Defensoria | Defensoria Pública do Paraná

Publicado há 1 ano

15 de Novembro de 2023

15:16

Bebê de três semanas com insuficiência renal consegue leito em hospital de Curitiba após ação da DPE-PR

Uma criança de três semanas de vida chegou a Curitiba, no último domingo (12/11), para receber um tratamento de insuficiência renal aguda após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava.

14 de Novembro de 2023

17:34

Imagem com foto de consulta médica, com paciente em contato com profissional de saúde, sob o título "STJ decide que planos de saúde não podem recusar serviço a consumidores endividados. DPE-PR destaca impacto positivo sobre direito fundamental à saúde".

STJ decide que planos de saúde não podem recusar serviço a consumidores endividados. DPE-PR destaca impacto positivo sobre direito fundamental à saúde

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (09/11), o recurso de uma operadora de planos de saúde que impediu a contratação de seu serviço por uma consumidora endividada.

13 de Novembro de 2023

11:24

Processado por companhia de energia por dívida de 20 anos, idoso tem conta desbloqueada com atuação da Defensoria Pública em Guaratuba

A Vara Cível de Guaratuba determinou, no último dia 23/10, o desbloqueio de valores em conta poupança de um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que enfrenta uma cobrança judicial de uma dívida de 20 anos atrás.

10 de Novembro de 2023

14:53

Com assistência da Defensoria em Antonina, menino em acolhimento institucional vai morar com a irmã mais velha

Uma criança de 7 anos que estava em acolhimento institucional em Antonina, no litoral do estado, vai morar com a irmã mais velha, de 21, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no município.

9 de Novembro de 2023

17:38

Pelo terceiro ano consecutivo, Defensoria do Paraná recebe prêmio por práticas antirracistas

Pelo terceiro ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) foi premiada com o “Selo Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista”, entregue pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP).

10:06

Mulher em situação de violência doméstica consegue divórcio antecipado por meio da Defensoria Pública em Ponta Grossa

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decretou, na última segunda-feira (30/10), o divórcio antecipado de uma mulher atendida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa.

8 de Novembro de 2023

10:49

Defensoria do Paraná explica como evitar problemas ao se fazer a transferência de um veículo

De janeiro até outubro de 2023, mais de 170 pessoas procuraram a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Curitiba para solucionar problemas referentes à compra e venda de veículos. São casos que poderiam ser evitados se medidas simples fossem tomadas na hora de fechar o negócio.

7 de Novembro de 2023

10:12

Defensoria garante na Justiça direito de usuária a ser assistida pela instituição durante júri popular de seu agressor

A equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no Tribunal do Júri de Curitiba conseguiu garantir o direito de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio de ser assistida pela instituição durante o julgamento popular do seu agressor sem comprovar hipossuficiência financeira.

6 de Novembro de 2023

14:51

Imagem em formato de colagem, tendo seu fundo emulando folha colada, com rugas de cola. As cores da folha são verde-azulado e laranja, no centro o título, "Novos(as) assistentes jurídicos(as) da DPE-PR iniciam atendimento em unidades penais com foco em presos(as) provisórios(as) em situação de vulnerabilidade".

Novos assistentes jurídicos da DPE-PR iniciam atendimento em unidades penais com foco em presos provisórios em situação de vulnerabilidade

A partir desta segunda-feira (06/11), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) coloca em prática mais uma etapa do Projeto de Expansão do projeto Central de Liberdades.

1 de Novembro de 2023

14:18

Imagem com foto de mão de criança, sob o título "Nova lei impede guarda compartilhada de filhos quando há risco de violência doméstica; DPE-PR destaca segurança jurídica e proteção às vítimas".

Nova lei impede guarda compartilhada de filhos quando há risco de violência doméstica. DPE-PR destaca segurança jurídica e proteção às vítimas

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta última terça-feira (31/10), a Lei n.º 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de filhos(as) nos casos em que é constatado risco de violência doméstica ou familiar.

11:10

Imagem que mostra uma colagem de 10 fotos de diversos mutirões em que a Defensoria esteve presente no mês de outubro. Algumas fotos mostram atendimentos e outras mostram pessoas aguardando o atendimento. Por cima da imagem, em letras brancas sobre um fundo preto, está escrito o título da matéria. Abaixo, está o logotipo da DPE-PR.

Mutirões de outubro atenderam centenas de pessoas em diversas cidades do estado

O mês de outubro terminou com 382 pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em mutirões realizados em diversas cidades do estado.

31 de Outubro de 2023

11:00

Entenda por que a Plataforma Luna da DPE-PR exigirá uploads de documentos a partir do dia 6 de novembro

No próximo dia 6 de novembro, o primeiro atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizado digitalmente pela plataforma Luna passa a exigir o upload de um documento com foto e também do comprovante de residência.

30 de Outubro de 2023

12:54

A foto mostra a ouvidora-geral da DPE-PR, Karollyn Nascimento, olhando diretamente para a foto e sorrindo. Ela veste uma blusa de mangas longas na cor verde a uma calça preta. Ela tem as mãos posicionadas à frente do corpo. Tem os cabelos alourados e compridos. No texto se lê: Karollyne Nascimento é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da DPE-PR. Acima do título estão os logotipos da Defensoria Pública e da Ouvidoria

Karollyne Nascimento é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da DPE-PR

A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Karollyne Nascimento, foi reconduzida ao cargo nesta segunda-feira (30/10), durante reunião do Conselho Superior da instituição, para o biênio 2023-2025.

10:18

Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com a defensora pública coordenadora do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (CEAM), Patrícia Rodrigues Mendes

Paulista natural de São José dos Campos, Patrícia Rodrigues Mendes se tornou defensora pública há exatos 10 anos, quando as(os) aprovadas(os) no I Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para essa carreira

27 de Outubro de 2023

16:24

Defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino, realiza palestra no Supremo Tribunal Federal sobre o papel da Defensoria Pública

O defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, participou em Brasília, nesta sexta-feira (27/10), do projeto Hora de atualização”, criado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.