Quase 200 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, durante o mutirão Concilia Paraná. A ação atendeu 193 pessoas que, de forma amigável, buscavam resolver questões como divórcio, pagamento de pensão, divisão de bens e regularização de guarda e visitas. Também foram atendidos(as) pais, mães, filhos e filhas que buscavam a realização do exame gratuito de DNA para o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade. Nestas ações, o material genético é colhido na hora e a entrega é marcada para uma data posterior, com orientações da DPE-PR.

Uma dessas pessoas era o guarda de estacionamento Elian Timaure, venezuelano que há quase três anos vive no Brasil. Ele buscou o mutirão em busca do exame de DNA para comprovar a paternidade de uma criança que, segundo ele, foi registrada com o nome de outro pai. “As pessoas estão me tratando muito bem, gostei muito, o atendimento é muito bom”, avaliou.

A operadora de máquina Jucélia Fernandes também aproveitou a oportunidade para resolver um divórcio. Moradora do bairro Campo Largo da Roseira, ela chegou cedo e saiu com a ação encaminhada. “Eu estava procurando um advogado para fazer o divórcio, então uma colega de trabalho viu na rede social sobre o mutirão e me avisou. Fazia tempo que eu queria resolver, estou separada há seis meses já, mas é caro para pagar, a gente não tinha condições. Aqui o atendimento foi maravilhoso”, destacou ela. 

Esta foi a primeira edição do Concilia Paraná sob a gestão do novo defensor público-geral Matheus Munhoz. A instituição pretende expandir a atuação do programa, que busca desburocratizar o atendimento jurídico na área de Família. “Queremos garantir a realização de forma mensal, percorrendo todo o estado e priorizando regiões que ainda não contam com estrutura física da Defensoria Pública”, afirma Munhoz. O programa se fortaleceu também com a aquisição das Vans dos Direitos, projeto para o aprimoramento do atendimento itinerante da DPE-PR.

A defensora pública responsável pelo mutirão em São José dos Pinhais, Flávia Palazzi, reforça que a expansão do Concilia Paraná se deve à consolidação de um projeto que traz diversos benefícios à população, como é o caso do evento no município da região metropolitana de Curitiba. ‘As pessoas saem daqui já com o conflito resolvido e o direito alcançado. Nesse sentido, com tantas demandas resolvidas sem a necessidade de ajuizamento, é um mutirão que representa a celeridade da Justiça“, ressaltou ela.

O mutirão também contou com a participação dos(as) defensores(as) públicos(as) que atualmente passam pelo curso de formação. Antes de efetivamente passarem a atuar em favor da população, eles e elas realizam atividades práticas para adquirir experiência. Na mobilização, o grupo fez atendimentos e conheceu mais sobre o serviço da instituição. Clique aqui e saiba mais sobre as atividades do curso.

Parceria

A ação na Câmara Municipal de São José dos Pinhais marca o segundo mutirão da DPE-PR em parceria com o poder legislativo da cidade. Em 2023, o Concilia Paraná levou os serviços da instituição para o município em julho. O presidente da casa, vereador Allax Siqueira, lembrou que a presença da Defensoria Pública é uma oportunidade para que a população vá até a câmara e resolva seus problemas jurídicos. “No ano passado, o mutirão foi muito bem aceito, a população pediu, e hoje novamente estivemos aqui, pelo segundo ano consecutivo”, disse Siqueira.

Assim como no primeiro mutirão em parceria, uma equipe de profissionais de saúde estiveram presentes para realizar coletas de DNA. O serviço é parte do programa (Re)conhecendo Direitos, criado em 2023 o objetivo de diminuir o número de crianças ou adolescentes sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. “É uma iniciativa que tem atingido o seu propósito e colaborado com os registros de paternidade e maternidade em todo o Paraná, com um resultado positivo junto a pais e mães que buscam o serviço totalmente gratuito”, comentou Bruna Abdalla, assessora jurídica da Defensoria Pública.