13:27 Na próxima sexta-feira (22) tem mutirão “Concilia Paraná” em União da Vitória A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura Municipal de União da Vitória, realiza na próxima sexta-feira (22/09), no Ginásio Municipal de Esportes Isael Pastuch, o mutirão “Concilia Paraná”, que atende casos de conciliação na área da Família.
15:23 Karollyne Nascimento é reeleita Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Paraná Foi realizada na manhã desta sexta-feira (15/09) a eleição da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para o biênio 2023-2025. Eleita pelo Conselho Superior da DPE-PR, Karollyne Nascimento foi reconduzida ao cargo, que já ocupa desde setembro de 2021.
16:23 Qual é a diferença entre audiência de custódia, inquérito policial e ação penal? E como é a atuação da Defensoria na Área Criminal? Quando o assunto é a área criminal, é comum que haja confusão entre o inquérito policial, a ação penal e a audiência de custódia, que são, em uma explicação simples, momentos distintos pelos quais passa uma pessoa que supostamente cometeu um crime.
16:19 Herança digital: é possível herdar as redes sociais e o patrimônio virtual de uma pessoa falecida? No Brasil, ainda não há uma lei que defina o destino dos bens digitais de uma pessoa falecida. A presença cada vez maior deles no dia a dia das pessoas levanta discussões sobre o patrimônio pessoal nos espaços virtuais - a chamada herança digital.
16:16 Defensoria Pública envia recomendação a Piraí do Sul para que desfile cívico não volte a expor crianças negras como pessoas escravizadas A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) enviou, na última quarta-feira (06/09), uma recomendação a Piraí do Sul, nos Campos Gerias, para que o município não destaque novamente crianças negras para representar pessoas escravizadas.
15:58 No STJ, Defensoria do Paraná sustenta tese do dano moral presumido por espera excessiva em fila nos bancos Nesta quarta-feira (13/09), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, em sede de recursos repetitivos, se a espera excessiva em filas nos bancos pode gerar dano moral presumido.
11:45 DPE-PR e Adepar realizam mutirão de atendimento para mulheres no bairro Tatuquara no dia 16 de setembro No próximo dia 16 de setembro (sábado), a partir das 9 horas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar) promovem o Mutirão Saúde Mental Materna Importa: Acolhimento e Orienta
15:54 Projeto de inclusão da Defensoria do Paraná é reconhecido como exemplo em Congresso Nacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Um projeto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) voltado à promoção dos direitos da pessoa com deficiência ganhou destaque ao receber o prêmio de 3º lugar na categoria Práticas Exitosas no Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - um evento promovido pela Ass
17:15 DPE-PR recebe do COPEDH-PR lista-tríplice com nome de candidatas e candidato ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição; eleição acontece no dia 15 de setembro A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebeu, nesta terça-feira (05/09), do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPEDH-PR) a lista tríplice com indicações de representantes da sociedade civil para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição durante o biênio 20
14:29 Recurso da Defensoria Pública do Paraná é acolhido e TJ-PR suspende despejo forçado de mais de 300 famílias em Curitiba O despejo forçado de mais de 300 famílias da ocupação Britanite, localizada no bairro Tatuquara, em Curitiba, está suspenso por 90 dias.
14:14 Com atuação da DPE-PR, criança de 3 anos obtém tratamento médico urgente para leucemia, e já está na fase de remissão da doença Uma criança de três anos obteve liminarmente o direito ao tratamento médico para leucemia por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), após o plano de saúde não dar uma resposta ao pedido da família para que fosse liberado o tratamento.
15:34 DPE-PR firma acordo para garantir que usuários(as) da instituição não precisem pagar por serviços em cartório de registro civil O Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, assinou, na última terça-feira (29/08), um termo de cooperação que garante a gratuidade dos serviços em cartórios de registro civil utilizados pelos usuários e usuárias da Defensoria Pública do Estado do P
14:10 Família de Pontal do Paraná recorre à Defensoria Pública e consegue tratamento de R$ 7,8 mil por mês para criança com autismo A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebeu, na última sexta-feira (25), decisão liminar favorável a um pedido de acesso gratuito a tratamento médico para uma criança de três anos de Pontal do Paraná, no litoral do estado.
15:44 Aos 42 anos, usuário da Defensoria Pública do Paraná recebe RG pela primeira vez na vida O usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) Ademir Rodrigues, de 42 anos, recebeu, na manhã desta segunda-feira (28/08), pela primeira vez, um documento de identidade, o RG.
14:05 Defensoria Pública do Paraná e PROCON-PR vão à Justiça para garantir ressarcimento dos consumidores lesados no caso da empresa 123 Milhas O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou nesta segunda-feira (28/08) um pedido de medida cautelar antecedente de Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa 123 Milhas para tentar garantir que a agência devolva os valores retidos, refe
