Mãe solo e desempregada, Jaqueline da Silva saiu da Rua da Cidadania Bairro Novo, em Curitiba, com uma nova perspectiva para resolver a situação dos dois filhos. Ela precisa de uma vaga em creche para a menina e a pensão alimentícia para o menino. Uma solução que atenda aos dois pedidos também representa a possibilidade de voltar a trabalhar, já que permaneceu em casa após a licença-maternidade para cuidar dos pequenos. Na última segunda-feira (16), o atendimento totalmente gratuito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu encaminhamento ao caso de Jaqueline, que voltou sorridente para casa junto às duas crianças. “Foi muito bom, é o reconhecimento de que nós, mães, precisamos trabalhar, tocar a vida, cuidar dos filhos, é direito meu e também deles”, disse Jaqueline. “E tudo ainda pertinho de casa”, destacou.

Essa é justamente a proposta da nova parceria entre a DPE-PR e o Ministério Público do Paraná (MPPR), iniciada nesta semana: auxiliar a população na resolução de problemas jurídicos e sociais onde ela efetivamente está. Fora dos locais convencionais de atendimento e próximo às regiões descentralizadas. Para fechar a primeira semana, ambas as instituições estiveram também, nesta quarta-feira (16), na Rua da Cidadania Cajuru.

O projeto já era desenvolvido pelo MPPR, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades (NACC). Agora, ganha o reforço da Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA) da Defensoria Pública. 

A família de Jaqueline, por exemplo, mora há quase 17 km da sede principal da DPE-PR, no centro da capital. Para ela, a presença do atendimento no próprio bairro onde vive simplificou o acesso, já que não precisou se deslocar até a região central com as duas crianças. Além disso, no caso dela, a Defensoria Pública ofereceu serviço em duas áreas: Família, para a demanda de pensão alimentícia, e Infância e Juventude, no pedido de vaga em creche.

As ações descentralizadas buscam atender ao máximo de questões possível com serviço em todas as áreas de atribuição, desde divórcio, tratamentos de saúde até problemas com acesso a serviços públicos. “Em um único momento de assistência, nós conseguimos oferecer um serviço que abranja diferentes problemas enfrentados pela população”, explicou Mariana Mantovani, defensora pública e coordenadora da AEMA.  “O objetivo é oferecer principalmente orientação jurídica, ou seja, garantir que a pessoa tenha informações sobre seus direitos e, se necessário, marcar retornos e novos atendimentos para assegurar a resolução do caso”, complementou ela. No primeiro dia de atendimento, no Bairro Novo, o defensor público-geral, Matheus Munhoz, também esteve presente.

O foco na orientação jurídica também permite um encaminhamento mais desburocratizado para outros serviços públicos. Valdecir de Souza, 57 anos, e Margarida Gouveia, 52, que moram na região do Bairro Novo, conseguiram o aconselhamento que precisavam para buscar atendimento no fórum regional. Eles necessitam do seguro DPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, após lesões sofridas em uma batida de carro. 

“Nos encaminharam certinho e agora ficará mais fácil de conseguir o valor do seguro, e tudo sem precisar pagar pelo atendimento”, comentou Margarida. “Fora que conseguimos vir aqui depois do trabalho, então o horário também ajudou muito”, disse Valdecir. 

Ainda em abril, no dia 29, DPE-PR e MPPR realizam uma ação na Rua da Cidadania Portão-Fazendinha. Confira o cronograma até junho mais abaixo.

O promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, que atua no NACC, ressaltou que a parceria com a Defensoria Pública facilita o oferecimento de uma assistência mais completa à comunidade. “Há demandas que a Defensoria atende, e o Ministério Público, não, e vice e versa. A Defensoria Pública prontamente aceitou o objetivo proposto por nós e se colocou em parceria, visando o benefício da população”, afirmou o promotor.

Próximos atendimentos nas Ruas da Cidadania

• Portão-Fazendinha: 29/04, entre 14h e 16h
• Bairro Novo: 12/05, entre 18h e 19h30
• Cajuru: 14/05, entre 14h e 16h
• Portão-Fazendinha: 26/05, entre 14h e 16h
• Bairro Novo: 09/06, entre 18h e 19h30
• Cajuru: 11/06, entre 14h e 16h
• Portão-Fazendinha: 23/06, entre 14h e 16h

A recomendação é que as pessoas interessadas no serviço levem documentos pessoais e demais informações relacionadas à demanda

Exemplos de documentos complementares: 

• Divórcio: certidão de casamento e, se for o caso, documentos comprobatórios para divisão de bens;
• Regularização de guarda de filhos(as): certidão de nascimento da criança ou adolescente;
• Pensão: comprovante de representação legal;
• Pedido de medicamento: relatório médico e negativa de fornecimento por parte do município ou estado.