Resoluções DPG - 2024

Resolução 001/2024  - Homologa progressão funcional do servidor público (Juliano Gessele). 

Resolução 002/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as). 

Resolução 003/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as). 

Resolução 004/2024 - Altera a Resolução DPG nº 047/2023 - Regulamenta a indenização por cobertura de urgência, prevista no art. 7° da Lei Estadual 21.363, de 2023.

Resolução 005/2024 - Estabelece o Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pela Resolução 181/2024

  Resolução 006/2024 - Altera designação de defensores públicos para a Chefia do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). 

Resolução 007/2024 - Autoriza afastamento de defensor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná - ADEPAR (Erick Lé Palazzi Ferreira). - Alterada pela Resolução 032/2024

Resolução 008/2024 - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado (Olenka Lins e Silva Martins). Revogada pela Resolução DPG 183/2024

Resolução 009/2024 - Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros). 

Resolução 010/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Tales Miletti Dutervil Curr).

Resolução 011/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Foz do Iguaçu (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte).

Resolução 012/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 013/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor Cível de Curitiba (Mariela Reis Bueno).

Resolução 014/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo em provimento de comissão (Luis Renan Coletti e Eduardo Veiga Nogueira).

Resolução 015/2024 - Nomeação de cargo em provimento de comissão (Hemanuella Jastrombek Vieira).

Resolução 016/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 017/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Lobo Marinho Noleto). 

Resolução 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024. - Alterada pela Resolução DPG 549/2024

Resolução 019/2024 - Nomeia aprovada no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Mariane Guimarães dos Santos).

Resolução 020/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 221/2023 - Designa extraordinariamente defensor público (Daniel Alves Pereira). 

Resolução 021/2024​ - Altera a Resolução DPG n° 028/2023 - Designação de responsáveis pelos registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Resolução 022/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Aline Valério Bastos).

Resolução 023/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 004/2024.

Resolução 024/2024 - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Irena dias Silva). 

Resolução 025/2024 - Exoneração a pedido de Servidora Pública (Elisangela Mann).

Resolução 026/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada).

Resolução 027/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência – Setor de Família de Curitiba.

Resolução 028/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 029/2024 - Prorroga a suspensão da atuação de defensora pública na fase de plenário de Júri na comarca de Castro (Paula Volaco Gonzalez). Revogada pela Resolução 026/2025.

 

Resolução 030/2024  - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro). 

Resolução 031/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Pietra Carolina Peviate).

  Resolução 032/2024 - Altera a Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.

Resolução 033/2024 - Designa supervisora do Departamento Financeiro (Nayala da Silva Souza).

Resolução 034/2024 - Regulamenta período de trânsito após o edital de remoção nº 009/2024.

Resolução 035/2024 - Designa defensores/as públicos/as - Edital DPG nº 009/2024.

Resolução 036/2024 - Operacionaliza o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 037/2024 - Contingenciamento Orçamentário.

Resolução 038/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 039/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cilmara Mosanik Saraiva).

Resolução 040/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Andrieli de Lima Capra).

Resolução 041/2024 - Designa supervisor do Departamento de Informática (Sérgio Merlin Bau Júnior).

Resolução 042/2024 - Altera a Res. 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024.

Resolução 043/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023. Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 044/2024 - Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Briam Lorrann Belarmino da Silva).

Resolução 045/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Ingrid Lima Vieira).

Resolução 046/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor de Execução Penal de Curitiba.

Resolução 047/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Campo Mourão.

Resolução 048/2024 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Maurício Neves Maurício). 

Resolução 049/2024 - Altera, em partes, a Resolução 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos - Ano de 2024. Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 050/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-creche para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 051/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 052/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Laura dos Santos Rocha)

Resolução 053/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Gabardo Bornancin)

Resolução 054/2024  - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 055/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz). Alterada pela Resolução DPG 119/2024.

Resolução 056/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 057/2024 - Relotação servidor público (Cleverson Nascimento de Mello).

Resolução 058/2024 - Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção

Resolução 059/2024  - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 18/2024

Resolução 060/2024 - Designa defensores/as públicos/as

Resolução 061/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Marcos Vinícios da Cruz Antoniutti).

Resolução 062/2024 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Yara Flores Lopes Stroppa).

Resolução 063/2024 - Institui o Fundo Rotativo das sedes de Umuarama e Cruzeiro do Oeste.

Resolução 064/2024 - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu e designa seu Administrador.

Resolução 065/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 066/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Giovane Matheus Camargo).

Resolução 067/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as)

Resolução 068/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon).

Resolução 069/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica de Curitiba

Resolução 070/2024 - Revoga designação para função Gratificada prevista na Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.

Resolução 071/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 072/2024 - Exonera defensor público da função de Chefia de Gabinete das Subdefensorias PúblicasGerais (Daniel Alves Pereira).

Resolução 073/2024 - Designa defensor público (Daniel Alves Pereira). Alterada pela Resolução 077/2024.

Resolução 074/2024 - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito (Luciano Borges dos Santos).

Resolução 075/2024 - Designa Defensora Pública para o cargo de Coordenadora Jurídica no protocolo 21.746.431-5 (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 076/2024 - Designa defensor público titular de Defensorias Públicas de substituição (Rafael Miranda Santos).

Resolução 077/2024 - Altera a Resolução DPG nº 073/2024 -Altera designação de defensor público para a atender à Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei, execução de medida socioeducativa e atendimento, fiscalização Conselhos Disciplinares das unidades socioeducativas da comarca de Curitiba

Resolução 078/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor Cível de Curitiba (Evandro Rocha Satiro).

Resolução 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Camille Vieira Da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira Camelo, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero , Alex Lebeis Pires, Ana Luiza Nicoli Graciano, Andreza Lima De Menezes, Bruno De Almeida Passadore, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia Da Cruz Simas De Rezende, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Flávia Palazzi Ferreira, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Guilherme Moniz Barreto De Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes Stephane, Newton Pereira Portes Junior, Nicholas Moura E Silva, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Paulo Cinquetti Neto, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel De Macedo, Vitor Eduardo Tavares De Oliveira, Wisley Rodrigo Dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapett, Vinícius Santos De Santana, Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Anna Carla Da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Renan Thomé De Souza Vestina, Lucas De Castro Campos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota De Moraes, Danielle Pereira Dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Francine Faneze Borsato Amorese, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil Cury, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro Da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Leonardo De Aguiar Silveira, Pietra Carolina Previate, Rafael Miranda Santos, Rafael De Matos Souto, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Luana Neves Alves, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins De Albuquerque, Maísa Dias Pimenta, Renata Miranda Duarte, Andrea Da Gama E Silva Volpe Moreira, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, André Ribeiro Giamberardino, Antonio Vitor Barbosa De Almeida, Bruno Müller Silva, Daniel Alves Pereira, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Henrique De Almeida Freire Gonçalves, João Vitor Rozatti Longhi, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo Dos Santos Júnior, Lívia Martins Salomão Brodbeck, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Olenka Lins E Silva Martins Rocha, Patrícia Rodrigues Mendes, Pedro Henrique Piro Martins, Ricardo Menezes Da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira Dos Santos). Alterada pela Resolução 079/2024. Retificada pela Resolução 162/2024

Resolução 080/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes, Jeane Gazaro Martello, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker De Moura, André Ferreira, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Ricardo Santi Fischer, Alana Dos Santos Teles, Cainan Anjos Meira, Gustavo Henrique Gonçalves De Almeida Filho, Mariane Guimarães Dos Santos, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Fernando Perez Da Cunha Lima, Raíssa Dias Zaia, Maria Luiza Lopez Valverde, Thais Rodrigues De Lima Pereira, Amanda Oliari Melotto, Matheus Paulo De Andrade, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme De Sousa Rebelo, Ana Carolina De Araujo Mesquita, Fabiano Augusto Malaghini, Gabriela Vizel Gomes, Letícia Maciel Emereciano, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino De Novaes Gomes, Vinícius De Godeiro Marques, Eleonora Laurindo De Souza Netto, Gabriela Gebran Schirmer, Ana Maria Couto Gontijo, Helena Grassi Fontana, Marcela Fernandes Pereira).

Resolução 081/2024 - Consolida designações temporárias para Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Alex Lebeis Pires, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Maurício Faria Junior, Raphael Gianturco).

Resolução 082/2024 - Exoneração e nomeação de cargo em provimento de comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baião).

Resolução 083/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência – Área de infância e juventude e criminal de Campo Mourão (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 084/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Yasmin Cabral Mendes Marques).

Resolução 085/2024 - Designa Defensor Público para coordenação de sede e para presidência de comissão (Bruno Müller da Silva).

Resolução 086/2024 - Altera a Resolução DPG nº 041/2023 consolidada – Delegação de atribuições.

Resolução 087/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 088/2024 - Homologa progressão funcional de servidores/as públicos/as (Bruno Campos, Raquel Terezinha Luiz, Alysha Carolyna Rocha De Oliveira, Vanessa Aita, Jessica Paula Da Silva Mendes, Joslei Laura Biavati, Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi).

Resolução 089/2024 - Atualiza a lista de convocados do Processo seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital nº31/2023.

Resolução 090/2024 - Designa servidoras públicas para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Janaíne Priscila Nunes dos Santos e Jéssica Paula da Silva Mendes).

Resolução 091/2024 - Afasta defensor público da função de Assessor de Projetos Especiais e designa temporariamente defensores públicos (Matheus Cavalcanti Munhoz e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 092/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 093/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região, conforme Deliberação CSDP n° 001/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 094/2024  - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço).

Resolução 095/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alexandre Silva Xavier).

Resolução 096/2024 - Retifica designações para a coordenação da sede de Campo Mourão (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Bruno Müller Silva).

Resolução 097/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público (E. R. S). Revogada pela Resolução 107/2024

  Resolução 098/2024 - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão (Vanessa Fogaça Prateano e Diego Ribeiro Hamdar).

Resolução 099/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 100/2024 - Aposentadoria compulsória de servidora pública (Maria Isabel Pierin Pacheco).

Resolução 101/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 102/2024 - Designa Extraordinariamente Defensor Público (Luis Gustavo Fagundes Purgato).

Resolução 103/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023. Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 104/2024 - Nomeia aprovados/as no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

Resolução 105/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Londrina (Gabriela Lopes Pinto).

Resolução 106/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Thiago Magalhães Machado).

Resolução 107/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 97/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público.

Resolução 108/2024  - Designa servidora pública para compor a Comissão Especializada de Proteção de Dados – CONDEGE (Sarah Gomes Sakamoto).

Resolução 109/2024 - Revoga (retira) a compulsoriedade da entrega do comprovante de vacinação, atestado, declaração ou "passaporte sanitário" comprobatório de vacinação contra a Covid-19.

Resolução 110/2024  - Altera a designação de defensores públicos para a Primeira Subdefensoria Pública-Geral (Olenka Lins e Silva Martins e Bruno Muller Silva).

Resolução 111/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clara de Moraes Silva).

Resolução 112/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thaiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).

