Resoluções DPG - 2024
- Homologa progressão funcional do servidor público (Juliano Gessele).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as).
- Altera a Resolução DPG nº 047/2023 - Regulamenta a indenização por cobertura de urgência, prevista no art. 7° da Lei Estadual 21.363, de 2023.
Alterada pela Resolução 181/2024
- Estabelece o Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná.- Altera designação de defensores públicos para a Chefia do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).
Alterada pela Resolução 032/2024
- Autoriza afastamento de defensor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná - ADEPAR (Erick Lé Palazzi Ferreira). -Revogada pela Resolução DPG 183/2024
- Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado (Olenka Lins e Silva Martins).- Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Tales Miletti Dutervil Curr).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Foz do Iguaçu (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor Cível de Curitiba (Mariela Reis Bueno).
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo em provimento de comissão (Luis Renan Coletti e Eduardo Veiga Nogueira).
- Nomeação de cargo em provimento de comissão (Hemanuella Jastrombek Vieira).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Lobo Marinho Noleto).
Alterada pela Resolução DPG 549/2024
- Estabelece Calendário de Feriados de 2024. -- Nomeia aprovada no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Mariane Guimarães dos Santos).
- Revoga a Resolução DPG nº 221/2023 - Designa extraordinariamente defensor público (Daniel Alves Pereira).
- Altera a Resolução DPG n° 028/2023 - Designação de responsáveis pelos registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
- Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Aline Valério Bastos).
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 004/2024.
- Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Irena dias Silva).
- Exoneração a pedido de Servidora Pública (Elisangela Mann).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada).
- Designa defensor público por cobertura de urgência – Setor de Família de Curitiba.
- Abertura de Crédito Suplementar.
Revogada pela Resolução 026/2025.
- Prorroga a suspensão da atuação de defensora pública na fase de plenário de Júri na comarca de Castro (Paula Volaco Gonzalez).
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Pietra Carolina Peviate).
- Altera a Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.
- Designa supervisora do Departamento Financeiro (Nayala da Silva Souza).
- Regulamenta período de trânsito após o edital de remoção nº 009/2024.
- Designa defensores/as públicos/as - Edital DPG nº 009/2024.
- Operacionaliza o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Contingenciamento Orçamentário.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cilmara Mosanik Saraiva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Andrieli de Lima Capra).
- Designa supervisor do Departamento de Informática (Sérgio Merlin Bau Júnior).
- Altera a Res. 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024.
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023.- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Briam Lorrann Belarmino da Silva).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Ingrid Lima Vieira).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor de Execução Penal de Curitiba.
- Designa defensora pública por cobertura de urgência – Campo Mourão.
- Exoneração a pedido de Servidor Público (Maurício Neves Maurício).
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera, em partes, a Resolução 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos - Ano de 2024.- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-creche para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Laura dos Santos Rocha)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Gabardo Bornancin)
- Abertura de Crédito Suplementar
- Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz). Alterada pela Resolução DPG 119/2024.
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Relotação servidor público (Cleverson Nascimento de Mello).
- Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 18/2024
- Designa defensores/as públicos/as
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Marcos Vinícios da Cruz Antoniutti).
- Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Yara Flores Lopes Stroppa).
- Institui o Fundo Rotativo das sedes de Umuarama e Cruzeiro do Oeste.
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu e designa seu Administrador.
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Giovane Matheus Camargo).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as)
- Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon).
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica de Curitiba
- Revoga designação para função Gratificada prevista na Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Exonera defensor público da função de Chefia de Gabinete das Subdefensorias PúblicasGerais (Daniel Alves Pereira).
Alterada pela Resolução 077/2024.
- Designa defensor público (Daniel Alves Pereira).- Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito (Luciano Borges dos Santos).
- Designa Defensora Pública para o cargo de Coordenadora Jurídica no protocolo 21.746.431-5 (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Designa defensor público titular de Defensorias Públicas de substituição (Rafael Miranda Santos).
- Altera a Resolução DPG nº 073/2024 -Altera designação de defensor público para a atender à Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei, execução de medida socioeducativa e atendimento, fiscalização Conselhos Disciplinares das unidades socioeducativas da comarca de Curitiba
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor Cível de Curitiba (Evandro Rocha Satiro).
Retificada pela Resolução 162/2024
- Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Camille Vieira Da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira Camelo, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero , Alex Lebeis Pires, Ana Luiza Nicoli Graciano, Andreza Lima De Menezes, Bruno De Almeida Passadore, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia Da Cruz Simas De Rezende, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Flávia Palazzi Ferreira, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Guilherme Moniz Barreto De Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes Stephane, Newton Pereira Portes Junior, Nicholas Moura E Silva, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Paulo Cinquetti Neto, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel De Macedo, Vitor Eduardo Tavares De Oliveira, Wisley Rodrigo Dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapett, Vinícius Santos De Santana, Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Anna Carla Da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Renan Thomé De Souza Vestina, Lucas De Castro Campos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota De Moraes, Danielle Pereira Dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Francine Faneze Borsato Amorese, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil Cury, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro Da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Leonardo De Aguiar Silveira, Pietra Carolina Previate, Rafael Miranda Santos, Rafael De Matos Souto, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Luana Neves Alves, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins De Albuquerque, Maísa Dias Pimenta, Renata Miranda Duarte, Andrea Da Gama E Silva Volpe Moreira, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, André Ribeiro Giamberardino, Antonio Vitor Barbosa De Almeida, Bruno Müller Silva, Daniel Alves Pereira, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Henrique De Almeida Freire Gonçalves, João Vitor Rozatti Longhi, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo Dos Santos Júnior, Lívia Martins Salomão Brodbeck, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Olenka Lins E Silva Martins Rocha, Patrícia Rodrigues Mendes, Pedro Henrique Piro Martins, Ricardo Menezes Da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira Dos Santos). Alterada pela Resolução 079/2024.- Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes, Jeane Gazaro Martello, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker De Moura, André Ferreira, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Ricardo Santi Fischer, Alana Dos Santos Teles, Cainan Anjos Meira, Gustavo Henrique Gonçalves De Almeida Filho, Mariane Guimarães Dos Santos, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Fernando Perez Da Cunha Lima, Raíssa Dias Zaia, Maria Luiza Lopez Valverde, Thais Rodrigues De Lima Pereira, Amanda Oliari Melotto, Matheus Paulo De Andrade, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme De Sousa Rebelo, Ana Carolina De Araujo Mesquita, Fabiano Augusto Malaghini, Gabriela Vizel Gomes, Letícia Maciel Emereciano, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino De Novaes Gomes, Vinícius De Godeiro Marques, Eleonora Laurindo De Souza Netto, Gabriela Gebran Schirmer, Ana Maria Couto Gontijo, Helena Grassi Fontana, Marcela Fernandes Pereira).
- Consolida designações temporárias para Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Alex Lebeis Pires, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Maurício Faria Junior, Raphael Gianturco).
- Exoneração e nomeação de cargo em provimento de comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baião).
- Designa defensor público por cobertura de urgência – Área de infância e juventude e criminal de Campo Mourão (Wisley Rodrigo dos Santos).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Yasmin Cabral Mendes Marques).
- Designa Defensor Público para coordenação de sede e para presidência de comissão (Bruno Müller da Silva).
- Altera a Resolução DPG nº 041/2023 consolidada – Delegação de atribuições.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Homologa progressão funcional de servidores/as públicos/as (Bruno Campos, Raquel Terezinha Luiz, Alysha Carolyna Rocha De Oliveira, Vanessa Aita, Jessica Paula Da Silva Mendes, Joslei Laura Biavati, Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi).
- Atualiza a lista de convocados do Processo seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital nº31/2023.
- Designa servidoras públicas para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Janaíne Priscila Nunes dos Santos e Jéssica Paula da Silva Mendes).
- Afasta defensor público da função de Assessor de Projetos Especiais e designa temporariamente defensores públicos (Matheus Cavalcanti Munhoz e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região, conforme Deliberação CSDP n° 001/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).
- Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alexandre Silva Xavier).
- Retifica designações para a coordenação da sede de Campo Mourão (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Bruno Müller Silva).
Revogada pela Resolução 107/2024
- Autoriza teletrabalho a defensor público (E. R. S).- Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão (Vanessa Fogaça Prateano e Diego Ribeiro Hamdar).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Aposentadoria compulsória de servidora pública (Maria Isabel Pierin Pacheco).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa Extraordinariamente Defensor Público (Luis Gustavo Fagundes Purgato).
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023.- Nomeia aprovados/as no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Londrina (Gabriela Lopes Pinto).
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Thiago Magalhães Machado).
- Revoga a Resolução DPG nº 97/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público.
- Designa servidora pública para compor a Comissão Especializada de Proteção de Dados – CONDEGE (Sarah Gomes Sakamoto).
- Revoga (retira) a compulsoriedade da entrega do comprovante de vacinação, atestado, declaração ou "passaporte sanitário" comprobatório de vacinação contra a Covid-19.
- Altera a designação de defensores públicos para a Primeira Subdefensoria Pública-Geral (Olenka Lins e Silva Martins e Bruno Muller Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clara de Moraes Silva).
- Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thaiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).
Alterada, em partes, pelas Resoluções 294/2024 e 518/2024
- Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Henrique Camargo Cardoso; Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho; Andreza Lima de Menezes; Luiza Northfleet Przybylski; Claudia da Cruz Simas Rezende).- Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Mariela Reis Bueno).
- Promoção de defensores públicos para a Primeira Categoria (João Victor Rozatti Longhi e Vinicius Santos de Santana).
