Resoluções DPG - 2025

Resolução 202/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Terena Figueredo Nery, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Renata Tsukada, Julia Arpini Lievore, Rafael Miranda Santos, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes e Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho).

Resolução 201/2025 - Designa as defensoras públicas Danielle Pereira Santos Maia e Talita Devós Faleiros.

Resolução 199/2025 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Lucas Rodrigues do Monte Silva).

Resolução 198/2025 - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cianorte e designa seu Administrador.

Resolução 197/2025 - Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição - Almirante Tamandaré (Martina Reiniger Olivero, Anna Carolina Carneiro Leão e Jeane Gazaro Martello).

Resolução 196/2025 - Altera a Resolução DPG n.° 83/2025 e designa extraordinariamente defensora pública em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Terena Figueredo Nery, Israel Bresola Junior e Jéssica Sacchi Ribeiro).

Resolução 195/2025 - Revoga a Resolução DPG n.° 187/2025 e designa defensoras públicas para providências extrajudiciais e encaminhamentos necessários, relativos aos atendimentos decorrentes do Programa Justiça no Bairro (Apucarana) (Maisa Dias Pimenta e Thais Rodrigues de Lima Pereira).

Resolução 194/2025 - Altera a Res. DPG n.° 113/2025 e designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Giovani Francisco da Silva Rosa, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes).

Resolução 193/2025 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Louis Pasteur Fernandes Servilha).

Resolução 190/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaísa Oliveira).

Resolução 189/2025 - Regulamenta as atividades de Gestores Administrativos Regionais e Gestores Operacionais.

Resolução 188/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Marjorrye Santos Juliani Brambila).

​Resolução 187/2025 - Designa defensoras públicas para providências extrajudiciais e encaminhamentos necessários, relativos aos atendimentos decorrentes do Programa Justiça no Bairro (Apucarana) (Maisa Dias Pimenta e Thais Rodrigues de Lima Pereira). Revogada pela Resolução DPG 195/2025.

​Resolução 186/2025 - Designa extraordinariamente a defensora pública Majoí Coquemalla Thomé.

Resolução 185/2025 - Altera a Resolução DPG n.º 348/2024 que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Helena Grassi Fontana, Mariana Martins Nunes, Jéssica Paula da Silva Mendes, Kelly da Rocha Vieira).

Resolução 184/2025 - Altera a Resolução DPG no 154/25 que trata sobre o regime de adiantamento - Suprimento de Fundos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 183/2025 - Designa extraordinariamente defensoras públicas para evento (Beatriz Vale Travessa e Mariana Gonzaga Amorim).

Resolução 182/2025 - Designa extraordinariamente defensores(as) públicos(as) para substituição - Foz do Iguaçu (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Bruna Fonseca Corrêa Moncavo, Ana Carolina de Araújo Mesquita, Louizi Souza Barros de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos, Vinicius Santos de Santana, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Renan Thome de Souza Vestina, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Rafael Jorgetto Felix).

Resolução 181/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Flavia Palazzi Ferreira).

Resolução 180/2025  -  Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1a Região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1a Região – Edital DPG no 031/2025 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre De Santana Bezerra, Eleonora Laurindo De Souza Netto, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves De Góes).

Resolução 179/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 178/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição – Guaratuba/PR (Helena Grassi Fontana).

Resolução 177/2025 - Nomeia servidora pública (Simone dos Santos Silva).

Resolução 176/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Vinicius de Godeiro Marque.

Resolução 175/2025 - Altera as Resoluções DPG n° 83/2025 e 113/2025 (Ingrid Lima Vieira, Jeane Gazaro Martello e Maria Luiza Furbino).

Resolução 174/2025 - Dispensa os/as defensores/as públicos/as Helena Leonardi de Franceschi, Gabriela Ruzzene e Gustavo Bustillos de audiências.

Resolução 173/2025 - Designa extraordinariamente os/as defensores/as públicos/as Gilson Rogério Duarte de Oliveira e Beatriz Vale Travessa.

Resolução 172/2025 - Institui a Central de Assistência Jurídica aos Agentes de Segurança Pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão.

Resolução 171/2025 - Designa defensor público como auxiliar do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NUPIER) (Elisabete Aparecida Arruda Silva e David Alexandre de Santana Bezerra).

Resolução 170/2025 - Designa a defensora pública Danielle Pereira Santos Maia.

Resolução 169/2025 - Revogam-se as Resoluções DPG no 110/2016, no 008/2021 e no 332/2019.

Resolução 168/2025 - Altera a Resolução DPG n.º 159/2025.

Resolução 167/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Kyusa Benevides Gadelha).

Resolução 166/2025  - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Cleverton de Quadros).