Resolução 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Henrique Camargo Cardoso; Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho; Andreza Lima de Menezes; Luiza Northfleet Przybylski; Claudia da Cruz Simas Rezende). Alterada, em partes, pelas Resoluções 294/2024 e 518/2024

Resolução 114/2024 - Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Mariela Reis Bueno).

Resolução 115/2024 - Promoção de defensores públicos para a Primeira Categoria (João Victor Rozatti Longhi e Vinicius Santos de Santana).

Resolução 116/2024  - Promoção de defensores/as públicos/as para a Primeira Categoria (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Leonardo de Aguiar Silveira).

Resolução 117/2024  - Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Ana Luisa Imoleni Miola).

Resolução 118/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (José Antonio dos Santos Gomes).

Resolução 119/2024 - Altera a Resolução DPG n° 55/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz).

Resolução 120/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Renata Tsukada).

Resolução 121/2024 - Dispõe sobre a divulgação de dados e informações no Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 122/2024  - Homologa progressão funcional servidores públicos (Patricia Regina Olbermann Duda, Jhonny William de Souza Augusto, Diogo Bonin Maoski, Mathias Loch, Luciano Bonamigo de Sousa, Gabriele Maria Rezende Bahr, Daniel de Brito Aragao, Adriana Assis de Oliveira).

Resolução 123/2024  - Designa servidor para o cargo e função que especifica (Eduardo Veiga Nogueira).

Resolução 124/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 125/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 126/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 127/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Alvaro Mateus Santana, Alice Santos de Souza, Janaina Ferreira dos Santos, Edione Bernardino, Tiago Hernandes Tonin, Tirza Amelia Oliveira da Rocha Abbin).

Resolução 128/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Maria Paola Voigt Rocha).

Resolução 129/2024  - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques).

Resolução 130/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 131/2024 - Designa temporariamente defensores públicos (Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Ricardo Alves de Góes).

Resolução 132/2024  - Nomeia aprovado no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Guilherme José Silva).

Resolução 133/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luize Liebsch Kestring).

Resolução 134/2024  - Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).

Resolução 135/2024 - Exonera e nomeia cargo em provimento de comissão (Carolina Martins Silva).

Resolução 136/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 137/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Rosane Miogo dos Santos e Evelyze Giniescki Dias Bakaus).

Resolução 138/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Núcleo de Atendimento Inicial de Família dos Foros Descentralizados de Curitiba (Eliana Tavares Paes Lopes).

Resolução 139/2024 - Extingue a Comissão de Acompanhamento do processo de implementação das mudanças da política de atendimento e da Central de Relacionamento com o Cidadão.

Resolução 140/2024 - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Leticia Macial Emerenciano).

Resolução 141/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Paulo de Andrade).

Resolução 142/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 143/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Emanuella Rampenelli Minaif).

Resolução 144/2024  - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cascavel e designa seu Administrador.

Resolução 145/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Tania Moreira).

Resolução 146/2024 - Altera a designação de defensores/as públicos/as.

Resolução 147/2024  - Extingue a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 e institui Comissão Revisora da Res. DPG n.º 375/2023 e Anexos. Alterada pela Resolução 646/2024

Resolução 148/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 32/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 149/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Francine Faneze Borsato Amorese).

Resolução 150/2024 - Designação de servidora - Conselho de Administração do Fundo da Defensoria Pública (Amanda Beatriz Gomes de Souza).

Resolução 151/2024  - Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes). Alterada pela Resolução DPG nº 158/2024

Resolução 152/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 153/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Tribunal do Júri de Curitiba (Vinicius Santos de Santana).

Resolução 154/2024 - Designa defensor público titular de Defensoria Pública de substituição (Rafael Miranda Santos). Revogada pela Resolução 421/2024

Resolução 155/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 156/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Eduardo Jarvorski Cim).

Resolução 157/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Janaine Priscila Nunes Dos Santos, Roseni Barboza dos Santos Possani, Jeisa Damaris Nogueira).

Resolução 158/2024 - Altera a Resolução DPG nº 151/2024 - Designa defensor público substituto.

Resolução 159/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM)

Resolução 160/2024 - Cessão funcional de Defensora Pública para exercício junto à Câmara dos Deputados (Olenka Lins e Silva Martins).

Resolução 161/2024 - Designa defensores públicos por cobertura de urgência - Ponta Grossa (Aline Valerio Bastos e Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 162/2024 - Retifica a Resolução DPG nº 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Carlos Augusto Silva Moreira Lima).

Resolução 163/2024 - Altera a Resolução DPG nº 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Natalia Marcondes Stephane).

Resolução 164/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Renan Thome de Souza Vestina).

Resolução 165/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Roberta Ferreira).

Resolução 166/2024 - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Clodoaldo Porto Filho, Patrícia Vicente Dutra e Sara de Jesus Araújo, Aloísio Justino do Nascimento e Eduardo de Oliveira Filho).

Resolução 167/2024  - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as indígenas do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Florencio Rekayg Fernandes, Jovina Renhga Donato de Oliveira e Oséias Poty Mirī Florentino e Kauana de Oliveira

Resolução 168/2024 - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Karollyne Nascimento, e as interessadas Gisele Alessandra Szmidt e Silva e Megg Rayara Gomes de Oliveira).

Resolução 169/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Eliana Tavares Paes Lopes). Revogada pela Resolução DPG 262/2024

Resolução 170/2024 - Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros).

Resolução 171/2024 - Designa suplentes da Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruna Ravena Braga e Renata Borges).

Resolução 172/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 173/2024 - Regulamenta a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21. Alterada, em partes, pela Resolução DPG 345/2024

Resolução 174/2024 - Estabelece as normas gerais acerca do reconhecimento e do pagamento retroativo de parcelas remuneratórias ou indenizatórias legalmente devidas a membros/as e servidores/as públicos/as ativos/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  Alterada, em partes, pela Res. 329/2024

Resolução 175/2024 - Designa servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Eduardo José Ramalho Stroparo e Tiago Hernandes Tonin).

Resolução 176/2024 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Maria Goretti Basilio).

Resolução 177/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 42/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 178/2024 - Altera a designação de defensores/as públicos/as (Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, Bruno Müller Silva, Lívia Martins Salomão Brodbeck E Silva, Thaísa Oliveira Dos Santos, Flávia Palazzi Ferreira, Nicholas Moura E Silva, Paulo Cinquetti Neto).

Resolução 179/2024 - Exonera e nomeia cargos em provimento de comissão (Amanda Santos Camboim, Ana Carolina Machado Goes, Camila De Brito Stocchero, Esther Luiza Willumsen Zandona, Fabia Mariela De Biasi, Fernanda Abdala Candido Lopes, Giovanna Nicolau Dalledonne, Maryane Gomes Ferreira De Araujo, Ricardo Neves Dariz, Simone Correa Da Maia). Retificada pela Resolução 184/2024

Resolução 180/2024 - Delegação de atribuições. Revogada pela Resolução 522/2024

Resolução 181/2024 - Altera a Resolução DPG n.º 005/2024.

Resolução 182/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023, que designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024. Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 183/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 008/2024 - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado.

Resolução 184/2024 - Retifica a Resolução DPG nº 179/2024 - Exonera e nomeia cargos em provimento de comissão.

Resolução 185/2024 - Designa extraordinariamente defensoras públicas (Raíssa Dias Zaia e Julia Arpini Lievore).

Resolução 186/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruno de Almeida Passadore, Fabíola Parreira Camelo, Tiago Bertão de Moraes).

Resolução 187/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Lauro Gondim Guimarães). Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 188/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos de União da Vitória (Ana Carolina de Araujo Mesquita, Gabriela Vizel Gomes e Fabiano Augusto Malaghini).

Resolução 189/2024 - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Natalia Cipresso).

Resolução 190/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Fernando Peres da Cunha Lima).

Resolução 191/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (André Ferreira).

Resolução 192/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Leonardo de Aguiar Silveira).

Resolução 193/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Francisco Marcelo Pimentel Ramos Filho).

Resolução 194/2024 - Designa defensor público para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Gabriel Antonio Schmitt Roque).

Resolução 195/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Felipe Matheus do Nascimento).

Resolução 196/2024 - Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de análise de interesse para fruição da licença capacitação de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Leônio Araujo dos Santos Júnior, Patricia Rodrigues Mendes, Mathias Loch e Nayanne Costa Freire).  Alterada, em partes, pela Resolução 495/2024

Resolução 197/2024 - Autoriza afastamento de membras e membros atuantes na capital, região metropolitana, litoral e no interior do Estado para participar do VIII Encontro de Teses Institucionais.

Resolução 198/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Leonardo Marques da Silva Santos).

Resolução 199/2024 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Evaristo Tomasoni Neto).

Resolução 200/2024 - Designa defensora pública para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 15/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Alana dos Santos Teles).

Resolução 201/2024 - Designa defensor público para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 16/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Saymon de Oliveira Ferreira).

Resolução 202/2024 - Designa servidor público para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” (Leandro Ferreira).

Resolução 203/2024 - Designa servidora pública para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 16/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Naira Frutos Gonzalez).

Resolução 204/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 205/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública enquanto auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 206/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Ana Maria Couto Gontijo, Lyandra Souza Lima).

Resolução 207/2024 - Retifica a Resolução DPG n° 198/2024.

Resolução 208/2024 - Autoriza dispensa de defensores/as públicos/as da realização de audiências em 05 de junho de 2024 (Andreza Lima de Menezes, Beatriz Vale Travessa, Cláudia da Cruz Simas de Rezende, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho e Luiza Northfleet Przybylski).

Resolução 209/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ketlyn Stefany dos Santos Stimamilio).

Resolução 210/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Tiago Bertão de Moraes).

Resolução 211/2024 - Designa extraordinariamente a defensora pública Julia Arpini Lievore.

Resolução 212/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Leonardo Alvite Canella, Daniel Alves Pereira, Raísa Bakker de Moura, Jeane Gazaro Martello). Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 213/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Raissa Dias Zaia, Bruno Jungr Vieira).

Resolução 214/2024 - Designa servidora para a função que especifica (Amanda Beatriz Gomes de Souza).

Resolução 215/2024 - Designa defensor público para funções administrativas (Dezidério Machado Lima). Revogada pela Resolução DPG 502/2024

Resolução 216/2024 - Designa defensor público (Daniel Alves Pereira).

Resolução 217/2024 - Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes).

Resolução 218/2024 - Designa defensora pública por substituição automática (Beatriz Vale Travessa).

Resolução 219/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Kemeli Rodrigues Pivetta).

Resolução 220/2024 - Designa temporariamente Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos (Ana Caroline Teixeira).

Resolução 221/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Wisley Rodrigo dos Santos). Revogada pela Resolução DPG 262/2024

Resolução 222/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Natália Marcondes Stephane).

Resolução 223/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme de Sousa Rebelo).

Resolução 224/2024 - Designa extraordinariamente defensor público enquanto auxiliar do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) (Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso).

Resolução 225/2024 - Designa extraordinariamente defensores(as) públicos(as) para substituição - Almirante Tamandaré (Rafael Miranda Santos, Beatriz Vale Travessa).

