Resolução 001/2024 - Homologa progressão funcional do servidor público (Juliano Gessele). 

Resolução 002/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as). 

Resolução 003/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as).

Resolução 004/2024 - Altera a Resolução DPG nº 047/2023 - Regulamenta a indenização por cobertura de urgência, prevista no art. 7° da Lei Estadual 21.363, de 2023.

Resolução 005/2024 - Estabelece o Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Alterada pela Resolução 181/2024

Resolução 006/2024 - Altera designação de defensores públicos para a Chefia do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). 

Resolução 007/2024 - Autoriza afastamento de defensor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná - ADEPAR (Erick Lé Palazzi Ferreira). - Alterada pela Resolução 032/2024

Resolução 008/2024 - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado (Olenka Lins e Silva Martins). Revogada pela Resolução DPG 183/2024

Resolução 009/2024 - Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros). 

Resolução 010/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Tales Miletti Dutervil Curr).

Resolução 011/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Foz do Iguaçu (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte).

Resolução 012/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 013/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor Cível de Curitiba (Mariela Reis Bueno).

Resolução 014/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo em provimento de comissão (Luis Renan Coletti e Eduardo Veiga Nogueira).

Resolução 015/2024 - Nomeação de cargo em provimento de comissão (Hemanuella Jastrombek Vieira).

Resolução 016/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 017/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Lobo Marinho Noleto). 

Resolução 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024. - Alterada pela Resolução DPG 042/2024

Resolução 019/2024 - Nomeia aprovada no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Mariane Guimarães dos Santos).

Resolução 020/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 221/2023 - Designa extraordinariamente defensor público (Daniel Alves Pereira). 

Resolução 021/2024​ - Altera a Resolução DPG n° 028/2023 - Designação de responsáveis pelos registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Resolução 022/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Aline Valério Bastos).

Resolução 023/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 004/2024.

Resolução 024/2024 - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Irena dias Silva). 

Resolução 025/2024 - Exoneração a pedido de Servidora Pública (Elisangela Mann).

Resolução 026/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada).

Resolução 027/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência – Setor de Família de Curitiba.

Resolução 028/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 029/2024 - Prorroga a suspensão da atuação de defensora pública na fase de plenário de Júri na comarca de Castro (Paula Volaco Gonzalez).

Resolução 030/2024  - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro). 

Resolução 031/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Pietra Carolina Peviate).

Resolução 032/2024 - Altera a Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.

Resolução 033/2024 - Designa supervisora do Departamento Financeiro (Nayala da Silva Souza).

Resolução 034/2024 - Regulamenta período de trânsito após o edital de remoção nº 009/2024.

Resolução 035/2024 - Designa defensores/as públicos/as - Edital DPG nº 009/2024.

Resolução 036/2024 - Operacionaliza o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 037/2024 - Contingenciamento Orçamentário.

Resolução 038/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 039/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cilmara Mosanik Saraiva).

Resolução 040/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Andrieli de Lima Capra).

Resolução 041/2024 - Designa supervisor do Departamento de Informática (Sérgio Merlin Bau Júnior).

Resolução 042/2024 - Altera a Res. 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024.

Resolução 043/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023.

Resolução 044/2024 - Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Briam Lorrann Belarmino da Silva).

Resolução 045/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Ingrid Lima Vieira).

Resolução 046/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor de Execução Penal de Curitiba.

Resolução 047/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Campo Mourão.

Resolução 048/2024 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Maurício Neves Maurício). 

Resolução 049/2024 - Altera, em partes, a Resolução 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos - Ano de 2024.

Resolução 050/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-creche para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 051/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 052/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Laura dos Santos Rocha)

Resolução 053/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Gabardo Bornancin)

Resolução 054/2024  - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 055/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz). Alterada pela Resolução DPG 119/2024.

Resolução 056/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 057/2024 - Relotação servidor público (Cleverson Nascimento de Mello).

Resolução 058/2024 - Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção

Resolução 059/2024  - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 18/2024

Resolução 060/2024 - Designa defensores/as públicos/as

Resolução 061/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Marcos Vinícios da Cruz Antoniutti).

Resolução 062/2024 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Yara Flores Lopes Stroppa).

Resolução 063/2024 - Institui o Fundo Rotativo das sedes de Umuarama e Cruzeiro do Oeste.

Resolução 064/2024 - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu e designa seu Administrador.

Resolução 065/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 066/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Giovane Matheus Camargo).

Resolução 067/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as)

Resolução 068/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon).

Resolução 069/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica de Curitiba

Resolução 070/2024 - Revoga designação para função Gratificada prevista na Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.

Resolução 071/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 072/2024 - Exonera defensor público da função de Chefia de Gabinete das Subdefensorias PúblicasGerais (Daniel Alves Pereira).

Resolução 073/2024 - Designa defensor público (Daniel Alves Pereira). Alterada pela Resolução 077/2024.

Resolução 074/2024 - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito (Luciano Borges dos Santos).

Resolução 075/2024 - Designa Defensora Pública para o cargo de Coordenadora Jurídica no protocolo 21.746.431-5 (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 076/2024 - Designa defensor público titular de Defensorias Públicas de substituição (Rafael Miranda Santos).

Resolução 077/2024 - Altera a Resolução DPG nº 073/2024 -Altera designação de defensor público para a atender à Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei, execução de medida socioeducativa e atendimento, fiscalização Conselhos Disciplinares das unidades socioeducativas da comarca de Curitiba

Resolução 078/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor Cível de Curitiba (Evandro Rocha Satiro).