Resolução 165/2025 - Prorroga cessão funcional de Defensora Pública para exercício junto a Câmara dos Deputados (Olenka Links e Silva Martins).

Resolução 164/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 163/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Almirante Tamandaré (Talita Devós Faleiros, Renan Thomé de Souza Vestina, Monia Regina Damião Serafim, Natália Marcondes Stephane, Jeane Gazaro Martello e Regiane Garcia de Souza).

Resolução 162/2025 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Beatriz Rauen Ribas).

Resolução 161/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Paulo Eduardo Janiski das Chagas).

Resolução 160/2025 - Designa a defensora pública Danielle Pereira Santos Maia.

Resolução 159/2025 - Institui a Central de Peticionamento Virtual da Defensoria Pública do Estado do Paraná, dispõe sobre o fluxo de primeiro atendimento virtual jurídico na área de família e regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão. Alterada pela Resolução DPG 168/2025

Resolução 158/2025  - Altera a Resolução DPG no 030/2023 - Designa membros/as e servidores/as para a Comissão de implantação e acompanhamento do sistema SEI (Gabriele Maria Rezende e Sabrine Louise Souza Alessi).

Resolução 157/2025  - Designa extraordinariamente defensor público para participação em evento (Rafael de Matos Souto).

Resolução 156/2025 - Altera a Resolução DPG n. 35/2025, que estabelece o calendário de feriados.

Resolução 155/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública Gabriela Gebran Schirme.

Resolução 154/2025 - Estabelece normas relativas ao regime de adiantamento e regulamenta o uso do Cartão Pagamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pela Resolução DPG 184/2025.

Resolução 153/2025 - Ajuste orçamentário.

Resolução 152/2025 - Promoção de defensor/a público/a para Primeira Categoria - Rafael Miranda Santos e Thereza Rayana Klauck Campos Chagas.

Resolução 151/2025 - Promoção de defensor/a público/a para Primeira Categoria - Danielle Pereira dos Santos Maia e Camila Raite Barazal Teixeira.

Resolução 150/2025  - Promoção de defensor/a público/a para Primeira Categoria - Talita Devós Faleiros.

Resolução 149/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública (Eliana Tavares Paes Lopes).

Resolução 148/2025 - Designa extraordinariamente Coordenadora de Maringá (Adriana Teodoro Shinmi).

Resolução 147/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para mutirão (Guilherme Tonin do Nascimento, Helena Grassi Fontana, Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Mariana Gonzaga Amorim, Patricia Rodrigues Mendes, Ricardo Alves de Góes, Thatiane Barbieri Chiapetti, Thiago Magalhães Machado e Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 146/2025 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Polianna Taques Pecharki).

Resolução 145/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Cianorte (Mariana Teixeira da Silva e Helena Leonardi de Franceschi).

Resolução 144/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Vinícius de Godeiro Marques.

Resolução 143/2025  - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Maria Julia Gonçalves).

Resolução 142/2025 - Altera a Resolução DPG no 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Henrique Camargo Cardoso, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho, Andreza Lima de Menezes, Eleonora Laurindo de Souza Netto e Claudia da Cruz Simas Rezende).

Resolução 141/2025 - Designa extraordinariamente Coordenadores de Foz do Iguaçu (Louizi Souza Barros de Oliveira e  Ana Carolina de Araújo Mesquita).

Resolução 140/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (CMB) (Amanda Zanarelli Merighe, Cinthia Azevedo Santos, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Guilherme Tonin do Nascimento, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Amanda Oliari Melotto, Guilherme Tonin do Nascimento).

Resolução 139/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Giovanna Lago do Nascimento).

Resolução 137/2025 - Altera a Resolução DPG n.° 585/2024 e designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Cascavel (Monia Regina Damião Serafim, Raissa Dias Zaia, Rafael Miranda Santos e Talita Devós Faleiros).

Resolução 138/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Lorena Negrelli Cruz).

Resolução 136/2025 - Altera a Resolução DPG n.o 81/2025 e designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Saymon de Oliveira Ferreira e Jeane Gazaro Martello).

Resolução 135/2025 - Altera a Res. DPG n.° 113/2025 e designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Luis Gustavo Fagundes Purgato e Ingrid Lima Vieira).

Resolução 134/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Umuarama ( Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Gustavo Bustillos Monçores Velloso e  Wisley Rodrigo dos Santos)

Resolução 133/2025  - Designa extraordinariamente a defensora pública Gabriela Ruzzene

Resolução 132/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Israel Bresola Júnior

Resolução 131/2025 - Designa extraordinariamente os defensores públicos Marcelo Lucena Diniz e Wisley Rodrigo dos Santos.

Resolução 130/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública Gabriela Gebran Schirmer.