Resolução 226/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Clodoaldo Porto Filho).

Resolução 227/2024 - Designa função gratificada a servidoras públicas (Amanda Beatriz Gomes de Souza, Andrea Camargo Surek).

Resolução 228/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Marcelo Gutirrez Dieckmann).

Resolução 229/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Resolução 228/2024).

Resolução 230/2024 - Altera, em parte, a Resolução DPG n° 157, de 16 de junho de 2024 – Disciplina os critérios para participação dos agentes públicos no sorteio de vagas de garagem da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 231/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Camille Vieira da Costa e Newton Pereira Portes Junior). Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 232/2024 - Regulamenta período de trânsito após o Edital nº 044/2024, com aviso de existência de vagas para remoção de defensores/as públicos/as.

Resolução 233/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública enquanto auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 234/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Litoral (Vinicius de Godeiro Marques).

Resolução 235/2024 - Designa extraordinariamente o defensor público Vinicius Santos de Santana para substituição.

Resolução 236/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Moraes Garcia).

Resolução 237/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Santos Oliveira).

Resolução 238/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Jeane Gazaro Martello). Revogada pela Resolução 026/2025

Resolução 239/2024 - Designa defensores/as públicos/as para as funções que especifica (Rafael de Matos Souto, Mariana Mantovani Monteiro, Beatriz da Silva Giublin Demeterco).

Resolução 240/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cinthia Michele Nenevé).

Resolução 241/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lorena Negrelli Cruz). 

Resolução 242/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Natália Marcondes Stephane).

Resolução 243/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 244/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Jean Paulo Soranzo).

Resolução 245/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Daniel Alves Pereira, Juliano Marold e Leonardo Alvite Canella). 

Resolução 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Camille Vieira da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero, Alex Lebeis Ana Caroline, Ana Luiza Nicoli Graciano, André Ribeiro Giamberardino, Andreza Lima de Menezes, Bruno de Almeida, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia da Cruz Simas de Rezende, Daniel Alves Pereira, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Sátiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte de Oliveira, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes, Newton Pereira Portes, Nize Lacerda Araújo, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel de Macedo, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Rafael de Matos Souto, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Zanarelli, Eliana Tavares Paes Lopesm, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga, Olenka Lins e Silva Martins Rocha, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla de Oliveira, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira, Renan Thomé de Souza Lucas De Castro, Aline Valério Bastos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota de Moraes, Danielle Pereira dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francine Faneze Borsato, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Pietra Carolina Previa-Te, Rafael Miranda Santos, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins de Albuquerque, Renata Miranda Duarte, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Flávia Palazzi Ferreira, Helena Grassi Fontana, Henrique de Almeida Freire, João Vitor Rozatti, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo dos Santos, Luana Neves Alves, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Mantovani Monteiro, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Patrícia Rodrigues, Paulo Cinquetti, Pedro Henrique Piro Martins, Rafael de Matos Souto, Ricardo Menezes da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira dos Santos). Alterada, em partes, pela Resolução n° 260/2024, Resolução n°349/2024 e Resolução n°/2024. | Alterada pela Resolução 613/2024 | Alterada pela Resolução 653/2024 

Resolução 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa, Ricardo Alves de Góes, Jeane Gazaro Martello Bárbara Morselli Cavallo, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker de Moura, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Bruna Fonseca Correa Moncavo, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Regiane Garcia De Souza, Ricardo Santi Fischer, Cainan Anjos Meira, Louizi Souza Barros de Oliveira, Rafael Jorgetto Felix, Felipe Grings Dias, Jéssica Sacchi Ribeiro, Guilherme José Silva, Mariane Guimarães dos Santos, Giovani Francisco da Silva Rosa, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Maria Luiza Lopez Valverde, Raíssa Dias Zaia, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Gabriela Vizel Gomes, Maria Julia Goncalves, Rafael dos Santos Guimarães, Mariana Teixeira da Silva, Majoí Coquemalla Thomé, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme de Sousa Rebelo, Israel Bresola Junior, Fabiano Augusto Malaghini, Hugo Zaqueo Zamarrenho, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Ana Carolina de Araujo Mesquita, Gabriela Gebran Schirmer, Vinícius de Godeiro Marques, Alana dos Santos Teles, Ana Maria Couto Gontijo, Saymon de Oliveira Ferreira). Alterada, em partes, pela Resolução DPG 261/2024. | Alterada pela Resolução 604/2024 | Alterada pela Resolução 629/2024 | Alterada pela Resolução 636/2024 | Alterada pela Resolução 025/2025

Resolução 248/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Raphael Henrique Zanca).

Resolução 249/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Sthefani Francini Bressan).

Resolução 250/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Litoral (Ana Carolina de Araujo Mesquita).

Resolução 251/2024 - Designa extraordinariamente os/as defensores/as públicos/as do Setor de Execução Penal de Curitiba (Andreza de Lima de Menezes, Claudia da Cruz de Simas de Rezende, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso e Luiza Northfleet Przybylsk). 

Resolução 252/2024 - Cria o Comitê de Governança de Tecnologia e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 253/2024 - Cria o Conselho de Usuários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 254/2024 - Altera a Resolução DPG n° 030/2023, que designa membros/as e servidores/as para a Comissão de implantação e acompanhamento do Sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações na Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nicholas Moura e Silva, Pedro Henrique Piro Martins, - Álvaro Mateus Santana, Tamiris Dutra Fuhr, Diogo Bonin Maosk, Roseni Barboza dos Santos Possani, secretária executiva da comissão e Giovanna Nicolau Dalledonne).

Resolução 255/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Ricardo Alves de Goés).

Resolução 256/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Sedoski da Silva).

Resolução 257/2024 - Designa defensora pública Natália Marcondes Stephane. 

Resolução 258/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).

Resolução 259/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 52/2024 (Amanda Zanarelli Merigh, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Pryzybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonara Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 260/2024 - Retifica a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Helena Grassi Fontana e Ricardo Milbrath Padom). Alterada pela Resolução 644/2024

Resolução 261/2024 - Altera a Resolução DPG nº 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Giovani Francisco da Silva Rosa, Helena Leonardi de Francesch, Julia Arpini Lievore a Raíssa Dias Zaia).

Resolução 262/2024  - Revoga a Resolução DPG nº 169/2024, que designa defensora pública por cobertura de urgência para Cascavel, e a Resolução DPG nº 221/2024, que designa extraordinariamente defensor público para substituição em Campo Mourão. 

Resolução 263/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024. Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 264/2024  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Fóruns Descentralizados do Pinheirinho e do Boqueirão (David Alexandre de Santana Bezerra e Guilherme Tonin do Nascimento).

Resolução 265/2024 - Relotação servidora pública (Rosane Mioto dos Santos).

Resolução 266/2024 - Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe.

Resolução 267/2024 - Designa defensora pública Julia Arpini Lievore.

Resolução 268/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidores(as).

Resolução 269/2024  - Nomeia servidor público. (Luis Renato Berteli).

Resolução 270/2024  - Nomeia servidora pública (Glaucia Mayara Niedermeyer Orth).

Resolução 271/2024  - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidores(as).

Resolução 272/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 273/2024 - Designa defensora pública Gabriela Vizel Gomes.

Resolução 274/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Núcleo de Atendimento Inicial de família e sucessões das varas descentralizadas de Curitiba (Amanda Louise Ribeiro da Luz e Rafael Miranda Santos).

Resolução 275/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Mariana Mantovani Monteiro).  Revogada pela Resolução 422/2024.

Resolução 276/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública.

Resolução 277/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Apucarana (Thaís Rodrigues de Lima Pereira).

Resolução 278/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).

Resolução 279/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Apucarana (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 280/2024 - Concede licença para o exercício de Atividade Política e de Mandato Eletivo à servidora pública (Cintia Patrícia Tomacheski Bordignon).

Resolução 281/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruno de Almeida Passadore e Newton Pereira Portes Junior). Alterada, em partes, pela Resolução 685/2024.

Resolução 282/2024  - Cria o Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.

Resolução 283/2024  - Homologa progressão funcional servidoras públicas.

Resolução 284/2024 - Designa extraordinariamente os defensores/as públicos/as Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior e Bruna Fonseca Correa Moncavo, para substituição.

Resolução 285/2024  - Autoriza o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) e servidores(as) públicos(as) para participação do “IX Congresso de Infância e Juventude” e “III Encontro Multidisciplinar do CONDEGE” entre os dias 21 e 23 de agosto de 2024, Cuiabá-MT.

Resolução 286/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão.

Resolução 287/2024 - Designa defensoras públicas como Chefe e como auxiliar do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NUPIR) (Camille Vieira da Costa e Elisabete Aparecida Arruda Silva).

Resolução 288/2024  - Designa a defensora pública Luana Neves Alves para atuação nas Comissões Interinstitucionais Locais das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).

Resolução 289/2024  - Concede licença para o exercício de Atividade Política e de Mandato Eletivo à servidora pública e revoga Resolução DPG nº 280/2024 (Cintia Patrícia Tomacheski Bordignon).

Resolução 290/2024  - Regulamenta as atribuições da Coordenação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM.

Resolução 291/2024 - Declara estabilidade da servidora pública  (Pamela Cristina Dellalibera Menoncin).

Resolução 292/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Pato Branco (Helena Leonardi de Franceschi).

Resolução 293/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Leandro Antonio Jiomeke).

Resolução 294/2024 - Altera a Resolução DPG nº 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Andreza Lima de Menezes).

Resolução 295/2024  - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Ana Maria de Godoi Fernandes Fossati).

Resolução 296/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriela Ribas Chimelli).

Resolução 297/2024  - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 298/2024 - Altera a Resolução DPG nº 151/2023 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê Gestor que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Helena Grassi Fontana, Mariana Martins Nunes e Sara de Jesus Araújo). Revogada pela Resolução DPG nº 393/2024

  Resolução 299/2024  - Designa o defensor público Rafael Miranda Santos.

Resolução 300/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor de Família de Curitiba (Rafael Miranda Santos).

Resolução 301/2024 - Designa temporariamente Coordenadoria da Sede de Maringá (Adriana Teodoro Shinm). Revogada pela Resolução nº 330/2024

  Resolução 302/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Flavia Palazzi Ferreira e Mariana Mantovani Monteiro).

Resolução 303/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Ricardo Alves de Goés).

Resolução 304/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Beatriz Vale Travessa).

Resolução 305/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anna Carolina Ferreira da Cruz).

Resolução 306/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 307/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 308/2024  - Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Maringá (Adriana Teodoro Shinmi e Caroline Nogueira de Teixeira Mnezes). Revogada pela Res. 330/2024

  Resolução 309/2024  - Designa extraordinariamente o defensor público Rafael Miranda Santos. Revogado o art. 2º pela Res. 330/2024

Resolução 310/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Londrina (Tales Miletti Dutervil Cury).

Resolução 311/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Raphael Gianturco e Maurício Faria Junior). Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 312/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (David Alexandre de Santana Bezerra e Leonardo Alvite Canella).