Resolução 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Camille Vieira Da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira Camelo, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero , Alex Lebeis Pires, Ana Luiza Nicoli Graciano, Andreza Lima De Menezes, Bruno De Almeida Passadore, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia Da Cruz Simas De Rezende, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Flávia Palazzi Ferreira, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Guilherme Moniz Barreto De Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes Stephane, Newton Pereira Portes Junior, Nicholas Moura E Silva, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Paulo Cinquetti Neto, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel De Macedo, Vitor Eduardo Tavares De Oliveira, Wisley Rodrigo Dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapett, Vinícius Santos De Santana, Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Anna Carla Da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Renan Thomé De Souza Vestina, Lucas De Castro Campos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota De Moraes, Danielle Pereira Dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Francine Faneze Borsato Amorese, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil Cury, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro Da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Leonardo De Aguiar Silveira, Pietra Carolina Previate, Rafael Miranda Santos, Rafael De Matos Souto, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Luana Neves Alves, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins De Albuquerque, Maísa Dias Pimenta, Renata Miranda Duarte, Andrea Da Gama E Silva Volpe Moreira, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, André Ribeiro Giamberardino, Antonio Vitor Barbosa De Almeida, Bruno Müller Silva, Daniel Alves Pereira, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Henrique De Almeida Freire Gonçalves, João Vitor Rozatti Longhi, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo Dos Santos Júnior, Lívia Martins Salomão Brodbeck, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Olenka Lins E Silva Martins Rocha, Patrícia Rodrigues Mendes, Pedro Henrique Piro Martins, Ricardo Menezes Da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira Dos Santos). Alterada pela Resolução 079/2024. Retificada pela Resolução 162/2024

Resolução 080/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes, Jeane Gazaro Martello, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker De Moura, André Ferreira, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Ricardo Santi Fischer, Alana Dos Santos Teles, Cainan Anjos Meira, Gustavo Henrique Gonçalves De Almeida Filho, Mariane Guimarães Dos Santos, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Fernando Perez Da Cunha Lima, Raíssa Dias Zaia, Maria Luiza Lopez Valverde, Thais Rodrigues De Lima Pereira, Amanda Oliari Melotto, Matheus Paulo De Andrade, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme De Sousa Rebelo, Ana Carolina De Araujo Mesquita, Fabiano Augusto Malaghini, Gabriela Vizel Gomes, Letícia Maciel Emereciano, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino De Novaes Gomes, Vinícius De Godeiro Marques, Eleonora Laurindo De Souza Netto, Gabriela Gebran Schirmer, Ana Maria Couto Gontijo, Helena Grassi Fontana, Marcela Fernandes Pereira).

Resolução 081/2024 - Consolida designações temporárias para Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Alex Lebeis Pires, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Maurício Faria Junior, Raphael Gianturco).

Resolução 082/2024 - Exoneração e nomeação de cargo em provimento de comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baião).

Resolução 083/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência – Área de infância e juventude e criminal de Campo Mourão (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 084/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Yasmin Cabral Mendes Marques).

Resolução 085/2024 - Designa Defensor Público para coordenação de sede e para presidência de comissão (Bruno Müller da Silva).

Resolução 086/2024 - Altera a Resolução DPG nº 041/2023 consolidada – Delegação de atribuições.

Resolução 087/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 088/2024 - Homologa progressão funcional de servidores/as públicos/as (Bruno Campos, Raquel Terezinha Luiz, Alysha Carolyna Rocha De Oliveira, Vanessa Aita, Jessica Paula Da Silva Mendes, Joslei Laura Biavati, Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi).

Resolução 089/2024 - Atualiza a lista de convocados do Processo seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital nº31/2023.

Resolução 090/2024 - Designa servidoras públicas para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Janaíne Priscila Nunes dos Santos e Jéssica Paula da Silva Mendes).

Resolução 091/2024 - Afasta defensor público da função de Assessor de Projetos Especiais e designa temporariamente defensores públicos (Matheus Cavalcanti Munhoz e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 092/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 093/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região, conforme Deliberação CSDP n° 001/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 094/2024  - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço).

Resolução 095/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alexandre Silva Xavier).

Resolução 096/2024 - Retifica designações para a coordenação da sede de Campo Mourão (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Bruno Müller Silva).

Resolução 097/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público (E. R. S). Revogada pela Resolução 107/2024

Resolução 098/2024 - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão (Vanessa Fogaça Prateano e Diego Ribeiro Hamdar).

Resolução 099/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 100/2024 - Aposentadoria compulsória de servidora pública (Maria Isabel Pierin Pacheco).

Resolução 101/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 102/2024 - Designa Extraordinariamente Defensor Público (Luis Gustavo Fagundes Purgato).

Resolução 103/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023.

Resolução 104/2024 - Nomeia aprovados/as no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

Resolução 105/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Londrina (Gabriela Lopes Pinto).

Resolução 106/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Thiago Magalhães Machado).

Resolução 107/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 97/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público.

Resolução 108/2024  - Designa servidora pública para compor a Comissão Especializada de Proteção de Dados – CONDEGE (Sarah Gomes Sakamoto).

Resolução 109/2024 - Revoga (retira) a compulsoriedade da entrega do comprovante de vacinação, atestado, declaração ou "passaporte sanitário" comprobatório de vacinação contra a Covid-19.

Resolução 110/2024  - Altera a designação de defensores públicos para a Primeira Subdefensoria Pública-Geral (Olenka Lins e Silva Martins e Bruno Muller Silva).

Resolução 111/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clara de Moraes Silva).

Resolução 112/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thaiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).

Resolução 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Henrique Camargo Cardoso; Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho; Andreza Lima de Menezes; Luiza Northfleet Przybylski; Claudia da Cruz Simas Rezende). Alterada, em partes, pela Resolução DPG 294/2024

Resolução 114/2024 - Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Mariela Reis Bueno).

Resolução 115/2024 - Promoção de defensores públicos para a Primeira Categoria (João Victor Rozatti Longhi e Vinicius Santos de Santana).

Resolução 116/2024  - Promoção de defensores/as públicos/as para a Primeira Categoria (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Leonardo de Aguiar Silveira).

Resolução 117/2024  - Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Ana Luisa Imoleni Miola).

Resolução 118/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (José Antonio dos Santos Gomes).

Resolução 119/2024 - Altera a Resolução DPG n° 55/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz).

Resolução 120/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Renata Tsukada).

Resolução 121/2024 - Dispõe sobre a divulgação de dados e informações no Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 122/2024  - Homologa progressão funcional servidores públicos (Patricia Regina Olbermann Duda, Jhonny William de Souza Augusto, Diogo Bonin Maoski, Mathias Loch, Luciano Bonamigo de Sousa, Gabriele Maria Rezende Bahr, Daniel de Brito Aragao, Adriana Assis de Oliveira).

Resolução 123/2024  - Designa servidor para o cargo e função que especifica (Eduardo Veiga Nogueira).

Resolução 124/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 125/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 126/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 127/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Alvaro Mateus Santana, Alice Santos de Souza, Janaina Ferreira dos Santos, Edione Bernardino, Tiago Hernandes Tonin, Tirza Amelia Oliveira da Rocha Abbin).

Resolução 128/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Maria Paola Voigt Rocha).

Resolução 129/2024  - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques).