- Promoção de defensores/as públicos/as para a Primeira Categoria (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Leonardo de Aguiar Silveira).
- Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Ana Luisa Imoleni Miola).
- Homologa progressão funcional servidor público (José Antonio dos Santos Gomes).
- Altera a Resolução DPG n° 55/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Renata Tsukada).
- Dispõe sobre a divulgação de dados e informações no Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Patricia Regina Olbermann Duda, Jhonny William de Souza Augusto, Diogo Bonin Maoski, Mathias Loch, Luciano Bonamigo de Sousa, Gabriele Maria Rezende Bahr, Daniel de Brito Aragao, Adriana Assis de Oliveira).
- Designa servidor para o cargo e função que especifica (Eduardo Veiga Nogueira).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Alvaro Mateus Santana, Alice Santos de Souza, Janaina Ferreira dos Santos, Edione Bernardino, Tiago Hernandes Tonin, Tirza Amelia Oliveira da Rocha Abbin).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Maria Paola Voigt Rocha).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques).
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Designa temporariamente defensores públicos (Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Ricardo Alves de Góes).
- Nomeia aprovado no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Guilherme José Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luize Liebsch Kestring).
- Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).
- Exonera e nomeia cargo em provimento de comissão (Carolina Martins Silva).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Rosane Miogo dos Santos e Evelyze Giniescki Dias Bakaus).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Núcleo de Atendimento Inicial de Família dos Foros Descentralizados de Curitiba (Eliana Tavares Paes Lopes).
- Extingue a Comissão de Acompanhamento do processo de implementação das mudanças da política de atendimento e da Central de Relacionamento com o Cidadão.
- Exoneração a pedido de Defensora Pública (Leticia Macial Emerenciano).
- Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Paulo de Andrade).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Emanuella Rampenelli Minaif).
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cascavel e designa seu Administrador.
- Homologa progressão funcional servidora pública (Tania Moreira).
- Altera a designação de defensores/as públicos/as.
Alterada pela Resolução 646/2024
- Extingue a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 e institui Comissão Revisora da Res. DPG n.º 375/2023 e Anexos.- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 32/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Francine Faneze Borsato Amorese).
- Designação de servidora - Conselho de Administração do Fundo da Defensoria Pública (Amanda Beatriz Gomes de Souza).
Alterada pela Resolução DPG nº 158/2024
- Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes).- Designa supervisor de serviço voluntário.
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Tribunal do Júri de Curitiba (Vinicius Santos de Santana).
Revogada pela Resolução 421/2024
- Designa defensor público titular de Defensoria Pública de substituição (Rafael Miranda Santos).- Designa defensor público por cobertura de urgência - Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Eduardo Jarvorski Cim).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Janaine Priscila Nunes Dos Santos, Roseni Barboza dos Santos Possani, Jeisa Damaris Nogueira).
- Altera a Resolução DPG nº 151/2024 - Designa defensor público substituto.
- Designa extraordinariamente defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM)
- Cessão funcional de Defensora Pública para exercício junto à Câmara dos Deputados (Olenka Lins e Silva Martins).
- Designa defensores públicos por cobertura de urgência - Ponta Grossa (Aline Valerio Bastos e Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Retifica a Resolução DPG nº 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Carlos Augusto Silva Moreira Lima).
- Altera a Resolução DPG nº 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Natalia Marcondes Stephane).
- Designa extraordinariamente defensor público (Renan Thome de Souza Vestina).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Roberta Ferreira).
- Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Clodoaldo Porto Filho, Patrícia Vicente Dutra e Sara de Jesus Araújo, Aloísio Justino do Nascimento e Eduardo de Oliveira Filho).
- Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as indígenas do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Florencio Rekayg Fernandes, Jovina Renhga Donato de Oliveira e Oséias Poty Mirī Florentino e Kauana de Oliveira
- Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Karollyne Nascimento, e as interessadas Gisele Alessandra Szmidt e Silva e Megg Rayara Gomes de Oliveira).
Revogada pela Resolução DPG 262/2024
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Eliana Tavares Paes Lopes).- Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros).
- Designa suplentes da Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruna Ravena Braga e Renata Borges).
- Designa supervisor de serviço voluntário.
Alterada, em partes, pela Resolução DPG 345/2024
- Regulamenta a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21.Resolução 174/2024 - Estabelece as normas gerais acerca do reconhecimento e do pagamento retroativo de parcelas remuneratórias ou indenizatórias legalmente devidas a membros/as e servidores/as públicos/as ativos/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada, em partes, pela Res. 329/2024
Resolução 175/2024 - Designa servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Eduardo José Ramalho Stroparo e Tiago Hernandes Tonin).
Resolução 176/2024 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Maria Goretti Basilio).
Resolução 177/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 42/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Ricardo Alves De Góes).
Resolução 178/2024 - Altera a designação de defensores/as públicos/as (Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, Bruno Müller Silva, Lívia Martins Salomão Brodbeck E Silva, Thaísa Oliveira Dos Santos, Flávia Palazzi Ferreira, Nicholas Moura E Silva, Paulo Cinquetti Neto).
Resolução 179/2024 - Exonera e nomeia cargos em provimento de comissão (Amanda Santos Camboim, Ana Carolina Machado Goes, Camila De Brito Stocchero, Esther Luiza Willumsen Zandona, Fabia Mariela De Biasi, Fernanda Abdala Candido Lopes, Giovanna Nicolau Dalledonne, Maryane Gomes Ferreira De Araujo, Ricardo Neves Dariz, Simone Correa Da Maia). Retificada pela Resolução 184/2024
Revogada pela Resolução 522/2024
- Delegação de atribuições.- Altera a Resolução DPG n.º 005/2024.
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023, que designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024.- Revoga a Resolução DPG nº 008/2024 - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado.
- Retifica a Resolução DPG nº 179/2024 - Exonera e nomeia cargos em provimento de comissão.
- Designa extraordinariamente defensoras públicas (Raíssa Dias Zaia e Julia Arpini Lievore).
- Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruno de Almeida Passadore, Fabíola Parreira Camelo, Tiago Bertão de Moraes).
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Lauro Gondim Guimarães).- Designa extraordinariamente defensores públicos de União da Vitória (Ana Carolina de Araujo Mesquita, Gabriela Vizel Gomes e Fabiano Augusto Malaghini).
- Exoneração a pedido de Defensora Pública (Natalia Cipresso).
- Exoneração a pedido de Defensor Público (Fernando Peres da Cunha Lima).
- Exoneração a pedido de Defensor Público (André Ferreira).
- Exoneração a pedido de Defensor Público (Leonardo de Aguiar Silveira).
- Designa extraordinariamente defensor público (Francisco Marcelo Pimentel Ramos Filho).
- Designa defensor público para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Gabriel Antonio Schmitt Roque).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Felipe Matheus do Nascimento).
Alterada, em partes, pela Resolução 495/2024
- Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de análise de interesse para fruição da licença capacitação de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Leônio Araujo dos Santos Júnior, Patricia Rodrigues Mendes, Mathias Loch e Nayanne Costa Freire).- Autoriza afastamento de membras e membros atuantes na capital, região metropolitana, litoral e no interior do Estado para participar do VIII Encontro de Teses Institucionais.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Leonardo Marques da Silva Santos).
- Exoneração de cargo em provimento de comissão (Evaristo Tomasoni Neto).
- Designa defensora pública para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 15/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Alana dos Santos Teles).
- Designa defensor público para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 16/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Saymon de Oliveira Ferreira).
- Designa servidor público para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” (Leandro Ferreira).
- Designa servidora pública para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 16/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Naira Frutos Gonzalez).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Designa extraordinariamente defensora pública enquanto auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Ana Maria Couto Gontijo, Lyandra Souza Lima).
- Retifica a Resolução DPG n° 198/2024.
- Autoriza dispensa de defensores/as públicos/as da realização de audiências em 05 de junho de 2024 (Andreza Lima de Menezes, Beatriz Vale Travessa, Cláudia da Cruz Simas de Rezende, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho e Luiza Northfleet Przybylski).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ketlyn Stefany dos Santos Stimamilio).
- Designa extraordinariamente defensor público (Tiago Bertão de Moraes).
- Designa extraordinariamente a defensora pública Julia Arpini Lievore.
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Leonardo Alvite Canella, Daniel Alves Pereira, Raísa Bakker de Moura, Jeane Gazaro Martello).- Designa supervisor de serviço voluntário (Raissa Dias Zaia, Bruno Jungr Vieira).
- Designa servidora para a função que especifica (Amanda Beatriz Gomes de Souza).
Revogada pela Resolução DPG 502/2024
- Designa defensor público para funções administrativas (Dezidério Machado Lima).- Designa defensor público (Daniel Alves Pereira).
- Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes).
- Designa defensora pública por substituição automática (Beatriz Vale Travessa).
- Homologa progressão funcional servidora pública (Kemeli Rodrigues Pivetta).
- Designa temporariamente Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos (Ana Caroline Teixeira).
Revogada pela Resolução DPG 262/2024
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Wisley Rodrigo dos Santos).- Designa extraordinariamente defensora pública (Natália Marcondes Stephane).
- Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme de Sousa Rebelo).
- Designa extraordinariamente defensor público enquanto auxiliar do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) (Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso).
- Designa extraordinariamente defensores(as) públicos(as) para substituição - Almirante Tamandaré (Rafael Miranda Santos, Beatriz Vale Travessa).
- Homologa progressão funcional servidor público (Clodoaldo Porto Filho).
- Designa função gratificada a servidoras públicas (Amanda Beatriz Gomes de Souza, Andrea Camargo Surek).
- Homologa progressão funcional servidor público (Marcelo Gutirrez Dieckmann).
- Homologa progressão funcional servidora pública (Resolução 228/2024).
- Altera, em parte, a Resolução DPG n° 157, de 16 de junho de 2024 – Disciplina os critérios para participação dos agentes públicos no sorteio de vagas de garagem da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Camille Vieira da Costa e Newton Pereira Portes Junior).- Regulamenta período de trânsito após o Edital nº 044/2024, com aviso de existência de vagas para remoção de defensores/as públicos/as.
- Designa extraordinariamente defensora pública enquanto auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Litoral (Vinicius de Godeiro Marques).
- Designa extraordinariamente o defensor público Vinicius Santos de Santana para substituição.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Moraes Garcia).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Santos Oliveira).
Revogada pela Resolução 026/2025
- Designa extraordinariamente defensora pública (Jeane Gazaro Martello).- Designa defensores/as públicos/as para as funções que especifica (Rafael de Matos Souto, Mariana Mantovani Monteiro, Beatriz da Silva Giublin Demeterco).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cinthia Michele Nenevé).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lorena Negrelli Cruz).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Natália Marcondes Stephane).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Jean Paulo Soranzo).
- Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Daniel Alves Pereira, Juliano Marold e Leonardo Alvite Canella).
Alterada, em partes, pela Resolução n° 260/2024, Resolução n°349/2024 e Resolução n°/2024. | Alterada pela Resolução 613/2024 | Alterada pela Resolução 653/2024
- Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Camille Vieira da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero, Alex Lebeis Ana Caroline, Ana Luiza Nicoli Graciano, André Ribeiro Giamberardino, Andreza Lima de Menezes, Bruno de Almeida, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia da Cruz Simas de Rezende, Daniel Alves Pereira, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Sátiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte de Oliveira, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes, Newton Pereira Portes, Nize Lacerda Araújo, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel de Macedo, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Rafael de Matos Souto, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Zanarelli, Eliana Tavares Paes Lopesm, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga, Olenka Lins e Silva Martins Rocha, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla de Oliveira, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira, Renan Thomé de Souza Lucas De Castro, Aline Valério Bastos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota de Moraes, Danielle Pereira dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francine Faneze Borsato, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Pietra Carolina Previa-Te, Rafael Miranda Santos, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins de Albuquerque, Renata Miranda Duarte, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Flávia Palazzi Ferreira, Helena Grassi Fontana, Henrique de Almeida Freire, João Vitor Rozatti, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo dos Santos, Luana Neves Alves, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Mantovani Monteiro, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Patrícia Rodrigues, Paulo Cinquetti, Pedro Henrique Piro Martins, Rafael de Matos Souto, Ricardo Menezes da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira dos Santos).Alterada, em partes, pela Resolução DPG 261/2024. | Alterada pela Resolução 604/2024 | Alterada pela Resolução 629/2024 | Alterada pela Resolução 636/2024 | Alterada pela Resolução 025/2025
- Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa, Ricardo Alves de Góes, Jeane Gazaro Martello Bárbara Morselli Cavallo, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker de Moura, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Bruna Fonseca Correa Moncavo, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Regiane Garcia De Souza, Ricardo Santi Fischer, Cainan Anjos Meira, Louizi Souza Barros de Oliveira, Rafael Jorgetto Felix, Felipe Grings Dias, Jéssica Sacchi Ribeiro, Guilherme José Silva, Mariane Guimarães dos Santos, Giovani Francisco da Silva Rosa, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Maria Luiza Lopez Valverde, Raíssa Dias Zaia, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Gabriela Vizel Gomes, Maria Julia Goncalves, Rafael dos Santos Guimarães, Mariana Teixeira da Silva, Majoí Coquemalla Thomé, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme de Sousa Rebelo, Israel Bresola Junior, Fabiano Augusto Malaghini, Hugo Zaqueo Zamarrenho, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Ana Carolina de Araujo Mesquita, Gabriela Gebran Schirmer, Vinícius de Godeiro Marques, Alana dos Santos Teles, Ana Maria Couto Gontijo, Saymon de Oliveira Ferreira).- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Raphael Henrique Zanca).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Sthefani Francini Bressan).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Litoral (Ana Carolina de Araujo Mesquita).
- Designa extraordinariamente os/as defensores/as públicos/as do Setor de Execução Penal de Curitiba (Andreza de Lima de Menezes, Claudia da Cruz de Simas de Rezende, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso e Luiza Northfleet Przybylsk).
- Cria o Comitê de Governança de Tecnologia e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Cria o Conselho de Usuários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Resolução DPG n° 030/2023, que designa membros/as e servidores/as para a Comissão de implantação e acompanhamento do Sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações na Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nicholas Moura e Silva, Pedro Henrique Piro Martins, - Álvaro Mateus Santana, Tamiris Dutra Fuhr, Diogo Bonin Maosk, Roseni Barboza dos Santos Possani, secretária executiva da comissão e Giovanna Nicolau Dalledonne).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Ricardo Alves de Goés).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Sedoski da Silva).
- Designa defensora pública Natália Marcondes Stephane.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 52/2024 (Amanda Zanarelli Merigh, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Pryzybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonara Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Goés).
Alterada pela Resolução 644/2024
- Retifica a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Helena Grassi Fontana e Ricardo Milbrath Padom).- Altera a Resolução DPG nº 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Giovani Francisco da Silva Rosa, Helena Leonardi de Francesch, Julia Arpini Lievore a Raíssa Dias Zaia).
- Revoga a Resolução DPG nº 169/2024, que designa defensora pública por cobertura de urgência para Cascavel, e a Resolução DPG nº 221/2024, que designa extraordinariamente defensor público para substituição em Campo Mourão.
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024.- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Fóruns Descentralizados do Pinheirinho e do Boqueirão (David Alexandre de Santana Bezerra e Guilherme Tonin do Nascimento).
- Relotação servidora pública (Rosane Mioto dos Santos).
- Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe.
- Designa defensora pública Julia Arpini Lievore.
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidores(as).
- Nomeia servidor público. (Luis Renato Berteli).
- Nomeia servidora pública (Glaucia Mayara Niedermeyer Orth).
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidores(as).
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.
- Designa defensora pública Gabriela Vizel Gomes.
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Núcleo de Atendimento Inicial de família e sucessões das varas descentralizadas de Curitiba (Amanda Louise Ribeiro da Luz e Rafael Miranda Santos).
Revogada pela Resolução 422/2024.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Mariana Mantovani Monteiro).- Homologa progressão funcional servidora pública.
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Apucarana (Thaís Rodrigues de Lima Pereira).
- Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Apucarana (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Concede licença para o exercício de Atividade Política e de Mandato Eletivo à servidora pública (Cintia Patrícia Tomacheski Bordignon).
Alterada, em partes, pela Resolução 685/2024.
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruno de Almeida Passadore e Newton Pereira Portes Junior).- Cria o Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.
- Homologa progressão funcional servidoras públicas.
- Designa extraordinariamente os defensores/as públicos/as Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior e Bruna Fonseca Correa Moncavo, para substituição.
- Autoriza o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) e servidores(as) públicos(as) para participação do “IX Congresso de Infância e Juventude” e “III Encontro Multidisciplinar do CONDEGE” entre os dias 21 e 23 de agosto de 2024, Cuiabá-MT.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão.
- Designa defensoras públicas como Chefe e como auxiliar do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NUPIR) (Camille Vieira da Costa e Elisabete Aparecida Arruda Silva).
- Designa a defensora pública Luana Neves Alves para atuação nas Comissões Interinstitucionais Locais das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).
- Concede licença para o exercício de Atividade Política e de Mandato Eletivo à servidora pública e revoga Resolução DPG nº 280/2024 (Cintia Patrícia Tomacheski Bordignon).
- Regulamenta as atribuições da Coordenação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM.
- Declara estabilidade da servidora pública (Pamela Cristina Dellalibera Menoncin).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Pato Branco (Helena Leonardi de Franceschi).
- Homologa progressão funcional servidor público (Leandro Antonio Jiomeke).
- Altera a Resolução DPG nº 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Andreza Lima de Menezes).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Ana Maria de Godoi Fernandes Fossati).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriela Ribas Chimelli).
- Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).
Revogada pela Resolução DPG nº 393/2024
- Altera a Resolução DPG nº 151/2023 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê Gestor que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Helena Grassi Fontana, Mariana Martins Nunes e Sara de Jesus Araújo).- Designa o defensor público Rafael Miranda Santos.
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor de Família de Curitiba (Rafael Miranda Santos).
Revogada pela Resolução nº 330/2024
- Designa temporariamente Coordenadoria da Sede de Maringá (Adriana Teodoro Shinm).- Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Flavia Palazzi Ferreira e Mariana Mantovani Monteiro).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Ricardo Alves de Goés).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Beatriz Vale Travessa).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anna Carolina Ferreira da Cruz).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Wisley Rodrigo dos Santos).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Wisley Rodrigo dos Santos).
Revogada pela Res. 330/2024
- Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Maringá (Adriana Teodoro Shinmi e Caroline Nogueira de Teixeira Mnezes).Revogado o art. 2º pela Res. 330/2024
- Designa extraordinariamente o defensor público Rafael Miranda Santos.- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Londrina (Tales Miletti Dutervil Cury).
