A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebeu, nesta terça-feira (05/09), do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPEDH-PR) a lista tríplice com indicações de representantes da sociedade civil para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição durante o biênio 2023-2025. 

Edna dos Santos Sousa (Miss Preta), Karollyne Nascimento e Marcel Jeronymo Lima Oliveira foram selecionadas(o) pelo COPEDH-PR no dia 1º de setembro, após passarem por uma sabatina em uma audiência pública realizada no dia 30 de agosto. Durante a audiência, as 11 pessoas que se candidataram ao cargo – todas indicadas por pelo menos uma entidade ou movimento social com atuação nas temáticas de direitos humanos no Paraná – puderam apresentar suas propostas de trabalho. No dia 1º de setembro, as(os) conselheiras(os) titulares do COPEDH elegeram os três nomes que foram encaminhados à DPE-PR. A próxima etapa da seleção para o cargo de Ouvidor(a)-Geral acontece no dia 15 de setembro, em reunião extraordinária do Conselho Superior da DPE-PR. 

De acordo com o artigo 34 da Lei Complementar 136/2011, que regulamenta a DPE-PR, a Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição e de participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização. Na prática, ela funciona como um canal onde usuários(as) dos serviços prestados pela Defensoria podem fazer reclamações, pedir esclarecimentos e sugerir melhorias na instituição.

Conheça as candidatas e o candidato ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da DPE-PR:

Edna dos Santos Sousa: conhecida por Miss Preta, Edna é natural de Campos dos Goytacazes (RJ) e passou a infância no assentamento do MST Zumbi dos Palmares. Ela se define como “Jovem Mulher Negra”, é moradora de Pinhais há sete anos, graduada em Processos Gerenciais e já atuou como educadora social e técnica em segurança do trabalho em sua cidade natal. Atualmente, é vice-coordenadora do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Município de Pinhais, conselheira titular nos Conselhos Municipais da Juventude e da Mulher de Pinhais e diretora da Diversidade, Equidade e Inclusão pelo Rotaract Curitiba Oeste.

Karollyne Nascimento: Ouvidora da DPE-PR desde setembro de 2021, Karollyne Nascimento é curitibana, integra o Conselho da Comunidade de Curitiba e é membra colaboradora no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Também já integrou o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPEDH), representando o Transgrupo Marcela Prado, em duas gestões. Foi conselheira municipal de saúde e dos direitos da mulher e membra consultiva das Comissões da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG/OAB) e de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB/PR (Cevige/OAB) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, além de membra do Comitê LGBTI da então Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUF/PR), do Grupo de Trabalho LGBTQ+ da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP/PR) e da Marcha Mundial das Mulheres. Também atuou no grupo Desencarcera PR e na Pastoral Carcerária.

Marcel Jeronymo Lima Oliveira: Natural de Campina Grande (PB), Marcel é formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e mora em Curitiba desde 2015, onde, desde então, desenvolve trabalho de Consultoria Jurídica Parlamentar para deputados do estado. Advogado popular, trabalha voluntariamente em instituições de defesa de direitos humanos como o Grupo Dignidade, o Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua – INRua, o Coletivo Comvida e Comissões da OAB Paraná. Foi  presidente do Conselho dos Direitos Humanos do Paraná entre junho de 2021 a julho de 2022. É membro fundador da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de LGBTI e, atualmente, é vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, membro-relator da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e membro efetivo da Comissão de Direito à Cidade, todas da OAB Paraná.