Resolução 130/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 131/2024 - Designa temporariamente defensores públicos (Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Ricardo Alves de Góes).

Resolução 132/2024  - Nomeia aprovado no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Guilherme José Silva).

Resolução 133/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luize Liebsch Kestring).

Resolução 134/2024  - Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).

Resolução 135/2024 - Exonera e nomeia cargo em provimento de comissão (Carolina Martins Silva).

Resolução 136/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 137/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Rosane Miogo dos Santos e Evelyze Giniescki Dias Bakaus).

Resolução 138/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Núcleo de Atendimento Inicial de Família dos Foros Descentralizados de Curitiba (Eliana Tavares Paes Lopes).

Resolução 139/2024 - Extingue a Comissão de Acompanhamento do processo de implementação das mudanças da política de atendimento e da Central de Relacionamento com o Cidadão.

Resolução 140/2024 - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Leticia Macial Emerenciano).

Resolução 141/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Paulo de Andrade).

Resolução 142/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 143/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Emanuella Rampenelli Minaif).

Resolução 144/2024  - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cascavel e designa seu Administrador.

Resolução 145/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Tania Moreira).

Resolução 146/2024 - Altera a designação de defensores/as públicos/as.

Resolução 147/2024  - Extingue a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 e institui Comissão Revisora da Res. DPG n.º 375/2023 e Anexos.

Resolução 148/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 32/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 149/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Francine Faneze Borsato Amorese).

Resolução 150/2024 - Designação de servidora - Conselho de Administração do Fundo da Defensoria Pública (Amanda Beatriz Gomes de Souza).

Resolução 151/2024  - Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes). Alterada pela Resolução DPG nº 158/2024

Resolução 152/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 153/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Tribunal do Júri de Curitiba (Vinicius Santos de Santana).

Resolução 154/2024 - Designa defensor público titular de Defensoria Pública de substituição (Rafael Miranda Santos). Revogada pela Resolução 421/2024

Resolução 155/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 156/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Eduardo Jarvorski Cim).

Resolução 157/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Janaine Priscila Nunes Dos Santos, Roseni Barboza dos Santos Possani, Jeisa Damaris Nogueira).

Resolução 158/2024 - Altera a Resolução DPG nº 151/2024 - Designa defensor público substituto.

Resolução 159/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM)

Resolução 160/2024 - Cessão funcional de Defensora Pública para exercício junto à Câmara dos Deputados (Olenka Lins e Silva Martins).

Resolução 161/2024 - Designa defensores públicos por cobertura de urgência - Ponta Grossa (Aline Valerio Bastos e Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 162/2024 - Retifica a Resolução DPG nº 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Carlos Augusto Silva Moreira Lima).

Resolução 163/2024 - Altera a Resolução DPG nº 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Natalia Marcondes Stephane).

Resolução 164/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Renan Thome de Souza Vestina).

Resolução 165/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Roberta Ferreira).

Resolução 166/2024 - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Clodoaldo Porto Filho, Patrícia Vicente Dutra e Sara de Jesus Araújo, Aloísio Justino do Nascimento e Eduardo de Oliveira Filho).

Resolução 167/2024  - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as indígenas do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Florencio Rekayg Fernandes, Jovina Renhga Donato de Oliveira e Oséias Poty Mirī Florentino e Kauana de Oliveira

Resolução 168/2024 - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Karollyne Nascimento, e as interessadas Gisele Alessandra Szmidt e Silva e Megg Rayara Gomes de Oliveira).

Resolução 169/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Eliana Tavares Paes Lopes). Revogada pela Resolução DPG 262/2024

Resolução 170/2024 - Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros).

Resolução 171/2024 - Designa suplentes da Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruna Ravena Braga e Renata Borges).

Resolução 172/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 173/2024 - Regulamenta a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21. Alterada, em partes, pela Resolução DPG 345/2024

Resolução 174/2024 - Estabelece as normas gerais acerca do reconhecimento e do pagamento retroativo de parcelas remuneratórias ou indenizatórias legalmente devidas a membros/as e servidores/as públicos/as ativos/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  Alterada, em partes, pela Res. 329/2024

Resolução 175/2024 - Designa servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Eduardo José Ramalho Stroparo e Tiago Hernandes Tonin).

Resolução 176/2024 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Maria Goretti Basilio).

Resolução 177/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 42/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 178/2024 - Altera a designação de defensores/as públicos/as (Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, Bruno Müller Silva, Lívia Martins Salomão Brodbeck E Silva, Thaísa Oliveira Dos Santos, Flávia Palazzi Ferreira, Nicholas Moura E Silva, Paulo Cinquetti Neto).

Resolução 179/2024 - Exonera e nomeia cargos em provimento de comissão (Amanda Santos Camboim, Ana Carolina Machado Goes, Camila De Brito Stocchero, Esther Luiza Willumsen Zandona, Fabia Mariela De Biasi, Fernanda Abdala Candido Lopes, Giovanna Nicolau Dalledonne, Maryane Gomes Ferreira De Araujo, Ricardo Neves Dariz, Simone Correa Da Maia). Retificada pela Resolução 184/2024

Resolução 180/2024 - Delegação de atribuições.

Resolução 181/2024 - Altera a Resolução DPG n.º 005/2024.

Resolução 182/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023, que designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024.

Resolução 183/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 008/2024 - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado.

Resolução 184/2024 - Retifica a Resolução DPG nº 179/2024 - Exonera e nomeia cargos em provimento de comissão.

Resolução 185/2024 - Designa extraordinariamente defensoras públicas (Raíssa Dias Zaia e Julia Arpini Lievore).

Resolução 186/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruno de Almeida Passadore, Fabíola Parreira Camelo, Tiago Bertão de Moraes).

Resolução 187/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Lauro Gondim Guimarães).

Resolução 188/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos de União da Vitória (Ana Carolina de Araujo Mesquita, Gabriela Vizel Gomes e Fabiano Augusto Malaghini).

Resolução 189/2024 - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Natalia Cipresso).

Resolução 190/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Fernando Peres da Cunha Lima).

Resolução 191/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (André Ferreira).

Resolução 192/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Leonardo de Aguiar Silveira).

Resolução 193/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Francisco Marcelo Pimentel Ramos Filho).

Resolução 194/2024 - Designa defensor público para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Gabriel Antonio Schmitt Roque).

Resolução 195/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Felipe Matheus do Nascimento).

