A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, por meio de um pedido de habeas corpus, o adiamento de um julgamento no Tribunal do Júri de Curitiba devido à condição de saúde do réu, de 71 anos. O idoso seria julgado na última quinta-feira (06/06) pelo crime de tentativa de homicídio, mas não poderia estar presente devido aos efeitos colaterais de um tratamento de câncer no esôfago. A DPE-PR apresentou o pedido de adiamento ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que suspendeu a sessão por 30 dias e condicionou a realização do júri a uma nova avaliação do quadro clínico do réu. O julgamento se refere a um caso ocorrido em 2003, no bairro Centenário.

As sessões de radioterapia e quimioterapia contra a doença provocam náusea e vômitos, pele avermelhada, fadiga, infecções e sangramentos. “É evidente que a participação do réu produziria elevada carga de estresse emocional, o que pode vir a agravar seu estado de saúde neste momento. Quando chegou a declaração médica para nós analisarmos, fizemos um pedido para mudar a sessão de interrogatório para garantir a presença do réu”, explica Jeniffer Beltramin Scheffer, defensora pública responsável pelo caso. Inicialmente, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba negou o adiamento do julgamento, o que motivou o pedido ao TJPR.

Outro fato que reforçou a necessidade do adiamento é que o idoso mora em Itambé, a cerca de 400 km de Curitiba. Atualmente, ele realiza consultas diárias em Maringá, e a sessão de tratamento duraria todo o dia do julgamento. Segundo Scheffer, o interrogatório representa um meio importante para autodefesa e para apresentar detalhes das circunstâncias do suposto crime. Especialmente em sessões realizadas diante do júri, a presença e o depoimento do réu são ritos indispensáveis para garantir um julgamento digno. “Por isso, a Justiça precisa assegurar que o réu tenha o direito de estar presente na sessão e poder se defender pessoalmente”, ressalta a defensora pública.