A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciou, na noite da última segunda-feira (21), a 2ª edição do curso gratuito sobre atuação defensiva no Tribunal do Júri. O curso já faz parte do calendário oficial da instituição. Ao longo dos próximos 30 dias, estudantes de Direito e advogados(as) recém-formados(as) poderão aprender gratuitamente sobre a atuação no júri com defensores(as) públicos(as) e professores(as). O curso é iniciativa da equipe da DPE-PR no Tribunal do Júri de Curitiba, em parceria com o Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR) e a Escola da Defensoria Pública do Paraná (EDEPAR). A abertura também teve a parceria da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR). Todo o curso ocorre na sede dos núcleos especializados da DPE-PR, em Curitiba.

"O objetivo é transmitir conhecimentos básicos para advogados iniciantes e estudantes sobre todos os procedimentos que envolvem uma defesa plena", explicou Jeniffer Beltramin Scheffer, defensora pública com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba e uma das organizadoras do projeto. “Nós vamos dar aula sobre assistência qualificada, formulação do estudo do júri e tipos de recursos e peças, entre outros", exemplificou ela. Ao todo, 30 pessoas integram o público, que inclui também estagiários(as) da DPE-PR.

Na abertura, o curso contou com a participação do professor Rodrigo Faucz, advogado criminalista que atua no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Ele falou sobre decisões do Supremo Tribunal Federal que impactam a atuação no júri. Para Faucz, o projeto contribui para o fortalecimento da própria Justiça. “Eu considero que a Defensoria Pública sempre está em uma posição superior em relação à qualificação dos seus profissionais, então, iniciativas como essa são muito importantes para que nós tenhamos julgamentos justos”, ressaltou ele. 

Teoria e prática

A programação inclui também encontros para discussão e júris simulados. O cronograma prevê atividades às segundas, terças e quartas-feiras. A expectativa da advogada Paloma Cometti, que acompanha o trabalho da DPE-PR, é poder estudar a perspectiva de direitos humanos aplicada aos julgamentos no júri. “Eu estudei isso na graduação e é algo que nós buscamos aplicar mais na advocacia criminal como um todo, com uma visão mais humanizada”, contou ela. Formada neste ano, ela espera ir “além da teoria” com o curso, e obter experiências que não conseguiu adquirir na faculdade.

Esta segunda edição é resultado de sete anos de amadurecimento da proposta do curso, que busca mesclar a experiência prática de defensores e defensoras com análises científicas de áreas como Sociologia e Criminologia. “Desde 2017, nós testamos aulas, formas para abordar as disciplinas e simulações práticas, então conseguimos agora oferecer um curso muito completo”, explicou Giovane Matheus Camargo, coordenador acadêmico.

Fotos: Mateus Bossoni/DPE-PR