Inexigibilidade de Licitação

A partir de 2024, as inexigibilidades de licitação também podem ser acompanhadas em tempo real por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Nele é possível filtrar os procedimentos por status e modalidade.

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Inexigibilidade de Licitação 001/2025 - Zenite Informação e Consultoria S/A - Concluído 

Contratação de 5 (cinco) acessos simultâneos ao sistema “Zênite Fácil” e 6 (seis) consultas do serviço “Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos”.

Inexigibilidade de Licitação 002/2025 - Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda  - Concluído 

Contratação de 02 (duas) inscrições para a participação no 7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na cidade do Brasília - DF, de 27 a 30 de maio de 2025.

Inexigibilidade de Licitação 003/2025 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO - Concluído 

Contratação do serviço INFOCONV, sistema de informações para convenentes, junto ao SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), com o objetivo de acessar dados cadastrais da Receita Federal Brasileira.

Inexigibilidade de Licitação 004/2025 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) - Concluído 

Contratação direta dos serviços de postagem e afins (malotes e correspondências) prestados em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Inexigibilidade de Licitação 005/2025 - BODAS DE OURO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Concluído

Locação de imóvel para acomodação da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de União da Vitória, localizado na Rua Cruz Machado esquina com a Av. Manoel Ribas, 332, no centro da cidade de União da Vitória, conforme especificações técnicas constantes no procedimento administrativo.

Inexigibilidade de Licitação 001/2024 - Stefano Administradora de Bens Próprios Noroeste do Paraná LTDA. - REVOGADA

Locação de imóvel para implementação da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de Paranavaí-PR.

Inexigibilidade de Licitação 002/2024 - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - Concluído

Contratação de 2 (duas) inscrições em curso de capacitação.

Inexigibilidade de Licitação 003/2024 - Stefano Administradora de Bens Próprios Noroeste do Paraná LTDA - Concluído

Locação de imóvel para implementação da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de Paranavaí-PR.

Inexigibilidade de Licitação 004/2024 - Nadia Aparecida Dall Agnol - Consultoria - Concluído

Contratação de 7 (sete) inscrições de servidores/as da DPE/PR no curso “Jornada do Pregão Eletrônico, formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio (Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica na Plataforma Compras.gov.br, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021).

Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Marcelo Semer - Concluído

Contratação do palestrante Marcelo Semer para promover formação relativa ao tema “A questão das drogas, o RE 635.659 e possibilidades de atuação da Defensoria Pública após o julgamento do Supremo Tribunal Federal”.

Inexigibilidade de Licitação 006/2024 - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) - Concluído

Contratação de 33 (trinta e três) inscrições para o XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP).

Inexigibilidade de Licitação 007/2024 - Goshme Soluções para Internet LTDA (Jusbrasil) - Concluído

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta que contempla conjunto de soluções e trabalhos intelectuais técnico-profissionais especializados acerca Plataforma Jurídica de Pesquisas online de jurisprudências e peças processuais.

Inexigibilidade de Licitação 008/2024 - Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA - Concluído

Contratação de 20 (vinte) assinaturas para utilização da plataforma de educação continuada JML Play.

Inexigibilidade de Licitação 009/2024 - Data Privacy Ensino LTDA - Concluído

Contratação de uma inscrição para participação no evento Data Privacy Global Conference (DPGC) 2024.

Inexigibilidade de Licitação 010/2024 - AOVS Sistemas de Informática S.A - Concluído

Contratação de 13 (treze) licenças para utilização da plataforma de capacitação Alura.

Inexigibilidade de Licitação 011/2024 - Connect On Marketing de Eventos LTDA (CON Treinamentos) - Concluído

Contratação de 03 (três) inscrições para a participação no 8º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas.

Inexigibilidade de Licitação 012/2024 - MG9 Engenharia LTDA - Concluído

Locação de imóvel para acomodação da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de Foz do Iguaçu.

Inexigibilidade de Licitação 013/2024 - Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA - Concluído

Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial e apoio as decisões estratégicas, táticas e operacionais em Tecnologia da Informação e Comunicação na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Inexigibilidade 001/2023 - Ana Mônica Anselmo Amorim - Concluído

Contratação de palestrante para ministrar curso de capacitação, com renúncia de honorários e custeio de hospedagem, alimentação e passagens.

Inexigibilidade 002/2023 - Meta 4 - Concluído

Contratação de sistema para o gerenciamento de dados de recursos humanos e processamento da folha de pagamentos da DPE-PR.

Inexigibilidade 003/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR - Concluído

Contratação de prestação de serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para sedes da DPE-PR.

Inexigibilidade 004/2023  - (Carta Contrato) - Rogério Schietti Machado Cruz - Concluído

Palestra sobre "STJ e Defensoria Pública".

Inexigibilidade 005/2023  - Prime Organização e Montagens de Eventos Ltda - Concluído

Contratação de uma inscrição em curso de capacitação.

Inexigibilidade 006/2023 - Fundação Escola Nacional de Perícias – FENP - Concluído

Contratação de uma inscrição em curso de capacitação.

Inexigibilidade 007/2023 - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito – FADEP - Concluído

Contratação de uma inscrição em curso de capacitação.

Inexigibilidade 008/2023 - Priscila dos Santos Brasil - Concluído

Contratação de palestrante para ministrar curso de capacitação.

Inexigibilidade 009/2023 - Melina Machado Miranda - Concluído

Contratação de palestrante para ministrar curso de capacitação.

Inexigibilidade 010/2023 - Luciana Janeiro Silva - Concluído

Contratação de palestrante para ministrar curso de capacitação.

Inexigibilidade 011/2023 - Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA - Concluído

Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial e apoio as decisões estratégicas, táticas e operacionais em Tecnologia da Informação e Comunicação na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Inexigibilidade 012/2023 - Minha Biblioteca LTDA - Concluído

Contratação de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca para acesso à base de dados de obras literárias, didáticas e cientificas para 1.000 (mil) usuários da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Inexigibilidade 013/2023 - Hillani Participações S.A - Concluído

Locação de imóvel para comportar a ampliação da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de Curitiba-PR.

Inexigibilidade 014/2023 - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - Concluído

Contratação de duas inscrições em curso de capacitação.

Inexigibilidade 015/2023 - Empreendimento Paranaguá Business Center SPE LTDA - Concluído

Locação de imóvel para implementação da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de Paranaguá-PR.

Inexigibilidade 016/2023 - Open Soluções Tributárias LTDA - Concluído

Contratação do sistema “Web Gestão Tributária” para capacitação técnica em gestão tributária para a DPE-PR.

Inexigibilidade 017/2023 - MHS – Empreendimentos e Participações LTDA - Concluído

Locação de imóvel para implementação da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de Francisco Beltrão-PR.

Inexigibilidade 018/2023 - M de Lima Fabri - Negócios Imobiliários; E A Amorim Administração de Imóveis Próprios LTDA - Concluído

Locação de imóvel para implementação da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná no município de Campo Mourão-PR.

Inexigibilidade 019/2023 - Elevadores Atlas Schindler LTDA - Concluído

Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de elevadores para a sede administrativa da DPE-PR.