Resolução 313/2024 - Designa extraordinariamente as defensoras públicas Fabíola Pereira Camelo e Mariana Gonzaga Amorim, para substituição. 

Resolução 314/2024  - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Paranaguá e designa seu Administrador e suplente.

Resolução 315/2024  - Designa defensores/as públicos/as como representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/PR (Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Camille Vieira da Costa).

Resolução 316/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Pamela Cristina Dellalibera Menoncin).

Resolução 317/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para participar da força-tarefa de Defensoras e Defensores Públicos Estaduais e Distritais visando à manutenção dos serviços prestados pela DPE/RS durante o período de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul (Daniel Alves Pereira). Revogada pela Resolução DPG 392/2024

  Resolução 318/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal e a Beatriz Vale Travessa). Revogada pela Resolução DPG 322/2024

Resolução 319/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Margareth Alves Santos e Paola Novaes Soares).

Resolução 320/2024  - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Bruno de Almeida Passadore e Newton Pereira Portes Junior ). Alterada pela Resolução 686/2024

Resolução 321/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira e Felipe Grings Dias).

Resolução 322/2024  - Revoga parcialmente a Resolução DPG nº 318/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira).

Resolução 323/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 324/2024 - Designa extraordinariamente a defensora pública Majoí Coquemalla Thomé.

Resolução 325/2024  - Revoga a Resolução DPG nº 312/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (Claudia da Cruz Simas de Rezende). 

Resolução 326/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Fóruns Descentralizados de Curitiba (Ricardo Alves de Góes, Ana Caroline Teixeira).

Resolução 327/2024 - Prorroga as Resoluções DPG nº 321/2024 e 323/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira, Felipe Grings Dias, Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 328/2024  - Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Setor de Família de Curitiba (Majoi Coquemalla Thome e Caroline Nogueira Teixeira de Menezes). Revogada pela Resolução 516/2024

Resolução 329/2024 - Altera a Resolução DPG n° 174/2024, nos termos que especifica.

Resolução 330/2024  - Revoga as Resoluções DPG nº 301/2024, 308/2024 e 309/2024.

Resolução 331/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos – Maringá (Rafael Miranda Santos).

Resolução 332/2024  - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 69/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonara Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 333/2024  - Homologa progressão funcional servidora pública (Silmara Maria dos Santos de Melo).

Resolução 334/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para participar do projeto “Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos” (Vinícius de Godeiro Marques).

Resolução 335/2024  - Designa extraordinariamente defensa pública para substituição – Londrina (Talita Devós Faleiros).

Resolução 336/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Ponta Grossa (Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho).

Resolução 337/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 338/2024  - Homologa progressão funcional servidor público (Gunther Furtado).

Resolução 339/2024 - Cria o Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná - InovaDEF e o Prêmio de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 340/2024  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Francine Faneze Borsato Morese e Rafael Miranda Santos).

Resolução 341/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme Moniz B. Aragão Daquer Filho e Beatriz Benedita Varela).

Resolução 342/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Thatiane Barbieri Chiapett, Newton Pereira Portes Junior, BNruno de Almeida Passadore e Tiago Bertão de Moraes).

Resolução 343/2024  - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza).

Resolução 344/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 345/2024  - Altera a Resolução DPG nº 173/2024 - Regulamenta a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21.

Resolução 346/2024  - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Conselho de Usuários (Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Flávia Palazzi Ferreira, Camila de Brito Stocchero, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Dezidério Machado Lima, Patrícia Rodrigues Mendes, Denise Paczkoski, Juliana Falcão Miranda Fidalgo Ribeiro, Louis Pasteur Fernandes Servilha, Tobias Vieira Paim, David Alexandre de Santana Bezerra, Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Mariela Reis Bueno, Newton Pereira Portes Junior, Rafael Miranda Santos e Vinícius de Godeiro Marques, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Karollyne Nascimento, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Erick Lé Palazzi Ferreira e Clodoaldo Porto Filho).

Resolução 347/2024  - Designa extraordinariamente o defensor público Israel Bresola Júnior.

Resolução 348/2024  - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Jeniffer dos Santos Baptista, Karollyne Nascimento, Roseni Barboza dos Santos Possani, Helena Grassi Fontana, Ingrid Lima Vieira e Jéssica Paula da Silva Mendes). Alterada, em partes, pela Resolução 417/2024 | Alterada pela Resolução 046/2025

Resolução 349/2024  - Retifica a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Natalia Marcondes Stephane)

Resolução 350/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Manoela Galdino Lopes).

Resolução 351/2024  - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruno Carvalho Teixeira, Clodoaldo Porto Filho, Denise Paczkoski, Evelyze Giniescki Dias, Luã Carlos Valle Dantas, Mariana Levoratto, Patrícia Vicente Dutra, Samara Picoli Gomes, Sara de Jesus Araújo, Jeisa Damaris Nogueira e Roseni Barboza dos Santos PossaniAna Cláudia Justino Gianni, Ana Olímpia Machado, Celso Ricardo Tomaz, Ivanete Paulino Xavier e Santa de Souza).

Resolução 352/2024  - Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe.

Resolução 353/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Ponta Grossa (Raissa Dias Zaia). Revogada pela Resolução 517/2024

Resolução 354/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lucas Rodrigues do Monte Silva).

Resolução 355/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Thaisa Oliveira dos Santos).

Resolução 356/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes e Julia Rosa Palota).

Resolução 357/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Eduardo Pião Ortiz Abraão).

Resolução 358/2024  - Homologa progressão funcional servidora pública (Erica Regina do Carmo Gardim).

Resolução 359/2024 - Determina lotação de servidora pública (Glaucia Mayara Niedermeyer Orth).

Resolução 360/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Flavia Palazzi Ferreira).

Resolução 361/2024 - Designa servidora pública para a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Roseni Barboza dos Santos).

Resolução 362/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.

Resolução 363/2024 - Homologa progressão funcional servidoras públicas (Talitta Ribeiro Felix Silva, Hellen Maysa Piva, Amanda Beatriz Gomes de Souza, Katlin Nayara Bianco Monteiro e Andreia Ungari Andretto).

Resolução 364/2024 - Relotação servidora pública (Daniella Geres de Lima Regatieri).

Resolução 365/2024 - Designa defensores/as públicos/as para as funções que especifica (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Nicholas Moura e Silva, Mariana Mantovani Monteiro, Rafael de Matos Souto e Beatriz da Silva Giublin Demeterco).

Resolução 366/2024  - Altera a Resolução DPG n° 351/2024 - Designa a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruno Carvalho Teixeira, Clodoaldo Porto Filho, Denise Paczkoski, Evelyze Giniescki Dias, Luã Carlos Valle Dantas, Mariana Levoratto, Patrícia Vicente Dutra, Samara Picoli Gomes e Sara de Jesus Araújo). Alterada pela Resolução DPG 376/2024. 

  Resolução 367/2024 - Determina lotação de servidor público (Luis Renato Berteli).

Resolução 368/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival).

Resolução 369/2024 - Designa servidora pública para auxiliar a Comissão de análise de interesse para fruição da licença capacitação de servidores/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Roseni Barboza dos Santos Possani).

Resolução 370/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael Silveira Salomão). Revogada pela Resolução 401/2024.

  Resolução 371/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Daniel Caron de Castro Deus).

Resolução 372/2024  - Altera função de servidora ocupante de cargo em comissão (Priscila Caroline Viana Rosa).

Resolução 373/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Roberta Ferreira).

Resolução 374/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thatiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).

Resolução 375/2024 - Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).

Resolução 376/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 366/2024 - Designa a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 377/2024  - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Simone Correa da Maia).

Resolução 378/2024 - Designa defensora pública por substituição automática (Marisa Fonseca Barbosa).

Resolução 379/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (Vinicius Santos de Santana, Jeniffer Beltramin Scheffer, Daniel Alves Pereira, Rodolpho Mussel de Macedo e Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 380/2024 - Relotação servidora pública (Aldenise Costa de Carvalho Mansani).

Resolução 381/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública – Guaratuba (Jeniffer Beltramin Scheffer).

Resolução 382/2024  - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baiao).

Resolução 383/2024 - Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nayala da Silva Souza e Vania Nóbrega Ananias).

Resolução 384/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição (Gilson Rogerio Duarte de Oliveira e Maurício Faria Junior).

Resolução 385/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Pato Branco (Gabriela Ruzzene).

Resolução 386/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).

Resolução 387/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 388/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Naira Frutos Gonzalez).

Resolução 389/2024  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Marcela Fernandes Pereira).

Resolução 390/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Sabrine Louise Souza Alessi).

Resolução 391/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente. 

Resolução 392/2024 - Torna sem efeito a Resolução DPG nº 317/2024.

Resolução 393/2024 - Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas (Patrícia Rodrigues Mendes, Camille Vieira da Costa, Helena Grassi Fontana,  Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin, Karollyne Nascimento, Leonio Araujo dos Santos Júnior, David Alexandre de Santana Bezerra e Clodoaldo Porto Filho). Retificada pela Resolução DPG 531/2024

Resolução 394/2024 - Exonera e nomeia para cargos de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva, Rafaela Bobig Monaro e João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira).

Resolução 395/2024 - Retifica a Resolução DPG n° 354/2024 (Lucas Rodrigues do Monte Silva).

Resolução 396/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 398/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thiago Yared Abdala).

Resolução 399/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bruna Kisel).

Resolução 400/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Londrina (Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes).

Resolução 401/2024  - Revoga a Resolução DPG nº 370/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael Silveira Salomão).

Resolução 402/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos.

Resolução 403/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para participar de mutirão presencial da força-tarefa de Defensoras e Defensores Públicos Estaduais e Distritais visando à manutenção dos serviços prestados pela DPE/RS durante o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul (Ingrid Lima Vieira e Renato Martins de Albuquerque).

Resolução 404/2024 - Cria a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM).

Resolução 405/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço). 

Resolução 406/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Wisley Rodrigo dos Santos). 

Resolução 407/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Camille Vieira da Costa).

Resolução 408/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Fabio Alessandro Guerra). 

Resolução 409/2024 - Concede licença à servidor público para participação de curso de formação (Bruno Rodrigues Costa).

Resolução 410/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Jakson Candido de Oliveira). 

Resolução 411/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Tiago Bertão de Moraes). 

Resolução 412/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valerio Bastos). Revogada pela Resolução DPG 418/2024.

Resolução 413/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Ricardo Alves de Góes).

Resolução 414/2024 - Designa temporariamente Coordenadoria da Sede de Maringá (Adriana Teodoro Shinmi).

Resolução 415/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para grupo de atuação emergencial (Bruna Fonseca Correa Moncavo, Luciano Roberto Goulart Cabral Júnior, Regiane Garcia de Souza e Ricardo Santi Fischer).

Resolução 416/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior).

Resolução 417/2024 - Altera a Resolução DPG n.º 348/2024 que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 418/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Londrina (Talita Devós Faleiros e Aline Valerio Bastos).

