Instruções Normativas DPG
- Regulamenta o procedimento para a celebração de Termos e Acordos de Cooperação e Convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres.
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- Dispõe sobre a adoção e o uso de certificados digitais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa DPG no 65/2022, que regulamenta o fluxo dos atos relativos ao Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Altera a Instrução Normativa no 37/2019, que regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa DPG no 108/2025, que dispõe sobre o primeiro atendimento na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória
- Altera a Instrução Normativa no 114/2025, Cria a Política Institucional de cobertura remota, para cobertura de afastamentos na Defensoria Pública do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa nº. 107/2025, que regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia e em audiências referentes ao Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, no âmbito da DPPR.
- Altera a Instrução Normativa no. 62/2022, que regulamenta o controle de frequência dos/as servidores/as, efetivos/as ou comissionados/as, que cumprem suas funções em unidades penais ou de socioeducação e fazem jus ao recebimento de GADI.
- Regulamenta a Deliberação CSDP nº 028/2024, dispondo sobre a atuação da Central de Honorários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Altera a Instrução Normativa nº 114/2025.
- Dispõe sobre procedimentos de segurança nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa DPG 102/2025, que regulamenta o fluxo para pedidos de substituição de defensores(as) públicos(as) em casos de afastamentos.
- Altera a Instrução Normativa nº 97/2025, que Regulamenta o adicional de qualificação aos/às servidores/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Cria a Política Institucional de cobertura remota, para cobertura de afastamentos na Defensoria Pública do Paraná. Alterada, em partes, pela IN DPG 118/2025 e IN 122/2025.
- Altera a Instrução Normativa no nº 030/2019, que Regulamenta a assistência à saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa 111/2025, que estabelece os procedimentos para solicitações internas de produção jornalística e gráfica à Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Estabelece os procedimentos para solicitações internas de produção jornalística e gráfica à Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa DPG 112/2025
- Altera a Instrução Normativa DPG n.° 102/2025 que regulamenta o fluxo para pedidos de substituição de defensores(as) públicos(as) em casos de afastamentos.
- Dispõe sobre a adoção de assinaturas eletrônicas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre o primeiro atendimento na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela IN DPG 124/2025
- Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia e em audiências referentes ao Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela IN DPG 121/2025
- Regulamenta a realização de despesas por meio do Fundo Rotativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera, em partes, a Instrução Normativa Nº 094/2025, que Regulamenta os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Revoga as Instruções Normativas de Nº 034/2019, 061/2022, 081/2024, 082/2024 e 093/2025, que Normatizam as Viagens Oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
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- Regulamenta a utilização das Vans Itinerantes equipadas com escritório para eventos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta o fluxo para pedidos de substituição de defensores(as) públicos(as) em casos de afastamentos. Alterada, em partes, pelas Instruções Normativas DPG 110/2025 e 116/2025
- Regulamenta o fluxo de desligamento de estagiários/as e finalização de acessos a Sistemas de Informação.
- Regulamenta a estimativa de Custos de Projetos de Engenharia e Arquitetura na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Institui a obrigatoriedade do uso do Manual de Ambientes Padrões e Dimensionamento para Ocupação de novas sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta a estimativa de Custos de Obras de Edificações e Serviços de Engenharia Arquitetura na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta o adicional de qualificação aos/às servidores/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa 115/2025
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- Regulamenta a demanda interna pelos serviços de organização de eventos e afins, prestados pela Coordenadoria de Eventos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta substituição de diretores/as administrativos em seus afastamentos legais.
- Regulamenta os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. Alterada, em partes, pela IN DPG 093/2025. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa 105/2025
- Altera a Instrução Normativa nº 034/2019, para incluir a modalidade de transporte por aplicativos de mobilidade como opção para deslocamentos em viagens oficiais. Revogada pela Instrução Normativa 104/2025
- Altera a Instrução Normativa n° 037/2019 - Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória. Alterada, em partes, pela IN DPG 123/2025
- Especifica regras para o procedimento de solicitação de dados pessoais e dá outras providências.
- Altera a Instrução Normativa nº. 69/2022, que disciplina o fluxo e acompanhamento de projetos e programas finalísticos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa nº 30/2019, que Regulamenta a assistência à saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa n° 76/2023 – Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos. Revogada pela Instrução Normativa DPG 083/2024
- Altera a Instrução Normativa n° 34/2019 – Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Instrução Normativa 104/2025
- Altera a Instrução Normativa 081/2024 - Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Instrução Normativa 104/2025
- Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia e em audiências referentes ao Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Instrução Normativa 107/2025
- Altera a Instrução Normativa n° 72/2023 – Regulamenta o auxílio-creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta a forma de cálculo do acúmulo de acervo judicial ou administrativo, nos termos da Deliberação CSDP nº 14/2024.
- Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, estabelece regras e diretrizes para tratamento de informação sigilosa classificada no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa DPG nº 041/2020 - implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa nº 053/2021 – Regulamenta organização e funcionamento do regime de plantão de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná na comarca de Curitiba. Revogada pela Instrução Normativa DPG 083/2024
- Regulamenta o auxílio-creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pela IN 084/2024
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- Altera a Instrução Normativa n° 030/2019 – Regulamenta a assistência à saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia e em audiências referentes ao Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pela Instruções Normativas 077/2023 e 080/2024 e Revogada pela IN 083/2024
- Altera a Instrução Normativa n° 76/2023 – Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos.
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.
- Altera a Instrução Normativa n° 54/2021, 057/2021 e 059/2021 – que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 060/2022 - Altera a Instrução Normativa n.º 054/2021, que regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências
-Altera a Instrução Normativa n.º 034/2019, que trata da Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Instrução Normativa 104/2025
Dispõe sobre o controle de frequência dos/as servidores/as, efetivos/as ou comissionados/as, que cumprem suas funções em unidades penais ou de socioeducação e fazem jus ao recebimento de gratificação de atividade intramuros – GADI. Alterada pelas Instruções Normativas 66/2022 e 120/2025.
- Dispõe sobre a atuação das Assessorias de Execução da Defensoria Pública do Paraná em unidades prisionais do Estado do Paraná.
- Altera a Instrução Normativa n° 037/2019 - Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Regulamenta o fluxo dos atos relativos ao Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública do Estado. Alterada pela Instrução Normativa 126/2025
- Altera a Instrução Normativa n° 062/2022- Dispõe sobre o controle de frequência dos/as servidores/as, efetivos/as ou comissionados/as, que cumprem suas funções em unidades penais ou de socioeducação e fazem jus ao recebimento de gratificação de atividade intramuros – GADI.
- Regulamenta solicitações advindas do público interno por produção jornalística (texto e audiovisual) e gráfica à Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela IN DPG 111/2025
- Altera a Instrução Normativa n° 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- Disciplina o fluxo e acompanhamento de projetos e programas finalísticos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada em partes pela Instrução Normativa 89/2025. Alterada pela IN 089/2025
- (DIOE 10832, pág. 70) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 040/2020.
- (DIOE 10859, pág. 44) - Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia no âmbito Defensoria Pública do Estado do Paraná na Comarca de Curitiba. Alterada pela IN 071/2023 e Revogada pela IN 083/2024
- Dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências - Deliberação CSDP n.º 011/2020. Alterada pelas Instruções Normativas 057/2021, 059/2021, 060/2022, 079/2023 e Revogada pela IN 094/2025
- Dispõe sobre as atribuições e a constituição da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- (DIOE 10843, pág. 80) - Altera o inciso VIII do artigo 3º da Instrução Normativa 040/2020 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública
- (DIOE 10842, pág. 36) - Altera o § 1º, do artigo 18º, da Instrução Normativa 054/2021. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa 079/2023
- (DIOE 10848, pág. 60) - Regulamenta procedimento para cumprimento de ordem judicial de nomeação de Defensor Público e Servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- (DIOE 11065, pág 71) - Altera a Instrução Normativa n° 054/2021 – Regulamenta a Deliberação CSDP nº 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa 079/2023
(DIOE 10619, pág. 26) - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências. Alterada pelas Instruções Normativas 050/2021, 056/2021, 068/2022, 073/2023, 075/2023, 078/2023 e revogada pela Resolução 550/2024
- (DIOE 10632, pág. 95) - Dispõe sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências. Alterada pelas Instruções Normativas 051/2020 e 087/2024
- (DIOE 10642, pág. 455) - Regulamenta procedimento para celebração de Termos e Acordos de Cooperação e Convênio. Revogada pela IN 128/2025
- (DIOE 10642, pág. 457) - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Instrução Normativa 086/2024
- Cancelada pela Resolução 164/2020
- (DIOE 10717, pág. 34) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- (DIOE 10717, pág. 43) - Regulamenta a tramitação e análise de pedidos de dilação de prazo para entrega e fornecimento de objeto contratado.
- (DIOE 10717, pág. 44) - Revisa a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Revogada pela Instrução Normativa DPG 69/2022
- (DIOE 10745, pág. 122) - Altera em partes a Instrução Normativa DPG nº 23/2017, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de fiscalização da Unidade de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- (DIOE 10796, pág.67) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 041/2020 – Compensação dos dias de atividade em plantões por agentes da Defensoria Pública do Paraná.
- (DIOE 10832, pág. 267) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, nos termos da Resolução DPG n.º 235/2020.
- (DIOE 10371, pág. 86) - Altera a Instrução Normativa nº 01, de 09 de outubro de 2014 - Cria as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- (DIOE 10382, pág. 44) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 04/2015 - Normas relativas ao registro, horário, controle e apuração de frequência dos servidores do Quadro de Pessoal.
- (DIOE 10389, pág. 27) - Regulamenta a assistência à saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Instrução Normativa 074/2023, pela Instrução Normativa 088/2025 e pela Instrução Normativa 113/2025
- (DIOE 10418, pág. 198) - Disciplina acerca da utilização de certificadores digitais. Revogada pela IN 127/2025
Instrução Normativa nº 032/2019 - Numeração não utilizada
- (DIOE 10413, pág. 88) - Altera a Instrução Normativa nº 01/2014 - Cria as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
- Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pelas Instruções Normativas 061/2022, 081/2024, 082/2024, 093/2025 e Revogada pela IN 104/2025
- (DIOE 10529, pág. 72) - Dispõe sobre o recebimento, utilização, devolução e manutenção de equipamentos de informática.
- (DIOE 10568, pág. 70) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, nos termos da Resolução DPG n.º 304/2019.
- Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pelas Instruções Normativas 064/2022, 092/2025 e 125/2025.
- (DIOE 10577, pág. 82) - Altera o art. 11 da Instrução Normativa nº 004/2015 - Normas relativas ao registro, horário, controle e apuração de frequência dos servidores do Quadro de Pessoal.
– (DIOE 10125, pág. 62) – Altera em partes a Instrução Normativa DPG n.º 15/2017 - Regulamenta o procedimento para solicitação de férias
- (DIOE 10211, pág 148) - Criar padrão documental para geração de documentos e imagens eletrônicas para o serviço de Peticionamento Eletrônico nos Portal Eletrônico e Domicílio Eletrônico, em utilização pela Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- (DIOE 10259, pág 39) - Disciplina sobra as regras internas de operacionalização do Termo de Cooperação CONDEGE e do Peticionamento Integrado. Revogada pela Resolução DPG 096/2025
- (DIOE 10325, pág 105) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, nos termos da Resolução DPG n.º 303/2018
(DIOE 9889, pág. 85) - Institui processo para encaminhamento, controle e arquivo dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário na Defensoria Pública do Estado do Paraná
(DIOE 9924, pág. 132) - Regulamenta o procedimento para solicitação de férias - Deliberação CSDP n.º 04/2015. Alterada pela Instrução Normativa 024/2018 e Revogada pela Instrução Normativa 094/2025
(DIOE 10004, pág. 133) - Institui o processo de solicitação, recebimento, incorporação e decisão de distribuição de itens doadas por entidades públicas à Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10018, pág. 65) - Institui normas para as consignações facultativas em folha de pagamento. Vide Deliberação CSDP 018/2018
Instrução Normativa Nº 018/2017 - Não utilizada
(DIOE 10061, pág 66) - Disciplina o funcionamento das sedes no período de final de ano.
Instrução Normativa Nº 021/2014 - Não utilizada
- Altera a Instrução Normativa 01/2014 - Desmembra a cria Coordenação
- Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de fiscalização da Unidade de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná Alterada pela Instrução Normativa 049/2020.
(DIOE 9709, pág. 160) - Institui normas sobre as atividades e os procedimentos a serem observados pelos fiscais e pelos gestores nos contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução DPG 375/2023
(DIOE 9726, pág. 82) - Altera a Instrução Normativa n° 01, de 09 de outubro de 2014 - Cria as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências
(DIOE 9757, pág. 189) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014 – Revogada pela Instrução Normativa 09, de 12 de agosto de 2016.
(DIOE 9764, pág. 47) - Revoga a Instrução Normativa DPG nº 08, de 03 de agosto de 2016 e Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014.
(DIOE 9767, pág. 31) - Regulamenta o procedimento para solicitação de férias - Deliberação CSDP n.º 04/2015. Revogada pela Instrução Normativa 015/2017.
(DIOE 9814, pág. 53) - Fluxo de tramitação de projetos jurídicos, sociais, de caráter educacional ou afins no âmbito da Defensoria Pública do Estadual. Alterada pela Instrução Normativa 012/2016
(DIOE 9826, pág. 33) - Altera a IN 11/2016 - Fluxo de tramitação de projetos jurídicos, sociais, de caráter educacional ou afins no âmbito da Defensoria Pública do Estadual.
(DIOE 98, pág. ) - Normas relativas ao registro, horário, controle e apuração de frequência dos servidores do Quadro de Pessoal
(DIOE 9409, pág. 56) - Normas relativas ao registro, horário, controle e apuração de frequência dos servidores do Quadro de Pessoal. Suspensa pelo Protocolo nº 14.153.830-6/ 2019, Alterada pelas Instruções Normativas 013/2016, 029/2019 e 038/2019
(DIOE 9423, pág. 90) - Regulamenta o art. 17, §2º, da Deliberação CSDP nº 19/2014 - Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública – Foro Central - Suspensa pela Decisão do protocolo nº 14.153.830-6, de 04 de julho de 2016
(DIOE 9310, pág. 34) - Cria as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências. Alterada pelas Instruções Normativas 007/2016, 008/2016, 022/2017, 028/2019, 033/2019 e Revogada pela IN 040/2020
(DIOE 9320, pág. 77) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa DPG nº 045/2020.
Instrução Normativa Nº 003/2014 - Não utilizada