Resoluções DPG - 2024

Resolução 001/2024 - Homologa progressão funcional do servidor público (Juliano Gessele). 

Resolução 002/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as). 

Resolução 003/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as).

Resolução 004/2024 - Altera a Resolução DPG nº 047/2023 - Regulamenta a indenização por cobertura de urgência, prevista no art. 7° da Lei Estadual 21.363, de 2023.

Resolução 005/2024 - Estabelece o Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 006/2024 - Altera designação de defensores públicos para a Chefia do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). 

Resolução 007/2024 - Autoriza afastamento de defensor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná - ADEPAR (Erick Lé Palazzi Ferreira). - Alterada pela Resolução 032/2024

Resolução 008/2024 - Designa defensora pública para a Chefia do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, para fins de estruturação do núcleo especializado (Olenka Lins e Silva Martins). 

Resolução 009/2024 - Designa defensora pública titular de Defensoria Pública de substituição de Londrina (Talita Devós Faleiros). 

Resolução 010/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Tales Miletti Dutervil Curr).

Resolução 011/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Foz do Iguaçu (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte).

Resolução 012/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 013/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor Cível de Curitiba (Mariela Reis Bueno).

Resolução 014/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo em provimento de comissão (Luis Renan Coletti e Eduardo Veiga Nogueira).

Resolução 015/2024 - Nomeação de cargo em provimento de comissão (Hemanuella Jastrombek Vieira).

Resolução 016/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 017/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Lobo Marinho Noleto). 

Resolução 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024. - Alterada pela Resolução DPG 042/2024

Resolução 019/2024 - Nomeia aprovada no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Mariane Guimarães dos Santos).

Resolução 020/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 221/2023 - Designa extraordinariamente defensor público (Daniel Alves Pereira). 

Resolução 021/2024​ - Altera a Resolução DPG n° 028/2023 - Designação de responsáveis pelos registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Resolução 022/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Aline Valério Bastos).

Resolução 023/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 004/2024.

Resolução 024/2024 - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Irena dias Silva). 

Resolução 025/2024 - Exoneração a pedido de Servidora Pública (Elisangela Mann).

Resolução 026/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada).

Resolução 027/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência – Setor de Família de Curitiba.

Resolução 028/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 029/2024 - Prorroga a suspensão da atuação de defensora pública na fase de plenário de Júri na comarca de Castro (Paula Volaco Gonzalez).

Resolução 030/2024  - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro). 

Resolução 031/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Pietra Carolina Peviate).

Resolução 032/2024 - Altera a Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.

Resolução 033/2024 - Designa supervisora do Departamento Financeiro (Nayala da Silva Souza).

Resolução 034/2024 - Regulamenta período de trânsito após o edital de remoção nº 009/2024.

Resolução 035/2024 - Designa defensores/as públicos/as - Edital DPG nº 009/2024.

Resolução 036/2024 - Operacionaliza o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução 037/2024 - Contingenciamento Orçamentário.

Resolução 038/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 039/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cilmara Mosanik Saraiva).

Resolução 040/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Andrieli de Lima Capra).

Resolução 041/2024 - Designa supervisor do Departamento de Informática (Sérgio Merlin Bau Júnior).

Resolução 042/2024 - Altera a Res. 018/2024 - Estabelece Calendário de Feriados de 2024.

Resolução 043/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023.

Resolução 044/2024 - Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Briam Lorrann Belarmino da Silva).

Resolução 045/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário (Ingrid Lima Vieira).

Resolução 046/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Setor de Execução Penal de Curitiba.

Resolução 047/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência – Campo Mourão.

Resolução 048/2024 - Exoneração a pedido de Servidor Público (Maurício Neves Maurício). 

Resolução 049/2024 - Altera, em partes, a Resolução 376/2023 - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos - Ano de 2024.

