No próximo dia 6 de outubro, entre 9h e 16h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai promover, em parceria com a Prefeitura de Maringá, um mutirão “Concilia Paraná” no piso superior do Terminal Intermodal Urbano do município, na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, 667, na Vila Ipiranga. Serão atendidas pessoas que quiserem resolver de forma amigável questões na área da Família, como divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas de filhos(as), dissolução de união estável, entre outros. 

Desta vez, a mobilização contará também com oferta de diversos outros serviços, como renegociação de dívidas com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL) e com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), e orientação do PROCON local. A prefeitura também distribuirá absorventes por meio do programa "Dignidade e proteção" e oferecerá inscrições para cursos profissionalizantes via programa municipal "Qualifica Mulher", além de atendimento do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM). 

No dia, também haverá a oferta gratuita de exame de DNA para o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade de um filho ou filha, oferecido pelo projeto R(e)conhecendo Direitos da Defensoria. O cadastro e a coleta de material genético para iniciar o processo de reconhecimento acontecem na hora. 

É importante destacar que o “Concilia Paraná” atende apenas casos com possibilidade de resolução amigável das questões levadas ao mutirão, portanto, todas as pessoas envolvidas no caso precisam estar de acordo. Os atendimentos oferecidos no dia são gratuitos, como todos os serviços da DPE-PR.

Documentos necessários para atendimento da Defensoria

RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas. Os demais documentos irão depender do caso. Veja todos os detalhes na matéria sobre o mutirão, clique aqui.