Defensor público-geral do Paraná é eleito presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais 20/05/2026 - 18:32

Pela primeira vez, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu um presidente do Paraná. Durante a 108ª reunião ordinária do Condege, nesta quarta-feira (20), Matheus Munhoz foi eleito por unanimidade para ocupar a presidência do Condege por um ano. A eleição marca também a implementação de um novo modelo de gestão, com representantes de diferentes regiões do Brasil na diretoria.

À frente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) desde 2024, atualmente Munhoz também lidera a Coordenadoria Nacional de Tecnologia do Conselho. A posse na presidência ocorre em junho, durante o Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública (CNTI), em Cuiabá, com a conclusão da gestão da atual presidente e defensora pública-geral do Mato Grosso, Luziane Castro.

A diretoria passará a contar com a vice-presidente institucional e defensora pública-geral do Ceará, Samia Costa Farias; o vice-presidente jurídico e defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; a vice-presidente legislativa e defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão; o secretário-geral e defensor público-geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; e a coordenadora das Comissões Especializadas a defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques Mendes. O Condege também elegeu, no mesmo ato, seu novo Conselho Fiscal interno.

“É uma grande honra poder assumir a presidência do Condege a partir de junho, dando sequência a uma gestão de muito sucesso e com o compromisso de um trabalho colaborativo”, afirmou Munhoz. “Teremos uma gestão marcada pela paridade de gênero e geográfica. Nosso norte será trabalhar as principais pautas estruturantes da Defensoria Pública brasileira, construindo uma instituição única aos olhos do cidadão. Forte, colaborativa, solidária e cada vez mais próxima da população que tanto precisa do nosso serviço”.

Enquanto coordenador nacional de tecnologia, Matheus Munhoz liderou uma série de projetos de inovação  que integram a Defensoria Pública brasileira. Entre elas, estão a criação do Ecossistema Digital das Defensorias Públicas, o fomento a iniciativas com uso de Inteligência Artificial, a Pesquisa Nacional de Tecnologia, o Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação, com sua primeira edição realizada em 2025, no Paraná. A Coordenadoria Nacional de Tecnologia também lançou, nesta quarta-feira, o novo site do Condege.

A presidente Luziane Castro parabenizou a nova diretoria e desejou sucesso na continuidade dos projetos de fortalecimento da Defensoria Pública brasileira. “O Conselho Nacional vem, ao longo dos últimos anos, conquistando estrutura de forma bastante significativa, e a diretoria tem sido cada vez mais exigida com um trabalho técnico. Não tenho dúvidas de que a próxima diretoria, comandada pelo doutor Matheus Munhoz, atenderá com excelência todos os requisitos necessários”.

Além de defensor público-geral do Paraná (2025-2027), Matheus Munhoz possui trajetória de 13 anos na DPE-PR, com atuações que englobam desde o atendimento diário à população até planejamento estratégico da instituição. Ele ocupou a Coordenação da Assessoria de Projetos Especiais (2021-2024), a 1ª Subdefensoria Pública-Geral (2017-2021), a Coordenação de Planejamento (2015-2017) e a Coordenação do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude (2014-2015), que se tornou o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ). Aprovado no 1º concurso para defensor(a) público(a) do Paraná, Munhoz integrou também o Conselho Superior por dois mandatos (2013-2016).

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