14:39 Defensoria Pública do Paraná e DPU ajuizam Ação Civil Pública para garantir transporte gratuito nas eleições à população de Umuarama A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram nesta quinta-feira (27/10) uma Ação Civil Pública na Justiça para garantir transporte público gratuito para a população de Umuarama, noroeste do estado, no próximo domingo, dia 30 de outubro, data do
16:07 Foz do Iguaçu | Justiça atende pedido da DPE-PR e proíbe Guarda Municipal de realizar abordagens a adolescentes fora das hipóteses de flagrante O juízo da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu atendeu nesta semana um pedido realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em um Habeas Corpus coletivo e decidiu, liminarmente, que a guarda municipal da cidade não pode abordar adolescentes de forma arbitrária, sem fund
17:32 Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” em Maringá atendeu 70 pessoas nesta quarta-feira (26/10) “Enquanto integrante da comunidade das travestis, eu acho essa ação extremamente importante, porque esse pedaço de papel, com que todo mundo se importa, infelizmente, valida a gente enquanto cidadã”.
17:36 Suplementação do orçamento da Defensoria: R$ 20 milhões a mais que farão a diferença na vida de milhares de paranaenses O projeto de suplementação orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um montante de R$ 20 milhões proposto pelo Governo do Paraná e aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana, terá um impacto direto na melhoria da assistência jurídica gratuita prestada à po
07:50 Relatório Parcial de Prestação de Contas - Gestão 2021-2023 A atual gestão da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completa um ano nesta semana e apresenta um relatório de algumas das principais atividades realizadas no período.
16:34 DPE-PR apresenta proposta para obter recursos via emenda parlamentar. Verba permitirá aquisição de uma "Van dos Direitos" Integrantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participaram na manhã desta segunda-feira (24/10) de uma reunião com a bancada federal paranaense no Palácio Iguaçu.
16:04 DPE-PR realiza primeira Capacitação de gestoras(es) operacionais das sedes do interior do Estado Reflexões sobre o aperfeiçoamento de fluxos, interações com colegas e trocas de experiências marcaram a Primeira Capacitação de gestores(as) operacionais das unidades interioranas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
10:15 Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná é lançada hoje (21/10) A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou e instituiu nesta sexta-feira (21/10) a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da instituição.
11:41 Atuação da Defensoria e do MPPR garante direito de locomoção a moradores(as) da comunidade de pescadores tradicionais Poruquara, em Guaraqueçaba Após diversas tratativas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e órgãos de proteção ambiental, conseguiu de forma extrajudicial que o município de Guaraqueçaba se comprometa a realizar as obras necessárias para assegura
17:24 Fórum de Aborto Legal do Paraná é lançado com coordenação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da DPE-PR Foi lançado na tarde desta quarta-feira (19) o Fórum de Aborto Legal do Paraná (FAL/PR), que terá coordenação inicial do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
15:56 Terceira etapa do concurso para Defensores(as) Públicos(as) do Paraná foi marcada por nervosismo e esperança Aconteceu entre os dias 13 e 15 de outubro a 3.ª fase do IV Concurso para Defensores(as) Públicos(as) do Paraná, com a realização da Prova Oral.
13:48 Criança como sujeito de direitos: uma conquista que ainda precisa avançar Hoje, se perguntarmos às pessoas quais são os direitos das crianças, muitas responderão prontamente que elas têm direito à educação, ao lazer, a serem protegidas de violência física e psicológica, entre outros.
16:42 Após atuação da Defensoria, TJPR suspende despejo de moradores(as) que vivem em área ocupada na CIC, em Curitiba Após atuação do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu decisão para suspender a ordem de reintegração de posse de uma área de ocupação com mais de 40
13:25 DPE-PR realiza mutirão de conciliação na área de Família para a população de Floresta, na região metropolitana de Maringá A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realiza no próximo dia 04 de novembro (sexta-feira) um Mutirão de Conciliação na área de Família para a população do município de Floresta, na região metropolitana de Maringá.
15:18 Conheça o trabalho da DPE-PR no fortalecimento das audiências de custódia O Paraná é o segundo estado do país que mais realizou audiências de custódia desde fevereiro de 2015, ano em que o instrumento foi implementado. Do total de 1,02 milhão de audiências ocorridas no Brasil entre 2015 e 26 de setembro de 2022, 9,4% foram no estado.
