A Defensoria Pública do Estado do Paraná participa, nesta semana, do maior congresso de tecnologia, inovação e Direito para o ecossistema da Justiça, o Expojud 2024. O evento ocorre em Brasília e termina na próxima quinta-feira (17/10). A instituição levou um grupo de servidores(as), defensores(as) públicos(as) e representantes do setor de Tecnologia da Informação (TI) que participam do Laboratório de Inovação da DPE-PR para participar de oficinas de capacitação sobre tecnologia e inovação. Além disso, a própria Defensoria expõe um projeto, entre 115 expositores, que já é reconhecido no sistema de Justiça: o Descomplica.Def, uma plataforma que, por meio do uso da inteligência artificial, traduz textos de despacho e expressões jurídicas para uma linguagem acessível, simples. 

“É a primeira vez que a Defensoria do Paraná está presente como expositor do evento. É uma honra e um reflexo da dedicação da Administração e das equipes da intituição que têm trabalhado para consolidar o ambiente de inovação na Defensoria, agora como um exemplo também para as demais instituições da Justiça”, afirmou o defensor público-geral, Matheus Munhoz. 

Além dele, esteve também presente o defensor público Nicholas Moura e Silva, assessor de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública-Geral e coordenador da plataforma Descomplica.Def. Na avaliação dele, o sistema desenvolvido pela DPE-PR tem colaborado para uma instituição mais acessível, permitindo, com o uso da tecnologia, que o usuário possa ser mais protagonista da sua própria história. 

“A instituição promoveu mais de 200 mudanças no atendimento online, a fim de substituir o vocabulário jurídico por termos e expressões conectadas com o dia a dia da população. Nosso objetivo é proporcionar acessibilidade, facilidade para que usuários e usuárias acompanhem seus processos judiciais, de forma autônoma e independente”, comentou. 

O projeto traduz nomenclaturas jurídicas do Sistema Projudi, sistema de processo eletrônico do Poder Judiciário. A partir da análise e revisão dos termos, um programa implementado na plataforma Luna, responsável pelo atendimento online da Defensoria Pública, exibe para a pessoa atendida apenas as descrições sem linguagem técnica e jurídica. Leia mais aqui.

Além disso, com o uso de uma inteligência artificial, os usuários e usuárias da instituição podem ter acesso a resumos traduzidos da linguagem jurídica para a simples apenas clicando no documento durante o acompanhamento do processo. De acordo com Moura e Silva, o Descomplica.Def foi criado com recursos livres e existentes na Defensoria Pública. Com base na Tabela de Movimentação Processual do CNJ foram criadas as respectivas correspondências dos movimentos em linguagem simplificada, assim como selecionado os movimentos que fazem sentido para a compreensão leiga do processo.

Para o resumo simplificado dos documentos dos processos é utilizada I.A open source com a infraestrutura hospedada dentro da própria Defensoria Pública. Assim, nenhum dado do processo é compartilhado.