Resolução 129/2025   - Altera a Resolução DPG 109/2025 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Segundo Grau e Tribunais Superiores (Maurício Faria Junior, Giovani Francisco da Silva Rosa e Bruna Fonseca Correa Moncavo).

Resolução 128/2025 - Designa extraordinariamente os/a defensores/a públicos/as Ingrid Lima Vieira e Saymon de Oliveira Ferreira.

Resolução 127/2025 - Altera a Res. DPG n.° 113/2025 e designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Thiago Magalhães Machado, Giovani Francisco da Silva Rosa, Tiago Bertão de Moraes, Bruna Fonseca Correa Moncavo, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Ingrid Lima Vieira).

Resolução 126/2025 - Altera a Resolução DPG n.º 81/2025 e designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Saymon de Oliveira Ferreira e Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes).

Resolução 125/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Amanda Beatriz Kothwitz).

Resolução 124/2025 - Altera a Res. DPG n.° 314/2024 - institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Paranaguá..

Resolução 123/2025  - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Apucarana e designa seu Administrador.

Resolução 122/2025 - Altera a Res. DPG n.° 585/2024 e designa extraordinariamente defensor/a público/a em substituição (Rafael Miranda Santos).

Resolução 121/2025 - Designa extraordinariamente a defensora pública Raísa Bakker.

