O mês de outubro terminou com 382 pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em mutirões realizados em diversas cidades do estado. Desse total, 212 foram atendidas em mutirões da própria Defensoria; as outras 170 pessoas foram atendidas em eventos realizados em parcerias com outras instituições, como no projeto Justiça no Bairro Itinerante, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e na feira Paraná em Ação, do Governo do Estado.

Para Maringá, DPE-PR levou conciliações na área de Família e retificação de prenome e gênero

A cidade de Maringá recebeu dois mutirões da DPE-PR em outubro: o Concilia Paraná, que atende de forma consensual demandas na área da Família, e o Meu Nome, Meu Direito, que oferece orientação jurídica para pessoas trans, travestis e não-binárias, a partir dos 18 anos, que desejam fazer a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento diretamente nos cartórios de registro civil. 

No Concilia Paraná, realizado no dia 06/10, a instituição ofereceu gratuitamente exame de DNA para quem deseja fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade de um filho ou filha. “É a realização de um sonho de vida”, definiu Ana Lúcia Alves dos Santos, 39 anos, que fez um teste de DNA para reconhecimento de maternidade. Ela é moradora do bairro Jardim Licce, e nunca teve o nome da mãe, Maria José dos Santos, 64 anos, na certidão de nascimento, apenas o nome do pai. Segundo a profissional autônoma, uma burocracia relacionada à documentação de Maria José impediu o registro. Na época em que Ana Lúcia nasceu, Maria José ainda não havia se divorciado de seu ex-marido, e o cartório decidiu registrar a filha dela apenas com o nome de seu companheiro e pai da criança. 

A mulher conta já ter sofrido muito com a falta do nome da mãe no registro, e o atendimento da DPE-PR, além de rápido e gratuito, poderá finalmente resolver essa questão. “Fui super bem tratada, a equipe é excelente, as enfermeiras [que fazem a coleta do sangue para o exame] foram muito atenciosas. Serei grata pelo resto da vida por esse benefício, pois sei que não é barato e nem fácil, mas a Defensoria está tornando isso realidade”, comemora.

Na edição maringaense, o Concilia Paraná ofereceu também renegociação de dívidas com parcerias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL) e da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). A Prefeitura Municipal também participou do evento com distribuição de absorventes e inscrições para cursos profissionalizantes, dentre outros serviços.

Já na 2ª edição do mutirão Meu Nome, Meu Direito realizada em Maringá – a primeira foi há pouco mais de um ano, no dia 26/10/2022 –, pessoas trans, travestis e não-binárias do município e da região receberam orientação para iniciar o exercício de um direito básico: o direito à identidade. Uma dessas pessoas foi Nadiaiel Regine Vieira, de 30 anos, que, após receber a assistência na própria sede da DPE-PR, destacou a importância do serviço sem custos, e elogiou o trabalho oferecido pela equipe.

“O pessoal da comunidade LGBT carece de informação, apoio, assistência e amparo, e está sendo muito importante ter todo o acompanhamento da forma que tem que ser, com muitos detalhes, com uma disponibilidade para sempre tirar todas as dúvidas”, comentou. 

O mutirão, realizado no dia 20/10, teve a parceria da Prefeitura de Maringá, por meio da Gerência de Diversidade.

Atendimento à população trans, travesti e não-binária de Londrina

No dia 27/10, Londrina também recebeu a sua edição do mutirão Meu Nome, Meu Direito, a primeira realizada na cidade. Dentre as pessoas atendidas estava Simon Abrantes Nogueira, 20 anos, que foi acompanhado pelo pai, Celso Luis Nogueira, no mutirão. Os dois são moradores da Vila Siam e comentaram que o desejo de fazer a retificação já existia há anos.

“É um renascimento, ele nasce novamente, só que agora, realizado”, afirmou o pai, que é oficial de Justiça. A família agradeceu o apoio da Defensoria Pública na orientação para a mudança dos documentos. Após o encaminhamento da DPE-PR, a retificação deve ser feita diretamente em um cartório de Registro Civil.

Parcerias com outras instituições e entrega de testes de DNA 

Ainda no mês de outubro, a DPE-PR realizou a entrega do resultado de 10 exames de DNA que foram realizados no Concilia Paraná em Ponta Grossa no mês de agosto, além de atender 170 pessoas nas ações Justiça no Bairro e Paraná em Ação realizadas nas cidades de Quedas do Iguaçu (de 04 a 06/10), Cafelândia (de 18 a 20/10), Maringá (dia 21) e Reserva (de 26 a 28/10).