Foi de forma rápida e utilizando-se de convênios com outros órgãos que a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu corrigir a certidão de nascimento de um idoso que vive em situação de rua na cidade de Pato Branco, no sudoeste do estado. Por falta do documento, ele não conseguia ter acesso ao Bolsa Família, sua única fonte de renda.

O caso foi encaminhado para a DPE-PR pela assistência social do município, uma vez que o homem precisava fazer um novo documento de identidade após a perda do anterior, mas em sua certidão de nascimento os nomes de seus pais estavam abreviados. Era como se os nomes fossem José Tiago Marcos da Silva e Joana Maria da Silva, enquanto na certidão de nascimento constava “José T. M. Silva” e “Joana M. Silva”*.

Para solucionar o problema, a defensora pública responsável pelo caso, Helena Leonardi de Franceschi, acionou a Central Nacional de Informações do Registro Civil pelo Sistema CRC-JUD, com o qual a DPE-PR tem um convênio. Ela solicitou uma nova certidão, que veio com o mesmo erro. “Realizei a devolução via plataforma e o cartório negou-se a corrigir. Então ajuizei ação de retificação de registro civil”, explica. 

Segundo ela, uma das principais provas do sobrenome completo dos pais dele foi obtida através de outro convênio da Defensoria, por meio do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL). De posse desta informação, a ação de retificação de registro civil foi ajuizada e, em poucos dias, julgada procedente. Em menos de um mês a questão foi resolvida.

“Agora ele poderá fazer uma nova identidade e ter acesso a benefícios como o Bolsa Família, que ele já recebia, mas como não tem celular para acessar o aplicativo, precisava da identidade para sacar o valor no caixa do banco. Desde o atendimento inicial até a sentença foram cerca de 20 dias, acredito que os convênios da DPE-PR ajudaram muito para que as provas fossem obtidas de forma rápida”, conclui a defensora.

* Nomes fictícios usados para exemplificar o que aconteceu.