Defensoria

Publicado há 1 ano

25 de Julho de 2023

15:53

Imagem da cidade de Londrina ao fundo e desfocada. Sobre a imagem, o título da matéria "DPE-PR e MPPR expedem recomendação para que o Município de Londrina garanta direitos de famílias em situações de despejo". Acima do título os logos da Defensoria Pública e do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB)

DPE-PR e MPPR expedem recomendação para que o Município de Londrina garanta direitos de famílias em situações de despejo

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), em conjunto com o Ministério Público do Paraná (MPPR), emitiu nesta segunda-feira (24) uma Recomendação Conjunta para que o Município de Londrina adote medidas para ga

14:39

Imagem com cores laranjas e preto azulado de destaque, de fundo, um homem digitando em seu notebook. O título, "DPE-PR lança formulário para receber denúncias de discriminação ou preconceito cometidos no âmbito da instituição" em laranja, está dentro de caixinhas escuras.

DPE-PR lança formulário para receber denúncias de discriminação ou preconceito cometidos no âmbito da instituição

Nesta terça-feira (25/07), Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) dá mais um passo em sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo com o lançamento de um formulário online para receber denúncias de discriminação ou

24 de Julho de 2023

10:41

Imagem com fundo em gradiente do rosa para o azul. Na parte superior, os logos da Defensoria e dos parceiros que partiparão do mutirão. Abaixo, o texto: "Meu nome, Meu direito - Mutirão de retificação de prenome e gênero para a população trans de foz do iguaçu". Abaixo, as informações de data, local e hora, seguidos da uma ilustração com um homem trans segurando uma identidade retificada e uma mulher trans com sua certidão de nascimento, també retificada. Abaixo, o texto: Atendimento jurídico gratruito.

Defensoria Pública realiza 2ª edição do mutirão “Meu Nome, Meu Direito” em Foz do Iguaçu

O mutirão “Meu Nome, Meu Direito” da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que já foi realizado em outros municípios do estado, acontecerá pela segunda vez na cidade de Foz do Iguaçu, no dia 11 de agosto.

19 de Julho de 2023

14:52

Imagem com um fundo, cuja imagem é uma pessoa desfocada folheando documentos. O título principal da matéria, "Defensoria oferece assistência gratuita para emitir guias de ITCMD a usuários(as) da instituição" está em um tom de marrom.

Descomplicando inventários: Defensoria oferece assistência gratuita para emitir guias de ITCMD a usuários(as) da instituição

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) também oferece assistência jurídica gratuita a quem deseja abrir um inventário - procedimento para oficializar a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros e herdeiras.

18 de Julho de 2023

13:29

Intervenção da Defensoria Pública em Paranavaí garante absolvição de 18 pescadores denunciados por "invadir" área de preservação

A 2ª Vara Criminal de Paranavaí acatou, no último dia 6 de julho, os argumentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em favor de pescadores residentes em uma ocupação irregular da cidade.

13:06

Resultado - Edital de inscritos(as) no curso "Atuação defensiva no Tribunal do Júri"

A Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Curitiba divulga o resultado das inscrições homologadas para participação no Curso “Atuação Defensiva no Tribunal do Júri” de 2023.

17 de Julho de 2023

12:37

Imagem cujo o fundo, é uma imagem desfocada de um encontro na comissão do TJ-PR, em destaque, está o título "Defensoria Pública do Paraná acompanha Comissão do TJ-PR em visita técnica às famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu".

Defensoria Pública do Paraná acompanha Comissão do TJ-PR em visita técnica às famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu

O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) acompanhou, na tarde da última sexta-feira (14/07), a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em uma visita técnica à região do Rio Iguaçu, em C

14 de Julho de 2023

15:57

Imagem com foto de estudantes manuseando materiais escolares, sob o título "DPE-PR recomenda que SEED garanta matrícula presencial para estudantes da modalidade EJA que possuem dificuldades de acesso à internet".