Resolução 419/2024 - Designa defensora pública para exercer a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM) (Beatriz da Silva Giublin Demeterco).  Revogada pela Resolução DPG nº 064/2025.

Resolução 420/2024 - Designa extraordinariamente defensor e defensora pública para substituição - 15ª Regional (Ana Carolina de Araújo Mesquita e Saymon de Oliveira Ferreira).

Resolução 421/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 154/2023, que criou Comissão para o desenvolvimento de regras sobre o Sistema de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 422/2024  Revoga a Resolução DPG nº 275/2022, que criou a Comissão de Revisão Normativa na Defensoria Pública do Estado do Paraná. 

Resolução 423/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme José Silva).

Resolução 424/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Rafael Miranda Santos e Francine Faneze Borsato Amorese).

Resolução 425/2024  - Designa novos integrantes para a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Renildo Inocêncio Silva Alves, Sandro Luis Fernandes e Allan Coimbra da Luz).

Resolução 426/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para grupo de atuação emergencial (Maurício Faria Junior).

Resolução 427/2024 - Designa a defensora pública Talita Devós Faleiros. Revogada pela Resolução 554/2024

Resolução 428/2024 - Designa membros/as e servidores/as para a composição do Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná – InovaDEF, criado por meio da Resolução DPG nº 339, de 26 de julho de 2024 (Sarah Gomes Sakamoto, Diego Ribeiro Hamdar, Felipe Matheus do Nascimento, João Mario Costa Kieltyka, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Flavio Perelles, Eduardo José Ramalho Stroparo e Janaina Ferreira dos Santos, Rafael Miranda Santos, Rodolpho Mussel de Macedo, Mariana Gonzaga Amorim, Fernando Redede Rodrigues, David Alexandre de Santana Bezerra, Rafael dos Santos Guimarães e Nicholas Moura e Silva). Alterada pela Resolução DPG 465/2024

  Resolução 429/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Felipe Grings Dias).

Resolução 430/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Ronilda Lucena Delgado, Tania Cristina Cordeiro Aldivino, Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, Ailson Batista dos Santos Junior, Luciane Albano Capela de Oliveira, Marcos Vinicius Moretto, Fernanda Correa, Fernanda Helena dos Santos Paim, Claudia Regina Marin e Bruno Carvalho Teixeira).

Resolução 431/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - 15ª Regional (David Alexandre de Santana Bezerra e Saymon de Oliveira Ferreira). Alterada pela Resolução DPG 470/2024

  Resolução 432/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valério Bastos).

Resolução 433/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Priscila Caroline Viana Rosa).

Resolução 434/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Hugo Zaqueo Zamarrenho).

Resolução 435/2024 - Relotação servidora pública (Danielle Cristina Hatsumura).

Resolução 436/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Casa da Mulher Brasileira.

Resolução 437/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Camila Eduarda de Lima).

Resolução 438/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos).

Resolução 439/2024 - Regulamenta os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 440/2024  - Designa extraordinariamente defensora e defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Tiago Bertão de Moraes, Newton Pereira Portes Júnior, Bruno de Almeida Passadore, Mariana Gonzafa Amorim e Felipe Grings Dias).

Resolução 441/2024 - Prorroga a designação de servidor para funções que especifica (Alan Cassio da Costa).

Resolução 442/2024 - Designa defensor público e servidora para compor o Grupo de Trabalho Estrutura das Unidades de Socioeducação do Estado do Paraná (Fernando Redede Rodrigues e Giulia O. Bataglini Benatti).

Resolução 443/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael de Tarso Schroeder).

Resolução 444/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Giovanni Diniz Machado da Silva).

Resolução 445/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Luã Carlos Valle Dantas).

Resolução 446/2024 - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em União da Vitória e designa seu Administrador e suplente.

Resolução 447/2024  - Altera função de servidora ocupante de cargo em comissão (Flavia Carolina Kolz Bruno).

Resolução 448/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Krainski Lobo).

Resolução 449/2024 - Designa defensora pública e equipe técnica para atuar no Regime Especial de Atuação com relação aos processos das pessoas atualmente custodiadas no CMP, a ser realizado na modalidade mutirão, capitaneado pelo Poder Judiciário, em colaboração com outras instituições do Estado (Andreza Lima de Menezes, Natanne Costa Freire e Tânia Moreira).

Resolução 450/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Jeniffer Beltramin Scheffer).

Resolução 451/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).

Resolução 452/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Cainan Anjos Meira).

Resolução 453/2024 - Designa servidoras e defensoras/es públicas/os para participação no “Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos para Profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública” (Evelyze Giniescki Dias, Anna Ashley Delima, Isabela Tonon Furtado, Taísa da Motta Oliveira, Ana Beatriz Dividino Leal, Nayanne Costa Freire, Stephanie Giselle Saba Siqueira, Helena Grassi Fontana e Beatriz Vale Travessa, e os defensores públicos Vinícius de Godeiro Marques, David Alexandre de Santana Bezerra e Paulo Cinquetti Neto). Alterada pela Resolução DPG nº 455/2024

Resolução 454/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios de Foz do Iguaçu (Rafael Jorgetto Felix).

Resolução 455/2024 - Altera a lista de participantes convocados para participar do “Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos para Profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública”. Altera a Resolução DPG nº 453/2024

Resolução 456/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Ricardo Alves de Góes).

Resolução 457/2024 - Designa servidores para funções previstas na Lei Complementar Estadual nº 271/2024 e dá outras providências (Diego Ribeiro Hamdar, Mathias Loch, Fábio Alessandro Guerra, Daniel de Brito Aragão, Luciano Bonamigo de Sousa, Jeniffer dos Santos Baptista e Silvio da Cunha Messias).

Resolução 458/2024 - Designa defensoras públicas para compor o Grupo de Trabalho para estudo de gestão e plano de uso do Parque Histórico do Mate e Museu do Mate (Camille Vieira da Costa, Elisabete Arruda da Silva).

Resolução 459/2024 - Nomeia aprovados/as no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Cainan Anjos MeiraLaura Noal Garcia, David Ferreira Santana, Edmar Alves de Castilho e Gustavo Bustillos Moçores Velloso). Revogada, em partes, pela Resolução 575/2024

Resolução 460/2024 - Designa defensor público para o Grupo de Trabalho para estabelecer fluxo de comunicação de julgamento das revisões criminais ao primeiro grau (Luis Gustavo Fagundes Purgato).

Resolução 461/2024 - Relotação de servidora pública (Lyane Hyldene de Oliveira Colla).

Resolução 462/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Juliana Xavier Nardino).

Resolução 463/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bruna Mara Venancio Gonçalves).

Resolução 464/2024 - Cria o Conselho de Coordenadores de Unidades Administrativas desconcentradas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 465/2024 - Altera a Resolução DPG nº 428/2024, que designa membros/as e servidores/as para a composição do Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná – InovaDEF (Sarah Gomes Sakamoto, Diego Ribeiro Hamdar, Felipe Matheus do Nascimento, João Mario Costa Kieltyka, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Flavio Perelles, Eduardo José Ramalho Stroparo e Janaina Ferreira dos Santos; Rafael Miranda Santos, Rodolpho Mussel de Macedo, Mariana Gonzaga Amorim, Fernando Redede Rodrigues, David Alexandre de Santana Bezerra e Rafael dos Santos Guimarães).

Resolução 466/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thais Dias Fadel).

Resolução 467/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 2ª Regional (Talita Devós Faleiros).

Resolução 468/2024 - Cria Comitê de Sustentabilidade e dá outras providências. Alteradas pela Resolução DPG 034/2025

Resolução 469/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para atuar como Coordenador Jurídico (Pedro Henrique Piro Martins, Ricardo Milbrath Padoim)

Resolução 470/2024 - Altera a Res. DPG n.° 431/2024 e designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 15ª Regional ( Ana Maria Couto Gontijo, Ingrid Lima Vieira, Alexandre de Santana Bezerra, Maria Eliza Furbino de Novaes Gomes).

Resolução 471/2024 - Relotação servidora pública (Francini dos Santos Pelegrini).

Resolução 473/2024 - Relotação de servidora pública (Bruna Figueredo Abdalla).

Resolução 474/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mateus Henrique Bossoni).

Resolução 475/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente. 

Resolução 476/2024 - Designa extraordinariamente servidora para secretariar o Núcleo de Igualdade Étnico-Racial – NUPIER (Jeisa Damaris Nogueira)

Resolução 477/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Rafael dos Santos Guimarães).

Resolução 478/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).

Resolução 479/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Guilherme Gabardo Bornancin).

Resolução 480/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Cintia Patricia Tomacheski Bordignon).

Resolução 481/2024 - Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção.

Resolução 482/2024 - Designa defensor público para a Comissão de Mediação Logística criada pelo TJPR (Pedro Henrique Piro Martins).

Resolução 483/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruna Fonseca Correa Moncavo).

Resolução 484/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Castro (Bárbara Morselli Cavallo, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Saymon de Oliveira Ferreira). Alterada pela Resolução DPG 599/2024 e pela 002/2025

Resolução 485/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Andrea Camargo Surek).

Resolução 486/2024 - Estabelece o Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 487/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Silvio da Cunha Messias e Francisco da Silva Reis Filho).

Resolução 488/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Talita Devós Faleiros).

Resolução 489/2024 - Designa servidores para Coordenadorias de Diretorias Administrativas previstas na Lei Complementar Estadual nº 271/2024. Alterada pela Resolução 574/2024

Resolução 490/2024  - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Gabriel Morais Montalde).

Resolução 491/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Vitoria Braga Abilhoa).

Resolução 492/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lucas José da Silva Bueno).

Resolução 493/2024  - Designa Diretora de Captação de Recursos (Carolina Andrade Vieira Machado).

Resolução 494/2024 - Exoneração a pedido de Servidora Pública (Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin).

Resolução 495/2024 - Altera a Resolução DPG nº 173/2024 e a Resolução DPG nº 196/2024, que trata sobre a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21 (Leônio Araujo Dos Santos Júnior, Patricia Rodrigues Mendes, Daniel de Brito Aragão, Ricardo Milbrath Padoim e Nayanne Costa Freire).

Resolução 496/2024 - Designa defensores/as públicos/as em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Eleonora Laurindo de Souza Netto e Elisabete Aparecida Arruda Silva).

Resolução 497/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ariane Zamodzki).

Resolução 498/2024 -  Designa função gratificada à servidora pública (Edione Bernardino).

Resolução 499/2024 - Designa defensor público em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Bruno de Almeida Passadore).

Resolução 500/2024 - Regulamenta a Assessoria de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 501/2024 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Sustentabilidade, criado por meio da Resolução DPG nº 468, de 11 de setembro de 2024 (Felipe Stroka Pereira da Silva, Rodolpho Santos Wolf e Sarah Gomes Sakamoto; Anna Carolina Carneiro Leao Duarte, Beatriz Vale Travessa, Majoi Coquemalla Thome, Paulo Cinquetti Neto e Talita Devos Faleiros). Alteradas pela Resolução DPG 034/2025

Resolução 502/2024 - Designa defensor público para a função administrativa de Defensor Público Assessor Especial do Gabinete do Defensor Público-Geral (Dezidério Machado Lima).

Resolução 503/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 504/2024 - Regulamenta a Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento - AEMA.

Resolução 505/2024 - Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial do Gabinete para Descentralização de Atendimento.

Resolução 506/2024 - Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial do Gabinete para Coordenação da Central de Relacionamento com o Cidadão.

Resolução 507/2024  - Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial de Qualificação, Padronização e Automação do Atendimento – AEQPAA.

Resolução 508/2024  - Designa defensora pública em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Ana Caroline Teixeira). Revogada pela Resolução 511/2024

Resolução 509/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Gabriel Antonio Schmitt Roque).

Resolução 510/2024 - Relotação de servidora pública (Roberta Malucelli Pinto Schellenberg).

Resolução 511/2024 - Revoga a Resolução DPG n.° 508/2024 e designa defensora pública em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Ana Caroline Teixeira).

Resolução 512/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Setor Cível de Curitiba (Nize Lacerda Araujo Bandeira Kowalski e Majoí Coquemalla Thomé).

Resolução 513/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Francine Faneze Borsato Amorese e Rafael Miranda Santos).

Resolução 514/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Setor de Família de Curitiba (Flora Vaz Cardoso Pinheiro e Beatriz Vale Travessa). Alterada pela Resolução 658/2024

Resolução 515/2024 - Exoneração a pedido de Servidora Pública (Flávia Yuri Yamazaki).

Resolução 516/2024 - Revoga a Resolução DPG n.° 328/2024 e designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Setor de Família de Curitiba (Majoi Coquemalla Thome e Caroline Nogueira Teixeira de Menezes).

Resolução 517/2024 - Revoga a Resolução DPG n.° 353/2024 e designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Ponta Grossa (Monia Regina Damião
Serafim e Raissa Dias Zaia).

Resolução 518/2024 - Altera a Resolução DPG nº 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho, Luiza Northfleet Przybylski e Eleonora Laurindo de Souza Netto).

Resolução 519/2024 - Designa função gratificada à servidora públicaJeisa Damaris Nogueira (Jeisa Damaris Nogueira).

Resolução 520/2024  - Cria Comitê para o desenvolvimento de Política de Saúde Mental para o público interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 521/2024  - Designa servidores públicos para a Comissão de Comunicação do CONDEGE - Diego Ribeiro Hamdar e Sarah Jennifer da Silva de Lima.

Resolução 522/2024 - Delega atribuições de acordo com a nova estrutura administrativa e revoga a Resolução 180/2024.

Resolução 523/2024  - Dispõe sobre o fluxo de atendimento do programa PACIFICA.DEF no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Resolução 008/2025

Resolução 524/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Solange Pereira Bitencourt, Jeferson Luiz Wanderley, Renan Kuster de Azevedo, Lethicia Gaidarji Silva, Sergio Merlin Bau Junior, Eduardo Luiz Bley, Vania Nobrega Ananias, Juliana Falcao Miranda Fidalgo Ribeiro, Silvia Haas Amaral, Patricia Vicente Dutra, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima e Nara Damião dos Santos Lucena).

Resolução 525/2024  - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Renata Bordinhão da Silva).

Resolução 526/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Renato Martins Albuquerque e Ingrid Diane Soares de Moraes).

Resolução 527/2024 - Relotação de servidora pública - Leilane de Cássia Ribeiro.

Resolução 528/2024  - Designa função gratificada a servidoras públicas (Jéssica Paula da Silva Mendes e Janaine Priscila Nunes dos Santos).

Resolução 529/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as).

Resolução 530/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Maira Suemi Arita, Diogo Martins Gomes, Samara Picoli Gomes Fernandes, Flavio Perelles e João Mário Costa Kieltyka).

Resolução 531/2024 - Altera Resolução DPG nº 393/2024.

Resolução 532/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cíve (Felipe Grings Dias).

Resolução 533/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 534/2024 Delegação ao Diretor de Orçamento e Finanças – Ajustes Orçamentários. Revogada pela Resolução DPG 089/2025

Resolução 535/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Apucarana (Thaís Rodrigues de Lima Pereira).

Resolução 536/2024 - Retifica Res. DPG nº 529/2024 – Lista de Antiguidade dos(as) membros(as).

Resolução 537/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valério Bastos). Revogada pela Resolução DPG 036/2025

Resolução 538/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública (Talita Devós Faleiros). 

Resolução 539/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme Tonin do Nascimento).

Resolução 540/2024 - Relotação servidora pública (Giordana Artifon Silva).

Resolução 541/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Nelson Cavalaro Junior).

Resolução 542/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Anderson de Andrade Bairo).

Resolução 543/2024  - Designa função gratificada a servidores/as públicos/as (Sérgio Merlin Bau Junior, Carla Abgail Alzerina dos Reis, Euardo Luiz Bley, Camila Hellmann Pichler, Nelson Cavalaro Junior, Adelson Pereira de Cristo, Joslei Laura Biavati e Lucimara Zela Andrioli).

Resolução 544/2024 - Autoriza o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) para participação da “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuição em Saúde” entre os dias 17 e 18 de outubro de 2024, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Paulo Cinquetti Neto, Louizi Souza Barros de Oliveira, Israel Bresola Júnior, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Ana Maria Couto Gontijo e Marcela Fernandes Pereira).

Resolução 545/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Beatriz Vale Travessa. Alterada pela Resolução DPG 560/2024

Resolução 546/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Anna Carla Marques.

Resolução 547/2024 - Exonera e nomeia para cargos de provimento em comissão (Matheus Mafra e Hemanuella Jastrombek Vieira).

Resolução 548/2024 - Delega atribuição à defensora pública Luana Neves Alves.

Resolução 549/2024 - Altera a Resolução DPG nº 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024.

Resolução 550/2024 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências. Alterada pela Resolução 633/2024 | Alterada pela Resolução 711/2024

Resolução 551/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Kamilla Conte Kunz).

Resolução 552/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Felipe Grings Dias).

Resolução 553/2024 - Designa defensora pública em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Fabíola Parreira Camelo).

Resolução 554/2024 - Designa as defensoras públicas Talita Devós Faleiros e Danielle Pereira Santos Maia. Alterada, em partes, pela Resolução 006/2025 e Revogada pela Resolução 062/2025

Resolução 555/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para exercer a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 556/2024  - Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Ponta Grossa (Aline Valério Bastos, Monia Regina Damião Serafim, Raissa Dias Zaia e Raíssa Bakker de Moura).

Resolução 557/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isadora Alberti).

Resolução 558/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme de Souza Ribeiro e Maria Gisele Souza Silva).

Resolução 559/2024 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Matheus Cavalcanti Munhoz, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Silvia Carolina Pamplona, Silva Dieter, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Felipe Matheus do Nascimento, Flávia Palazzi Ferreira e Camila de Brito Stocchero).

Resolução 560/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 545/2024 e designa extraordinariamente defensor e defensora pública para substituição (Beatriz Vale Travessa e Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 561/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Samylla de Oliveira Julião).

Resolução 562/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.

Resolução 563/2024 - Designa extraordinariamente defensor público – Maringá (Rafael Miranda Santos).

Resolução 564/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.

Resolução 565/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Daniella Geres de Lima Regatieri, Mariana Bittencourt de Oliveira, Felipe Stroka Pereira da Silva, Sarah Gomes Sakamoto e Ana Karenina Lira Batista)

Resolução 566/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Catharine Ferreira da Silva).

Resolução 567/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em regime de plantão para atuação em Mutirões (Beatriz Vale Travessa, Guilherme Tonin do Nascimento, Luciana Tramujas Azevedo Bueno e Ana Beatriz Dividino Leal).

Resolução 568/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alessandro Aparecido Colonhezi).

Resolução 569/2024 - Dispensa defensora pública e servidora pública das atividades ordinárias e designa extraordinariamente defensora pública (Gabriela Gebran Schirmer, Ronilda Lucena Delgado e Alana dos Santos Teles).

Resolução 570/2024 - Designa Diretor de Engenharia e Arquitetura (Fernando Henrique Rodrigues Lobo).

Resolução 571/2024 - Designa defensora pública para dar continuidade às atividades institucionais decorrentes do passivo da 93a Defensoria Pública da 1a região - Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques.

Resolução 572/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Vinicius Santos de Santana).

Resolução 573/2024 - Designa extraordinariamente defensoras públicas para coberturas de funções administrativas (Thaisa Oliveira e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 574/2024 - Altera a Resolução DPG no 489/2024 e designa servidor para a Coordenadoria de Patrimônio e Materiais, vinculada à Diretoria de Operações prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024.

Resolução 575/2024 - Revoga em partes a Res. DPG nº 459/2024 (Laura Noal Garcia e David Ferreira Santana).

Resolução 576/2024 - Altera a Resolução DPG nº. 229, de 17 de outubro de 2021 que “Fixa regras gerais para o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante os períodos de recesso do Poder Judiciário compreendidos entre dezembro e janeiro”.

Resolução 577/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor de Família de Curitiba (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte). Alterada pela Resolução DPG 595/2024

Resolução 578/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 27ª Defensoria Pública da 1ª Região (Nize Lacerda Araújo Bandeira, Giovani Francisco da Silva Rosa e Bruna Fonseca Corea Moncavo).

Resolução 579/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thais Alves Rodrigues).

Resolução 580/2024 - Designa defensor público para exercer a Coordenadoria de atuação em Segundo Grau e Tribunais Superiores (Eduardo Pião Ortiz Abraão).

Resolução 581/2024 - Autoriza a participação de defensores/as público/as no XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) (Alana dos Santos Teles, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Amanda Oliari Melotto, Ana Carolina de Araújo Mesquita, Ana Caroline Teixeira, Ana Luisa Imoleni Miola, Ana Maria Couto Gontijo, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Daniel Alves Pereira, David Alexandre Santana Bezerra, Gabriel Antônio Schimitt Roque, Gabriela Vizel Gomes, Giovani Francisco da Silva Rosa, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Helena Grassi Fontana, Ingrid Lima Vieira, Israel Bresola Junior, Jeane Gazaro Martello, Jeniffer Beltramin Scheffer, Louizi Souza Barros de Oliveira, Luana Neves Alves, Majoí Coquemalla Thomé, Marcela Fernandes Pereira, Maria Júlia Gonçalves, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Mariela Reis Bueno, Olenka Lins e Silva Martins, Paulo Cinquetti Neto, Rafael dos Santos Guimarães, Rafael Jorgetto Félix, Raísa Bakker de Moura, Raíssa Dias Zaia, Saymon de Oliveira Ferreira, Talita Devós Faleiros e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira).

Resolução 582/2024 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (Flávia Palazzi Ferreira, Flavia Bandeira Cordeiro Portela, Leônio Araujo dos Santos
Júnior,Louis Pasteur Fernandes Servilha, Nicholas Moura e Silva, Giovanna Dalledone, Dezidério Machado Lima, Erick Lé Palazzi Ferreira, Bruno de Almeida Passadore, Alysha Carolyna Rocha de Oliveira, José Nildo Lins dos Santos, Karollyne Nascimento, Thais Camargo Weber e Eduardo Veiga Nogueira). Alterada, em partes, pela Resolução 685/2024.