Resolução 120/2025 - Altera o Anexo I da Res. DPG n.° 117/2025 que dispensa de defensores públicos/as e servidores/as das atividades ordinárias para participação no curso “Uso da IA na Defensoria Pública” (Aline Valério Bastos, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Amanda Oliari Melotto, Amanda Zanarelli Merighe, Ana Carolina Carneiro Leão Duarte, Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, Ana Luisa Imoleni Miola, Ana Paula Costa Gamero Salem, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes, Bárbara Morselli Cavallo, Beatriz Demeterco, Beatriz Vale Travessa, Camila Raite Barazal Teixeira, Camille Vieira da Costa, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Carolina Nogueira Teixeira de Menezes, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Claudia da Cruz Simas de Rezende, Edmar Alves de Castilho, Eleonora Laurindo, Evandro Rocha Satiro, Fabiano Augusto Malaghini, Fabíola Parreira Camelo, Felipe Grings Dias, Fernando Redede Rodrigues, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gabriela Gebran Schirmer, Gabriela Ruzzene, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Giovani Rosa, Gilson Rogério Duarte de Oliveira, Guilherme José Silva, Guilherme Tonin do Nascimento, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Helena Grassi Fontana, Jeane Gazaro Martello, Júlio Salem, Julia Arpini Lievore, Leonardo Roberto Gulart Cabral Júnior, Louizi Souza Barros de Oliveira, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Luana Neves Alves, Maísa Dias Pimenta, Marcela Fernandes Pereira, Mariela Reis Bueno, Mariana Gonzaga Amorim, Mariana Martins Nunes, Mariana Teixeira da Silva, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Maria Luiza Lopez Valverde, Marisa Fonseca Barbosa, Martina Reiniger Olivero, Majoí Coquemalla Thomé, Monia Serafim, Natália Marcondes Stephane, Nicholas Moura e Silva, Nize Lacerda Araujo Bandeira Kowalski, Patricia Mendes, Paula Gonzalez, Paula Raskin, Pedro Henrique Piro Martins, Pietra Carolina Previate, Rafael de Matos Souto, Rafael dos Santos Guimarães, Rafael Miranda Santos, Raísa Bakker, Raíssa Dias Zaia, Renato Martins de Albuquerque, Renata Miranda Duarte, Renata Tsukada, Ricardo Alves de Góes, Ricardo Menezes da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Rodolpho Mussel de Macedo, Saymon de Oliveira Ferreira, Tales Miletti Dutervil Cury, Thatiane Barbieri Chiapetti, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Vinicius Santos de Santana, Vinícius Godeiro, Ailson Batista dos Santos Junior, Alice Santos de Souza, Amanda Beatriz Gomes de Souza, Ana Julia Barreto, Ana Karenina Lira Batista, Ana Luiza Chiari Braga, Andréia Ungari Andretto, Angélica Ricetti Tozetto, Anna Ashley Delima, Ariadne Vinha Seixas, Ariane Zamodzki, Beatriz Rauen Ribas, Bernardo Santiago, Bruna Figueredo Abdalla, Bruna Mara Venancio Gonçalves, Bruna Saes Lugnani, Bruno Campos Faria, Camila Hellmann, Camila Mafioletti Daltoé, Camila de Brito Stocchero, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Carolina Bussmann, Carolina Martins Silva, Caroline Lober da Costa Martorelli, Cintia Patricia Tomacheski Bordignon, Cíntia Cristiane da Silveira, Cláudia Regina Marin, Cleverson Nascimento de Mello, Cristina Begnini Radtke, Cristina Sant'Ana de Oliveira, Cristiane Pereira Lins Karpinski, Daiana Gottardo de Meira, Daniella Geres de Lima Regatieri, Daniel Rachid Pezzato, Danieli Dyba Amorim, Delair Spezia Pandolfo, Denise Paczkoski, Dieikson Braian Ribeiro, Diogo Bonin Maoski, Diogo Felipe de Castro Rech, Eduardo José Ramalho Stroparo, Eduardo Luiz Blry, Emilia Tocie Fujiwara, Emanuela Kulak Coblinski Agulham, Erica dos Passos Silva, Evelyn Paula Soares Matioski de Lima, Evelyze Giniescki Dias, Fabia Mariela De Biasi, Fabio Guerra, Fernando Belineli Bianchini, Fernando Rudolf Wienbeck, Felipe Matheus do Nascimento, Felipe Stroka Pereira da Silva, Fernanda Corrêa, Flavia Bandeira Cordeiro Portela, Flavia Emanuelle de Souza Netto, Flavia Faccione, Flávio Perelles, Francisco da Silva Reis Filho, Gabriel Vinicius da Silva, Gabriela Gonçalves Mendes de Freitas, Gabriela Ribas Chimelli, Gabriele Maria Rezende Bahr, Giordana Artifon Silva, Giovanna Dalledonne, Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, Glaucia de Oliveira Machado, Glaucio E Marcondes, Grazielle Ganhão, Gunther Furtado, Hellen Maysa Piva, Henrique Siena Zanon, Iara Biassio Telles Bauer, Ingrid Rodrigues de Carvalho, Isabela Tonon Furtado, Isabella Bez Melo, Jakson Candido de Oliveira, Janaina Alves Teixeira, Janaina Ferreira, Jeisa Damaris Nogueira, João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Jose Antonio dos Santos Gomes, José Nildo Lins dos Santos, Juliana Falcão Miranda Fidalgo Ribeiro, Karen Xavier Scarpin Preiszner, Kelly da Rocha Vieira, Ketlyn Stimamilio, Khauan Gritz dos Santos, Larissa Michele Fernandes de Assunção, Laura de Gois Hartmann, Leandro Ferreira, Lorena Negrelli Cruz, Louis Servilha, Luana Oshiyama Barros, Lucas Paulo Guesser, Luciana Teixeira da Silva, Luciano Rodrigues Seco, Lucimara Z Andrioli, Luã Carlos Valle Dantas, Luísa Ramidoff, Luís Renato Berteli, Lyane Colla, Maira Suemi Arita, Marcia Aparecida Pereira Rodrigues, Maria Helena Vezzaro Lago, Maria Stella Inocenti Orlandini, Maria do Carmo Mendes, Mariana Jordão do Amaral, Mariana Levoratto, Mariana Michelotto, Mariana Persona Nogueira Vasques, Marcel Rodrigo Alexandrino, Mario Rosni Borgo Junior, Marlene Myszka, Maryane Gomes Ferreira de Araujo, Matheus Hatschbach Machado, Matheus Vitorino Amaral Souza, Melissa Gomes Carvalho, Milena Osiowy, Monica Prudente de Morais, Naianne Carolina Campos, Nayanne Costa Freure, Nayra Borges de Almeida, Naíra Frutos González, Nelson Cavalaro Junior, Nilva Maria Rufatto Sell, Pamela Cristina Dellalibera Menoncin, Patrícia V Dutra, Patricia Naomy Shibata Beirith, Patricia Siqueira, Patrícia Regina Olbermann Duda, Pedro Augusto Cotrim Cesnik, Raquel Rodrigues Alegre Pagliarini, Raquel Terezinha Luiz, Rafael de Tarso Schroeder, Raphael Henrique Zanca, Renan Azevedo, Ronilda Lucena Delgado, Rosiane Guerino, Sara de Jesus Araujo, Seli Rodrigues, Samara Gomes, Sérgio Merlin Baú Junior, Silvia Carolina Pamplona e Silva Dieter, Silvio da Cunha Messias, Tábata Bolsoni, Talitta Ribeiro Félix Silva, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima, Tamima Gobbo Tuma Schrut, Tamíres Caroline de Oliveira, Thais Barbosa de Melo, Thaís Alves Rodrigues, Thaís Dias Fadel, Thaís Scarpellini, Thiago Abdala, Tiago Bonfim Torres, Tobias Vieira Paim, Tábata Bolsoni, Tânia Cristina Cordeiro Aldivino, Vallentina Barbosa, Vanessa Maria Ribeiro Batalha, Veridiana Carla Voiski Fornarolli Pereira, Vicente Gabriel Lourenço, Victor Galindo de Mello, Victor Pentiado Silveira, Vitória Marcon de Araujo, Wanessa Aparecida Brito do Nascimento e Yasmin Cabral Mendes Marques).

