Resoluções DPG - 2025

Resolução 089/2025 - Altera a Resolução DPG no 522/2024 - Delegação de atribuição.

Resolução 088/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Cinthia Michelle Neneve).

Resolução 087/2025 - Estabelece o índice de reajuste do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 086/2025 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 084/2025 - Designa defensores/as públicos/as para atuar na fiscalização das provas da 3a fase do V Concurso para membros/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Natália Marcondes Stephane, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques,Gilson Rogério Duarte de Oliveira).

Resolução 083/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Ana Carolina de Araújo Mesquita, Rafael Jorgetto Felix, Israel Bresola Junior, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Louizi Souza Barros de Oliveira, Bruna Fonseca Correa Moncavo e Ingrid Lima Vieira).

Resolução 082/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 081/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Newton Pereira Portes Junior, Natalia Marconeds Stephane, Tiago Bertão de Moraes, Saymon de Oliveira Ferreira, Fabiano Augusto Malaghini e Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 078/2025 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Vinícius Santos de Santana, Talita Devós Faleiros, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Wisley Rodrigo dos Santos, Jeniffer Beltramin Scheffer e Rafael Miranda dos Santos).

Resolução 074/2025 - Dispensa de defensores/as públicos/as das atividades ordinárias para participar da aplicação da 3a fase e das Comissões Especiais para heteroidentificação do V Concurso para membro/as da DPE-PR (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Ricardo Santi Fischer, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto e Andreza Lima de Menezes).

Resolução 073/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patricia Lourenço da Silva).

Resolução 072/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública - Jéssica Sacchi Ribeiro e Mariana Mantovani Monteiro.

Resolução 071/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lorena Teresinha Frigo).

Resolução 070/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alciana Isabelle Machado Leiria).

Resolução 069/2025 - Designa extraordinariamente defensor público - Rafael Miranda Santos.

Resolução 067/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Giullia Correa da Silva).

Resolução 066/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Laura dos Santos Rocha).

Resolução 065/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival).

Resolução 064/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública enquanto Coordenadora Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM) e auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 063/2025 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-creche para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 062/2025 - Revoga a Resolução DPG n.° 554/2024 e designa as defensoras públicas Talita Devós Faleiros e Danielle Pereira Santos Maia.

Resolução 061/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vinicio Costa Bruni).

Resolução 060/2025 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 059/2025 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Maria Claudia Sawasaki).

Resolução 058/2025 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Bruno Rodrigues Costa).

Resolução 057/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clhistopher Rodrigues do Prado Proença).

Resolução 056/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Claudia da Cruz Simas de Rezend e Mariana Teixeira da Silva).

Resolução 055/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Paranaguá (Alana dos Santos Teles, Rafael dos Santos Guimarães e Saymon de Oliveira Ferreira).

Resolução 054/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Patrícia Rodrigues Mendes e Thaísa Oliveira).

Resolução 053/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Vinícius de Godeiro Marques.

Resolução 052/2025 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1a região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1a região – Edital DPG no 004/2025 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein del Santoro Raskin, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinicius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Góes).

​​​​​ Resolução 051/2025 - Designa extraordinariamente defensor público em substituição - Cascavel (Ricardo Santi Fischer e Luciano Roberto Gulart Cabral Junior).

Resolução 050/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível (Fabiano Augusto Malaghini e Ana Carolina de Araújo Mesquita).

Resolução 049/2025 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Segundo Grau e Tribunais Superiores (Raphael Gianturco, Maurício Faria Junior e Eduardo Pião Ortiz Abraão).

Resolução 048/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Taiza Oliveira Lopes).

Resolução 047/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública (Samylla de Oliveira Julião).

Resolução 046/2025 - Altera a Resolução DPG n.o 348/2024 que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 045/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos da 2ª Regional (Tales Miletti Dutervil Cury, Elisabete Aparecida Arruda da Silva, Ana Carolina Oliveira Lanzillota de Moraes, Flora Vaz Cardoso Pinheiro e Renata Tsukada).

Resolução 044/2025  - Retifica a Resolução DPG n° 042/2025.

Resolução 043/2025 - Altera a Resolução DPG n. 610/2024 e designa extraordinariamente defensores públicos em substituição - Foz do Iguaçu (Bruna Fonseca Correa Moncavo).

Resolução 042/2025  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Nogueira Michelotto).

