Uma das formas encontradas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para melhor receber mães que procuram o serviço da instituição é por meio de espaços de suporte para bebês e crianças. O papel de cuidado dos(as) filhos(as), historicamente associado às mulheres, também se reflete nas usuárias que buscam o serviço da DPE-PR, frequentemente acompanhadas de seus pequenos por não poderem deixá-los com outra pessoa. Para garantir que essas mães sejam acolhidas integralmente, 15 sedes da Defensoria Pública já contam com espaços de apoio, dentre fraldários, salas de amamentação, brinquedotecas e berçários, segundo o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem). Há duas semanas, mais uma sede passou a contar com um espaço de fraldário, em Francisco Beltrão (leia mais abaixo). 

Para a 2º subdefensora pública-geral do Paraná, Lívia Brodbeck, esses serviços buscam garantir que as mães tenham acesso à DPE-PR. “Se não existem políticas públicas que pensem nas mães, essas mulheres acabam excluídas dos espaços, o que é muito grave ainda mais pensando no serviço que prestamos. A realidade é que a grande maioria das crianças são cuidadas por mulheres, então realmente precisamos ter esse cuidado”, afirma Brodbeck.

Esses espaços foram pensados para o atendimento às mães a partir da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância, implementada em 2021 a partir de uma proposta do Nudem. Dentre outras diretrizes, ela busca garantir às usuárias dos serviços da Defensoria Pública um atendimento com perspectiva de gênero, como explica a defensora pública e atual coordenadora do núcleo, Mariana Nunes.

“Considerando que a maioria das pessoas que procuram a Defensoria são mulheres e mães, principais ou exclusivas responsáveis pelo cuidado dos filhos pequenos, é necessário que se atente a essa especificidade para que haja a prestação de um serviço qualificado. Nesse sentido, a política estabelece que a instituição deve priorizar, na escolha de sedes e espaços para atuação, locais que permitam a separação de ambientes próprios para amamentação, fraldário, bem como para instalação e funcionamento de brinquedoteca destinada às crianças que estejam acompanhando a cuidadora que aguarda atendimento da Defensoria Pública”, ressalta Nunes.

Um exemplo de efetivação desta política fica na nova sede da Defensoria Pública em Francisco Beltrão. A mudança para um local com mais estrutura, realizada em abril, permitiu a abertura de um espaço de fraldário, em uma sala ao lado do ambiente onde são feitos os atendimentos ao público. O espaço conta com estrutura para higienização do bebê e também fraldas, lenço umedecido, algodão e outros itens gratuitos para a utilização de usuários e usuárias. Além do fraldário, a técnica administrativa da sede Ana Karenina Lira Batista explica que a sede oferece também uma brinquedoteca para que as crianças permaneçam durante o atendimento. “O cantinho para a criança fica próximo às mesas de atendimento, mas a usuária pode tratar de sua demanda com a equipe jurídica sem precisar se preocupar com o filho ou a filha, que fica entretida com revistas, livros e brinquedos lúdicos, inclusive sob a supervisão de um vigilante”, explica Batista.

Mães privadas de liberdade

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