Resolução 050/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-creche para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 051/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 052/2024  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Laura dos Santos Rocha)

Resolução 053/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Guilherme Gabardo Bornancin)

Resolução 054/2024  - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 055/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz). Alterada pela Resolução DPG 119/2024.

Resolução 056/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 057/2024 - Relotação servidor público (Cleverson Nascimento de Mello).

Resolução 058/2024 - Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Primeira Categoria para preenchimento por promoção

Resolução 059/2024  - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 18/2024

Resolução 060/2024 - Designa defensores/as públicos/as

Resolução 061/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Marcos Vinícios da Cruz Antoniutti).

Resolução 062/2024 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Yara Flores Lopes Stroppa).

Resolução 063/2024 - Institui o Fundo Rotativo das sedes de Umuarama e Cruzeiro do Oeste.

Resolução 064/2024 - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu e designa seu Administrador.

Resolução 065/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 066/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Giovane Matheus Camargo).

Resolução 067/2024 - Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as)

Resolução 068/2024 - Exoneração a pedido de servidor público de cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon).

Resolução 069/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica de Curitiba

Resolução 070/2024 - Revoga designação para função Gratificada prevista na Resolução DPG nº 007 de 11 de janeiro de 2023.

Resolução 071/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 072/2024 - Exonera defensor público da função de Chefia de Gabinete das Subdefensorias PúblicasGerais (Daniel Alves Pereira).

Resolução 073/2024 - Designa defensor público (Daniel Alves Pereira). Alterada pela Resolução 077/2024.

Resolução 074/2024 - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito (Luciano Borges dos Santos).

Resolução 075/2024 - Designa Defensora Pública para o cargo de Coordenadora Jurídica no protocolo 21.746.431-5 (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 076/2024 - Designa defensor público titular de Defensorias Públicas de substituição (Rafael Miranda Santos).

Resolução 077/2024 - Altera a Resolução DPG nº 073/2024 -Altera designação de defensor público para a atender à Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei, execução de medida socioeducativa e atendimento, fiscalização Conselhos Disciplinares das unidades socioeducativas da comarca de Curitiba

Resolução 078/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor Cível de Curitiba (Evandro Rocha Satiro).

Resolução 079/2024 - Consolida designações dos/as defensores/as públicos/as titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial (Camille Vieira Da Costa, Dezidério Machado Lima, Fabiola Parreira Camelo, Margareth Alves Santos, Anna Carolina Carneiro Leão, Martina Reiniger Olivero , Alex Lebeis Pires, Ana Luiza Nicoli Graciano, Andreza Lima De Menezes, Bruno De Almeida Passadore, Cinthia Azevedo Santos Pecher, Cláudia Da Cruz Simas De Rezende, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Flávia Palazzi Ferreira, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Guilherme Moniz Barreto De Aragão Daquer Filho, Henrique Camargo Cardoso, Jeniffer Beltramin Sheffer, Juliano Marold, Lauro Gondin Guimarães, Luciana Tramujas Azevedo, Marcelo Lucena Diniz, Maria Goretti Basilio, Maurício Faria Júnior, Natalia Marcondes Stephane, Newton Pereira Portes Junior, Nicholas Moura E Silva, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Paulo Cinquetti Neto, Raphael Gianturco, Rodolpho Mussel De Macedo, Vitor Eduardo Tavares De Oliveira, Wisley Rodrigo Dos Santos, Bruno Müller Silva, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapett, Vinícius Santos De Santana, Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Anna Carla Da Costa Miguel Alves Marques, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Renan Thomé De Souza Vestina, Lucas De Castro Campos, Ana Carolina Oliveira Lanzillota De Moraes, Danielle Pereira Dos Santos Maia, Elisabete Aparecida Arruda Silva, Francine Faneze Borsato Amorese, Gabriela Lopes Pinto, Renata Tsukada, Tales Miletti Dutervil Cury, Talita Devós Faleiros, Amanda Louise Ribeiro Da Luz, Adriana Teodoro Shinmi, Ana Luisa Imoleni Miola, Caroline Nogueira Teixeira De Menezes, Leonardo De Aguiar Silveira, Pietra Carolina Previate, Rafael Miranda Santos, Rafael De Matos Souto, Ana Paula Costa Gamero Salem, Júlio César Duailibe Salem Filho, Monia Regina Damião Serafim, Luana Neves Alves, Terena Figueiredo Nery, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, Mariela Reis Bueno, Renato Martins De Albuquerque, Maísa Dias Pimenta, Renata Miranda Duarte, Andrea Da Gama E Silva Volpe Moreira, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Aline Valério Bastos, Ana Caroline Teixeira, André Ribeiro Giamberardino, Antonio Vitor Barbosa De Almeida, Bruno Müller Silva, Daniel Alves Pereira, Erick Lé Palazzi Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Henrique De Almeida Freire Gonçalves, João Vitor Rozatti Longhi, Josiane Fruet Bettini Lupion, Leônio Araújo Dos Santos Júnior, Lívia Martins Salomão Brodbeck, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Mariana Martins Nunes, Matheus Cavalcanti Munhoz, Olenka Lins E Silva Martins Rocha, Patrícia Rodrigues Mendes, Pedro Henrique Piro Martins, Ricardo Menezes Da Silva, Ricardo Milbrath Padoim, Thaísa Oliveira Dos Santos).

