Instruções Normativas DPG

Instrução Normativa n° 060/2022 -  Altera a Instrução Normativa n.º 054/2021, que regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências

Instrução Normativa nº 062/2022 - Dispõe sobre o controle de frequência dos/as servidores/as, efetivos/as ou comissionados/as, que cumprem suas funções em unidades penais ou de socioeducação e fazem jus ao recebimento de gratificação de atividade intramuros – GADI.

Instrução Normativa nº 63/2022 - Dispõe sobre a atuação das Assessorias de Execução da Defensoria Pública do Paraná em unidades prisionais do Estado do Paraná. 

 

 

Instrução Normativa n° 050/2021 - (DIOE 10832, pág. 70) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 040/2020.

Instrução Normativa n° 053/2021 - (DIOE 10859, pág. 44) - Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia no âmbito Defensoria Pública do Estado do Paraná na Comarca de Curitiba. 

Instrução Normativa n° 054/2021 - (DIOE 10894, pág. 60) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 057/2021 -Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Instrução Normativa n° 054/2021 - (DIOE 10895, pág. 64) - Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. Consolidada - Alterada, em partes, pela Instrução Normativa nº 057, de 20 de maio de 2021 e pela
Instrução Normativa nº 059, de 23 de novembro de 2021.

Instrução Normativa n° 055/2021 - (DIOE 10895, pág. 66) - Dispõe sobre as atribuições e a constituição da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Instrução Normativa n° 056/2021 - (DIOE 10843, pág. 80) - Altera o inciso VIII do artigo 3º da Instrução Normativa 040/2020.

Instrução Normativa n° 057/2021 - (DIOE 10842, pág. 36) - Altera o § 1º, do artigo 18º, da Instrução Normativa054/2021.

Instrução Normativa n° 058/2021 - (DIOE 10848, pág. 60) - Regulamenta procedimento para cumprimento de ordem judicial de nomeação de Defensor Público e Servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa n° 059/2021 - (DIOE 11065, pág 71) - Altera a Instrução Normativa n° 054/2021 – Regulamenta a Deliberação CSDP nº 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa n° 040/2020  - (DIOE 10619, pág. 26) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 056/2021 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.

Instrução Normativa n° 041/2020  - (DIOE 10632, pág. 95) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 051/2020 -Dispõe sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências.

Instrução Normativa n° 042/2020  - (DIOE 10642, pág. 455) - Regulamenta procedimento para celebração de Termos e Acordos de Cooperação e Convênio. 

Instrução Normativa n° 043/2020  - (DIOE 10642, pág. 457) - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa n° 044/2020 - (CANCELADA PELA RESOLUÇÃO DPG - 164/2020)

Instrução Normativa n° 045/2020 - (DIOE 10717, pág. 34) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Instrução Normativa n° 047/2020 - (DIOE 10717, pág. 43) - Regulamenta a tramitação e análise de pedidos de dilação de prazo para entrega e fornecimento de objeto contratado.

Instrução Normativa n° 048/2020 - (DIOE 10717, pág. 44) - Revisa a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Instrução Normativa n° 049/2020 - (DIOE 10745, pág. 122) - Altera em partes a Instrução Normativa DPG nº 23/2017, que dispõe sobre as  rotinas e procedimentos de fiscalização da Unidade de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa n° 051/2020 - (DIOE 10796, pág.67) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 041/2020 – Compensação dos dias de atividade em plantões por agentes da Defensoria Pública do Paraná.

Instrução Normativa n° 052/2020 - (DIOE 10832, pág. 267) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, nos termos da Resolução DPG n.º 235/2020.

 

Instruções Normativas Conjuntas

Instrução Normativa n° 004/2020 - (DJEPR 2789, pág. 2) - Institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes parao tratamento de inquéritos policiais físicos.

Instrução Normativa nº 028/2019 - (DIOE 10371, pág. 86) - Altera a Instrução Normativa nº 01, de 09 de outubro de 2014

Instrução Normativa nº 029/2019 - (DIOE 10382, pág. 44) -  Altera a Instrução Normativa DPG nº 04/2015.

Instrução Normativa nº 030/2019 - (DIOE 10389, pág. 27) - Regulamenta a assistência à saúde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. 

Instrução Normativa n° 031/2020  - (DIOE 10418, pág. 198) - Disciplina acerca da utilização de certificadores digitais.

Instrução Normativa nº 033/2019 - (DIOE 10413, pág. 88) - Altera a Instrução Normativa nº 01/2019

Instrução Normativa nº 034/2019  - (DIOE 10414, pág. 67) - Normatização das viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa n° 035/2019  - (DIOE 10529, pág. 72) - Dispõe sobre o recebimento, utilização, devolução e manutenção de equipamentos de informática.

