O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou, na última terça-feira (15), quatro pautas que definem o plano estratégico de atuação na área de tecnologia. Realizada em Brasília, a reunião extraordinária estabeleceu a criação da Coordenadoria Nacional de Tecnologia, do Ecossistema de Defensorias Públicas e da Pesquisa Nacional de Tecnologia. As propostas foram apresentadas pelo coordenador nacional de tecnologia e defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz. O Condege ainda definirá a data do primeiro Congresso Nacional sobre o tema, que ocorrerá em Foz do Iguaçu, em 2025.

“Unir as Defensorias Públicas em torno de objetivos comuns é um passo importante em busca da transformação digital das nossas instituições”, afirma Munhoz. “Teremos a oportunidade de dar a devida atenção ao tema, compartilhar experiências e identificar nossas principais demandas nesta área”, destaca. Ele também agradece ao Condege pela prioridade dada às pautas, que já haviam sido debatidas em julho na Comissão de Tecnologia. 

O defensor público-geral de Roraima e presidente do Condege, Oleno Matos, ressalta que a participação do Paraná é muito importante para os avanços na área de tecnologia. Inclusive, por ter proposto a reunião extraordinária. “Nós conseguimos concentrar toda a pauta de tecnologia e a busca por aprimoramentos na área de tecnologia, que hoje é de fundamental importância para a prestação jurídica a todos aqueles que precisam”, afirma ele. 

Este foi o primeiro encontro dos defensores e defensoras públicas-gerais com uma pauta exclusiva de tecnologia. A reunião ocorreu durante a ExpoJud 2024, maior evento do país de discussão sobre tecnologia no sistema de Justiça.

Novidades

A partir das deliberações do Condege, a Comissão de Tecnologia se torna a Coordenadoria Nacional de Tecnologia. Segundo Matos, a mudança permitirá um debate permanente sobre as políticas de atuação com as Defensorias Públicas de todo o Brasil. Ainda nesta semana, as instituições devem indicar membros e membras participantes.

O presidente do Condege também lembra que a Coordenadoria Nacional de Tecnologia centralizará as estratégias de trabalho, a começar pela Plataforma Digital das Defensorias Públicas (PDDP). Durante a reunião extraordinária, o Condege firmou o Termo de Cooperação que estabelece o projeto. Ela consiste em um ecossistema para consulta nacional de atendimentos, disponibilização de iniciativas para replicação e desenvolvimento colaborativo. O ambiente virtual estará vinculado também a um laboratório de inovação nacional, com debates de projetos, incentivo ao uso de IA e captação de recursos para investimento.

Em Foz do Iguaçu, no ano que vem, as Defensorias Públicas também devem apresentar um diagnóstico nacional sobre a utilização de tecnologia. A pesquisa pretende identificar os principais desafios na área, além de nortear investimentos e prioridades para o trabalho das equipes.

Fotos: DPE-DF.