Resolução 041/2025 - Designa extraordinariamente a defensora pública Marisa Fonseca Barbosa (Marisa Fonseca Barbosa).

Resolução 040/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Carolina Machado Goes).

Resolução 039/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Caroline da Silva).

Resolução 038/2025 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Roberta Malucelli Pinto Schellenberg).

Resolução 037/2025 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Renata Bordinhão da Silva).

Resolução 036/2025  - Revoga a Resolução DPG n.° 537/2024.

Resolução 035/2025 - Estabelece Calendário de Feriados de 2025.
Resolução 034/2025 - Altera a Resolução DPG nº 468/2024 e a Resolução DPG nº501/2024, que versam sobre o Comitê de Sustentabilidade da Defensoria Pública.

Resolução 033/2025 - Dispõe sobre a organização, competência e atribuições da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná e revoga a Resolução DPG nº 592, de 24 de outubro de 2024.

Resolução 032/2025 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Rodolpho Santos Wolf).

Resolução 031/2025  - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição.

Resolução 030/2025 - Designa extraordinariamente defensor público em substituição (Helena Leonardi de Franceschi e Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 029/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 028/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Majoí Coquemalla Thomé e Mariana Teixeira da Silva).

Resolução 027/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Flávia Palazzi Ferreira e Mariana Mantovani Monteiro). 

Resolução 026/2025 - Revoga as Resoluções DPG no 264-2023; 29-2024 e 238-2024.

Resolução 025/2025 - Altera a Resolução DPG no 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Jeane Gazaro Martello e Barbara Morselli Cavalo).

Resolução 024/2025 - Abertura de Crédito Suplementar..

Resolução 023/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Castro (Paula Volaco Gonzalez, Louizi Souza Barros de Oliveira, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Raíssa Bakker de Moura, Jeane Gazaro Martello, Barbara Morselli Cavallo e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 022/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 021/2025 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Amanda Santos Camboim).

Resolução 020/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Cível Curitiba (Tiago Bertão de Moraes, Vinícius de Godeiro Marques e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 019/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Descentralizados Infância e Família (Ana Caroline Teixeira, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Saymon de Oliveira Ferreira, Louizi Souza Barros de Oliveira).

Resolução 018/2025 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Anna Carolina Ferreira da Cruz).

Resolução 017/2025 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Catharine Ferreira da Silva).

Resolução 016/2025 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar em processo em trâmite na Justiça Federal (Gabriela Ruzzene).

Resolução 015/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Tribunais Superiores Câmaras Cíveis (Alex Lebeis Pires, Felipe Grings Dias, Gustavo Bustillos Moçores Velloso, Ricardo Alves de Goés e Gilson Rogério Duarte de Oliveira).

Resolução 014/2025 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Castro (Barbara Morselli Cavallo, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Jessica Sacchi Ribeiro).

Resolução 013/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Wisley Rodrigo dos Santos.

Resolução 012/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Ricardo Alves de Góes.

Resolução 011/2025 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Cível (Nize Lacerda Araujo Bandeira Kowalski e Gustavo Bustillos Monçores Velloso).

Resolução 010/2025 - Designa extraordinariamente o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso.

Resolução 009/2025 - Nomeia aprovada no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Rafaela Sena Stehling).

Resolução 008/2025 - Altera em partes a Resolução DPG n.° 523/2024 - que dispõe sobre o fluxo de atendimento do programa PACÍFICA.DEF no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 007/2025 - Altera a Resolução DPG n.° 723/2024 e designa extraordinariamente defensores públicos - Mutirão Agiliza DPE- PR (Beatriz Vale Travessa, Pública Ingrid Lima Vieira, Marcelo Lucena Diniz, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Rafael dos Santos Guimarães Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 006/2025 - Altera em partes a Resolução DPG n.° 554/2024 e designa extraordinariamente em substituição a defensora pública Talita Devós Faleiros.

Resolução 005/2025 - Designa temporariamente defensora pública para chefia do Núcleo Itinerante de Questões Fundiárias Urbanísticas e Rurais (NUFURB) (Eleonora Laurindo de Souza Netto e João Victor Rozatti Longhi).

Resolução 004/2025 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Segundo Grau e Tribunais Superiores (Gilson Rogério Duarte).

Resolução 003/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 002/2025 - Altera a Resolução DPG n.° 484/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Castro (Paula Volaco Gonzalez, Barbara Morselli Cavallo e Saymon de Oliveira Ferreira). 

Resolução 001/2025  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza).