Nesta sexta-feira (18), Pinha, um município na região metropolitana de Curitiba, recebeu um mutirão de atendimento gratuito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Ao todo, a instituição atendeu 90 pessoas. A população de Pinhais conseguiu receber orientação e assistência jurídica por meio do programa Concilia Paraná - focado em atender cidades ainda sem uma sede própria da DPE-PR. A ação ofereceu serviços da área de Família, como casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e mais. O mutirão contou com a parceria do Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais (SINSERP). O próximo Concilia Paraná ocorre na semana que vem, em Campo Mourão. Clique aqui e saiba mais.

Além do atendimento ao público, o Concilia Paraná também busca divulgar os serviços da instituição. Sandra Marta Rodrigues Silva Ribeiro, atendida durante a manhã, disse que ainda não conhecia o trabalho da DPE-PR. Ela não sabia que poderia oficializar o divórcio por meio do serviço. “Estamos saindo muito satisfeitos e felizes pela ajuda da Defensoria”, contou a aposentada, de 50 anos. “Nós já estávamos separados, esperando quando tivéssemos condição [para pagar o divórcio], mas hoje tivemos a oportunidade de resolver tudo aqui”, destacou.

Como o atendimento busca resolver a situação com acordo extrajudicial, ou seja, sem um processo na Justiça, o procedimento é mais ágil e simples. Todo o encaminhamento de um divórcio “amigável”, como no caso de Ribeiro, pode ser feito em um único dia. 

“A atuação extrajudicial e consensual da Defensoria Pública é ampla e abrange todos os municípios do Paraná, mesmo nos locais onde ainda não temos sede física”, explicou Mariana Mantovani, defensora pública e coordenadora da AEMA. Ela ressaltou que essa estratégia permite, ainda, atender o público de uma forma menos burocrática. Em setembro, o município de Colombo também recebeu uma edição do Concilia Paraná. Clique aqui e veja mais sobre esta ação.

Confira também: como a Defensoria do Paraná pode ajudar você a resolver seu problema de forma extrajudicial

Novos defensores

O mutirão também fez parte do período de capacitação dos dois novos defensores recém-empossados, Edmar Alves de Castilho e Gustavo Bustillos Monçores Velloso. O atendimento à população em mutirão é uma das etapas de treinamento, que ainda envolvem outras frentes de atuação. “É interessante participar para conhecer a realidade do Paraná e as diversas demandas trazidas”, contou Velloso. “É a oportunidade de já conhecer esse projeto de sucesso da Defensoria”, complementou.

O Concilia Paraná integra ainda um segundo programa, o (Re)conhecendo Direitos, para reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade. Ainda que o principal objetivo seja contribuir para a diminuição do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, o programa não se limita a isso. Prova disso ocorreu no atendimento à Keron Sthefani Lourenço Mendes, de 35 anos, durante o mutirão em Pinhais.

“Meu pai não conseguiu estar presente no meu nascimento, e por isso não peguei o sobrenome dele”, explicou a mulher. Acompanhada de seu pai e sua mãe, Odorico Xavier e Osana Lourenço, eles participaram da ação para solicitar a correção do registro no documento. “O atendimento foi perfeito, graças a Deus terei o nome dele finalmente”, comemorou. O programa oferece também teste de DNA gratuito para verificar o vínculo biológico. Conheça mais aqui. 

Fortalecimento

A segunda subdefensora pública-geral, Thaisa Oliveira, destacou que a instituição reconhece a necessidade de expandir o atendimento na região metropolitana de Curitiba. Atualmente, todos os municípios vizinhos à capital podem acessar o serviço do Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná. A assistência jurídica ainda cresceu com a criação do programa Pacifica.Def, que permite a realização de acordos de forma totalmente online. Em todos os casos, o atendimento é extrajudicial.

“Uma das missões dos defensores e das defensoras é fazer a resolução extrajudicial dos conflitos, uma maneira mais célere de trabalhar questões que envolvam direito das famílias”, reforçou Oliveira. 

Parceria

Para realizar o Concilia Paraná fora das sedes, a Defensoria Pública conta com parcerias. Nesta sexta, o SINSERP forneceu a estrutura física para receber equipe de atendimento e público. “Quando cedemos o espaço por solicitação da Defensoria Pública, sabíamos que a causa era extremamente importante e de utilidade pública real”, afirmou Murilo de Araújo França, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais. Ele também agradeceu a presença da DPE-PR no município.