Resolução 196/2024 - Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de análise de interesse para fruição da licença capacitação de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Leônio Araujo dos Santos Júnior, Patricia Rodrigues Mendes, Mathias Loch e Nayanne Costa Freire). 

Resolução 197/2024 - Autoriza afastamento de membras e membros atuantes na capital, região metropolitana, litoral e no interior do Estado para participar do VIII Encontro de Teses Institucionais.

Resolução 198/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Leonardo Marques da Silva Santos).

Resolução 199/2024 - Exoneração de cargo em provimento de comissão (Evaristo Tomasoni Neto).

Resolução 200/2024 - Designa defensora pública para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 15/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Alana dos Santos Teles).

Resolução 201/2024 - Designa defensor público para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 16/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Saymon de Oliveira Ferreira).

Resolução 202/2024 - Designa servidor público para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” (Leandro Ferreira).

Resolução 203/2024 - Designa servidora pública para participação no evento “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nos dias 14/05/2024 e 16/05/2024, em São Miguel do Iguaçu/PR (Naira Frutos Gonzalez).

Resolução 204/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 205/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública enquanto auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 206/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Ana Maria Couto Gontijo, Lyandra Souza Lima).

Resolução 207/2024 - Retifica a Resolução DPG n° 198/2024.

Resolução 208/2024 - Autoriza dispensa de defensores/as públicos/as da realização de audiências em 05 de junho de 2024 (Andreza Lima de Menezes, Beatriz Vale Travessa, Cláudia da Cruz Simas de Rezende, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho e Luiza Northfleet Przybylski).

Resolução 209/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ketlyn Stefany dos Santos Stimamilio).

Resolução 210/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Tiago Bertão de Moraes).

Resolução 211/2024 - Designa extraordinariamente a defensora pública Julia Arpini Lievore.

Resolução 212/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Leonardo Alvite Canella, Daniel Alves Pereira, Raísa Bakker de Moura, Jeane Gazaro Martello).

Resolução 213/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Raissa Dias Zaia, Bruno Jungr Vieira).

Resolução 214/2024 - Designa servidora para a função que especifica (Amanda Beatriz Gomes de Souza).

Resolução 215/2024 - Designa defensor público para funções administrativas (Dezidério Machado Lima).

Resolução 216/2024 - Designa defensor público (Daniel Alves Pereira).

Resolução 217/2024 - Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes).

Resolução 218/2024 - Designa defensora pública por substituição automática (Beatriz Vale Travessa).

Resolução 219/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Kemeli Rodrigues Pivetta).

Resolução 220/2024 - Designa temporariamente Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos (Ana Caroline Teixeira).

Resolução 221/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Wisley Rodrigo dos Santos). Revogada pela Resolução DPG 262/2024

Resolução 222/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Natália Marcondes Stephane).

Resolução 223/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme de Sousa Rebelo).

Resolução 224/2024 - Designa extraordinariamente defensor público enquanto auxiliar do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) (Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso).

Resolução 225/2024 - Designa extraordinariamente defensores(as) públicos(as) para substituição - Almirante Tamandaré (Rafael Miranda Santos, Beatriz Vale Travessa).

Resolução 226/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Clodoaldo Porto Filho).

Resolução 227/2024 - Designa função gratificada a servidoras públicas (Amanda Beatriz Gomes de Souza, Andrea Camargo Surek).

Resolução 228/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Marcelo Gutirrez Dieckmann).

Resolução 229/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Resolução 228/2024).

Resolução 230/2024 - Altera, em parte, a Resolução DPG n° 157, de 16 de junho de 2024 – Disciplina os critérios para participação dos agentes públicos no sorteio de vagas de garagem da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 231/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Camille Vieira da Costa e Newton Pereira Portes Junior).

Resolução 232/2024 - Regulamenta período de trânsito após o Edital nº 044/2024, com aviso de existência de vagas para remoção de defensores/as públicos/as.

Resolução 233/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública enquanto auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 234/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Litoral (Vinicius de Godeiro Marques).

Resolução 235/2024 - Designa extraordinariamente o defensor público Vinicius Santos de Santana para substituição.

Resolução 236/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Moraes Garcia).

Resolução 237/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Santos Oliveira).

Resolução 238/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Jeane Gazaro Martello).

Resolução 239/2024 - Designa defensores/as públicos/as para as funções que especifica (Rafael de Matos Souto, Mariana Mantovani Monteiro, Beatriz da Silva Giublin Demeterco).

Resolução 240/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cinthia Michele Nenevé).

Resolução 241/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lorena Negrelli Cruz). 

Resolução 242/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Natália Marcondes Stephane).

Resolução 243/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 244/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Jean Paulo Soranzo).

Resolução 245/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Daniel Alves Pereira, Juliano Marold e Leonardo Alvite Canella). 

Resolução 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Camille Vieira da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero, Alex Lebeis Ana Caroline, Ana Luiza Nicoli Graciano, André Ribeiro Giamberardino, Andreza Lima de Menezes, Bruno de Almeida, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia da Cruz Simas de Rezende, Daniel Alves Pereira, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Sátiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte de Oliveira, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes, Newton Pereira Portes, Nize Lacerda Araújo, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel de Macedo, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Rafael de Matos Souto, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Zanarelli, Eliana Tavares Paes Lopesm, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga, Olenka Lins e Silva Martins Rocha, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla de Oliveira, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira, Renan Thomé de Souza Lucas De Castro, Aline Valério Bastos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota de Moraes, Danielle Pereira dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francine Faneze Borsato, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Pietra Carolina Previa-Te, Rafael Miranda Santos, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins de Albuquerque, Renata Miranda Duarte, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Flávia Palazzi Ferreira, Helena Grassi Fontana, Henrique de Almeida Freire, João Vitor Rozatti, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo dos Santos, Luana Neves Alves, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Mantovani Monteiro, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Patrícia Rodrigues, Paulo Cinquetti, Pedro Henrique Piro Martins, Rafael de Matos Souto, Ricardo Menezes da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira dos Santos). Alterada, em partes, pela Resolução n° 260/2024, Resolução n°349/2024 e Resolução n°/2024.