DPE-PR recomenda que SEED garanta matrícula presencial para estudantes da modalidade EJA que possuem dificuldades de acesso à internet

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), entregou, nesta quinta-feira (13/07), uma recomendação à Secretaria de Estado da Educação (SEED) sobre a necessidade de mudanças no procedimento de inserção de estudantes na modalidade

13 de Julho de 2023

14:36

Imagem com foto em unidade prisional, sob o título "Conheça o trabalho da Defensoria do Paraná para garantir condições dignas de saúde nas unidades prisionais paranaenses".

Conheça o trabalho da Defensoria do Paraná para garantir condições dignas de saúde nas unidades prisionais paranaenses

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 62% das mortes ocorridas dentro das cadeias analisadas na pesquisa nacional “Letalidade prisional: uma questão de justiça e saúde pública”, realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e pela Fundação Getúlio Vargas (F

12 de Julho de 2023

14:28

Atendimento ICOM

DPE-PR realiza primeiro atendimento de pessoa surda no sistema prisional com plataforma de tradução simultânea em LIBRAS

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, no começo deste mês, na Casa de Custódia em Londrina, o primeiro atendimento a uma pessoa surda privada de liberdade no sistema penitenciário do estado com o suporte da plataforma ICOM, que permite a tradução simultânea da Língua Brasile

11 de Julho de 2023

09:40

Em comemoração aos 33 anos do ECA, Defensoria do Paraná lança material educativo sobre direitos das crianças na Primeira Infância

Nesta terça-feira (11/07), semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos, o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Assessoria de Comunicação, lanç

09:26

Imagem de diversas celas abertas em preto e branco e com efeito de desfoque. Ao centro, o título "Presos em situação de rua são impedidos de progredir de regime na Penitenciária de Cruzeiro do Oeste. DPE-PR envia Reclamação ao STF", escrito em branco com tarjas em um tom de azul escruro ao fundo. Acima do título, os logos da Defensoria Pública e do Núcleo da Política Criminal e Execução Penal, o NUPEP.

Presos em situação de rua são impedidos de progredir de regime na Penitenciária de Cruzeiro do Oeste. DPE-PR envia Reclamação ao STF

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP), enviou, na última sexta-feira (07/07), uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Oeste (PECO), município localizado no no

10 de Julho de 2023

12:15

Imagem com um fundo branco e intervenção de linhas douradas nas extremidades, no meio está escrito em azul o título da matéria, "Defensoria do Paraná passa a oferecer exame gratuito de DNA também na feira de serviços Paraná em Ação".

Defensoria do Paraná passa a oferecer exame gratuito de DNA também na feira de serviços Paraná em Ação

Na semana passada, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) começou a oferecer exame de DNA gratuito para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade na feira de serviços Paraná em Ação. A participação da instituição na feira, coordenada pela Secretaria de Justiça e C

7 de Julho de 2023

12:50

Após solicitação da DPE-PR, Prefeitura de Paranaguá inicia manutenção em trilha que liga aldeia a escola indígena

Após pedido urgente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a Prefeitura de Paranaguá iniciou a manutenção de uma trilha que liga a aldeia indígena Tekoa Takuaty à Escola Indígena Pindoty, localizada na aldeia com o mesmo nome, na Ilha da Cotinga.

6 de Julho de 2023

16:11

Imagem com uma composição de fotografias, sob o título "Após atuação da DPE-PR, denúncia com base em reconhecimento fotográfico de suspeito que estava preso no dia do crime é rejeitada pela Justiça".

Após atuação da DPE-PR, denúncia com base em reconhecimento fotográfico de suspeito que estava preso no dia do crime é rejeitada pela Justiça

A 3ª Vara Criminal de Maringá rejeitou, com base em um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), uma denúncia contra um homem, de 34 anos, oferecida a partir de um reconhecimento fotográfico.