Resolução 080/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as (Beatriz Vale Travessa, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes, Jeane Gazaro Martello, Paula Volaco Gonzalez, Raísa Bakker De Moura, André Ferreira, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Ricardo Santi Fischer, Alana Dos Santos Teles, Cainan Anjos Meira, Gustavo Henrique Gonçalves De Almeida Filho, Mariane Guimarães Dos Santos, Gabriela Ruzzene, Helena Leonardi De Franceschi, Julia Arpini Lievore, Fernando Perez Da Cunha Lima, Raíssa Dias Zaia, Maria Luiza Lopez Valverde, Thais Rodrigues De Lima Pereira, Amanda Oliari Melotto, Matheus Paulo De Andrade, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, Guilherme De Sousa Rebelo, Ana Carolina De Araujo Mesquita, Fabiano Augusto Malaghini, Gabriela Vizel Gomes, Letícia Maciel Emereciano, Ingrid Lima Vieira, Maria Luiza Furbino De Novaes Gomes, Vinícius De Godeiro Marques, Eleonora Laurindo De Souza Netto, Gabriela Gebran Schirmer, Ana Maria Couto Gontijo, Helena Grassi Fontana, Marcela Fernandes Pereira).

Resolução 081/2024 - Consolida designações temporárias para Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Alex Lebeis Pires, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro, Gilson Rogério Duarte De Oliveira, Maurício Faria Junior, Raphael Gianturco).

Resolução 082/2024 - Exoneração e nomeação de cargo em provimento de comissão (Ingrid Rodrigues de Carvalho Baião).

Resolução 083/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência – Área de infância e juventude e criminal de Campo Mourão (Wisley Rodrigo dos Santos).

Resolução 084/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Yasmin Cabral Mendes Marques).

Resolução 085/2024 - Designa Defensor Público para coordenação de sede e para presidência de comissão (Bruno Müller da Silva).

Resolução 086/2024 - Altera a Resolução DPG nº 041/2023 consolidada – Delegação de atribuições.

Resolução 087/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 088/2024 - Homologa progressão funcional de servidores/as públicos/as (Bruno Campos, Raquel Terezinha Luiz, Alysha Carolyna Rocha De Oliveira, Vanessa Aita, Jessica Paula Da Silva Mendes, Joslei Laura Biavati, Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi).

Resolução 089/2024 - Atualiza a lista de convocados do Processo seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital nº31/2023.