Resolução 583/2024  - Homologa progressão funcional servidores públicos (Helio Jose Pedro Miculis, Juscilene Galdino da Silva, Tabata Tamirys Bolsoni e Evelyn Paula Soares Matioski de Lima).

Resolução 584/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Daniel Rachid Pezzato).

Resolução 585/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Cascavel (Luana Neves Alves e Rafael Miranda Santos).

Resolução 586/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 587/2024  - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 588/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidor.

Resolução 589/2024 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Eduardo Ramos Caron Tesserolli).

Resolução 590/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).

Resolução 591/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).

Resolução 592/2024 - Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução DPG 033/2025.

Resolução 593/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Talita Devós Faleiros).

Resolução 594/2024 - Relotação servidora pública (Mariana Bittencourt de Oliveira).

Resolução 595/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 577/2024 e designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor de Família de Curitiba ( Anna Carolina Carneiro Leite Duarte).

Resolução 596/2024 - Regulamenta período de trânsito após o Edital DPG no 096/2024 e Edital DPG n° 105/2024. Alterada pela Resolução DPG 603/2024.

Resolução 597/2024 - Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão
do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Cláudia da Cruz Simas de Rezende).

Resolução 598/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 27ª Defensoria Pública da 1ª Região (Mariana Gonzaga Amorim).

Resolução 599/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 484/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Castro (Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Majói Coquemalla Thomé).

Resolução 600/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thatiana de Fatima Tavares Benato).

Resolução 601/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Ana Luiza Chiari Braga  e Cleverson Nascimento de Mello).

Resolução 602/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro).

Resolução 603/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 596 - Regulamenta período de trânsito após o Edital DPG nº 096/2024 e Edital DPG n° 105/2024.

Resolução 604/2024 - Altera a Resolução DPG no 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Altera a Resolução DPG no 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as, Guilherme José Silva, Giovani Francisco da Silva Rosa e Ana Carolina de Araujo Mesquita). Revogada pela Resolução 629/2024

Resolução 605/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 606/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – 15ª Região (Ana Maria Couto Gontijo e Raísa Bakker de Moura).

Resolução 607/2024 - Designa extraordinariamente defensoras públicas (Julia Arpini Lievore, Maria Luiza Lopez Valverde e Raíssa Dias Zaia).

Resolução 608/2024 - Cria comissão para mapeamento e automação de processos e dá outras providências.

Resolução 609/2024 - Estabelece a Comissão de Revisão Normativa na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 610/2024  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Terena Figueredo Nery, Danielle Pereira dos Santos Maia, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Bruna Fonseca Correa Moncavo). Alterada pela Resolução 672/2024

Resolução 611/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Execução Penal (Foz do Iguaçu) (Cainan Anjos Meira, Gustavo Bustillos Moçores Velloso e Maria Júlia Gonçalves).

Resolução 612/2024  - Homologa progressão funcional servidores públicos (Jeniffer dos Santos Baptista, Janaina Alves Teixeira e Maria Helena Vezzaro Lago).

Resolução 613/2024 - Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Terena Figueiredo Nery, Louizi Souza Barros de Oliveira e Mariana Mantovani Monteiro).

Resolução 614/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública (Majoí Coquemalla Thomé).

Resolução 615/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor de Família de Curitiba (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques).

Resolução 616/2024 - Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento da LGBTI+fobia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas.

Resolução 617/2024 - Designa defensores/as públicos/as para atuação nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, e para plantão de audiências de custódia em Curitiba (Flávia Palazzi Ferreira, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, Talita Devós Faleiros, Aline Valério Bastos, Francine Faneze Borsato Amorese, Amanda Louise Ribeiro Luz, Pietra Carolina Previate, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Raísa Bakker de Moura, Ricardo Alves de Góes, Bárbara Morselli Cavallo, Vinicius Santos de Santana, Beatriz Vale Travessa, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Felipe Grings Dias, Jéssica Sacchi Ribeiro, Rafael Miranda Santos, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Gabriela Ruzzene, Edmar Alves de Castilho, Mariane Guimarães dos Santos, Julia Arpini Lievore, Raíssa Dias Zaia, Amanda Oliari Melotto, Gabriela Vizel Gomes, Renata Miranda Duart, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Majoí Coquemalla Thomé, Mariana Teixeira da Silva, Hugo Zaqueo Zamarrenho, Guilherme José Silva, Fabiano Augusto Malaghini, Ingrid Lima Vieira, Gabriela Gebran Schirmer, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Gabriela Gebran Schirmer, Gustavo Bustillos Monçores Velloso e Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho). Alterada pela Resolução 631/2024

Resolução 618/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Ingrid Lima Vieira e Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes).

Resolução 619/2024 - Nomeia servidora pública (Cristiane Pereira Lins).

Resolução 620/2024 - Nomeia servidor público (Henrique Siena Zanon).

Resolução 621/2024 - Nomeia servidora pública (Renata Zamariam). Revogada pela Resolução 683/2024

Resolução 622/2024 - Nomeia servidor público (Ricardo Melchiori Pereira). Revogada pela Resolução 683/2024

Resolução 623/2024 - Exoneração a pedido de Servidora Pública (Tamiris Dutra Fuhr).

Resolução 624/2024  - Designa servidores/as para comporem a comissão de revisão normativa no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Ariane Zamodzki, Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos, Evelyze Giniescki Dias, Bakaus e Silvio da Cunha Messias).

Resolução 625/2024 - Designa servidores/as para comporem a comissão para mapeamento e automação de processos administrativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Ariane Zamodzki, Rafael de Tarso Schroeder, Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos e Silvio da Cunha Messias).

Resolução 626/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição (Mariana Teixeira da Silva e Majoí Coquemalla Thomé).

Resolução 627/2024 - Altera a Resolução DPG no 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Ana Maria Gontijo, Ingrid Lima Vieira e Ingrid Lima Vieira).

Resolução 628/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Raíssa Dias Zaia).

Resolução 629/2024  - Altera a Resolução DPG n.o 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as e revoga a Resolução DPG n.° 604/2024 (Terena Figueiredo Nery, Louizi Souza Barros de Oliveira, Cainan Anjos Meira, Ana Carolina de Araujo Mesquita, Louizi Souza Barros de Oliveira, Guilherme José Silva, Edmar Alves de Castilho, Giovani Francisco da Silva Rosa e Gustavamo Bustillos Monçores).

Resolução 630/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Cornélio Procópio (Julia Arpini Lievore e Maria Luiza Lopez Valverde).

Resolução 631/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 617/2024 e designa defensores/as públicos/as para atuação nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, e para plantão de audiências de custódia em Curitiba (Flávia Palazzi Ferreira, Maurício Faria Junior, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Ricardo Alves de Góes, Raísa Bakker de Moura, Bárbara Morselli Cavallo e Beatriz Vale Travessa).

Resolução 632/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Mario Rosni Borgo Junior e Debora Cristina Carvalho de Souza).

Resolução 633/2024 - Altera o anexo da Resolução DPG nº 550/2024. Revogada pela Resolução 647/2024

Resolução 634/2024 - Designa defensores/as públicos/as para exercer Coordenadorias de sede (Martina Reiniger Oliveiro, Beatriz Vale Travessa, Renan Thome de Souza Vestina, Mariana Teixeira da Silva).

Resolução 635/2024  - Designa função gratificada a servidora pública (Evelyze Giniescki Dias).

Resolução 636/2024 - Altera a Resolução DPG n. 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Israel Bresola Junior)

Resolução 637/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 638/2024 - Autoriza a participação de defensor público em evento - Vinícius de Godeiro Marques.

Resolução 639/2024  - Designa defensora pública por substituição automática (Marisa Fonseca Barbosa).

Resolução 640/2024 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 641/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para ato que especifica (Ricardo Alves de Goes e Amanda Oliari Melotto).

Resolução 643/2024 - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Ana Maria Couto Gontijo).

Resolução 644/2024 - Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Monia Regina Damião Serafim).

Resolução 645/2024 - Designa servidora para função que especifica (Mariana Bittencourt de Oliveira).

Resolução 646/2024  - Altera a Resolução DPG no 147/2024 - Comissão Revisora da Resolução DPG no 375/2023 (Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Mathias Loch, Silvia Carolina Pamplona e Silva, Eduardo Ramos Caron Tesserolli, Roberta Ferreira e Thatiana de Fátima Tavares Benato). 

Resolução 647/2024 - Altera o anexo da Resolução DPG no 550/2024 e dá outras providências - Coordenadorias de sede. Alterada pela Resolução 711/2024

Resolução 648/2024 - Designa defensores/as públicos/as para o projeto piloto de cobertura de afastamentos (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques e Carlos Augusto Silva Moreira Lima).

Resolução 650/2024 - Designa defensores/as públicos/as para atuar na fiscalização das provas da 2a fase do V Concurso para membros/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Amanda Oliari Melotto, Amanda Zanarellli Merighe, Ana Carolina Teixeira, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Bruno de Almeida Passadore, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Eliana Tavares Lopes, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Giovani Francisco da Silva Rosa, Guilherme Tonin do Nascimento, Helena Grassi Fontana, Israel Bresola Junior, Jeniffer Beltramin Scheffer, João Vitor Rozatti Longhi, Leonardo Alvite Canella, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Luana Neves Alves, Marcelo Lucena Diniz, Mariana Gonzaga Amorim, Mariana Mantovani Monteiro, Marisa Fonseca Barbosa, Rafael de Matos Souto, Ricardo Alves de Góes, Ricardo Menezes da Silva, Samylla de Oliveira Juliao, Thatiane Barbieri Chiapetti, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Vinícius de Godeiro Marques, Vinicius Santos de Santana e Wisley Rodrigo dos Santos).  Alterada pela Resolução 671/2024

Resolução 649/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Carolina Prestes Fernandes de Oliveira).

Resolução 651/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1a região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1a região – Edital DPG no 111/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre, Santana Bezerra, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinicius de Santana, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Góes). Revogada pela Resolução DPG 052/2025

Resolução 652/2024 - Designa extraordinariamente defensor público em substituição (Edmar Alves de Castilho).

Resolução 653/2024 - Altera a Resolução DPG no 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Cláudia da Cruz Simas de Rezende).

Resolução 654/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Jessica Viana).

Resolução 655/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - 15ª Regional (Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Ana Maria Couto Gontijo, Alana dos Santos Teles, Vinícius de Godeiro Marques e Gabriela Gebran Schirmer).

Resolução 656/2024 - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Alana dos Santos Teles).

Resolução 657/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Khauan Gritz dos Santos).

Resolução 658/2024 - Altera a Resolução DPG n° 514/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Setor de Família de Curitiba (Cinthia Azevedo Santos Pecher e Flora Vaz Cardoso Pinheiro).

Resolução 659/2024 - Altera Resolução DPG nº 376/2023 - Coordenadores de sede.

Resolução 660/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Luís Gustavo Fagundes Purgato, Newton Pereira Portes Junior, Bruno de Almeida Passadore, Tiago Bertão de Moraes, Tathiane Barbieri Chiapetti e Felipe Grings Dias).

Resolução 661/2024 - Designa os/as membros/as da Comissão Organizadora para fiscalizar a aplicação das provas da 2a fase do V Concurso para defensor/a público/a da DPE-PR (Patrícia Rodrigues Mendes, Pedro Henrique Piro Martins, Thaísa Oliveira,Erick Lé Palazzi Ferreira e Leônio Araújo Dos Santos Júnior).

Resolução 662/2024 - Convoca e dispensa das atividades ordinárias os/as defensores/as públicos/as coordenadores/as das unidades administrativas descentralizadas da Defensoria Pública do Estado do Paraná para participarem da I Reunião do Conselho de Coordenadores/as.

Resolução 663/2024 - Institui a Política de Governança Institucional e cria o respectivo Comitê de Governança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 664/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Luciano Rodrigues Seco e Alan Cassio da Costa).

Resolução 665/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Marcela Fernandes Pereira e Marisa Fonseca Barbosa).

Resolução 666/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Rafael Jorgetto Felix e Louizi Souza Barros de Oliveira).

Resolução 667/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Nicholas Moura e Silva, Daniel Alves Pereira, Juliano Marold e Leonardo Alvite Canella).

Resolução 668/2024 - Designa função gratificada a servidora pública (Mariana Bittencourt de Oliveira).

Resolução 669/2024 - Dispõe sobre a atribuição do Coordenador de Atuação em Segundo Grau e Tribunais Superiores para representar a Defensoria Pública do Estado do Paraná perante o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas nos Tribunais Superiores - GAETS.

Resolução 670/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Andrea Ribeiro de Paula).

Resolução 671/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 650/2024 e designa defensores/as públicos/as para atuar na fiscalização das provas da 2a fase do V Concurso para membros/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Amanda Oliari Melotto, Amanda Zanarelli Merighe, Ana Carolina Teixeira, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Beatriz da Silva Giublin Demeterco , Bruno de Almeida Passadore, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Eliana Tavares Lopes, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Giovani Francisco da Silva Rosa, Guilherme Tonin do Nascimento, Helena Grassi Fontana, Israel Bresola Junior, Jeniffer Beltramin Scheffer, João Vitor Rozatti Longhi , Leonardo Alvite Canella, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Luana Neves Alves, Marcelo Lucena Diniz, Mariana Gonzaga Amorim, Mariana Mantovani Monteiro, Marisa Fonseca Barbosa, Paula Grein Del Santoro Raskin, Rafael de Matos Souto, Ricardo Alves de Góes, Ricardo Menezes da Silva, Samylla de Oliveira Juliao, Thatiane Barbieri Chiapetti, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão
de Moraes, Vinícius de Godeiro Marques, Vinicius Santos de Santana).

Resolução 672/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 610/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Terena Figueredo Nery e Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).

Resolução 673/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Claudia da Cruz Simas de Rezende e Mariana Teixeira da Silva).

Resolução 674/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Edmar de Alves Castilho, Felipe Grings Dias, Gustavo Bustillos Monçores Velloso).

Resolução 676/2024 - Convoca e dispensa das atividades ordinárias os/as defensores/as públicos/as lotados/as na 1ª Regional e servidores/as públicos/as lotados na Administração Superior para participar de evento.

Resolução 677/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Tribunal do Júri Curitiba (Jeniffer Beltramin Scheffer, Wisley Rodrigo dos Santos e Vinícius Santos de Santana).

Resolução 678/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alice Tiemi Shimizu).

Resolução 679/2024 - Retifica a Resolução DPG n° 678/2024 (Alice Tiemi Shimizu).

Resolução 680/2024 - Indica servidoras para exercício das funções administrativas no Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Shelley Rolim Cercal e Mithai Mali Triches Lourenço).

Resolução 681/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 682/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 683/2024 - Revoga as Resoluções DPG no 621/2024 e 622/2024.

Resolução 684/2024 - Declara estabilidade de servidora pública (Marilia Wonsik).

Resolução 685/2024 - Acrescenta dispositivos na Resolução DPG n.° 282/2024 e na Resolução DPG no 582/2024 - comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (Briam Lorrann Belarmino da Silva, Juliano Gessele, Mathias Loch e Carolina de Medeiros Bussman).

Resolução 686/2024 - Designa Coordenadores/as e Subcoordenador de Sede e Área e os/as respectivos/as Substitutos/as - Ano de 2025 (Maisa Dias Pimenta, Renata Miranda Duarte, Rafael dos Santos Guimarães, Maria Júlia Gonçalves, Ricardo Santi Fischer, Regiane Garcia de Souza, Mariana Teixeira da Silva, Raíssa Dias Zaia, Maria Luiza Lopes Valverde, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Terena Figueredo Nery, Renato Martins de Albuquerque, Francisco Beltrão, Mariane Guimarães dos Santos, Mariela Reis Bueno, Felipe Grings Dias, Francine Faneze Borsato Amorese, Aline Valerio Bastos, Ana Luisa Imoleni Miola, Rafael Miranda dos Santos, Ingrid Lima Vieira, Saymon de Oliveira Ferreira, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme de Souza Rebelo, Helena Leonardi de Franceschi, Gabriela Ruzzene, Raísa Bakker de Moura, Jeane Gazaro Martello, Majoí Coquemalla Thomé, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Israel Bresola Júnior, Fabiano Augusto Malaghini, Paula Volaco Gonzalez, Bárbara Morselli Cavallo, Martina Reiniger Olivero, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Beatriz Vale Travessa, Marisa Fonseca Barbosa, Amanda Zanarelli Merighe, Amanda Oliari Melotto, Newton Pereira Portes Junior, Mariana Gonzaga Amorim, Natália Marcondes Stephane, Wisley Rodrigo dos Santos, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho, Henrique Camargo Cardoso, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Lauro Gondim Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo Buen, Marcelo Lucena Diniz, Juliano Marold, Daniel Alves Pereira, Raphael Gianturco, Maurício Faria Júnior e Eduardo Pião Ortiz Abraão). Alterada pela Resolução 725/2024

Resolução 687/2024 - Designa Defensores/as Públicos/as para atuação nos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica (Luana Neves Alves, Helena Grassi Fontana, Ricardo Menezes da Silva, Antônio Vitor Barbosa de Almeida, João Victor Rozatti Longhi, Fernando Redede Rodrigues, Camille Vieira da Costa e – Paulo Cinquetti Neto).

Resolução 688/2024 - Dispõe sobre o período de recesso forense da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 689/2024 - Dispõe sobre a Política de utilização de Inteligência Artificial Generativa no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 690/2024 - Designa extraordinariamente o defensor público Felipe Grings Dias.

Resolução 691/2024 - Designa extraordinariamente a defensora pública (Raíssa Dias Zaia).

Resolução 692/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 693/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Gabriela (Giovani Francisco da Silva Rosa e Gebran Schirmer).

Resolução 694/2024 - Implementa o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER)

Resolução 695/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidor.

Resolução 696/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 697/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Amanda Oliari Melotto e Ricardo Alves de Góes).

Resolução 698/2024 - Altera função de servidor ocupante de cargo em comissão (Rafael de Tarso Schroeder).

Resolução 699/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição (Bárbara Morselli Cavallo e Jéssica Sacchi Ribeiro).

Resolução 700/2024 - Designa defensor público para o Grupo de Trabalho a fim de estabelecer os fluxos de cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde suplementar do Comitê de Saúde do CNJ no Estado do Paraná (Paulo Cinquetti Neto).

Resolução 701/2024  - Designa defensoras públicas para o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná (Helena Grassi Fontana e Mariana Martins Nunes)

Resolução 702/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Thaisa Soriano Januario Brolin e Pedro Augusto Cotrim Cesnik).

Resolução 703/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 704/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).

Resolução 705/2024 - Prorroga cessão funcional de Defensor Público para exercício junto ao Superior Tribunal de Justiça (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Daniela Teixeira).

Resolução 707/2024 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Ana Caroline da Silva).

Resolução 708/2024 - Designa servidor para Coordenadoria de Diretoria Administrativa prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024 (Juliano Gessele).

Resolução 709/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Maria Luiza Lopez Valverde).

Resolução 710/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Ariane Zamodzki).

Resolução 711/2024 - Altera o anexo único da Resolução DPG no 550/2024 e dá outras providências.

Resolução 712/2024 - Promoção de defensor/a público/a para Primeira Categoria - Anna Carolina Carneiro Leão Duarte.

Resolução 713/2024 - Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Aline Valerio Bastos e Amanda Louise Ribeiro da Luz.

Resolução 714/2024 - Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Luana Neves Alves e Renato Martins de Albuquerque. 

Resolução 715/2024 - Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Pedro Henrique Piro Martins e Terena Figueiredo Nery.

Resolução 716/2024 - Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro e Tales Miletti Dutervil Cury.

Resolução 717/2024 - Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes.

Resolução 718/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 719/2024 - Determina lotação de servidor público (Henrique Siena Zanon).

Resolução 720/2024 - Determina lotação de servidora pública (Cristiane Pereira Lins).

Resolução 721/2024  - Homologa progressão funcional servidores públicos (Marília Wonsik, Branca Garbelini Frossard e Delair Spezia Pandolfo).

Resolução 722/2024 - Designa defensor e defensora pública para representarem a DPE-PR junto ao Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas e ao Conselho Diretor do Fundo Estadual de Política Sobre Drogas (Luana Neves Alves).

Resolução 723/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as - Mutirão Agiliza DPE-PR (Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Beatriz Vale Travessa , Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes e os Defensores Públicos Marcelo Lucena Diniz, Rafael dos Santos Guimarães e Wisley Rodrigo dos Santos). Alterada pela Resolução 007/2025

Resolução 724/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.

Resolução 725/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 686/2024 para alterar a coordenação do Criminal (Natália Marcondes Stephane e Claudia da Cruz Simas de Rezende).

Resolução 726/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Diretora da Escola da Defensoria Pública (Flávia Palazzi Ferreira).

Resolução 727/2024 - Altera a atribuição de disponibilização dos atos de contratação direta junto ao Portal Nacional de Contratações Pública e ao Portal de Transparência.

Resolução 728/2024 - Dispõe sobre a padronização dos atos normativos internos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 729/2024 - Retifica a Resolução DPG n° 719/2024.

Resolução 730/2024 - Retifica a Resolução DPG n° 720/2024.

Resolução Conjunta DPG/CGE 001/2024 - Cria o Grupo Institucional de Atuação Integrada para atuação em processos que implicam perigo ou risco excepcional ao Defensor Público Natural.

​Resolução Conjunta DPG/CGE 002/2024 - Altera a Resolução Conjunta DPG e CGE nº 001/2022 - Dispõe sobre o uso do Sistema Solar e sobre a rotina geral de atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado do Paraná.