A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou 57 atendimentos no mutirão de orientação para demandas de saúde, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), nesta quinta-feira (26). Do total, 37 correspondem a demandas relacionadas aos serviços de saúde pública. Os atendimentos foram realizados pelas equipes do posto avançado da DPE-PR na ALEP, em conjunto com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP). Essa foi a primeira ação com orientações específicas para pedidos de medicamentos, insumos, procedimentos médicos e consultas, em parceria com a casa do legislativo. Além de oferecer orientação, as equipes emitiram ofícios para que os casos sejam solucionados de forma extrajudicial, sem a necessidade de uma ação na Justiça.

A população também pôde consultar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) e a Procuradoria de Estadual com atuação na área de Saúde a respeito dos fluxos adotados pelo sistema de saúde estadual em demandas da mesma natureza.

“Esse foi o primeiro mutirão com a presença do núcleo novo totalmente focado para a área da saúde, o NUESP, e estamos com a parceria da Secretaria Estadual e Municipal da Saúde e da Procuradoria. O objetivo é que os usuários tenham uma orientação a respeito de todas as demandas do direito de saúde de maneira ampla e que tenham providências tomadas, por meio dos requerimentos administrativos”, explicou Lívia Brodbeck, primeira subdefensora pública-geral do Paraná. 

Foi graças ao atendimento oferecido nesta manhã e tarde que Lizonete Gomes da Silva, de 62 anos, sentiu que poderia ter esperanças de fazer sua cirurgia, aguardada há oito anos. A moradora do município de Colombo precisa fazer a retirada de nódulos na tireoide, mas até o momento não obteve a liberação. “É muito cansaço gerado por conta dessa demora. Tenho dificuldades para dormir, pois acordo sufocada, em razão dos nódulos. Agora eu creio que vai sair essa cirurgia”, contou Silva. 

O defensor público e coordenador do NUESP, Paulo Cinquetti Neto, explicou que o mutirão teve a função de agilizar os pedidos, sem aumentar a demora com um pedido judicial. E, mais do que isso, conscientizar a população a respeito dos seus direitos e dos fluxos administrativos para solicitar um tratamento médico ou qualquer outra demanda na área de saúde. “Há uma grande dificuldade até mesmo para entender o caminho certo adotado pelo sistema público de saúde. Muitos acabam desistindo em um primeiro momento e é por isso que a Defensoria Pública conscientiza a respeito desses procedimentos.” 

A assessora técnica da judicialização na SESA, Márcia Zinelli da Silveira, ressaltou a importância da parceria nessas ocasiões para cumprir a função de esclarecer à população os direitos relacionados à área. “Por meio do mutirão, o usuário consegue ter um acesso ainda mais fácil aos operadores de Direito e às pessoas que conhecem toda a estrutura da Secretaria da Saúde. Isso facilita para que a população acesse o serviço e para o trabalho executado pela Secretaria", complementou ela.  Já neste primeiro mutirão, a SESA disponibilizou servidores(as) da ouvidoria da assistência farmacêutica, das áreas da regulação, da saúde mental, da pessoa com deficiência e do setor jurídico. O procurador-chefe da Procuradoria de Saúde do Estado, Felipe Barros, também esteve presente.

Demandas buscadas pela população no atendimento da DPE-PR

Este é o segundo da série de mutirões desenvolvidos em parceria com a Assembleia Legislativa. O defensor público e coordenador do posto de atendimento da DPE-PR na ALEP, Rafael Matos Souto, destaca que as temáticas são escolhidas em consideração aos principais pedidos feitos pela população. 

“Nós já tivemos um mutirão de conciliação na área de Família, e agora da área de Saúde, em parceria com a ALEP. O propósito é justamente oferecer os serviços mais procurados pela população de acordo com o que percebemos nos nossos atendimentos diários. Os mutirões proporcionam a otimização do tempo do público nessas demandas altamente procuradas”, avaliou Souto. 

O posto de atendimento na ALEP atende demandas extrajudiciais de moradores e moradoras de todo o estado do Paraná. Saiba mais informações sobre o atendimento clicando aqui e confira as atualizações dos próximos mutirões no site e redes sociais da DPE-PR.