Resolução 090/2024 - Designa servidoras públicas para composição do Grupo de Trabalho para elaboração de regulamentação do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Janaíne Priscila Nunes dos Santos e Jéssica Paula da Silva Mendes).

Resolução 091/2024 - Afasta defensor público da função de Assessor de Projetos Especiais e designa temporariamente defensores públicos (Matheus Cavalcanti Munhoz e Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 092/2024 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 093/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região, conforme Deliberação CSDP n° 001/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 094/2024  - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão (Mithai Mali Triches Lourenço).

Resolução 095/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alexandre Silva Xavier).

Resolução 096/2024 - Retifica designações para a coordenação da sede de Campo Mourão (Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira, Thais Rodrigues de Lima Pereira, Bruno Müller Silva).

Resolução 097/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público (E. R. S). Revogada pela Resolução 107/2024

Resolução 098/2024 - Exoneração a pedido de servidora pública de cargo de provimento em comissão, e nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão (Vanessa Fogaça Prateano e Diego Ribeiro Hamdar).

Resolução 099/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 100/2024 - Aposentadoria compulsória de servidora pública (Maria Isabel Pierin Pacheco).

Resolução 101/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 102/2024 - Designa Extraordinariamente Defensor Público (Luis Gustavo Fagundes Purgato).

Resolução 103/2024 - Altera a Resolução DPG nº 376/2023.

Resolução 104/2024 - Nomeia aprovados/as no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

Resolução 105/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Londrina (Gabriela Lopes Pinto).

Resolução 106/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor de Infância e Juventude de Curitiba (Thiago Magalhães Machado).

Resolução 107/2024 - Revoga a Resolução DPG nº 97/2024 - Autoriza teletrabalho a defensor público.

Resolução 108/2024  - Designa servidora pública para compor a Comissão Especializada de Proteção de Dados – CONDEGE (Sarah Gomes Sakamoto).

Resolução 109/2024 - Revoga (retira) a compulsoriedade da entrega do comprovante de vacinação, atestado, declaração ou "passaporte sanitário" comprobatório de vacinação contra a Covid-19.

Resolução 110/2024  - Altera a designação de defensores públicos para a Primeira Subdefensoria Pública-Geral (Olenka Lins e Silva Martins e Bruno Muller Silva).

Resolução 111/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clara de Moraes Silva).

Resolução 112/2024 - Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, Thaiane Barbieri Chiapetti e Henrique Camargo Cardoso).

Resolução 113/2024 - Regulamenta o atendimento aos Conselhos Disciplinares de unidades prisionais por órgão de atuação de Execução Penal de Curitiba (Henrique Camargo Cardoso; Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho; Andreza Lima de Menezes; Luiza Northfleet Przybylski; Claudia da Cruz Simas Rezende).

Resolução 114/2024 - Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Mariela Reis Bueno).

Resolução 115/2024 - Promoção de defensores públicos para a Primeira Categoria (João Victor Rozatti Longhi e Vinicius Santos de Santana).

Resolução 116/2024  - Promoção de defensores/as públicos/as para a Primeira Categoria (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Leonardo de Aguiar Silveira).

Resolução 117/2024  - Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria (Ana Luisa Imoleni Miola).

Resolução 118/2024 - Homologa progressão funcional servidor público (José Antonio dos Santos Gomes).

Resolução 119/2024 - Altera a Resolução DPG n° 55/2024 - Designa defensoras públicas por cobertura de urgência – Londrina (Ana Luisa Imoleni Miola e Amanda Louise Ribeiro da Luz).

Resolução 120/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Renata Tsukada).

Resolução 121/2024 - Dispõe sobre a divulgação de dados e informações no Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 122/2024  - Homologa progressão funcional servidores públicos (Patricia Regina Olbermann Duda, Jhonny William de Souza Augusto, Diogo Bonin Maoski, Mathias Loch, Luciano Bonamigo de Sousa, Gabriele Maria Rezende Bahr, Daniel de Brito Aragao, Adriana Assis de Oliveira).

