A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) assinou, nesta sexta-feira (24), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Defesa da Província do Neuquén, instituição argentina correspondente à atuação da Defensoria Pública no Brasil. O acordo prevê a colaboração interinstitucional nas áreas jurídica, técnica, acadêmica e científica, com foco na atuação em investigação defensiva.

A assinatura ocorreu no último dia do evento Jornadas de Investigación Criminal, que reuniu, em San Martín de los Andes, defensores e especialistas em diferentes perspectivas sobre o tema. A delegação paranaense incluiu oito defensoras e defensores.

“O principal enfoque desta colaboração iniciada hoje é iniciar um trabalho na Defensoria Pública do Paraná focado na investigação defensiva, ou seja, começar a produzir provas para os processos judiciais em que atuamos”, afirma Matheus Munhoz, defensor público-geral, após a assinatura do termo de cooperação em Neuquén. “Entendemos que essa parceria é um marco em nossa atuação, certos de que teremos a colaboração dos colegas argentinos nesta nova estratégia que vamos implementar no estado“. Por parte do Ministério Público da Defesa de Neuquén, a defensora pública-geral, Vanina Merlo, assinou o termo. 

O acordo prevê compartilhamento de experiências, capacitações colaborativas de equipes, projetos de pesquisa conjuntos e colaboração em casos judiciais. 

A 1ª subdefensora pública-geral, Lívia Brodbeck, também presente em San Martín de los Andes, lembra que Paraná e Argentina podem ganhar muito com a aproximação entre seus defensores e defensoras justamente pela proximidade regional e divisão de fronteiras. “Sobretudo na área de política criminal, o intercâmbio de estratégias de atuação deve promover mais eficiência em nosso trabalho no sistema judicial e maior garantia dos direitos humanos, para além de outros desdobramentos em prol do acesso à justiça”, diz Brodbeck.

Jornadas

Ao longo de dois dias, o evento Jornadas de Investigación Criminal debateu uma série de temas ligados à investigação criminal, entre o trabalho de equipes multidisciplinares, perspectiva de gênero, inteligência artificial e garantias processuais.