Resolução 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa, Ricardo Alves de Góes, Jeane Gazaro Martello Bárbara Morselli Cavallo, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker de Moura, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Bruna Fonseca Correa Moncavo, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Regiane Garcia De Souza, Ricardo Santi Fischer, Cainan Anjos Meira, Louizi Souza Barros de Oliveira, Rafael Jorgetto Felix, Felipe Grings Dias, Jéssica Sacchi Ribeiro, Guilherme José Silva, Mariane Guimarães dos Santos, Giovani Francisco da Silva Rosa, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Maria Luiza Lopez Valverde, Raíssa Dias Zaia, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Gabriela Vizel Gomes, Maria Julia Goncalves, Rafael dos Santos Guimarães, Mariana Teixeira da Silva, Majoí Coquemalla Thomé, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme de Sousa Rebelo, Israel Bresola Junior, Fabiano Augusto Malaghini, Hugo Zaqueo Zamarrenho, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Ana Carolina de Araujo Mesquita, Gabriela Gebran Schirmer, Vinícius de Godeiro Marques, Alana dos Santos Teles, Ana Maria Couto Gontijo, Saymon de Oliveira Ferreira). Alterada, em partes, pela Resolução DPG 261/2024

Resolução 248/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Raphael Henrique Zanca).

Resolução 249/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Sthefani Francini Bressan).

Resolução 250/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Litoral (Ana Carolina de Araujo Mesquita).

Resolução 251/2024 - Designa extraordinariamente os/as defensores/as públicos/as do Setor de Execução Penal de Curitiba (Andreza de Lima de Menezes, Claudia da Cruz de Simas de Rezende, Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso e Luiza Northfleet Przybylsk). 

Resolução 252/2024 - Cria o Comitê de Governança de Tecnologia e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 253/2024 - Cria o Conselho de Usuários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 254/2024 - Altera a Resolução DPG n° 030/2023, que designa membros/as e servidores/as para a Comissão de implantação e acompanhamento do Sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações na Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nicholas Moura e Silva, Pedro Henrique Piro Martins, - Álvaro Mateus Santana, Tamiris Dutra Fuhr, Diogo Bonin Maosk, Roseni Barboza dos Santos Possani, secretária executiva da comissão e Giovanna Nicolau Dalledonne).

Resolução 255/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição (Ricardo Alves de Goés).

Resolução 256/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Sedoski da Silva).

Resolução 257/2024 - Designa defensora pública Natália Marcondes Stephane. 

Resolução 258/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).

Resolução 259/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 52/2024 (Amanda Zanarelli Merigh, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Pryzybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonara Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 260/2024 - Retifica a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Helena Grassi Fontana e Ricardo Milbrath Padom).

Resolução 261/2024 - Altera a Resolução DPG nº 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Giovani Francisco da Silva Rosa, Helena Leonardi de Francesch, Julia Arpini Lievore a Raíssa Dias Zaia).

Resolução 262/2024  - Revoga a Resolução DPG nº 169/2024, que designa defensora pública por cobertura de urgência para Cascavel, e a Resolução DPG nº 221/2024, que designa extraordinariamente defensor público para substituição em Campo Mourão. 

Resolução 263/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024.

Resolução 264/2024  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Fóruns Descentralizados do Pinheirinho e do Boqueirão (David Alexandre de Santana Bezerra e Guilherme Tonin do Nascimento).

Resolução 265/2024 - Relotação servidora pública (Rosane Mioto dos Santos).

Resolução 266/2024 - Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe.

Resolução 267/2024 - Designa defensora pública Julia Arpini Lievore.

Resolução 268/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidores(as).

Resolução 269/2024  - Nomeia servidor público. (Luis Renato Berteli).

Resolução 270/2024  - Nomeia servidora pública (Glaucia Mayara Niedermeyer Orth).

Resolução 271/2024  - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidores(as).

Resolução 272/2024 - Conversão de nomeação sub judice em definitiva de servidora.

Resolução 273/2024 - Designa defensora pública Gabriela Vizel Gomes.

Resolução 274/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Núcleo de Atendimento Inicial de família e sucessões das varas descentralizadas de Curitiba (Amanda Louise Ribeiro da Luz e Rafael Miranda Santos).

Resolução 275/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Mariana Mantovani Monteiro).  Revogada pela Resolução 422/2024.

Resolução 276/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública.

Resolução 277/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Apucarana (Thaís Rodrigues de Lima Pereira).

Resolução 278/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).

Resolução 279/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Apucarana (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 280/2024 - Concede licença para o exercício de Atividade Política e de Mandato Eletivo à servidora pública (Cintia Patrícia Tomacheski Bordignon).

Resolução 281/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Bruno de Almeida Passadore e Newton Pereira Portes Junior).

Resolução 282/2024  - Cria o Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.

Resolução 283/2024  - Homologa progressão funcional servidoras públicas.

Resolução 284/2024 - Designa extraordinariamente os defensores/as públicos/as Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior e Bruna Fonseca Correa Moncavo, para substituição.

Resolução 285/2024  - Autoriza o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) e servidores(as) públicos(as) para participação do “IX Congresso de Infância e Juventude” e “III Encontro Multidisciplinar do CONDEGE” entre os dias 21 e 23 de agosto de 2024, Cuiabá-MT.

Resolução 286/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão.

Resolução 287/2024 - Designa defensoras públicas como Chefe e como auxiliar do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NUPIR) (Camille Vieira da Costa e Elisabete Aparecida Arruda Silva).

Resolução 288/2024  - Designa a defensora pública Luana Neves Alves para atuação nas Comissões Interinstitucionais Locais das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).

Resolução 289/2024  - Concede licença para o exercício de Atividade Política e de Mandato Eletivo à servidora pública e revoga Resolução DPG nº 280/2024 (Cintia Patrícia Tomacheski Bordignon).

Resolução 290/2024  - Regulamenta as atribuições da Coordenação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM.

Resolução 291/2024 - Declara estabilidade da servidora pública  (Pamela Cristina Dellalibera Menoncin).

Resolução 292/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Pato Branco (Helena Leonardi de Franceschi).

Resolução 293/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Leandro Antonio Jiomeke).

Resolução 294/2024 - Altera a Resolução DPG nº 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Andreza Lima de Menezes).

Resolução 295/2024  - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Ana Maria de Godoi Fernandes Fossati).

Resolução 296/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriela Ribas Chimelli).

Resolução 297/2024  - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) (Helena Grassi Fontana).

Resolução 298/2024 - Altera a Resolução DPG nº 151/2023 - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Comitê Gestor que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Helena Grassi Fontana, Mariana Martins Nunes e Sara de Jesus Araújo). Revogada pela Resolução DPG nº 393/2024

Resolução 299/2024  - Designa o defensor público Rafael Miranda Santos.