Resolução 123/2024  - Designa servidor para o cargo e função que especifica (Eduardo Veiga Nogueira).

Resolução 124/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 125/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 126/2024 - Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva).

Resolução 127/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Alvaro Mateus Santana, Alice Santos de Souza, Janaina Ferreira dos Santos, Edione Bernardino, Tiago Hernandes Tonin, Tirza Amelia Oliveira da Rocha Abbin).

Resolução 128/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Maria Paola Voigt Rocha).

Resolução 129/2024  - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Apucarana (Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques).

Resolução 130/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 131/2024 - Designa temporariamente defensores públicos (Beatriz da Silva Giublin Demeterco, Ricardo Alves de Góes).

Resolução 132/2024  - Nomeia aprovado no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Guilherme José Silva).

Resolução 133/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luize Liebsch Kestring).

Resolução 134/2024  - Designa servidor para função que especifica (Marcos Vinicius Moretto).

Resolução 135/2024 - Exonera e nomeia cargo em provimento de comissão (Carolina Martins Silva).

Resolução 136/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 137/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Rosane Miogo dos Santos e Evelyze Giniescki Dias Bakaus).

Resolução 138/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Núcleo de Atendimento Inicial de Família dos Foros Descentralizados de Curitiba (Eliana Tavares Paes Lopes).

Resolução 139/2024 - Extingue a Comissão de Acompanhamento do processo de implementação das mudanças da política de atendimento e da Central de Relacionamento com o Cidadão.

Resolução 140/2024 - Exoneração a pedido de Defensora Pública (Leticia Macial Emerenciano).

Resolução 141/2024 - Exoneração a pedido de Defensor Público (Matheus Paulo de Andrade).

Resolução 142/2024  - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 143/2024 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Emanuella Rampenelli Minaif).

Resolução 144/2024  - Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cascavel e designa seu Administrador.

Resolução 145/2024 - Homologa progressão funcional servidora pública (Tania Moreira).

Resolução 146/2024 - Altera a designação de defensores/as públicos/as.

Resolução 147/2024  - Extingue a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 e institui Comissão Revisora da Res. DPG n.º 375/2023 e Anexos.

Resolução 148/2024 - Designa defensores/as públicos/as titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os/as defensores/as públicos/as substitutos lotados na 1ª região – Edital DPG nº 32/2024 (Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Luiza Northfleet Przybylski, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Samylla De Oliveira Julião, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Vinícius Santos De Santana, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).

Resolução 149/2024 - Designa defensora pública por cobertura de urgência - Cascavel (Francine Faneze Borsato Amorese).

Resolução 150/2024 - Designação de servidora - Conselho de Administração do Fundo da Defensoria Pública (Amanda Beatriz Gomes de Souza).

Resolução 151/2024  - Designa defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes). Alterada pela Resolução DPG nº 158/2024

Resolução 152/2024 - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 153/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Tribunal do Júri de Curitiba (Vinicius Santos de Santana).

Resolução 154/2024 - Designa defensor público titular de Defensoria Pública de substituição (Rafael Miranda Santos).

Resolução 155/2024 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Umuarama (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).

Resolução 156/2024 - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Eduardo Jarvorski Cim).

Resolução 157/2024 - Homologa progressão funcional servidores públicos (Janaine Priscila Nunes Dos Santos, Roseni Barboza dos Santos Possani, Jeisa Damaris Nogueira).

Resolução 158/2024 - Altera a Resolução DPG nº 151/2024 - Designa defensor público substituto.

Resolução 160/2024 - Cessão funcional de Defensora Pública para exercício junto à Câmara dos Deputados (Olenka Lins e Silva Martins).

Resolução 161/2024 - Designa defensores públicos por cobertura de urgência - Ponta Grossa (Aline Valerio Bastos e Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro).