A uma semana do fechamento do cadastro eleitoral, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciou uma atuação ativa para orientar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que desejem fazer a solicitação de acesso a local de votação acessível no pleito de outubro deste ano. Por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED), a Defensoria explica aos eleitores e eleitoras o canal para pedido de seção acessíveldiretamente ao Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de dúvidas ou problemas com a troca de local, a DPE-PR oferece também orientação jurídica totalmente gratuita, por meio de seus canais digitais, para todo o Paraná. O pedido pode ser feito até 6 de maio.

As seções especiais prevêem estrutura adequada e diferentes recursos à disposição dos eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida para garantir seu efetivo suporte e a chegada ao local de votação. Elas contam com rampas ou elevadores, portas mais largas, banheiros adaptados e localização mais próxima à entrada do colégio eleitoral.

Essa solicitação prévia, conforme as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral, evita transtornos no momento da votação. 

Como fazer o pedido?

A solicitação de local de votação acessível pode ser feita diretamente por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral ou em uma das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No site, clique no botão "Atualizar dados pessoais, endereço ou local de votação" para ser direcionado à solicitação. A DPE-PR e o TRE-PR recomendam que o eleitor ou eleitora informe que o motivo da mudança do local de votação é a deficiência ou mobilidade reduzida para garantir o redirecionamento adequado a uma seção acessível. Clique aqui e acesse o Autoatendimento eleitoral.

No caso de pessoas que ainda não coletaram a biometria, o pedido precisa necessariamente ser feito de forma presencial.

Para ser atendido, basta comparecer a uma das sedes munido de documento oficial de identidade com foto, CPF (se houver), comprovante de residência (emitido há, no mínimo, 3 meses e, no máximo, 1 ano), comprovante de quitação do serviço militar e comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver).

Como obter orientação da Defensoria?

O Núcleo da Pessoa com Deficiência oferece assistência jurídica integral, gratuita e especializada para essa população em todo o Paraná. Para facilitar o acesso, o atendimento será feito, prioritariamente, de forma remota, pela Plataforma Luna. Ela permite também o agendamento prévio para atendimento presencial em Curitiba, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Clique aqui e acesse a plataforma.

Entre em contato com o NUPED também por e-mail: nuped@defensoria.pr.def.br.