Resoluções DPG - 2024
- Homologa progressão funcional do servidor público (Juliano Gessele).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as).
- Altera a Resolução DPG nº 047/2023 - Regulamenta a indenização por cobertura de urgência, prevista no art. 7° da Lei Estadual 21.363, de 2023.
- Estabelece o Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera designação de defensores públicos para a Chefia do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).
Alterada pela Resolução 032/2024
- Autoriza afastamento de defensor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná - ADEPAR (Erick Lé Palazzi Ferreira). -- Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado (Olenka Lins e Silva Martins).
- Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Tales Miletti Dutervil Curr).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Foz do Iguaçu (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor Cível de Curitiba (Mariela Reis Bueno).
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo em provimento de comissão (Luis Renan Coletti e Eduardo Veiga Nogueira).
- Nomeação de cargo em provimento de comissão (Hemanuella Jastrombek Vieira).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Lobo Marinho Noleto).
Alterada pela Resolução DPG 042/2024
- Estabelece Calendário de Feriados de 2024. -- Nomeia aprovada no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Mariane Guimarães dos Santos).
- Revoga a Resolução DPG nº 221/2023 - Designa extraordinariamente defensor público (Daniel Alves Pereira).
- Altera a Resolução DPG n° 028/2023 - Designação de responsáveis pelos registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
- Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Aline Valério Bastos).
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 004/2024.
- Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Irena dias Silva).
- Exoneração a pedido de Servidora Pública (Elisangela Mann).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada).
- Designa defensor público por cobertura de urgência – Setor de Família de Curitiba.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Prorroga a suspensão da atuação de defensora pública na fase de plenário de Júri na comarca de Castro (Paula Volaco Gonzalez).
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Pietra Carolina Peviate).
- Altera a Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.
- Designa supervisora do Departamento Financeiro (Nayala da Silva Souza).
- Regulamenta período de trânsito após o edital de remoção nº 009/2024.
- Designa defensores/as públicos/as - Edital DPG nº 009/2024.
- Operacionaliza o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Contingenciamento Orçamentário.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cilmara Mosanik Saraiva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Andrieli de Lima Capra).
- Designa supervisor do Departamento de Informática (Sérgio Merlin Bau Júnior).
- Altera a Res. 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024.
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023.
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Briam Lorrann Belarmino da Silva).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Ingrid Lima Vieira).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor de Execução Penal de Curitiba.
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Campo Mourão.
- Exoneração a pedido de Servidor Público (Maurício Neves Maurício).
- Altera, em partes, a Resolução 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos - Ano de 2024.
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-creche para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Laura dos Santos Rocha)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Gabardo Bornancin)
- Abertura de Crédito Suplementar
Alterada pela Resolução DPG 119/2024.
- Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz).- Designa supervisor de serviço voluntário
- Relotação servidor público (Cleverson Nascimento de Mello).
- Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 18/2024
- Designa defensores/as públicos/as
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Marcos Vinícios da Cruz Antoniutti).
- Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Yara Flores Lopes Stroppa).
- Institui o Fundo Rotativo das sedes de Umuarama e Cruzeiro do Oeste.
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu e designa seu Administrador.
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Giovane Matheus Camargo).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as)
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon).
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica de Curitiba
- Revoga designação para função Gratificada prevista na Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Exonera defensor público da função de Chefia de Gabinete das Subdefensorias PúblicasGerais (Daniel Alves Pereira).
Alterada pela Resolução 077/2024.
- Designa defensor público (Daniel Alves Pereira).- Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito (Luciano Borges dos Santos).
- Designa Defensora Pública para o cargo de Coordenadora Jurídica no protocolo 21.746.431-5 (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Designa defensor público titular de Defensorias Públicas de substituição (Rafael Miranda Santos).
- Altera a Resolução DPG nº 073/2024 -Altera designação de defensor público para a atender à Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei, execução de medida socioeducativa e atendimento, fiscalização Conselhos Disciplinares das unidades socioeducativas da comarca de Curitiba
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor Cível de Curitiba (Evandro Rocha Satiro).
- Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Camille Vieira Da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira Camelo, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero , Alex Lebeis Pires, Ana Luiza Nicoli Graciano, Andreza Lima De Menezes, Bruno De Almeida Passadore, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia Da Cruz Simas De Rezende, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Flávia Palazzi Ferreira, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Guilherme Moniz Barreto De Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes Stephane, Newton Pereira Portes Junior, Nicholas Moura E Silva, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Paulo Cinquetti Neto, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel De Macedo, Vitor Eduardo Tavares De Oliveira, Wisley Rodrigo Dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapett, Vinícius Santos De Santana, Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Anna Carla Da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Renan Thomé De Souza Vestina, Lucas De Castro Campos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota De Moraes, Danielle Pereira Dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Francine Faneze Borsato Amorese, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil Cury, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro Da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Leonardo De Aguiar Silveira, Pietra Carolina Previate, Rafael Miranda Santos, Rafael De Matos Souto, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Luana Neves Alves, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins De Albuquerque, Maísa Dias Pimenta, Renata Miranda Duarte, Andrea Da Gama E Silva Volpe Moreira, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, André Ribeiro Giamberardino, Antonio Vitor Barbosa De Almeida, Bruno Müller Silva, Daniel Alves Pereira, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Henrique De Almeida Freire Gonçalves, João Vitor Rozatti Longhi, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo Dos Santos Júnior, Lívia Martins Salomão Brodbeck, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Olenka Lins E Silva Martins Rocha, Patrícia Rodrigues Mendes, Pedro Henrique Piro Martins, Ricardo Menezes Da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira Dos Santos).
- Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes, Jeane Gazaro Martello, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker De Moura, André Ferreira, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Ricardo Santi Fischer, Alana Dos Santos Teles, Cainan Anjos Meira, Gustavo Henrique Gonçalves De Almeida Filho, Mariane Guimarães Dos Santos, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Fernando Perez Da Cunha Lima, Raíssa Dias Zaia, Maria Luiza Lopez Valverde, Thais Rodrigues De Lima Pereira, Amanda Oliari Melotto, Matheus Paulo De Andrade, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme De Sousa Rebelo, Ana Carolina De Araujo Mesquita, Fabiano Augusto Malaghini, Gabriela Vizel Gomes, Letícia Maciel Emereciano, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino De Novaes Gomes, Vinícius De Godeiro Marques, Eleonora Laurindo De Souza Netto, Gabriela Gebran Schirmer, Ana Maria Couto Gontijo, Helena Grassi Fontana, Marcela Fernandes Pereira).
- Consolida designações temporárias para Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Alex Lebeis Pires, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Maurício Faria Junior, Raphael Gianturco).
- Exoneração e nomeação de cargo em provimento de comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baião).
- Designa defensor público por cobertura de urgência – Área de infância e juventude e criminal de Campo Mourão (Wisley Rodrigo dos Santos).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Yasmin Cabral Mendes Marques).
- Designa Defensor Público para coordenação de sede e para presidência de comissão (Bruno Müller da Silva).
- Altera a Resolução DPG nº 041/2023 consolidada – Delegação de atribuições.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Homologa progressão funcional de servidores/as públicos/as (Bruno Campos, Raquel Terezinha Luiz, Alysha Carolyna Rocha De Oliveira, Vanessa Aita, Jessica Paula Da Silva Mendes, Joslei Laura Biavati, Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi).
- Atualiza a lista de convocados do Processo seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital nº31/2023.
- Designa servidoras públicas para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Janaíne Priscila Nunes dos Santos e Jéssica Paula da Silva Mendes).
- Afasta defensor público da função de Assessor de Projetos Especiais e designa temporariamente defensores públicos (Matheus Cavalcanti Munhoz e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região, conforme Deliberação CSDP n° 001/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).
- Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alexandre Silva Xavier).
- Retifica designações para a coordenação da sede de Campo Mourão (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Bruno Müller Silva).
Revogada pela Resolução 107/2024
- Autoriza teletrabalho a defensor público (E. R. S).- Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão (Vanessa Fogaça Prateano e Diego Ribeiro Hamdar).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Aposentadoria compulsória de servidora pública (Maria Isabel Pierin Pacheco).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa Extraordinariamente Defensor Público (Luis Gustavo Fagundes Purgato).
