O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) concluiu um diagnóstico preliminar da população em situação de rua atendida pela instituição em Curitiba. O relatório considera o público orientado em 2023 por meio do projeto Ronda Noturna. Apresentado pelo NUCIDH, o documento reúne dados sobre perfil, acesso a serviços de saúde e violações de direitos, entre outras informações. As respostas foram obtidas durante atendimentos nas regiões da Praça Tiradentes e do Mercado Municipal, ambas no centro de Curitiba. Todos os questionários foram respondidos voluntariamente. Confira o documento na íntegra aqui.

Segundo o defensor público e coordenador do NUCIDH, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, os dados a respeito da população em situação de rua ainda são escassos e não permitem entender realmente suas principais demandas. “Nosso relatório busca contribuir com o mapeamento da população em situação de rua e, consequentemente, para entender os limites e possíveis aprimoramentos das políticas públicas de atendimento”, explica Almeida. Em 2023, o projeto Ronda Noturna atendeu cerca de 300 pessoas. O levantamento corresponde a 87 usuários e usuárias da Defensoria Pública que optaram por responder o questionário durante o atendimento.

Dados do diagnóstico demonstram, por exemplo, que mais de um terço informou à Defensoria Pública que não recebe o Bolsa Família e outros benefícios por meio de cadastro no CadÚnico. Além disso, o número de pessoas que não têm documentos de identificação é quase metade do público total, e supera a quantia daqueles que possuem RG, CPF ou outro registro pessoal.

“Este é um exemplo importante para entender as dificuldades de acesso da população em situação de rua aos seus direitos. A falta do documento cria obstáculos para obter serviços básicos, e entender o tamanho desse problema permite que o Poder Público trabalhe de maneira mais assertiva e direcionada à resolução da demanda”, ressalta o coordenador do NUCIDH. Ele lembra que a orientação jurídica relacionada à atualização e obtenção de documentação é um dos principais serviços oferecidos pela DPE-PR para pessoas em situação de rua. 

Ao todo, mais de 10% dos respondentes têm 60 anos ou mais. O perfil social é predominantemente masculino e negro.

Políticas de atendimento

O projeto Ronda Noturna, iniciado em 2023, é uma parceria entre o NUCIDH e a Assessoria de Projetos Especiais. O trabalho consiste em atendimentos à noite nos locais com grande circulação do público-alvo da iniciativa. 

Além dos serviços no período noturno, a Defensoria Pública também realiza mutirões de atendimento em locais de concentração de pessoas. Em agosto, na semana de luta pela população em situação de rua, a instituição participou de uma grande ação voltada ao público em Curitiba, com quase mil atendimentos. Confira mais aqui.

Diariamente, em todo o Paraná, a política de atendimento na Defensoria Pública para promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua garante prioridade no atendimento. Implementada em 2022, ela estabelece também a necessidade de oferecer um serviço desburocratizado e sem a necessidade de agendamento prévio a essa parcela da população.