Defensoria

Publicado há 5 meses

15 de Janeiro de 2025

17:19

Em Cianorte, DPE-PR consegue que mulher com doença rara receba pensão de suas filhas

Em Cianorte, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, em decisão liminar, que uma mãe passe a receber pensão de duas de suas filhas. A mulher, de 52 anos, teve sua renda comprometida depois de contrair doenças ocasionadas pelo trabalho.

14 de Janeiro de 2025

17:04

Imagem com foto de profissional jurídico, sob título e logos da DPE-PR e do NUPIER.

NUPIER abre inscrições para profissionais jurídicos interessados em atuar na defesa de povos de terreiro

O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou um formulário para identificar profissionais jurídicos(as) que desejam atuar na defesa de povos de terreiro.

13 de Janeiro de 2025

16:40

DPE-PR garante prisão domiciliar humanitária a mulher com câncer

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve prisão domiciliar humanitária para uma mulher com câncer que estava detida na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. Apesar do tratamento e atendimento médico prestado, ela sofria com os efeitos das sessões de quimioterapia.

10 de Janeiro de 2025

17:07

Conheça o trabalho da Curadoria Especial Cível da DPE-PR

O setor da Curadoria é um dos mais antigos em atividade na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Antes mesmo da regulamentação da instituição, que aconteceu em 2011, a Assistência Judiciária do estado, embrião da DPE-PR, já atuava nesta área do Direito desde a década de 1990.

9 de Janeiro de 2025

11:33

DPE-PR atende indígenas atacados em Guaíra após aumento de conflitos na região

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) chegou, na última quarta-feira (8), à comunidade Yvy Okaju, em Guaíra, após ataques sofridos por quatro indígenas na última sexta-feira.

8 de Janeiro de 2025

16:32

Ação da DPE-PR em Castro: Justiça absolve réu após guardas municipais atuarem como policiais

A Vara Criminal de Castro absolveu um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) porque a prisão e a investigação foram conduzidas pela guarda municipal.

Publicado há 6 meses

3 de Janeiro de 2025

13:22

Capa ilustrada com o título da matéria em cor laranja: "Dúvidas que você sempre teve sobre casamento civil". Ao fundo, uma textura branca e o símbolo da Defensoria Pública do Paraná.

DPE-PR RESPONDE: Tudo o que você precisa saber sobre o casamento civil

O casamento é um marco de alegria e celebração, trazendo mudanças significativas na vida pessoal e no estado civil dos(as) noivos(as). Junto a essas transformações, surgem dúvidas sobre a oficialização, regimes de bens, custos, e outros detalhes importantes.

30 de Dezembro de 2024

15:00

Imagem com arte gráfica, em tons de rosa e salmão, com título e logos da DPE-PR e do NUDEM.

Após atuação do NUDEM, Justiça autoriza interrupção de gestação de feto com síndrome rara sem chances de vida

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve decisão judicial que garantiu a interrupção da gestação de um feto com Sirenomelia. Essa síndrome, extremamente rara, inviabiliza a vida do feto logo após o nascimento.

13:24

Imagem com foto de pai e filha, separados, por arte gráfica, em tons de cinza, branco e vermelho.

Após solicitação da DPE-PR, moradora de Castro retira o registro de paternidade do homem que a violentou

Com orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), uma moradora de Castro conseguiu retirar o registro de paternidade e sobrenome de seu abusador. Nos documentos, foram inseridos o nome e sobrenome de seu pai biológico.

27 de Dezembro de 2024

13:07

Imagem da matéria sobre a revisão de pensão alimentícia e como a Defensoria pode ajudar gratuitamente.

Precisa revisar a pensão do seu filho? Veja como a Defensoria Pública pode ajudar gratuitamente

Quando as despesas de uma criança ou adolescente aumentam, como no caso de entrada na escola ou necessidade de tratamento médico, é possível pedir a revisão do valor da pensão alimentícia.

23 de Dezembro de 2024

13:55

Imagem que mostra mãos segurando um presente que sai de uma sacola de papel. Acima da imagem está escrito o título da matéria. A imagem tem tons de verde, vermelho e amarelo dourado.

DPE-PR explica os direitos do consumidor para trocar presentes de Natal

O Natal é época de trocas de presentes, seja na dinâmica do amigo secreto, em encontros especiais ou na ceia com a família. Também é um período em que muitas pessoas aproveitam as promoções para se presentear. Mas nem sempre o presente agrada, serve ou chega em perfeitas condições.

17 de Dezembro de 2024

15:41

Posto da DPE-PR na ALEP completa três anos com quase 20 mil atendimentos

Desde sua criação, em novembro de 2021, o posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa já realizou 19.289 atendimentos. Somente em 2024, foram mais de 9 mil atendimentos, o que representa o dobro em relação ao ano anterior.

15:14

Com a Palavra, a Defensoria: Matheus Cavalcanti Munhoz, defensor público-geral

A gestão do atual defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, completou seis meses em novembro. Segundo ele, a Administração Superior apostou em inúmeras frentes de atuação neste período.

16 de Dezembro de 2024

16:09

Imagem com informações sobre atendimento da DPE-PR no recesso judiciário.

Plantão de atendimento no recesso judiciário: entenda como funcionará o serviço da DPE-PR no fim de ano

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atenderá a população em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, período em que ocorre o recesso judiciário, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) por meio da

13 de Dezembro de 2024

16:02

Em nota técnica, DPE-PR defende aprovação de projeto de lei que amplia cotas raciais em concursos no Paraná

O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou uma nota técnica favorável à aprovação do projeto de lei estadual n° 739/2015, que trata de cotas raciais em concursos públicos.