Resolução 300/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor de Família de Curitiba (Rafael Miranda Santos).

Resolução 301/2024 - Designa temporariamente Coordenadoria da Sede de Maringá (Adriana Teodoro Shinm). Revogada pela Resolução nº 330/2024

Resolução 302/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Flavia Palazzi Ferreira e Mariana Mantovani Monteiro).

Resolução 303/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Ricardo Alves de Goés).

Resolução 304/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Beatriz Vale Travessa).

Resolução 305/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anna Carolina Ferreira da Cruz).

Resolução 306/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 307/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 308/2024  - Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Maringá (Adriana Teodoro Shinmi e Caroline Nogueira de Teixeira Mnezes). Revogada pela Res. 330/2024

Resolução 309/2024  - Designa extraordinariamente o defensor público Rafael Miranda Santos. Revogado o art. 2º pela Res. 330/2024

Resolução 310/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Londrina (Tales Miletti Dutervil Cury).

Resolução 311/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Raphael Gianturco e Maurício Faria Junior).

Resolução 312/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (David Alexandre de Santana Bezerra e Leonardo Alvite Canella).

Resolução 313/2024 - Designa extraordinariamente as defensoras públicas Fabíola Pereira Camelo e Mariana Gonzaga Amorim, para substituição. 

Resolução 314/2024  - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Paranaguá e designa seu Administrador e suplente.

Resolução 315/2024  - Designa defensores/as públicos/as como representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/PR (Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Camille Vieira da Costa).

Resolução 316/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Pamela Cristina Dellalibera Menoncin).

Resolução 317/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para participar da força-tarefa de Defensoras e Defensores Públicos Estaduais e Distritais visando à manutenção dos serviços prestados pela DPE/RS durante o período de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul (Daniel Alves Pereira). Revogada pela Resolução DPG 392/2024

Resolução 318/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal e a Beatriz Vale Travessa). Revogada pela Resolução DPG 322/2024

Resolução 319/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Margareth Alves Santos e Paola Novaes Soares).

Resolução 320/2024  - Altera a Resolução DPG nº 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede/Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2024 (Bruno de Almeida Passadore e Newton Pereira Portes Junior ).

Resolução 321/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira e Felipe Grings Dias).

Resolução 322/2024  - Revoga parcialmente a Resolução DPG nº 318/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira).

Resolução 323/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 324/2024 - Designa extraordinariamente a defensora pública Majoí Coquemalla Thomé.

Resolução 325/2024  - Revoga a Resolução DPG nº 312/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (Claudia da Cruz Simas de Rezende). 

Resolução 326/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição – Fóruns Descentralizados de Curitiba (Ricardo Alves de Góes, Ana Caroline Teixeira).

Resolução 327/2024 - Prorroga as Resoluções DPG nº 321/2024 e 323/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Camila Raite Barazal Teixeira, Felipe Grings Dias, Giovani Francisco da Silva Rosa).

Resolução 328/2024  - Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição – Setor de Família de Curitiba (Majoi Coquemalla Thome e Caroline Nogueira Teixeira de Menezes).

Resolução 329/2024 - Altera a Resolução DPG n° 174/2024, nos termos que especifica.

Resolução 330/2024  - Revoga as Resoluções DPG nº 301/2024, 308/2024 e 309/2024.

Resolução 331/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos – Maringá (Rafael Miranda Santos).

Resolução 332/2024  - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 69/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro, Samylla de Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão de Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos de Santana, Amanda Oliari Melotto, David Alexandre de Santana Bezerra, Eleonara Laurindo de Souza Netto, Guilherme Tonin do Nascimento, Marcela Fernandes Pereira, Marisa Fonseca Barbosa e Ricardo Alves de Goés).

Resolução 333/2024  - Homologa progressão funcional servidora pública (Silmara Maria dos Santos de Melo).

Resolução 334/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para participar do projeto “Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos” (Vinícius de Godeiro Marques).

Resolução 335/2024  - Designa extraordinariamente defensa pública para substituição – Londrina (Talita Devós Faleiros).

Resolução 336/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Ponta Grossa (Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho).

Resolução 337/2024  - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 338/2024  - Homologa progressão funcional servidor público (Gunther Furtado).

Resolução 339/2024 - Cria o Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná - InovaDEF e o Prêmio de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 340/2024  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Francine Faneze Borsato Morese e Rafael Miranda Santos).

Resolução 341/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme Moniz B. Aragão Daquer Filho e Beatriz Benedita Varela).

Resolução 342/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Thatiane Barbieri Chiapett, Newton Pereira Portes Junior, BNruno de Almeida Passadore e Tiago Bertão de Moraes).

Resolução 343/2024  - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza).

Resolução 344/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 345/2024  - Altera a Resolução DPG nº 173/2024 - Regulamenta a licença capacitação para servidores/as, nos termos do art. 112 da Lei estadual nº 20.857/21.

Resolução 346/2024  - Designa membros/as e servidores/as para comporem o Conselho de Usuários (Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Flávia Palazzi Ferreira, Camila de Brito Stocchero, Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Dezidério Machado Lima, Patrícia Rodrigues Mendes, Denise Paczkoski, Juliana Falcão Miranda Fidalgo Ribeiro, Louis Pasteur Fernandes Servilha, Tobias Vieira Paim, David Alexandre de Santana Bezerra, Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Mariela Reis Bueno, Newton Pereira Portes Junior, Rafael Miranda Santos e Vinícius de Godeiro Marques, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Karollyne Nascimento, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Erick Lé Palazzi Ferreira e Clodoaldo Porto Filho).

Resolução 347/2024  - Designa extraordinariamente o defensor público Israel Bresola Júnior.

Resolução 348/2024  - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Jeniffer dos Santos Baptista, Karollyne Nascimento, Roseni Barboza dos Santos Possani, Helena Grassi Fontana, Ingrid Lima Vieira e Jéssica Paula da Silva Mendes). Alterada, em partes, pela Resolução 417/2024. 

Resolução 349/2024  - Retifica a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe (Natalia Marcondes Stephane)

Resolução 350/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Manoela Galdino Lopes).

Resolução 351/2024  - Designa a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruno Carvalho Teixeira, Clodoaldo Porto Filho, Denise Paczkoski, Evelyze Giniescki Dias, Luã Carlos Valle Dantas, Mariana Levoratto, Patrícia Vicente Dutra, Samara Picoli Gomes, Sara de Jesus Araújo, Jeisa Damaris Nogueira e Roseni Barboza dos Santos PossaniAna Cláudia Justino Gianni, Ana Olímpia Machado, Celso Ricardo Tomaz, Ivanete Paulino Xavier e Santa de Souza).

Resolução 352/2024  - Altera a Resolução DPG nº 246/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial e dos/as defensores/as públicos/as afastados/as de suas atribuições ordinárias em razão do exercício de mandato, de funções de confiança em núcleos especializados e na administração ou para o exercício de mandato em entidade de classe.

Resolução 353/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Ponta Grossa (Raissa Dias Zaia).

Resolução 354/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lucas Rodrigues do Monte Silva).

Resolução 355/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Thaisa Oliveira dos Santos).

Resolução 356/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes e Julia Rosa Palota).

Resolução 357/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Eduardo Pião Ortiz Abraão).

Resolução 358/2024  - Homologa progressão funcional servidora pública (Erica Regina do Carmo Gardim).

Resolução 359/2024 - Determina lotação de servidora pública (Glaucia Mayara Niedermeyer Orth).

Resolução 360/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Flavia Palazzi Ferreira).

Resolução 361/2024 - Designa servidora pública para a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as trans do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Roseni Barboza dos Santos).

Resolução 363/2024 - Homologa progressão funcional servidoras públicas (Talitta Ribeiro Felix Silva, Hellen Maysa Piva, Amanda Beatriz Gomes de Souza, Katlin Nayara Bianco Monteiro e Andreia Ungari Andretto).

Resolução 364/2024 - Relotação servidora pública (Daniella Geres de Lima Regatieri).

Resolução 365/2024 - Designa defensores/as públicos/as para as funções que especifica (Luis Gustavo Fagundes Purgato, Nicholas Moura e Silva, Mariana Mantovani Monteiro, Rafael de Matos Souto e Beatriz da Silva Giublin Demeterco).

Resolução 366/2024  - Altera a Resolução DPG n° 351/2024 - Designa a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Bruno Carvalho Teixeira, Clodoaldo Porto Filho, Denise Paczkoski, Evelyze Giniescki Dias, Luã Carlos Valle Dantas, Mariana Levoratto, Patrícia Vicente Dutra, Samara Picoli Gomes e Sara de Jesus Araújo). Alterada pela Resolução DPG 376/2024. 

Resolução 367/2024 - Determina lotação de servidor público (Luis Renato Berteli).

Resolução 368/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival).

Resolução 369/2024 - Designa servidora pública para auxiliar a Comissão de análise de interesse para fruição da licença capacitação de servidores/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Roseni Barboza dos Santos Possani).

Resolução 370/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael Silveira Salomão). Revogada pela Resolução 401/2024.

Resolução 371/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Daniel Caron de Castro Deus).

Resolução 372/2024  - Altera função de servidora ocupante de cargo em comissão (Priscila Caroline Viana Rosa).

Resolução 373/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Roberta Ferreira).

Resolução 374/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thatiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).

Resolução 375/2024 - Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).

Resolução 376/2024 - Altera a Resolução DPG n.° 366/2024 - Designa a Comissão Especial de heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 377/2024  - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Simone Correa da Maia).

Resolução 378/2024 - Designa defensora pública por substituição automática (Marisa Fonseca Barbosa).

Resolução 379/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Central de Audiências de Custódia de Curitiba (Vinicius Santos de Santana, Jeniffer Beltramin Scheffer, Daniel Alves Pereira, Rodolpho Mussel de Macedo e Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 380/2024 - Relotação servidora pública (Aldenise Costa de Carvalho Mansani).

Resolução 381/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública – Guaratuba (Jeniffer Beltramin Scheffer).

Resolução 382/2024  - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baiao).

Resolução 383/2024 - Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nayala da Silva Souza e Vania Nóbrega Ananias).

Resolução 384/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição (Gilson Rogerio Duarte de Oliveira e Maurício Faria Junior).

Resolução 385/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Pato Branco (Gabriela Ruzzene).

Resolução 386/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa (Thaisa Oliveira).

Resolução 387/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 388/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Naira Frutos Gonzalez).

Resolução 389/2024  - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Marcela Fernandes Pereira).

Resolução 390/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Sabrine Louise Souza Alessi).

Resolução 392/2024 - Torna sem efeito a Resolução DPG nº 317/2024.

Resolução 393/2024 - Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas (Patrícia Rodrigues Mendes, Camille Vieira da Costa, Helena Grassi Fontana,  Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin, Karollyne Nascimento, Leonio Araujo dos Santos Júnior, David Alexandre de Santana Bezerra e Clodoaldo Porto Filho).

Resolução 394/2024 - Exonera e nomeia para cargos de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva, Rafaela Bobig Monaro e João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira).

Resolução 395/2024 - Retifica a Resolução DPG n° 354/2024 (Lucas Rodrigues do Monte Silva).

Resolução 396/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 398/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thiago Yared Abdala).

Resolução 399/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bruna Kisel).

Resolução 400/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Londrina (Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes).

Resolução 401/2024  - Revoga a Resolução DPG nº 370/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael Silveira Salomão).

Resolução 402/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos.

Resolução 403/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para participar de mutirão presencial da força-tarefa de Defensoras e Defensores Públicos Estaduais e Distritais visando à manutenção dos serviços prestados pela DPE/RS durante o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul (Ingrid Lima Vieira e Renato Martins de Albuquerque).

Resolução 404/2024 - Cria a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM).

Resolução 405/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço). 

Resolução 406/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Wisley Rodrigo dos Santos). 

Resolução 407/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Camille Vieira da Costa).

Resolução 408/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Fabio Alessandro Guerra). 

Resolução 409/2024 - Concede licença à servidor público para participação de curso de formação (Bruno Rodrigues Costa).

Resolução 410/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Jakson Candido de Oliveira). 

Resolução 411/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Tiago Bertão de Moraes). 

Resolução 412/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valerio Bastos). Revogada pela Resolução 418/2024.

Resolução 413/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Ricardo Alves de Góes).

Resolução 414/2024 - Designa temporariamente Coordenadoria da Sede de Maringá (Adriana Teodoro Shinmi).

Resolução 415/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para grupo de atuação emergencial (Bruna Fonseca Correa Moncavo, Luciano Roberto Goulart Cabral Júnior, Regiane Garcia de Souza e Ricardo Santi Fischer).

Resolução 416/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior).

