14:02 Seminário promovido pela DPE-PR vai discutir o enfrentamento da violência política e institucional contra as mulheres Em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, acontece na tarde do dia 06 de dezembro (quarta-feira), no Auditório da Sede dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em Curitiba, o Seminário Las Mariposas:
13:32 NUDEM conclui pesquisa interna na Defensoria do Paraná para melhorar atendimento prestado pela instituição a mulheres em situação de violência doméstica O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) concluiu uma pesquisa interna que servirá de base para capacitar defensores(as) públicos(as) e servidores(as) no atendimento de mulheres em situação
16:27 Justiça determina que DPE-PR pode acessar imagens de câmeras do município de Curitiba que teriam registrado possível ação violenta da Guarda Municipal A Corregedoria da Guarda Municipal de Curitiba deverá cumprir decisão da Justiça e entregar ao Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) imagens de eventuais câmeras de monitoramento contro
14:43 Defensoria Pública busca evitar despejo de famílias de ocupação em Umuarama A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), tenta evitar na Justiça o cumprimento total de uma ordem de reintegração de posse em uma área de ocupação em Umuarama, interior do estado.
09:57 Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com José Nildo Lins dos Santos, assessor jurídico da DPE-PR em Maringá Nascido e criado em Colorado, município no norte do estado, pai do João Vitor, de 19 anos, e do Pedro Henrique, de 16, esposo da Ozana, filho de um alagoano e de uma pernambucana que fizeram de tudo para criar e educar sete filhos.
12:51 Defensoria Pública em Morretes impede incriminação de mulher em situação de violência doméstica que ficou em silêncio em depoimento A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) determinou, no último dia 23/11, o trancamento de um inquérito policial contra uma mulher em situação de violência doméstica por falso testemunho.
15:52 Defensorias do Paraná e do Amazonas promovem reencontro entre mãe e filho indígenas em Foz do Iguaçu Um trabalho conjunto das Defensorias Públicas do Paraná (DPE-PR) e do Amazonas (DPE-AM) reuniu, nesta quarta-feira (22/11), mãe e filho que estavam separados há meses.
13:45 Como o(a) consumidor(a) pode evitar golpes nas compras de Black Friday e quais são os seus direitos? A próxima sexta-feira (24/11) marca a data “oficial” da Black Friday, dia que os comércios lançam promoções, e que ocorre sempre na última sexta-feira do mês de novembro - embora as empresas já adotem uma Black Friday “estendida”, que pode durar semanas ou mesmo o mês de novembro inteiro.
15:30 Conheça o trabalho da Defensoria junto às comunidades faxinalenses, povo tradicional paranaense Diferentemente de outros grupos, como os quilombolas e indígenas, o povo faxinalense não é encontrado fora das divisas paranaenses. Eles estão exclusivamente espalhados pelo Paraná.
14:03 Em Foz do Iguaçu, DPE-PR realiza mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade no dia 06 de dezembro No dia 06 de dezembro, das 10h às 16h, a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu vai receber um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade com coleta de material para exame de DNA de forma totalmente gratuita – como em todo
11:46 DPE-PR explica por que uma pessoa não pode ser condenada duas vezes pelo mesmo crime Uma pessoa não pode ser condenada duas vezes pelo mesmo fato. Esse princípio é uma das bases do Direito Penal Brasileiro. Chamado também de Non Bis In Idem, o princípio da vedação à dupla incriminação limita o poder punitivo do Estado e é fundamental para que uma injustiça não seja cometida.
15:40 Conheça a atuação da DPE-PR na prevenção e combate à violência obstétrica Há exatos 21 anos, Alyne da Silva Pimentel Teixeira, mulher negra e periférica, faleceu em Belford Roxo (RJ), aos 28 anos, em decorrência de complicações causadas pela falta de atendimento médico.
15:16 Bebê de três semanas com insuficiência renal consegue leito em hospital de Curitiba após ação da DPE-PR Uma criança de três semanas de vida chegou a Curitiba, no último domingo (12/11), para receber um tratamento de insuficiência renal aguda após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava.
17:34 STJ decide que planos de saúde não podem recusar serviço a consumidores endividados. DPE-PR destaca impacto positivo sobre direito fundamental à saúde A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (09/11), o recurso de uma operadora de planos de saúde que impediu a contratação de seu serviço por uma consumidora endividada.
11:24 Processado por companhia de energia por dívida de 20 anos, idoso tem conta desbloqueada com atuação da Defensoria Pública em Guaratuba A Vara Cível de Guaratuba determinou, no último dia 23/10, o desbloqueio de valores em conta poupança de um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que enfrenta uma cobrança judicial de uma dívida de 20 anos atrás.