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023.
- Nomeia aprovados/as no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Londrina (Gabriela Lopes Pinto).
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Thiago Magalhães Machado).
- Revoga a Resolução DPG nº 97/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público.
- Designa servidora pública para compor a Comissão Especializada de Proteção de Dados – CONDEGE (Sarah Gomes Sakamoto).
- Revoga (retira) a compulsoriedade da entrega do comprovante de vacinação, atestado, declaração ou "passaporte sanitário" comprobatório de vacinação contra a Covid-19.
- Altera a designação de defensores públicos para a Primeira Subdefensoria Pública-Geral (Olenka Lins e Silva Martins e Bruno Muller Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clara de Moraes Silva).
- Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thaiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).
- Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Henrique Camargo Cardoso; Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho; Andreza Lima de Menezes; Luiza Northfleet Przybylski; Claudia da Cruz Simas Rezende).
- Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Mariela Reis Bueno).
- Promoção de defensores públicos para a Primeira Categoria (João Victor Rozatti Longhi e Vinicius Santos de Santana).
- Promoção de defensores/as públicos/as para a Primeira Categoria (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Leonardo de Aguiar Silveira).
- Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Ana Luisa Imoleni Miola).
- Homologa progressão funcional servidor público (José Antonio dos Santos Gomes).
- Altera a Resolução DPG n° 55/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Renata Tsukada).
- Dispõe sobre a divulgação de dados e informações no Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Patricia Regina Olbermann Duda, Jhonny William de Souza Augusto, Diogo Bonin Maoski, Mathias Loch, Luciano Bonamigo de Sousa, Gabriele Maria Rezende Bahr, Daniel de Brito Aragao, Adriana Assis de Oliveira).
- Designa servidor para o cargo e função que especifica (Eduardo Veiga Nogueira).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Alvaro Mateus Santana, Alice Santos de Souza, Janaina Ferreira dos Santos, Edione Bernardino, Tiago Hernandes Tonin, Tirza Amelia Oliveira da Rocha Abbin).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Maria Paola Voigt Rocha).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques).
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Designa temporariamente defensores públicos (Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Ricardo Alves de Góes).
- Nomeia aprovado no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Guilherme José Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luize Liebsch Kestring).
- Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).
- Exonera e nomeia cargo em provimento de comissão (Carolina Martins Silva).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Rosane Miogo dos Santos e Evelyze Giniescki Dias Bakaus).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Núcleo de Atendimento Inicial de Família dos Foros Descentralizados de Curitiba (Eliana Tavares Paes Lopes).
- Extingue a Comissão de Acompanhamento do processo de implementação das mudanças da política de atendimento e da Central de Relacionamento com o Cidadão.
- Exoneração a pedido de Defensora Pública (Leticia Macial Emerenciano).
- Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Paulo de Andrade).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Emanuella Rampenelli Minaif).
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cascavel e designa seu Administrador.
- Homologa progressão funcional servidora pública (Tania Moreira).
- Altera a designação de defensores/as públicos/as.
- Extingue a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 e institui Comissão Revisora da Res. DPG n.º 375/2023 e Anexos.
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 32/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Francine Faneze Borsato Amorese).
- Designação de servidora - Conselho de Administração do Fundo da Defensoria Pública (Amanda Beatriz Gomes de Souza).
Alterada pela Resolução DPG nº 158/2024
- Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes).- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Tribunal do Júri de Curitiba (Vinicius Santos de Santana).
- Designa defensor público titular de Defensoria Pública de substituição (Rafael Miranda Santos).
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Eduardo Jarvorski Cim).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Janaine Priscila Nunes Dos Santos, Roseni Barboza dos Santos Possani, Jeisa Damaris Nogueira).
- Altera a Resolução DPG nº 151/2024 - Designa defensor público substituto.
- Cessão funcional de Defensora Pública para exercício junto à Câmara dos Deputados (Olenka Lins e Silva Martins).
- Designa defensores públicos por cobertura de urgência - Ponta Grossa (Aline Valerio Bastos e Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).