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Raphael Gianturco e Maurício Faria Junior).- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (David Alexandre de Santana Bezerra e Leonardo Alvite Canella).
- Designa extraordinariamente as defensoras públicas Fabíola Pereira Camelo e Mariana Gonzaga Amorim, para substituição.
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Paranaguá e designa seu Administrador e suplente.
- Designa defensores/as públicos/as como representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/PR (Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Camille Vieira da Costa).
- Homologa progressão funcional servidora pública (Pamela Cristina Dellalibera Menoncin).
Revogada pela Resolução DPG 392/2024
- Designa extraordinariamente defensor público para participar da força-tarefa de Defensoras e Defensores Públicos Estaduais e Distritais visando à manutenção dos serviços prestados pela DPE/RS durante o período de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul (Daniel Alves Pereira).Revogada pela Resolução DPG 322/2024
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal e a Beatriz Vale Travessa).- Designa supervisor de serviço voluntário (Margareth Alves Santos e Paola Novaes Soares).
Alterada pela Resolução 686/2024
- Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Bruno de Almeida Passadore e Newton Pereira Portes Junior ).- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira e Felipe Grings Dias).
- Revoga parcialmente a Resolução DPG nº 318/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Giovani Francisco da Silva Rosa).
- Designa extraordinariamente a defensora pública Majoí Coquemalla Thomé.
- Revoga a Resolução DPG nº 312/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (Claudia da Cruz Simas de Rezende).
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Fóruns Descentralizados de Curitiba (Ricardo Alves de Góes, Ana Caroline Teixeira).
- Prorroga as Resoluções DPG nº 321/2024 e 323/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira, Felipe Grings Dias, Giovani Francisco da Silva Rosa).
Revogada pela Resolução 516/2024
- Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Setor de Família de Curitiba (Majoi Coquemalla Thome e Caroline Nogueira Teixeira de Menezes).- Altera a Resolução DPG n° 174/2024, nos termos que especifica.
- Revoga as Resoluções DPG nº 301/2024, 308/2024 e 309/2024.
- Designa extraordinariamente defensores públicos – Maringá (Rafael Miranda Santos).
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 69/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonara Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Goés).
- Homologa progressão funcional servidora pública (Silmara Maria dos Santos de Melo).
- Designa extraordinariamente defensor público para participar do projeto “Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos” (Vinícius de Godeiro Marques).
- Designa extraordinariamente defensa pública para substituição – Londrina (Talita Devós Faleiros).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Ponta Grossa (Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Homologa progressão funcional servidor público (Gunther Furtado).
- Cria o Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná - InovaDEF e o Prêmio de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Francine Faneze Borsato Morese e Rafael Miranda Santos).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme Moniz B. Aragão Daquer Filho e Beatriz Benedita Varela).
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Thatiane Barbieri Chiapett, Newton Pereira Portes Junior, BNruno de Almeida Passadore e Tiago Bertão de Moraes).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza).
- Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Altera a Resolução DPG nº 173/2024 - Regulamenta a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21.
- Designa membros/as e servidores/as para comporem o Conselho de Usuários (Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Flávia Palazzi Ferreira, Camila de Brito Stocchero, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Dezidério Machado Lima, Patrícia Rodrigues Mendes, Denise Paczkoski, Juliana Falcão Miranda Fidalgo Ribeiro, Louis Pasteur Fernandes Servilha, Tobias Vieira Paim, David Alexandre de Santana Bezerra, Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Mariela Reis Bueno, Newton Pereira Portes Junior, Rafael Miranda Santos e Vinícius de Godeiro Marques, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Karollyne Nascimento, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Erick Lé Palazzi Ferreira e Clodoaldo Porto Filho).
- Designa extraordinariamente o defensor público Israel Bresola Júnior.
Alterada, em partes, pela Resolução 417/2024 | Alterada pela Resolução 046/2025
- Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Jeniffer dos Santos Baptista, Karollyne Nascimento, Roseni Barboza dos Santos Possani, Helena Grassi Fontana, Ingrid Lima Vieira e Jéssica Paula da Silva Mendes).- Retifica a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Natalia Marcondes Stephane)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Manoela Galdino Lopes).
- Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruno Carvalho Teixeira, Clodoaldo Porto Filho, Denise Paczkoski, Evelyze Giniescki Dias, Luã Carlos Valle Dantas, Mariana Levoratto, Patrícia Vicente Dutra, Samara Picoli Gomes, Sara de Jesus Araújo, Jeisa Damaris Nogueira e Roseni Barboza dos Santos PossaniAna Cláudia Justino Gianni, Ana Olímpia Machado, Celso Ricardo Tomaz, Ivanete Paulino Xavier e Santa de Souza).
- Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe.
Revogada pela Resolução 517/2024
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Ponta Grossa (Raissa Dias Zaia).- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lucas Rodrigues do Monte Silva).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Thaisa Oliveira dos Santos).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes e Julia Rosa Palota).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Eduardo Pião Ortiz Abraão).
- Homologa progressão funcional servidora pública (Erica Regina do Carmo Gardim).
- Determina lotação de servidora pública (Glaucia Mayara Niedermeyer Orth).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Flavia Palazzi Ferreira).
- Designa servidora pública para a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Roseni Barboza dos Santos).
Resolução 362/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.
- Homologa progressão funcional servidoras públicas (Talitta Ribeiro Felix Silva, Hellen Maysa Piva, Amanda Beatriz Gomes de Souza, Katlin Nayara Bianco Monteiro e Andreia Ungari Andretto).
- Relotação servidora pública (Daniella Geres de Lima Regatieri).
- Designa defensores/as públicos/as para as funções que especifica (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Nicholas Moura e Silva, Mariana Mantovani Monteiro, Rafael de Matos Souto e Beatriz da Silva Giublin Demeterco).
Alterada pela Resolução DPG 376/2024.
- Altera a Resolução DPG n° 351/2024 - Designa a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruno Carvalho Teixeira, Clodoaldo Porto Filho, Denise Paczkoski, Evelyze Giniescki Dias, Luã Carlos Valle Dantas, Mariana Levoratto, Patrícia Vicente Dutra, Samara Picoli Gomes e Sara de Jesus Araújo).- Determina lotação de servidor público (Luis Renato Berteli).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival).
- Designa servidora pública para auxiliar a Comissão de análise de interesse para fruição da licença capacitação de servidores/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Roseni Barboza dos Santos Possani).
Revogada pela Resolução 401/2024.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael Silveira Salomão).- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Daniel Caron de Castro Deus).
- Altera função de servidora ocupante de cargo em comissão (Priscila Caroline Viana Rosa).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Roberta Ferreira).
- Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thatiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).
- Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).
- Altera a Resolução DPG n.° 366/2024 - Designa a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Simone Correa da Maia).
- Designa defensora pública por substituição automática (Marisa Fonseca Barbosa).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (Vinicius Santos de Santana, Jeniffer Beltramin Scheffer, Daniel Alves Pereira, Rodolpho Mussel de Macedo e Wisley Rodrigo dos Santos).
- Relotação servidora pública (Aldenise Costa de Carvalho Mansani).
- Designa extraordinariamente defensora pública – Guaratuba (Jeniffer Beltramin Scheffer).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baiao).
- Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nayala da Silva Souza e Vania Nóbrega Ananias).
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição (Gilson Rogerio Duarte de Oliveira e Maurício Faria Junior).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Pato Branco (Gabriela Ruzzene).
- Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).
- Homologa progressão funcional servidora pública (Naira Frutos Gonzalez).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Marcela Fernandes Pereira).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Sabrine Louise Souza Alessi).
Resolução 391/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.
- Torna sem efeito a Resolução DPG nº 317/2024.
Retificada pela Resolução DPG 531/2024
- Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas (Patrícia Rodrigues Mendes, Camille Vieira da Costa, Helena Grassi Fontana, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin, Karollyne Nascimento, Leonio Araujo dos Santos Júnior, David Alexandre de Santana Bezerra e Clodoaldo Porto Filho).- Exonera e nomeia para cargos de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva, Rafaela Bobig Monaro e João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira).
- Retifica a Resolução DPG n° 354/2024 (Lucas Rodrigues do Monte Silva).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thiago Yared Abdala).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bruna Kisel).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Londrina (Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes).
- Revoga a Resolução DPG nº 370/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael Silveira Salomão).
- Homologa progressão funcional servidores públicos.
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para participar de mutirão presencial da força-tarefa de Defensoras e Defensores Públicos Estaduais e Distritais visando à manutenção dos serviços prestados pela DPE/RS durante o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul (Ingrid Lima Vieira e Renato Martins de Albuquerque).
- Cria a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Wisley Rodrigo dos Santos).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Camille Vieira da Costa).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Fabio Alessandro Guerra).
- Concede licença à servidor público para participação de curso de formação (Bruno Rodrigues Costa).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Jakson Candido de Oliveira).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Tiago Bertão de Moraes).
Revogada pela Resolução DPG 418/2024.
- Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valerio Bastos).- Designa extraordinariamente defensor público (Ricardo Alves de Góes).
- Designa temporariamente Coordenadoria da Sede de Maringá (Adriana Teodoro Shinmi).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para grupo de atuação emergencial (Bruna Fonseca Correa Moncavo, Luciano Roberto Goulart Cabral Júnior, Regiane Garcia de Souza e Ricardo Santi Fischer).
- Designa extraordinariamente defensor público (Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior).
- Altera a Resolução DPG n.º 348/2024 que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Londrina (Talita Devós Faleiros e Aline Valerio Bastos).
Revogada pela Resolução DPG nº 064/2025.
