16:35 Em Curitiba, CONDEGE cria Grupo de Trabalho para estudar implementação de Econúcleos nas Defensorias do Brasil inteiro O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou em Curitiba (PR), nesta quinta-feira (26/10), sua 79ª reunião ordinária para discutir temas relacionados à administração das instituições com foco no desenvolvimento do trabalho de assistência jurídica gratuita aos
15:10 DPE-PR garante para adolescente venezuelana o direito de realizar, no Brasil, cirurgia da coluna de alta complexidade Em Cascavel, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu na Justiça o deferimento de tutela provisória de urgência para a realização de uma cirurgia de correção de escoliose idiopática de alta complexidade para uma adolescente de 14 anos.
19:15 Evento no Museu Oscar Niemeyer marca recondução de defensor público-geral ao cargo e homenagem a defensores(as) O defensor público André Giamberardino foi reconduzido nesta quarta-feira (25/10), em solenidade no Museu Oscar Niemeyer, na capital, ao cargo de defensor público-geral do Paraná, em noite que também homenageou os 87 defensores e defensoras públicas do Paraná aprovados no I Concurso da Defensoria
18:20 Com o olhar para o futuro, DPE-PR homenageia defensores e defensoras pioneiros(as) da instituição A noite desta quarta-feira (25/10) também foi de recordações e homenagens para quem está na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) desde o seu início – e até mesmo antes dele.
14:27 Dívida “caducou” e você continua recebendo ligações? Defensoria explica decisão que trata do prazo para cobrança de débitos A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no último dia 17/10, que a prescrição de dívida impede cobranças tanto judiciais quanto extrajudiciais.
14:22 Defensoria do Paraná explica as diferenças entre plano de desocupação e plano de realocação em ações de reintegração de posse Você sabia que, quando moradores(as) de uma ocupação irregular precisam deixar a área por decisão da Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) trabalha para garantir que seja colocado em prática um plano de realocação daquelas pessoas em outro lugar?
12:33 Nesta quinta-feira (26/10), defensoras e defensores públicos-gerais do Brasil realizam encontro em Curitiba Na próxima quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) será a anfitriã da 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).
15:54 DPE-PR e UFPR entregam ao município relatório sobre a atuação da Guarda Municipal de Curitiba Um levantamento inédito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), identificou 52 denúncias de violência praticada pela Guarda Municipal (GM) de Curitiba entre 2017 e 2022.
13:35 Defensoria do Paraná publica Nota Técnica sobre projeto que regula uso de agrotóxico em Ponta Grossa O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou, nesta quinta-feira (20/10), a Nota Técnica n.º 05/2023 com considerações jurídicas sobre um substitutivo geral de projeto de lei municipal que tramita em Ponta Grossa.
15:24 Como a população em situação de rua é atendida pela Defensoria? O último dado disponível sobre pessoas em situação de rua indica que 12.089 indivíduos se encontravam nessas condições no Paraná. O número se refere à quantidade de inscritos no Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, em setembro deste ano.
13:56 NUFURB consegue na Justiça suspensão de despejo forçado no bairro Parolin, em Curitiba Após pedido do Núcleo Itinerante de Questões Fundiárias (NUFURB) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a desembargadora substituta da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Paula da Costa, suspendeu um mandado de imissão de posse que deixaria cerca de 30 moradores do bairro Pa
16:04 Teve seu telefone bloqueado por falta de pagamento? Veja como a Defensoria do Paraná pode ajudar Você sabia que a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que tiveram serviços de telefonia móvel cortados totalmente por falta de pagamento?
08:38 André Giamberardino inicia segundo mandato como Defensor Público-Geral do Paraná nesta segunda-feira (16/10) O defensor público André Ribeiro Giamberardino inicia nesta segunda-feira (16/10) o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), correspondente ao biênio 2023-2025, após a publicação, no Diário Oficial do Estado, de sua nomeação pelo governador
15:00 Infâncias Plurais: Uma conversa sobre os direitos de crianças de povos e comunidades tradicionais Indígenas, faxinalenses, quilombolas, ilhéus, pescadores artesanais, caiçaras, ciganos e povos de terreiro são exemplos de alguns dos povos e comunidades tradicionais de nosso estado.
14:16 Após nova interrupção do transporte escolar, DPE-PR pede explicações ao município de Prudentópolis sobre situação de estudantes que perderam aulas A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) solicitou, na última segunda-feira (09/10), informações ao município de Prudentópolis sobre a situação de cerca de 25 estudantes que moram na zona rural e que ficaram sem aulas durante quatro dias.