Resolução 119/2025 - Designa a defensora pública Danielle Pereira Santos Maia.

Resolução 118/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição – Umuarama (Majoí Coquemalla Thomé e Bruna Fonseca Moncavo).

Resolução 117/2025 - Dispensa de defensores/as públicos/as e servidores/as das atividades ordinárias para participação no curso “Uso da IA na Defensoria Pública (Aline Valerio Bastos, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Amanda Oliari Melotto, Amanda Zanarelli Merighe, Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, Ana Luisa Imoleni Miola, Andrea Moraes, Bárbara Morselli Cavallo, Bruno Amanda Zanarelli Merighe, Camila Raite Barazal Teixeira, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Danielle Pereira dos Santos Maia, Edmar Alves de Castilho, Eleonora Laurindo, Fabiano Augusto Malaghini, Felipe Grings Dies, Gabriel Antonio Schnitt Roque, Gabriela Ruzzene, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Gustavo HG A Filho, Helena Grassi Fontana, Jeane Gazaro Martello, Júlia Arpini Lievore, Júlio Salem, Leonio Araujo dos Santos Junior, Louizi Souza Barros de Oliveira, Luana Neves Alves, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Majol Coquernalla Thomé, Maisa Dias Pimenta, Marcela Fernandes Pereira, Mariana Teixeira da Silva, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Maria Luiza Lopez Valverde, Marisa Fonseca Barbosa, Monia Serafim, Nize Lacerda Araujo Bandeira Kowalski, Paula Gonzalez, Pietra Carolina Previate, Rafael Miranda Santos, Rafael dos Santos Guimarães, Raisa Bakker, Raisa Bakker de Moura, Renata Tsukada, Renata Miranda Duarte, Ricardo Alves de Goes, Rodolpho Mussel de Macedo, Saymon de Oliveira Ferreira, Tales Miletti Dutervil Cury, Thatiane Chiapetti, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Thiago Magalhães Machado, Ailson Batista Dos Santos Junior, Ana Luiza Chiari Braga, Ana Karenina Lira Batista, Andréia Ungari Andretto, Anna Ashley Delima, Ariadnie Vinha Seixas, Bemardo Santiago, Bruna Saes Lugnani, Bruno Campos Faria, Camila Hellmann, Camila De Brito Stocchero, Camylla Basso Franke Menegizzo, Carolina Martins Silva, Caroline Bussmann, Caroline Lober Da Costa Martorelli, Cecilia Alves Rodrigues, Cintia Patricia Tomacheski Bordignon, Cintia Cristiane Da Silveira, Cleverson Nascimento De Mello, Cristina Begnini Radtke, Cristina Sant Ana De Oliveira, Daiana Gottardo De Meira, Daniella Geres De Lima Regatieri, Delair Spezia Pandolfo, Diogo Bonin Maoski, Diogo Felipe De Castro Rech, Eduardo José Ramalho Stroparo, Emilia Toci Fujiwara, Emanuela Kulak Coblinski Agulham, Evelyn Paula Soares Matioski De Lima, Fabia Mariela De Biasi, Felipe Matheus Do Nascimento, Fernanda Correa, Fernando Bianchini, Fernando Belinelli Bianchini, Flávia Emanuelle De Souza Netto, Flávia Faccione, Flávio Perelles, Francisco Da Silva Reis Filho, Gabriel Vinicius Da Silva, Gabriela Gonçalves Mendes De Freitas, Gabriela Ribas Chimelli, Giordana Artifon Silva, Giovanna Dalledonne, Glaucio E. Marcondes, Glaucia De Oliveira Machado, Grazielle Ganhão, Gunther Furtado, Hellen Maysa Piva, Henrique Siena Zanon, Ingrid Rodrigues De Carvalho, Isabela Bez Melo, Isabela Tonon Furtado, Janaina Alves Teixeira, Janaína Ferreira, Jeisa Damaris Nogueira, José Nildo Lins Dos Santos, José Antonio Dos Santos Gomes, Karen Xavier Scarpin Preiszner, Kelly Da Rocha Vieira, Ketlyn Stimamilio, Lara Biassio Telles Bauer, Larissa Michele Fernandes De Assunção, Leandro Ferreira, Louis Servilha, Luana Oshiyama Barros, Lucas Paulo Guesser, Lucimara Z. Andnali, Luis Renato Berteli, Lull Carlos Valle Dantas, Luciano Rodrigues Seco, Maira Suemi Arita, Marcia Aparecida Pereira Rodrigues, Maria Do Carmo Mendes, Maria Helena Vezzaro Lago, Maria Stella Inocenti Orlandini, Mariana Michelotto, Mariana Jordão Do Amaral, Mariana Persona Nogueira Vasques, Maryane Gomes Ferreira De Araujo, Marlene Myszka, Matheus Vitorino Amaral Souza, Monica Prudente De Morais, Nayra Borges De Almeida, Nilva Maria Rufatto Sell, Naira Frutas González, Naianne Carolina Campos, Pamela Cristina Dellalibera Menoncin, Patricia Naomy Shibata Beirith, Patricia Regina Olbermann Duda, Patricia Siqueira, Pedro Augusto Cotrim Cesnik, Raquel Rodrigues Alegre Pagliarini, Raquel Terezinha Luiz, Raphael Henrique Zanca, Renan Azevedo, Ronilda Lucena Delgado, Samara Gomes, Sara De Jesus Araújo, Seli Rodrigues, Sérgio Merlin Bau Junior, Silvia Carolina Pamplona E Silva Dieter, Talitta Ribeiro Felix Silva, Tamima Gobbo Tuma Schrut, Tamires Caroline De Oliveira, Tania Cristina Cordeiro Aldivino, Tatiana Rodrigues Pereira De Lima, Tiago Bonfim Torres, Tobias Vieira Paim, Valentina Barbosa, Vanessa Maria Ribeiro Batalha, Victor Galindo De Mello, Wanessa Aparecida Brito Do Nascimento e Yasmin Cabral Mendes Marques). Alterada pela Resolução 120/2025