- Designa defensora pública para exercer a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM) (Beatriz da Silva Giublin Demeterco).- Designa extraordinariamente defensor e defensora pública para substituição - 15ª Regional (Ana Carolina de Araújo Mesquita e Saymon de Oliveira Ferreira).
- Revoga a Resolução DPG nº 154/2023, que criou Comissão para o desenvolvimento de regras sobre o Sistema de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Revoga a Resolução DPG nº 275/2022, que criou a Comissão de Revisão Normativa na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme José Silva).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Rafael Miranda Santos e Francine Faneze Borsato Amorese).
- Designa novos integrantes para a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Renildo Inocêncio Silva Alves, Sandro Luis Fernandes e Allan Coimbra da Luz).
- Designa extraordinariamente defensor público para grupo de atuação emergencial (Maurício Faria Junior).
Revogada pela Resolução 554/2024
- Designa a defensora pública Talita Devós Faleiros.Alterada pela Resolução DPG 465/2024
- Designa membros/as e servidores/as para a composição do Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná – InovaDEF, criado por meio da Resolução DPG nº 339, de 26 de julho de 2024 (Sarah Gomes Sakamoto, Diego Ribeiro Hamdar, Felipe Matheus do Nascimento, João Mario Costa Kieltyka, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Flavio Perelles, Eduardo José Ramalho Stroparo e Janaina Ferreira dos Santos, Rafael Miranda Santos, Rodolpho Mussel de Macedo, Mariana Gonzaga Amorim, Fernando Redede Rodrigues, David Alexandre de Santana Bezerra, Rafael dos Santos Guimarães e Nicholas Moura e Silva).- Designa extraordinariamente defensor público (Felipe Grings Dias).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Ronilda Lucena Delgado, Tania Cristina Cordeiro Aldivino, Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, Ailson Batista dos Santos Junior, Luciane Albano Capela de Oliveira, Marcos Vinicius Moretto, Fernanda Correa, Fernanda Helena dos Santos Paim, Claudia Regina Marin e Bruno Carvalho Teixeira).
Alterada pela Resolução DPG 470/2024
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - 15ª Regional (David Alexandre de Santana Bezerra e Saymon de Oliveira Ferreira).- Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valério Bastos).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Priscila Caroline Viana Rosa).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Hugo Zaqueo Zamarrenho).
- Relotação servidora pública (Danielle Cristina Hatsumura).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Casa da Mulher Brasileira.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Camila Eduarda de Lima).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos).
- Regulamenta os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Designa extraordinariamente defensora e defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Tiago Bertão de Moraes, Newton Pereira Portes Júnior, Bruno de Almeida Passadore, Mariana Gonzafa Amorim e Felipe Grings Dias).
- Prorroga a designação de servidor para funções que especifica (Alan Cassio da Costa).
- Designa defensor público e servidora para compor o Grupo de Trabalho Estrutura das Unidades de Socioeducação do Estado do Paraná (Fernando Redede Rodrigues e Giulia O. Bataglini Benatti).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael de Tarso Schroeder).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Giovanni Diniz Machado da Silva).
- Homologa progressão funcional servidor público (Luã Carlos Valle Dantas).
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em União da Vitória e designa seu Administrador e suplente.
- Altera função de servidora ocupante de cargo em comissão (Flavia Carolina Kolz Bruno).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Krainski Lobo).
- Designa defensora pública e equipe técnica para atuar no Regime Especial de Atuação com relação aos processos das pessoas atualmente custodiadas no CMP, a ser realizado na modalidade mutirão, capitaneado pelo Poder Judiciário, em colaboração com outras instituições do Estado (Andreza Lima de Menezes, Natanne Costa Freire e Tânia Moreira).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Jeniffer Beltramin Scheffer).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).
- Exoneração a pedido de Defensor Público (Cainan Anjos Meira).
Alterada pela Resolução DPG nº 455/2024
- Designa servidoras e defensoras/es públicas/os para participação no “Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos para Profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública” (Evelyze Giniescki Dias, Anna Ashley Delima, Isabela Tonon Furtado, Taísa da Motta Oliveira, Ana Beatriz Dividino Leal, Nayanne Costa Freire, Stephanie Giselle Saba Siqueira, Helena Grassi Fontana e Beatriz Vale Travessa, e os defensores públicos Vinícius de Godeiro Marques, David Alexandre de Santana Bezerra e Paulo Cinquetti Neto).
- Altera a lista de participantes convocados para participar do “Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos para Profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública”. Altera a Resolução DPG nº 453/2024
- Designa servidores para funções previstas na Lei Complementar Estadual nº 271/2024 e dá outras providências (Diego Ribeiro Hamdar, Mathias Loch, Fábio Alessandro Guerra, Daniel de Brito Aragão, Luciano Bonamigo de Sousa, Jeniffer dos Santos Baptista e Silvio da Cunha Messias).
- Designa defensoras públicas para compor o Grupo de Trabalho para estudo de gestão e plano de uso do Parque Histórico do Mate e Museu do Mate (Camille Vieira da Costa, Elisabete Arruda da Silva).
Revogada, em partes, pela Resolução 575/2024
- Nomeia aprovados/as no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Cainan Anjos MeiraLaura Noal Garcia, David Ferreira Santana, Edmar Alves de Castilho e Gustavo Bustillos Moçores Velloso).- Designa defensor público para o Grupo de Trabalho para estabelecer fluxo de comunicação de julgamento das revisões criminais ao primeiro grau (Luis Gustavo Fagundes Purgato).
- Relotação de servidora pública (Lyane Hyldene de Oliveira Colla).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Juliana Xavier Nardino).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bruna Mara Venancio Gonçalves).
- Cria o Conselho de Coordenadores de Unidades Administrativas desconcentradas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera a Resolução DPG nº 428/2024, que designa membros/as e servidores/as para a composição do Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná – InovaDEF (Sarah Gomes Sakamoto, Diego Ribeiro Hamdar, Felipe Matheus do Nascimento, João Mario Costa Kieltyka, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Flavio Perelles, Eduardo José Ramalho Stroparo e Janaina Ferreira dos Santos; Rafael Miranda Santos, Rodolpho Mussel de Macedo, Mariana Gonzaga Amorim, Fernando Redede Rodrigues, David Alexandre de Santana Bezerra e Rafael dos Santos Guimarães).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thais Dias Fadel).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 2ª Regional (Talita Devós Faleiros).
Alteradas pela Resolução DPG 034/2025
- Cria Comitê de Sustentabilidade e dá outras providências.- Designa extraordinariamente defensor público para atuar como Coordenador Jurídico (Pedro Henrique Piro Martins, Ricardo Milbrath Padoim)
- Altera a Res. DPG n.° 431/2024 e designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 15ª Regional ( Ana Maria Couto Gontijo, Ingrid Lima Vieira, Alexandre de Santana Bezerra, Maria Eliza Furbino de Novaes Gomes).
- Relotação servidora pública (Francini dos Santos Pelegrini).
- Relotação de servidora pública (Bruna Figueredo Abdalla).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mateus Henrique Bossoni).
Resolução 475/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.
- Designa extraordinariamente servidora para secretariar o Núcleo de Igualdade Étnico-Racial – NUPIER (Jeisa Damaris Nogueira)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Rafael dos Santos Guimarães).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Guilherme Gabardo Bornancin).
- Homologa progressão funcional servidora pública (Cintia Patricia Tomacheski Bordignon).
- Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção.
- Designa defensor público para a Comissão de Mediação Logística criada pelo TJPR (Pedro Henrique Piro Martins).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruna Fonseca Correa Moncavo).
Alterada pela Resolução DPG 599/2024 e pela 002/2025
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Castro (Bárbara Morselli Cavallo, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Saymon de Oliveira Ferreira).- Homologa progressão funcional servidora pública (Andrea Camargo Surek).
- Estabelece o Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Silvio da Cunha Messias e Francisco da Silva Reis Filho).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Talita Devós Faleiros).
Alterada pela Resolução 574/2024
- Designa servidores para Coordenadorias de Diretorias Administrativas previstas na Lei Complementar Estadual nº 271/2024.- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Gabriel Morais Montalde).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Vitoria Braga Abilhoa).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lucas José da Silva Bueno).
- Designa Diretora de Captação de Recursos (Carolina Andrade Vieira Machado).
- Exoneração a pedido de Servidora Pública (Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin).
- Altera a Resolução DPG nº 173/2024 e a Resolução DPG nº 196/2024, que trata sobre a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21 (Leônio Araujo Dos Santos Júnior, Patricia Rodrigues Mendes, Daniel de Brito Aragão, Ricardo Milbrath Padoim e Nayanne Costa Freire).
- Designa defensores/as públicos/as em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Eleonora Laurindo de Souza Netto e Elisabete Aparecida Arruda Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ariane Zamodzki).
- Designa função gratificada à servidora pública (Edione Bernardino).
- Designa defensor público em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Bruno de Almeida Passadore).
- Regulamenta a Assessoria de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Alteradas pela Resolução DPG 034/2025
- Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Sustentabilidade, criado por meio da Resolução DPG nº 468, de 11 de setembro de 2024 (Felipe Stroka Pereira da Silva, Rodolpho Santos Wolf e Sarah Gomes Sakamoto; Anna Carolina Carneiro Leao Duarte, Beatriz Vale Travessa, Majoi Coquemalla Thome, Paulo Cinquetti Neto e Talita Devos Faleiros).- Designa defensor público para a função administrativa de Defensor Público Assessor Especial do Gabinete do Defensor Público-Geral (Dezidério Machado Lima).
- Ajuste Orçamentário.
- Regulamenta a Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento - AEMA.
- Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial do Gabinete para Descentralização de Atendimento.
- Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial do Gabinete para Coordenação da Central de Relacionamento com o Cidadão.
- Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial de Qualificação, Padronização e Automação do Atendimento – AEQPAA.
Revogada pela Resolução 511/2024
- Designa defensora pública em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Ana Caroline Teixeira).- Designa supervisor de serviço voluntário (Gabriel Antonio Schmitt Roque).
- Relotação de servidora pública (Roberta Malucelli Pinto Schellenberg).
- Revoga a Resolução DPG n.° 508/2024 e designa defensora pública em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Ana Caroline Teixeira).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Setor Cível de Curitiba (Nize Lacerda Araujo Bandeira Kowalski e Majoí Coquemalla Thomé).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Francine Faneze Borsato Amorese e Rafael Miranda Santos).
Alterada pela Resolução 658/2024
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Setor de Família de Curitiba (Flora Vaz Cardoso Pinheiro e Beatriz Vale Travessa).- Exoneração a pedido de Servidora Pública (Flávia Yuri Yamazaki).
- Revoga a Resolução DPG n.° 328/2024 e designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Setor de Família de Curitiba (Majoi Coquemalla Thome e Caroline Nogueira Teixeira de Menezes).
Serafim e Raissa Dias Zaia).
- Altera a Resolução DPG nº 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho, Luiza Northfleet Przybylski e Eleonora Laurindo de Souza Netto).
- Designa função gratificada à servidora públicaJeisa Damaris Nogueira (Jeisa Damaris Nogueira).
- Cria Comitê para o desenvolvimento de Política de Saúde Mental para o público interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Designa servidores públicos para a Comissão de Comunicação do CONDEGE - Diego Ribeiro Hamdar e Sarah Jennifer da Silva de Lima.
- Delega atribuições de acordo com a nova estrutura administrativa e revoga a Resolução 180/2024.
Alterada, em partes, pela Resolução 008/2025
- Dispõe sobre o fluxo de atendimento do programa PACIFICA.DEF no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.- Homologa progressão funcional servidores públicos (Solange Pereira Bitencourt, Jeferson Luiz Wanderley, Renan Kuster de Azevedo, Lethicia Gaidarji Silva, Sergio Merlin Bau Junior, Eduardo Luiz Bley, Vania Nobrega Ananias, Juliana Falcao Miranda Fidalgo Ribeiro, Silvia Haas Amaral, Patricia Vicente Dutra, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima e Nara Damião dos Santos Lucena).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Renato Martins Albuquerque e Ingrid Diane Soares de Moraes).
- Relotação de servidora pública - Leilane de Cássia Ribeiro.
- Designa função gratificada a servidoras públicas (Jéssica Paula da Silva Mendes e Janaine Priscila Nunes dos Santos).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Maira Suemi Arita, Diogo Martins Gomes, Samara Picoli Gomes Fernandes, Flavio Perelles e João Mário Costa Kieltyka).
- Altera Resolução DPG nº 393/2024.
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cíve (Felipe Grings Dias).
- Ajuste Orçamentário.
Delegação ao Diretor de Orçamento e Finanças – Ajustes Orçamentários. Revogada pela Resolução DPG 089/2025 -
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Apucarana (Thaís Rodrigues de Lima Pereira).
- Retifica Res. DPG nº 529/2024 – Lista de Antiguidade dos(as) membros(as).
Revogada pela Resolução DPG 036/2025
- Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valério Bastos).- Designa extraordinariamente defensora pública (Talita Devós Faleiros).
- Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme Tonin do Nascimento).
- Relotação servidora pública (Giordana Artifon Silva).
- Homologa progressão funcional servidor público (Nelson Cavalaro Junior).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Anderson de Andrade Bairo).
- Designa função gratificada a servidores/as públicos/as (Sérgio Merlin Bau Junior, Carla Abgail Alzerina dos Reis, Euardo Luiz Bley, Camila Hellmann Pichler, Nelson Cavalaro Junior, Adelson Pereira de Cristo, Joslei Laura Biavati e Lucimara Zela Andrioli).
- Autoriza o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) para participação da “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuição em Saúde” entre os dias 17 e 18 de outubro de 2024, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Paulo Cinquetti Neto, Louizi Souza Barros de Oliveira, Israel Bresola Júnior, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Ana Maria Couto Gontijo e Marcela Fernandes Pereira).
Alterada pela Resolução DPG 560/2024
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Beatriz Vale Travessa.- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Anna Carla Marques.
- Exonera e nomeia para cargos de provimento em comissão (Matheus Mafra e Hemanuella Jastrombek Vieira).
- Delega atribuição à defensora pública Luana Neves Alves.
- Altera a Resolução DPG nº 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024.
Alterada pela Resolução 633/2024 | Alterada pela Resolução 711/2024
- Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Kamilla Conte Kunz).
- Designa extraordinariamente defensor público (Felipe Grings Dias).
- Designa defensora pública em regime de acumulação de funções de órgãos de atuação distintos (Fabíola Parreira Camelo).
Alterada, em partes, pela Resolução 006/2025 e Revogada pela Resolução 062/2025
- Designa as defensoras públicas Talita Devós Faleiros e Danielle Pereira Santos Maia.- Designa extraordinariamente defensora pública para exercer a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM) (Helena Grassi Fontana).
- Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Ponta Grossa (Aline Valério Bastos, Monia Regina Damião Serafim, Raissa Dias Zaia e Raíssa Bakker de Moura).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isadora Alberti).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme de Souza Ribeiro e Maria Gisele Souza Silva).
- Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Matheus Cavalcanti Munhoz, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Silvia Carolina Pamplona, Silva Dieter, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Felipe Matheus do Nascimento, Flávia Palazzi Ferreira e Camila de Brito Stocchero).
- Altera a Resolução DPG n.° 545/2024 e designa extraordinariamente defensor e defensora pública para substituição (Beatriz Vale Travessa e Giovani Francisco da Silva Rosa).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Samylla de Oliveira Julião).
Resolução 562/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.
- Designa extraordinariamente defensor público – Maringá (Rafael Miranda Santos).
Resolução 564/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Daniella Geres de Lima Regatieri, Mariana Bittencourt de Oliveira, Felipe Stroka Pereira da Silva, Sarah Gomes Sakamoto e Ana Karenina Lira Batista)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Catharine Ferreira da Silva).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em regime de plantão para atuação em Mutirões (Beatriz Vale Travessa, Guilherme Tonin do Nascimento, Luciana Tramujas Azevedo Bueno e Ana Beatriz Dividino Leal).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alessandro Aparecido Colonhezi).
- Dispensa defensora pública e servidora pública das atividades ordinárias e designa extraordinariamente defensora pública (Gabriela Gebran Schirmer, Ronilda Lucena Delgado e Alana dos Santos Teles).
- Designa Diretor de Engenharia e Arquitetura (Fernando Henrique Rodrigues Lobo).
- Designa defensora pública para dar continuidade às atividades institucionais decorrentes do passivo da 93a Defensoria Pública da 1a região - Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Vinicius Santos de Santana).
- Designa extraordinariamente defensoras públicas para coberturas de funções administrativas (Thaisa Oliveira e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).
- Altera a Resolução DPG no 489/2024 e designa servidor para a Coordenadoria de Patrimônio e Materiais, vinculada à Diretoria de Operações prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024.
- Revoga em partes a Res. DPG nº 459/2024 (Laura Noal Garcia e David Ferreira Santana).
- Altera a Resolução DPG nº. 229, de 17 de outubro de 2021 que “Fixa regras gerais para o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante os períodos de recesso do Poder Judiciário compreendidos entre dezembro e janeiro”.
Alterada pela Resolução DPG 595/2024
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor de Família de Curitiba (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte).- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 27ª Defensoria Pública da 1ª Região (Nize Lacerda Araújo Bandeira, Giovani Francisco da Silva Rosa e Bruna Fonseca Corea Moncavo).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thais Alves Rodrigues).
- Designa defensor público para exercer a Coordenadoria de atuação em Segundo Grau e Tribunais Superiores (Eduardo Pião Ortiz Abraão).
- Autoriza a participação de defensores/as público/as no XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) (Alana dos Santos Teles, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Amanda Oliari Melotto, Ana Carolina de Araújo Mesquita, Ana Caroline Teixeira, Ana Luisa Imoleni Miola, Ana Maria Couto Gontijo, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Daniel Alves Pereira, David Alexandre Santana Bezerra, Gabriel Antônio Schimitt Roque, Gabriela Vizel Gomes, Giovani Francisco da Silva Rosa, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Helena Grassi Fontana, Ingrid Lima Vieira, Israel Bresola Junior, Jeane Gazaro Martello, Jeniffer Beltramin Scheffer, Louizi Souza Barros de Oliveira, Luana Neves Alves, Majoí Coquemalla Thomé, Marcela Fernandes Pereira, Maria Júlia Gonçalves, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Mariela Reis Bueno, Olenka Lins e Silva Martins, Paulo Cinquetti Neto, Rafael dos Santos Guimarães, Rafael Jorgetto Félix, Raísa Bakker de Moura, Raíssa Dias Zaia, Saymon de Oliveira Ferreira, Talita Devós Faleiros e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira).
Júnior,Louis Pasteur Fernandes Servilha, Nicholas Moura e Silva, Giovanna Dalledone, Dezidério Machado Lima, Erick Lé Palazzi Ferreira, Bruno de Almeida Passadore, Alysha Carolyna Rocha de Oliveira, José Nildo Lins dos Santos, Karollyne Nascimento, Thais Camargo Weber e Eduardo Veiga Nogueira). Alterada, em partes, pela Resolução 685/2024.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Helio Jose Pedro Miculis, Juscilene Galdino da Silva, Tabata Tamirys Bolsoni e Evelyn Paula Soares Matioski de Lima).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Daniel Rachid Pezzato).
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Cascavel (Luana Neves Alves e Rafael Miranda Santos).
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidor.
- Exoneração de cargo em provimento de comissão (Eduardo Ramos Caron Tesserolli).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).
Revogada pela Resolução DPG 033/2025.
- Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.- Designa extraordinariamente defensora pública (Talita Devós Faleiros).
- Relotação servidora pública (Mariana Bittencourt de Oliveira).
- Altera a Resolução DPG n.° 577/2024 e designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor de Família de Curitiba ( Anna Carolina Carneiro Leite Duarte).
Alterada pela Resolução DPG 603/2024.
- Regulamenta período de trânsito após o Edital DPG no 096/2024 e Edital DPG n° 105/2024.
do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Cláudia da Cruz Simas de Rezende).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - 27ª Defensoria Pública da 1ª Região (Mariana Gonzaga Amorim).
- Altera a Resolução DPG n.° 484/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Castro (Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Majói Coquemalla Thomé).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thatiana de Fatima Tavares Benato).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Ana Luiza Chiari Braga e Cleverson Nascimento de Mello).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro).
- Altera a Resolução DPG n.° 596 - Regulamenta período de trânsito após o Edital DPG nº 096/2024 e Edital DPG n° 105/2024.
Revogada pela Resolução 629/2024
- Altera a Resolução DPG no 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Altera a Resolução DPG no 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as, Guilherme José Silva, Giovani Francisco da Silva Rosa e Ana Carolina de Araujo Mesquita).- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – 15ª Região (Ana Maria Couto Gontijo e Raísa Bakker de Moura).
- Designa extraordinariamente defensoras públicas (Julia Arpini Lievore, Maria Luiza Lopez Valverde e Raíssa Dias Zaia).
- Cria comissão para mapeamento e automação de processos e dá outras providências.
- Estabelece a Comissão de Revisão Normativa na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Alterada pela Resolução 672/2024
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Terena Figueredo Nery, Danielle Pereira dos Santos Maia, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Bruna Fonseca Correa Moncavo).- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Execução Penal (Foz do Iguaçu) (Cainan Anjos Meira, Gustavo Bustillos Moçores Velloso e Maria Júlia Gonçalves).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Jeniffer dos Santos Baptista, Janaina Alves Teixeira e Maria Helena Vezzaro Lago).
- Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Terena Figueiredo Nery, Louizi Souza Barros de Oliveira e Mariana Mantovani Monteiro).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Majoí Coquemalla Thomé).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor de Família de Curitiba (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques).
- Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento da LGBTI+fobia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas.
Alterada pela Resolução 631/2024
- Designa defensores/as públicos/as para atuação nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, e para plantão de audiências de custódia em Curitiba (Flávia Palazzi Ferreira, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, Talita Devós Faleiros, Aline Valério Bastos, Francine Faneze Borsato Amorese, Amanda Louise Ribeiro Luz, Pietra Carolina Previate, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Raísa Bakker de Moura, Ricardo Alves de Góes, Bárbara Morselli Cavallo, Vinicius Santos de Santana, Beatriz Vale Travessa, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Felipe Grings Dias, Jéssica Sacchi Ribeiro, Rafael Miranda Santos, Gustavo Bustillos Monçores Velloso, Gabriela Ruzzene, Edmar Alves de Castilho, Mariane Guimarães dos Santos, Julia Arpini Lievore, Raíssa Dias Zaia, Amanda Oliari Melotto, Gabriela Vizel Gomes, Renata Miranda Duart, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Majoí Coquemalla Thomé, Mariana Teixeira da Silva, Hugo Zaqueo Zamarrenho, Guilherme José Silva, Fabiano Augusto Malaghini, Ingrid Lima Vieira, Gabriela Gebran Schirmer, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Gabriela Gebran Schirmer, Gustavo Bustillos Monçores Velloso e Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho).- Designa extraordinariamente defensora pública (Ingrid Lima Vieira e Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes).
- Nomeia servidora pública (Cristiane Pereira Lins).
- Nomeia servidor público (Henrique Siena Zanon).
Revogada pela Resolução 683/2024
- Nomeia servidora pública (Renata Zamariam).Revogada pela Resolução 683/2024
- Nomeia servidor público (Ricardo Melchiori Pereira).- Exoneração a pedido de Servidora Pública (Tamiris Dutra Fuhr).
- Designa servidores/as para comporem a comissão de revisão normativa no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Ariane Zamodzki, Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos, Evelyze Giniescki Dias, Bakaus e Silvio da Cunha Messias).
- Designa servidores/as para comporem a comissão para mapeamento e automação de processos administrativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Ariane Zamodzki, Rafael de Tarso Schroeder, Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos e Silvio da Cunha Messias).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição (Mariana Teixeira da Silva e Majoí Coquemalla Thomé).
- Altera a Resolução DPG no 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Ana Maria Gontijo, Ingrid Lima Vieira e Ingrid Lima Vieira).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Raíssa Dias Zaia).
- Altera a Resolução DPG n.o 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as e revoga a Resolução DPG n.° 604/2024 (Terena Figueiredo Nery, Louizi Souza Barros de Oliveira, Cainan Anjos Meira, Ana Carolina de Araujo Mesquita, Louizi Souza Barros de Oliveira, Guilherme José Silva, Edmar Alves de Castilho, Giovani Francisco da Silva Rosa e Gustavamo Bustillos Monçores).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Cornélio Procópio (Julia Arpini Lievore e Maria Luiza Lopez Valverde).
- Altera a Resolução DPG n.° 617/2024 e designa defensores/as públicos/as para atuação nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, e para plantão de audiências de custódia em Curitiba (Flávia Palazzi Ferreira, Maurício Faria Junior, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Ricardo Alves de Góes, Raísa Bakker de Moura, Bárbara Morselli Cavallo e Beatriz Vale Travessa).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Mario Rosni Borgo Junior e Debora Cristina Carvalho de Souza).
Revogada pela Resolução 647/2024
- Altera o anexo da Resolução DPG nº 550/2024.- Designa defensores/as públicos/as para exercer Coordenadorias de sede (Martina Reiniger Oliveiro, Beatriz Vale Travessa, Renan Thome de Souza Vestina, Mariana Teixeira da Silva).
- Designa função gratificada a servidora pública (Evelyze Giniescki Dias).
- Altera a Resolução DPG n. 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Israel Bresola Junior)
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Autoriza a participação de defensor público em evento - Vinícius de Godeiro Marques.
- Designa defensora pública por substituição automática (Marisa Fonseca Barbosa).
- Abertura de Crédito Suplementar
- Designa extraordinariamente defensor público para ato que especifica (Ricardo Alves de Goes e Amanda Oliari Melotto).
- Exoneração a pedido de Defensora Pública (Ana Maria Couto Gontijo).
- Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Monia Regina Damião Serafim).
- Designa servidora para função que especifica (Mariana Bittencourt de Oliveira).
- Altera a Resolução DPG no 147/2024 - Comissão Revisora da Resolução DPG no 375/2023 (Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Mathias Loch, Silvia Carolina Pamplona e Silva, Eduardo Ramos Caron Tesserolli, Roberta Ferreira e Thatiana de Fátima Tavares Benato).
Alterada pela Resolução 711/2024
- Altera o anexo da Resolução DPG no 550/2024 e dá outras providências - Coordenadorias de sede.- Designa defensores/as públicos/as para o projeto piloto de cobertura de afastamentos (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques e Carlos Augusto Silva Moreira Lima).
Alterada pela Resolução 671/2024
- Designa defensores/as públicos/as para atuar na fiscalização das provas da 2a fase do V Concurso para membros/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Amanda Oliari Melotto, Amanda Zanarellli Merighe, Ana Carolina Teixeira, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Bruno de Almeida Passadore, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Eliana Tavares Lopes, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Giovani Francisco da Silva Rosa, Guilherme Tonin do Nascimento, Helena Grassi Fontana, Israel Bresola Junior, Jeniffer Beltramin Scheffer, João Vitor Rozatti Longhi, Leonardo Alvite Canella, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Luana Neves Alves, Marcelo Lucena Diniz, Mariana Gonzaga Amorim, Mariana Mantovani Monteiro, Marisa Fonseca Barbosa, Rafael de Matos Souto, Ricardo Alves de Góes, Ricardo Menezes da Silva, Samylla de Oliveira Juliao, Thatiane Barbieri Chiapetti, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Vinícius de Godeiro Marques, Vinicius Santos de Santana e Wisley Rodrigo dos Santos).- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Carolina Prestes Fernandes de Oliveira).
Revogada pela Resolução DPG 052/2025
- Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1a região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1a região – Edital DPG no 111/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre, Santana Bezerra, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinicius de Santana, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Góes).- Designa extraordinariamente defensor público em substituição (Edmar Alves de Castilho).
- Altera a Resolução DPG no 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Cláudia da Cruz Simas de Rezende).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Jessica Viana).
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - 15ª Regional (Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Ana Maria Couto Gontijo, Alana dos Santos Teles, Vinícius de Godeiro Marques e Gabriela Gebran Schirmer).
- Exoneração a pedido de Defensora Pública (Alana dos Santos Teles).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Khauan Gritz dos Santos).
- Altera a Resolução DPG n° 514/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Setor de Família de Curitiba (Cinthia Azevedo Santos Pecher e Flora Vaz Cardoso Pinheiro).
- Altera Resolução DPG nº 376/2023 - Coordenadores de sede.
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Luís Gustavo Fagundes Purgato, Newton Pereira Portes Junior, Bruno de Almeida Passadore, Tiago Bertão de Moraes, Tathiane Barbieri Chiapetti e Felipe Grings Dias).
- Designa os/as membros/as da Comissão Organizadora para fiscalizar a aplicação das provas da 2a fase do V Concurso para defensor/a público/a da DPE-PR (Patrícia Rodrigues Mendes, Pedro Henrique Piro Martins, Thaísa Oliveira,Erick Lé Palazzi Ferreira e Leônio Araújo Dos Santos Júnior).
- Convoca e dispensa das atividades ordinárias os/as defensores/as públicos/as coordenadores/as das unidades administrativas descentralizadas da Defensoria Pública do Estado do Paraná para participarem da I Reunião do Conselho de Coordenadores/as.
- Institui a Política de Governança Institucional e cria o respectivo Comitê de Governança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Luciano Rodrigues Seco e Alan Cassio da Costa).
- Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Marcela Fernandes Pereira e Marisa Fonseca Barbosa).
- Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Rafael Jorgetto Felix e Louizi Souza Barros de Oliveira).
- Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Nicholas Moura e Silva, Daniel Alves Pereira, Juliano Marold e Leonardo Alvite Canella).
- Designa função gratificada a servidora pública (Mariana Bittencourt de Oliveira).
- Dispõe sobre a atribuição do Coordenador de Atuação em Segundo Grau e Tribunais Superiores para representar a Defensoria Pública do Estado do Paraná perante o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas nos Tribunais Superiores - GAETS.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Andrea Ribeiro de Paula).
de Moraes, Vinícius de Godeiro Marques, Vinicius Santos de Santana).
- Altera a Resolução DPG n.° 610/2024 e designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição – Setor Iniciais e Acompanhamento (Foz do Iguaçu) (Terena Figueredo Nery e Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).
- Designa extraordinariamente defensora pública em substituição (Claudia da Cruz Simas de Rezende e Mariana Teixeira da Silva).
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Edmar de Alves Castilho, Felipe Grings Dias, Gustavo Bustillos Monçores Velloso).
- Convoca e dispensa das atividades ordinárias os/as defensores/as públicos/as lotados/as na 1ª Regional e servidores/as públicos/as lotados na Administração Superior para participar de evento.
- Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Tribunal do Júri Curitiba (Jeniffer Beltramin Scheffer, Wisley Rodrigo dos Santos e Vinícius Santos de Santana).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alice Tiemi Shimizu).
- Retifica a Resolução DPG n° 678/2024 (Alice Tiemi Shimizu).
- Indica servidoras para exercício das funções administrativas no Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Shelley Rolim Cercal e Mithai Mali Triches Lourenço).
- Ajuste Orçamentário.
- Ajuste Orçamentário.
- Revoga as Resoluções DPG no 621/2024 e 622/2024.
- Declara estabilidade de servidora pública (Marilia Wonsik).
- Acrescenta dispositivos na Resolução DPG n.° 282/2024 e na Resolução DPG no 582/2024 - comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (Briam Lorrann Belarmino da Silva, Juliano Gessele, Mathias Loch e Carolina de Medeiros Bussman).
Alterada pela Resolução 725/2024
- Designa Coordenadores/as e Subcoordenador de Sede e Área e os/as respectivos/as Substitutos/as - Ano de 2025 (Maisa Dias Pimenta, Renata Miranda Duarte, Rafael dos Santos Guimarães, Maria Júlia Gonçalves, Ricardo Santi Fischer, Regiane Garcia de Souza, Mariana Teixeira da Silva, Raíssa Dias Zaia, Maria Luiza Lopes Valverde, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Terena Figueredo Nery, Renato Martins de Albuquerque, Francisco Beltrão, Mariane Guimarães dos Santos, Mariela Reis Bueno, Felipe Grings Dias, Francine Faneze Borsato Amorese, Aline Valerio Bastos, Ana Luisa Imoleni Miola, Rafael Miranda dos Santos, Ingrid Lima Vieira, Saymon de Oliveira Ferreira, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme de Souza Rebelo, Helena Leonardi de Franceschi, Gabriela Ruzzene, Raísa Bakker de Moura, Jeane Gazaro Martello, Majoí Coquemalla Thomé, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Israel Bresola Júnior, Fabiano Augusto Malaghini, Paula Volaco Gonzalez, Bárbara Morselli Cavallo, Martina Reiniger Olivero, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Beatriz Vale Travessa, Marisa Fonseca Barbosa, Amanda Zanarelli Merighe, Amanda Oliari Melotto, Newton Pereira Portes Junior, Mariana Gonzaga Amorim, Natália Marcondes Stephane, Wisley Rodrigo dos Santos, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho, Henrique Camargo Cardoso, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Lauro Gondim Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo Buen, Marcelo Lucena Diniz, Juliano Marold, Daniel Alves Pereira, Raphael Gianturco, Maurício Faria Júnior e Eduardo Pião Ortiz Abraão).- Designa Defensores/as Públicos/as para atuação nos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica (Luana Neves Alves, Helena Grassi Fontana, Ricardo Menezes da Silva, Antônio Vitor Barbosa de Almeida, João Victor Rozatti Longhi, Fernando Redede Rodrigues, Camille Vieira da Costa e – Paulo Cinquetti Neto).
- Dispõe sobre o período de recesso forense da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre a Política de utilização de Inteligência Artificial Generativa no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa extraordinariamente o defensor público Felipe Grings Dias.
- Designa extraordinariamente a defensora pública (Raíssa Dias Zaia).
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Gabriela (Giovani Francisco da Silva Rosa e Gebran Schirmer).
- Implementa o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER)
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidor.
- Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.
- Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Amanda Oliari Melotto e Ricardo Alves de Góes).
- Altera função de servidor ocupante de cargo em comissão (Rafael de Tarso Schroeder).
- Designa extraordinariamente defensora pública para substituição (Bárbara Morselli Cavallo e Jéssica Sacchi Ribeiro).
- Designa defensor público para o Grupo de Trabalho a fim de estabelecer os fluxos de cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde suplementar do Comitê de Saúde do CNJ no Estado do Paraná (Paulo Cinquetti Neto).
- Designa defensoras públicas para o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça no Estado do Paraná (Helena Grassi Fontana e Mariana Martins Nunes)
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Thaisa Soriano Januario Brolin e Pedro Augusto Cotrim Cesnik).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).
- Prorroga cessão funcional de Defensor Público para exercício junto ao Superior Tribunal de Justiça (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Daniela Teixeira).
- Exoneração de cargo em provimento de comissão (Ana Caroline da Silva).
- Designa servidor para Coordenadoria de Diretoria Administrativa prevista na Lei Complementar Estadual no 271/2024 (Juliano Gessele).
- Designa extraordinariamente defensora pública (Maria Luiza Lopez Valverde).
- Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Ariane Zamodzki).
- Altera o anexo único da Resolução DPG no 550/2024 e dá outras providências.
- Promoção de defensor/a público/a para Primeira Categoria - Anna Carolina Carneiro Leão Duarte.
- Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Aline Valerio Bastos e Amanda Louise Ribeiro da Luz.
- Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Luana Neves Alves e Renato Martins de Albuquerque.
- Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Pedro Henrique Piro Martins e Terena Figueiredo Nery.
- Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro e Tales Miletti Dutervil Cury.
- Promoção de defensores/as públicos/as para Primeira Categoria - Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Determina lotação de servidor público (Henrique Siena Zanon).
- Determina lotação de servidora pública (Cristiane Pereira Lins).
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Marília Wonsik, Branca Garbelini Frossard e Delair Spezia Pandolfo).
- Designa defensor e defensora pública para representarem a DPE-PR junto ao Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas e ao Conselho Diretor do Fundo Estadual de Política Sobre Drogas (Luana Neves Alves).
Alterada pela Resolução 007/2025
- Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as - Mutirão Agiliza DPE-PR (Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Beatriz Vale Travessa , Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes e os Defensores Públicos Marcelo Lucena Diniz, Rafael dos Santos Guimarães e Wisley Rodrigo dos Santos).Resolução 724/2024 - Cancelada, numeração reservada indevidamente.
- Altera a Resolução DPG n.° 686/2024 para alterar a coordenação do Criminal (Natália Marcondes Stephane e Claudia da Cruz Simas de Rezende).
- Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Diretora da Escola da Defensoria Pública (Flávia Palazzi Ferreira).
- Altera a atribuição de disponibilização dos atos de contratação direta junto ao Portal Nacional de Contratações Pública e ao Portal de Transparência.
- Dispõe sobre a padronização dos atos normativos internos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Retifica a Resolução DPG n° 719/2024.
- Retifica a Resolução DPG n° 720/2024.
- Cria o Grupo Institucional de Atuação Integrada para atuação em processos que implicam perigo ou risco excepcional ao Defensor Público Natural.
- Altera a Resolução Conjunta DPG e CGE nº 001/2022 - Dispõe sobre o uso do Sistema Solar e sobre a rotina geral de atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado do Paraná.