Instrução Normativa n° 036/2019  - (DIOE 10568, pág. 70) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, nos termos da Resolução DPG n.º 304/2019. 

Instrução Normativa n° 037/2019  - (DIOE 10575, pág. 230) - Regulamenta o banco de horas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa n° 038/2019  - (DIOE 10577, pág. 82) - Altera o art. 11 da Instrução Normativa nº 004/2015.

Instrução Normativa nº 024/2018 – (DIOE 10125, pág. 62) – Altera em partes a Instrução Normativa DPG n.º 15/2017.

Instrução normativa Nº 025/2018  - (DIOE 10211, pág 148) -  Criar padrão documental para geração de documentos e imagens eletrônicas para o serviço de Peticionamento Eletrônico nos Portal Eletrônico e Domicílio Eletrônico, em utilização pela Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução normativa Nº 026/2018  - (DIOE 10259, pág 39) - Disciplina sobra as regras internas de operacionalização do Termo de Cooperação CONDEGE e do Peticionamento Integrado.

Instrução normativa Nº 027/2018  - (DIOE 10325, pág 105) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, nos termos da Resolução DPG n.º 303/2018

Instrução Normativa Nº 014/2017 (DIOE 9889, pág. 85) - Institui processo para encaminhamento, controle e arquivo dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário na Defensoria Pública do Estado do Paraná

Instrução Normativa Nº 015/2017 (DIOE 9924, pág. 132) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 024/2018 - Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 04/2015, que trata do procedimento para solicitação de férias 

Instrução Normativa Nº 016/2017 (DIOE 10004, pág. 133) - Institui o processo de solicitação, recebimento, incorporação e decisão de distribuição de itens doadas por entidades públicas à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa Nº 017/2017 (DIOE 10018, pág. 65) - Institui normas para as consignações facultativas em folha de pagamento.

Instrução Normativa N° 20/2017 (DIOE 10061, pág 66) - Disciplina o funcionamento das sedes no período de final de ano.

Instrução Normativa N° 22/2017 - Desmenbra a cria Coordenação 

Instrução Normativa N° 23/2017 - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 049/2020 - Controle Interno 

Instrução Normativa Nº 006/2016 (DIOE 9709, pág. 160) - Institui normas sobre as atividades e os procedimentos a serem observados pelos fiscais e pelos gestores nos contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa N° 007/2016 (DIOE 9726, pág. 82) - Altera a Instrução Normativa n° 01, de 09 de outubro de 2014.

Instrução Normativa N° 008/2016 (DIOE 9757, pág. 189) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014 – (Revogada pela Instrução Normativa 09, de 12 de agosto de 2016).

Instrução Normativa N° 009/2016 (DIOE 9764, pág. 47) - Revoga a Instrução Normativa DPG nº 08, de 03 de agosto de 2016 e Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014.

Instrução Normativa N° 010/2016 (DIOE 9767, pág. 31) - Regulamenta a Deliberação n.º 04/2015, que trata do procedimento para solicitação de férias.

Instrução Normativa N° 011/2016 (DIOE 9814, pág. 53) - Revisada pela Instrução Normativa DPG nº 048/2020 -Fluxo de tramitação de projetos jurídicos, sociais, de caráter educacional ou afins no âmbito da Defensoria Pública do Estadual. (CONSOLIDADA)

Instrução Normativa N° 012/2016 (DIOE 9826, pág. 33) - Altera a Instrução Normativa nº 11, de 27 de outubro de 2016​

Instrução Normativa N° 013/2016 (DIOE 98, pág. ) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 04/2015

Instrução Normativa Nº 004/2015  (DIOE 9409, pág. 56) - Revogada pela Instrução Normativa DPG nº 044/2020 - Normas relativas ao registro, horário, controle e apuração de frequência dos servidores do Quadro de Pessoal (CONSOLIDADA)

Instrução Normativa Nº 005/2015  (DIOE 9423, pág. 90) - Regulamenta o art. 17, §2º, da Deliberação CSDP nº 19/2014 (Suspensa pela Decisão do protocolo nº 14.153.830-6, de 04 de julho de 2016)

Instrução Normativa Nº 001/2014 (DIOE 9310, pág. 34) - Revogada pela Instrução Normativa DPG nº 040/2020. - Cria as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências (CONSOLIDADA)

Instrução Normativa Nº 002/2014 (DIOE 9320, pág. 77 - Atualizada pela IN DPG 045/2020) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.