Defensoria | Defensoria Pública do Paraná

Publicado há 1 ano

27 de Outubro de 2023

11:58

Imagem com o título Defensoria com Elas e ilustração de sol ao lado. Abaixo está escrito 2ª edição Orientações jurídicas e agendamentos na área de Direito das Famílias seguido de informações sobre local, data e horário do evento. Abaixo estão os logos da DPE-PR, da Prefeitura de Ponta Grossa e Casa da Mulher. Toda a fonte está na cor roxa e, do lado direito da imagem, há uma ilustração de uma mulher negra e uma mulher branca.

Segunda edição da ação “Defensoria com Elas” da DPE-PR oferecerá assistência jurídica para mulheres em Ponta Grossa

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará, no dia 10 de novembro (sexta-feira), a segunda edição da ação “Defensoria com Elas”, na Casa da Mulher de Ponta Grossa.

11:57

Recurso da Defensoria é acolhido e TJ-PR decide que Unicentro deve reservar 20% das vagas do vestibular para pessoas negras

Depois de um recurso do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) deve r

26 de Outubro de 2023

16:35

Imagem com fotos com todos(as) os(as) defensores(as) públicos(as)-gerais que estiveram presentes na 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais realizado em Curitiba, sob o título "Em Curitiba, Condege cria grupo de trabalho para estudar implantação dos Econúcleos nas Defensorias no Brasil inteiro".

Em Curitiba, CONDEGE cria Grupo de Trabalho para estudar implementação de Econúcleos nas Defensorias do Brasil inteiro

O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou em Curitiba (PR), nesta quinta-feira (26/10), sua 79ª reunião ordinária para discutir temas relacionados à administração das instituições com foco no desenvolvimento do trabalho de assistência jurídica gratuita aos

15:10

Imagem que mostra uma cirurgia, onde uma mulher vestida com roupas, máscara e luvas apropriadas para cirurgia, na cor azul, recebe um instrumento cirúrgico da mão de outra pessoa, que não é mostrada na imagem. Por cima, é possível ler o título da matéria, escrito em branco. Abaixo do título está o logotipo da Defensoria.

DPE-PR garante para adolescente venezuelana o direito de realizar, no Brasil, cirurgia da coluna de alta complexidade

Em Cascavel, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu na Justiça o deferimento de tutela provisória de urgência para a realização de uma cirurgia de correção de escoliose idiopática de alta complexidade para uma adolescente de 14 anos.

25 de Outubro de 2023

19:15

Evento no Museu Oscar Niemeyer marca recondução de defensor público-geral ao cargo e homenagem a defensores(as)

O defensor público André Giamberardino foi reconduzido nesta quarta-feira (25/10), em solenidade no Museu Oscar Niemeyer, na capital, ao cargo de defensor público-geral do Paraná, em noite que também homenageou os 87 defensores e defensoras públicas do Paraná aprovados no I Concurso da Defensoria

18:20

Com o olhar para o futuro, DPE-PR homenageia defensores e defensoras pioneiros(as) da instituição

A noite desta quarta-feira (25/10) também foi de recordações e homenagens para quem está na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) desde o seu início – e até mesmo antes dele.

14:27

Imagem de um celular com o histórico de chamadas com ligações de cobrança, em telefones inicados em 0303. No título, o texto: "Dívida “caducou” e você continua recebendo ligações? Defensoria explica decisão que trata do prazo para cobrança de débitos".

Dívida “caducou” e você continua recebendo ligações? Defensoria explica decisão que trata do prazo para cobrança de débitos

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no último dia 17/10, que a prescrição de dívida impede cobranças tanto judiciais quanto extrajudiciais.

24 de Outubro de 2023

14:22

Imagem com foto de uma família carregando seus pertences para fora de uma ocupação, sob o título "DPE-PR explica diferenças entre plano de desocupação e plano de realocação em ações de reintegração de posse".

Defensoria do Paraná explica as diferenças entre plano de desocupação e plano de realocação em ações de reintegração de posse

Você sabia que, quando moradores(as) de uma ocupação irregular precisam deixar a área por decisão da Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) trabalha para garantir que seja colocado em prática um plano de realocação daquelas pessoas em outro lugar?

12:33

Imagem em formato de colagem, tendo seu fundo simulando papel e três linhas amarelas onduladas na parte superior esquerda, e na parte superior direita, a forma geográfica do Brasil em verde. No centro o título, "Nesta quinta feira (26/10), defensoras e defensores públicos-gerais do Brasil realizam encontro em Curitiba".

Nesta quinta-feira (26/10), defensoras e defensores públicos-gerais do Brasil realizam encontro em Curitiba

Na próxima quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) será a anfitriã da 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).

23 de Outubro de 2023

15:54

Imagem com foto de viatura da guarda municipal, abaixo do título "DPE-PR e UFPR entregam ao município relatório sobre a atuação da Guarda Municipal de Curitiba".

DPE-PR e UFPR entregam ao município relatório sobre a atuação da Guarda Municipal de Curitiba

Um levantamento inédito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), identificou 52 denúncias de violência praticada pela Guarda Municipal (GM) de Curitiba entre 2017 e 2022.

20 de Outubro de 2023

13:35

Defensoria do Paraná publica Nota Técnica sobre projeto que regula uso de agrotóxico em Ponta Grossa

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou, nesta quinta-feira (20/10), a Nota Técnica n.º 05/2023 com considerações jurídicas sobre um substitutivo geral de projeto de lei municipal que tramita em Ponta Grossa.

19 de Outubro de 2023

15:24

Como a população em situação de rua é atendida pela Defensoria?

O último dado disponível sobre pessoas em situação de rua indica que 12.089 indivíduos se encontravam nessas condições no Paraná. O número se refere à quantidade de inscritos no Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, em setembro deste ano.

18 de Outubro de 2023

13:56

Imagem com arte em tons de verde e azul, sob representação de uma casa, com o título "DPE-PR consegue na Justiça suspensão de despejo forçado no bairro Parolin, em Curitiba".

NUFURB consegue na Justiça suspensão de despejo forçado no bairro Parolin, em Curitiba

Após pedido do Núcleo Itinerante de Questões Fundiárias (NUFURB) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a desembargadora substituta da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Paula da Costa, suspendeu um mandado de imissão de posse que deixaria cerca de 30 moradores do bairro Pa

17 de Outubro de 2023

16:04

Teve seu telefone bloqueado por falta de pagamento? Veja como a Defensoria do Paraná pode ajudar

Você sabia que a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que tiveram serviços de telefonia móvel cortados totalmente por falta de pagamento?

16 de Outubro de 2023

08:38

Imagem de um retrato do André Ribeiro Giamberardino, o Defensor Público-Geral do Paraná, com um leve degradê esverdeado no canto. De destaque o título, "André Giamberardino inicia segundo mandato como Defensor Público-Geral do Paraná nesta segunda-feira (16/10)", em caixas verdes.

André Giamberardino inicia segundo mandato como Defensor Público-Geral do Paraná nesta segunda-feira (16/10)

O defensor público André Ribeiro Giamberardino inicia nesta segunda-feira (16/10) o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), correspondente ao biênio 2023-2025, após a publicação, no Diário Oficial do Estado, de sua nomeação pelo governador