Resolução 116/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 115/2025 - Designa extraordinariamente Coordenador da área de Família (Thiago Magalhães Machado).

Resolução 114/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaísa Oliveira e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 113/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Thiago Magalhães Machado, Giovani Francisco da Silva Rosa, Tiago Bertão de Moraes, Bruna Fonseca Correa Moncavo, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Ingrid Lima Vieira e Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho). Alterada pelas Resoluções DPG 127/2025, 135/2025, 175/2025 e 194/2025.

Resolução 112/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 111/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Elievi Regina Magalhaes).

Resolução 110/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Alexandre Silva Xavier).

Resolução 109/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Segundo Grau e Tribunais Superiores. Alterada pela Resolução DPG 129/2025

Resolução 108/2025 - Designa extraordinariamente defensor público em substituição – Curadoria Especial Cível (Curitiba) - (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 106/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 107/2025 - Altera a Resolução DPG no 468/2024 - Comitê de Sustentabilidade da Defensoria Pública.

Resolução 105/2025 - Regulamenta a realização de pesquisa acadêmica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 104/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rhaysna Gabriele da Silva e Souza).

Resolução 103/2025 - Designa extraordinariamente defensor público (Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior).

Resolução 102/2025 - Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Programa de Incentivo à Migração do Regime Próprio de Previdência para o Regime Complementar.
Anexo I  
Anexo II

Resolução 101/2025 - Acrescenta dispositivos na Resolução DPG n.° 282/2024 - comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.

Resolução 100/2025 - Altera a Resolução DPG no 030/2023 - Comissão de implantação e acompanhamento do sistema SEI- Sistema Eletrônico de Informações na Defensoria Pública do Estado do Paraná (Diogo Bonin Maoski).

Resolução 099/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço).

Resolução 098/2025 - Altera a Resolução DPG no 550/2024 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.

Resolução 097/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição – Foz do Iguaçu (Ana Carolina de Araújo Mesquita).

Resolução 096/2025 - Disciplina o atendimento integrado de/para Defensorias Públicas de outros Estados.

Resolução 095/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Cível (Mariana Gonzaga Amorim e Thiago Magalhães Machado).

Resolução 094/2025 - Altera a Res. DPG n.° 78/2025 e designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Ricardo Santi Fischer e Jéssica Sacchi Ribeiro).

Resolução 093/2025 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 092/2025 - Altera o §2o do art. 1o da Resolução DPG n.° 84/2025 que designa defensores/as públicos/as para atuar na fiscalização das provas da 3a fase do V Concurso para membros/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná..

Resolução 091/2025 - Altera o artigo 8o da Resolução DPG n.° 83/2025 que designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Terena Figueredo Nery e Ingrid Lima Vieira).

Resolução 090/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Patrícia Rodrigues Mendes e Thaísa Oliveira).

Resolução 089/2025 - Altera a Resolução DPG no 522/2024 - Delegação de atribuição.

Resolução 088/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Cinthia Michelle Neneve).