Resolução 417/2024 - Altera a Resolução DPG n.º 348/2024 que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 418/2024  - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Londrina (Talita Devós Faleiros e Aline Valerio Bastos).

Resolução 419/2024 - Designa defensora pública para exercer a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM) (Beatriz da Silva Giublin Demeterco).

Resolução 420/2024 - Designa extraordinariamente defensor e defensora pública para substituição - 15ª Regional (Ana Carolina de Araújo Mesquita e Saymon de Oliveira Ferreira).

Resolução 421/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 154/2023, que criou Comissão para o desenvolvimento de regras sobre o Sistema de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 422/2024  Revoga a Resolução DPG nº 275/2022, que criou a Comissão de Revisão Normativa na Defensoria Pública do Estado do Paraná. 

Resolução 423/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme José Silva).

Resolução 424/2024 - Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição – Cascavel (Rafael Miranda Santos e Francine Faneze Borsato Amorese).

Resolução 425/2024  - Designa novos integrantes para a Comissão Especial para heteroidentificação das pessoas inscritas às vagas reservadas para candidatos/as negros/as do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Renildo Inocêncio Silva Alves, Sandro Luis Fernandes e Allan Coimbra da Luz).

Resolução 426/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para grupo de atuação emergencial (Maurício Faria Junior).

Resolução 427/2024 - Designa a defensora pública Talita Devós Faleiros.

Resolução 428/2024 - Designa membros/as e servidores/as para a composição do Laboratório de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná – InovaDEF, criado por meio da Resolução DPG nº 339, de 26 de julho de 2024 (Sarah Gomes Sakamoto, Diego Ribeiro Hamdar, Felipe Matheus do Nascimento, João Mario Costa Kieltyka, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Flavio Perelles, Eduardo José Ramalho Stroparo e Janaina Ferreira dos Santos, Rafael Miranda Santos, Rodolpho Mussel de Macedo, Mariana Gonzaga Amorim, Fernando Redede Rodrigues, David Alexandre de Santana Bezerra, Rafael dos Santos Guimarães e Nicholas Moura e Silva).

Resolução 429/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Felipe Grings Dias).

Resolução 430/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Ronilda Lucena Delgado, Tania Cristina Cordeiro Aldivino, Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, Ailson Batista dos Santos Junior, Luciane Albano Capela de Oliveira, Marcos Vinicius Moretto, Fernanda Correa, Fernanda Helena dos Santos Paim, Claudia Regina Marin e Bruno Carvalho Teixeira).

Resolução 431/2024  - Designa extraordinariamente defensores públicos para substituição - 15ª Regional (David Alexandre de Santana Bezerra e Saymon de Oliveira Ferreira).

Resolução 432/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Aline Valério Bastos).

Resolução 433/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Priscila Caroline Viana Rosa).

Resolução 434/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário (Hugo Zaqueo Zamarrenho).

Resolução 435/2024 - Relotação servidora pública (Danielle Cristina Hatsumura).

Resolução 436/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para substituição – Casa da Mulher Brasileira.

Resolução 437/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Camila Eduarda de Lima).

Resolução 438/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos).

Resolução 439/2024 - Regulamenta os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 440/2024  - Designa extraordinariamente defensora e defensores públicos para substituição - Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba (Tiago Bertão de Moraes, Newton Pereira Portes Júnior, Bruno de Almeida Passadore, Mariana Gonzafa Amorim e Felipe Grings Dias).

Resolução 442/2024 - Designa defensor público e servidora para compor o Grupo de Trabalho Estrutura das Unidades de Socioeducação do Estado do Paraná (Fernando Redede Rodrigues e Giulia O. Bataglini Benatti).

Resolução 443/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafael de Tarso Schroeder).

Resolução 444/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Giovanni Diniz Machado da Silva).

Resolução 445/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (Luã Carlos Valle Dantas).

Resolução 446/2024 - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em União da Vitória e designa seu Administrador e suplente.

Resolução 447/2024  - Altera função de servidora ocupante de cargo em comissão (Flavia Carolina Kolz Bruno).

Resolução 448/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Krainski Lobo).

Resolução 449/2024 - Designa defensora pública e equipe técnica para atuar no Regime Especial de Atuação com relação aos processos das pessoas atualmente custodiadas no CMP, a ser realizado na modalidade mutirão, capitaneado pelo Poder Judiciário, em colaboração com outras instituições do Estado (Andreza Lima de Menezes, Natanne Costa Freire e Tânia Moreira).

Resolução 450/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública (Jeniffer Beltramin Scheffer).

Resolução 451/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Gabriel Vinicius da Silva).

Resolução 452/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Cainan Anjos Meira).

Resolução 453/2024 - Designa servidoras e defensoras/es públicas/os para participação no “Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos para Profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública” (Evelyze Giniescki Dias, Anna Ashley Delima, Isabela Tonon Furtado, Taísa da Motta Oliveira, Ana Beatriz Dividino Leal, Nayanne Costa Freire, Stephanie Giselle Saba Siqueira, Helena Grassi Fontana e Beatriz Vale Travessa, e os defensores públicos Vinícius de Godeiro Marques, David Alexandre de Santana Bezerra e Paulo Cinquetti Neto). (Alterada pela Resolução DPG nº 455/2024)

Resolução 454/2024 - Designa extraordinariamente defensor público para substituição – Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios de Foz do Iguaçu (Rafael Jorgetto Felix).

Resolução 455/2024 - Altera a lista de participantes convocados para participar do “Curso Interinstitucional de Educação em Direitos Humanos para Profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública”. (Altera a Resolução DPG nº 453/2024)

Resolução 456/2024 - Designa extraordinariamente defensor público (Ricardo Alves de Góes).

Resolução 457/2024 - Designa servidores para funções previstas na Lei Complementar Estadual nº 271/2024 e dá outras providências (Diego Ribeiro Hamdar, Mathias Loch, Fábio Alessandro Guerra, Daniel de Brito Aragão, Luciano Bonamigo de Sousa, Jeniffer dos Santos Baptista e Silvio da Cunha Messias).

Resolução 461/2024 - Relotação de servidora pública (Lyane Hyldene de Oliveira Colla).

Resolução 462/2024 - Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão (Juliana Xavier Nardino).

Resolução 463/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bruna Mara Venancio Gonçalves).

Resolução 464/2024 - Cria o Conselho de Coordenadores de Unidades Administrativas desconcentradas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.