Resolução 087/2025 - Estabelece o índice de reajuste do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 086/2025 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 085/2025 - Designa o defensor público Rafael Miranda Santos..

Resolução 084/2025 - Designa defensores/as públicos/as para atuar na fiscalização das provas da 3a fase do V Concurso para membros/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Natália Marcondes Stephane, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques,Gilson Rogério Duarte de Oliveira).

Resolução 083/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Ana Carolina de Araújo Mesquita, Rafael Jorgetto Felix, Israel Bresola Junior, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Louizi Souza Barros de Oliveira, Bruna Fonseca Correa Moncavo e Ingrid Lima Vieira). Alterada pelas Resoluções DPG 091/2025 e Resolução DPG 175/2025 e pela Resolução DPG 196/2025.

Resolução 082/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 081/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Newton Pereira Portes Junior, Natalia Marconeds Stephane, Tiago Bertão de Moraes, Saymon de Oliveira Ferreira, Fabiano Augusto Malaghini e Giovani Francisco da Silva Rosa). Alterada pela Resolução DPG 126/2025 e pela Resolução DPG 135/2025

Resolução 80/2025 - Altera a Resolução DPG n.° 686/2024 - Coordenadores/as e Subcoordenador de Sede e Área e os/as respectivos/as Substitutos/as. 

Resolução 79/2025 - Altera o anexo único da Resolução DPG nº 550/2024 - Cria Subcoordenação dos Fóruns Descentralizados.

Resolução 078/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Vinícius Santos de Santana, Talita Devós Faleiros, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Wisley Rodrigo dos Santos, Jeniffer Beltramin Scheffer e Rafael Miranda dos Santos). Alterada pela Resolução DPG 094/2025

Resolução 074/2025 - Dispensa de defensores/as públicos/as das atividades ordinárias para participar da aplicação da 3a fase e das Comissões Especiais para heteroidentificação do V Concurso para membro/as da DPE-PR (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Ricardo Santi Fischer, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto e Andreza Lima de Menezes).

Resolução 073/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patricia Lourenço da Silva).

Resolução 072/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública - Jéssica Sacchi Ribeiro e Mariana Mantovani Monteiro.

Resolução 071/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lorena Teresinha Frigo).

Resolução 070/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alciana Isabelle Machado Leiria).

Resolução 069/2025 - Designa extraordinariamente defensor público - Rafael Miranda Santos.

Resolução 068/2025 - Nomeia aprovado no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (João Vitor Bardini Gonçalves).

Resolução 067/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Giullia Correa da Silva).

Resolução 066/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Laura dos Santos Rocha).

Resolução 065/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival).

Resolução 064/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública enquanto Coordenadora Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM) e auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 063/2025 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-creche para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 062/2025 - Revoga a Resolução DPG n.° 554/2024 e designa as defensoras públicas Talita Devós Faleiros e Danielle Pereira Santos Maia.

Resolução 061/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vinicio Costa Bruni).

Resolução 060/2025 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 059/2025 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Maria Claudia Sawasaki).

Resolução 058/2025 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Bruno Rodrigues Costa).

Resolução 057/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clhistopher Rodrigues do Prado Proença).

Resolução 056/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Claudia da Cruz Simas de Rezend e Mariana Teixeira da Silva).

Resolução 055/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Paranaguá (Alana dos Santos Teles, Rafael dos Santos Guimarães e Saymon de Oliveira Ferreira).

Resolução 054/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Patrícia Rodrigues Mendes e Thaísa Oliveira).

Resolução 053/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Vinícius de Godeiro Marques.

Resolução 052/2025 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1a região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1a região – Edital DPG no 004/2025 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein del Santoro Raskin, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinicius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Góes).

​​​​​ Resolução 051/2025 - Designa extraordinariamente defensor público em substituição - Cascavel (Ricardo Santi Fischer e Luciano Roberto Gulart Cabral Junior).

Resolução 050/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Fabiano Augusto Malaghini e Ana Carolina de Araújo Mesquita).

Resolução 049/2025 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Segundo Grau e Tribunais Superiores (Raphael Gianturco, Maurício Faria Junior e Eduardo Pião Ortiz Abraão).

Resolução 048/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Taiza Oliveira Lopes).

Resolução 047/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública (Samylla de Oliveira Julião).

Resolução 046/2025 - Altera a Resolução DPG n.o 348/2024 que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 045/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos da 2ª Regional (Tales Miletti Dutervil Cury, Elisabete Aparecida Arruda da Silva, Ana Carolina Oliveira Lanzillota de Moraes, Flora Vaz Cardoso Pinheiro e Renata Tsukada).

Resolução 044/2025  - Retifica a Resolução DPG n° 042/2025.

Resolução 043/2025 - Altera a Resolução DPG n. 610/2024 e designa extraordinariamente defensores públicos em substituição - Foz do Iguaçu (Bruna Fonseca Correa Moncavo).

Resolução 042/2025  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Nogueira Michelotto).

Resolução 041/2025 - Designa extraordinariamente a defensora pública Marisa Fonseca Barbosa (Marisa Fonseca Barbosa).

Resolução 040/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Carolina Machado Goes).

Resolução 039/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Caroline da Silva).

Resolução 038/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Roberta Malucelli Pinto Schellenberg).

Resolução 037/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Renata Bordinhão da Silva).

Resolução 036/2025  - Revoga a Resolução DPG n.° 537/2024.

Resolução 035/2025 - Estabelece Calendário de Feriados de 2025. Alterada pela Resolução DPG 156/2025.
Resolução 034/2025 - Altera a Resolução DPG nº 468/2024 e a Resolução DPG nº501/2024, que versam sobre o Comitê de Sustentabilidade da Defensoria Pública.

Resolução 033/2025 - Dispõe sobre a organização, competência e atribuições da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná e revoga a Resolução DPG nº 592, de 24 de outubro de 2024.

Resolução 032/2025 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Rodolpho Santos Wolf).

Resolução 031/2025  - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição.

Resolução 030/2025 - Designa extraordinariamente defensor público em substituição (Helena Leonardi de Franceschi e Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 029/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 028/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Majoí Coquemalla Thomé e Mariana Teixeira da Silva).

Resolução 027/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Flávia Palazzi Ferreira e Mariana Mantovani Monteiro). 

Resolução 026/2025 - Revoga as Resoluções DPG no 264-2023; 29-2024 e 238-2024.

Resolução 025/2025 - Altera a Resolução DPG no 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Jeane Gazaro Martello e Barbara Morselli Cavalo).

Resolução 024/2025 - Abertura de Crédito Suplementar..

Resolução 023/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Castro (Paula Volaco Gonzalez, Louizi Souza Barros de Oliveira, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Raíssa Bakker de Moura, Jeane Gazaro Martello, Barbara Morselli Cavallo e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 022/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 021/2025 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Amanda Santos Camboim).

Resolução 020/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Cível Curitiba (Tiago Bertão de Moraes, Vinícius de Godeiro Marques e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 019/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Descentralizados Infância e Família (Ana Caroline Teixeira, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Saymon de Oliveira Ferreira, Louizi Souza Barros de Oliveira).

Resolução 018/2025 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Anna Carolina Ferreira da Cruz).

Resolução 017/2025 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Catharine Ferreira da Silva).

Resolução 016/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar em processo em trâmite na Justiça Federal (Gabriela Ruzzene).

Resolução 015/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Tribunais Superiores Câmaras Cíveis (Alex Lebeis Pires, Felipe Grings Dias, Gustavo Bustillos Moçores Velloso, Ricardo Alves de Goés e Gilson Rogério Duarte de Oliveira).

Resolução 014/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Castro (Barbara Morselli Cavallo, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Jessica Sacchi Ribeiro).

Resolução 013/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Wisley Rodrigo dos Santos.

Resolução 012/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Ricardo Alves de Góes.

Resolução 011/2025 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Cível (Nize Lacerda Araujo Bandeira Kowalski e Gustavo Bustillos Monçores Velloso).

Resolução 010/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso.

Resolução 009/2025 - Nomeia aprovada no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Rafaela Sena Stehling).

Resolução 008/2025 - Altera em partes a Resolução DPG n.° 523/2024 - que dispõe sobre o fluxo de atendimento do programa PACÍFICA.DEF no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 007/2025 - Altera a Resolução DPG n.° 723/2024 e designa extraordinariamente defensores públicos - Mutirão Agiliza DPE- PR (Beatriz Vale Travessa, Pública Ingrid Lima Vieira, Marcelo Lucena Diniz, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Rafael dos Santos Guimarães Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 006/2025 - Altera em partes a Resolução DPG n.° 554/2024 e designa extraordinariamente em substituição a defensora pública Talita Devós Faleiros.

Resolução 005/2025 - Designa temporariamente defensora pública para chefia do Núcleo Itinerante de Questões Fundiárias Urbanísticas e Rurais (NUFURB) (Eleonora Laurindo de Souza Netto e João Victor Rozatti Longhi).

Resolução 004/2025 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Segundo Grau e Tribunais Superiores (Gilson Rogério Duarte).

Resolução 003/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 002/2025 - Altera a Resolução DPG n.° 484/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Castro (Paula Volaco Gonzalez, Barbara Morselli Cavallo e Saymon de Oliveira Ferreira). 

Resolução 001/2025  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza).