O defensor público-geral André Ribeiro Giamberardino lançou, durante a primeira reunião do ano do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o edital de abertura do V Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor (a) Público (a). A primeira fase do V Concurso está marcada para 12 de maio. As inscrições poderão ser feitas entre 11 de março e 9 de abril. O documento será publicado nesta sexta-feira, 01/03, na área de concursos na página da instituição e no Diário Eletrônico da DPE-PR. O edital prevê uma vaga mais cadastro reserva. 

A primeira reunião do Conselho marcou também a posse dos conselheiros eleitos para o biênio 2024-2026. O Conselho Superior da DPE-PR é um órgão colegiado (composto por cinco integrantes titulares e cinco suplentes) com atribuições consultivas, normativas e decisórias, regulamentado pela Deliberação CSDP 027/2014. Leia mais aqui.

“Hoje é um momento importante para a instituição que está em franco desenvolvimento. Primeiro, pela posse dos conselheiros e conselheiras, que formam a primeira instância normativa da Defensoria, e pautam o futuro da instituição. E, claro, porque lançamos o edital do V Concurso, um avanço muito significativo que proporcionará um crescimento sustentável da Defensoria e também o reforço de todos os serviços para a população nos próximos anos”, afirmou Giamberardino. 

Para a defensora pública em Guarapuava, Mariela Reis Bueno, assumir como conselheira é uma honra e uma oportunidade para definir os próximos passos da Defensoria. "Este é um momento excepcional que nos permite não apenas dialogar, mas também definir os rumos da nossa instituição. Estar aqui é a máxima expressão da democracia, algo que ressoa profundamente com o espírito do artigo 134 da Constituição Federal (CF). Juntos, podemos moldar um futuro brilhante e inclusivo para todos os envolvidos", disse a conselheira. O artigo mencionado pela defensora estabelece o papel da Defensoria Pública na CF.

Saída antecipada 

Durante a abertura, Giamberardino também informou ao Conselho a intenção de deixar o cargo de defensor público-geral no mês de maio para ocupar uma função no staff do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que pode assumir a Presidência da Corte em 2025, conforme a tradição da instituição. 

“Recebi honroso convite do ministro para participar dos desafios que se avizinham à frente da Suprema Corte nos próximos anos. É uma oportunidade única de buscar contribuir para o fortalecimento dos direitos fundamentais e do modelo público de acesso à justiça”, afirmou Giamberardino. Agora, o Conselho Superior da DPE-PR vai decidir sobre a convocação de nova eleição na instituição.

Confira a lista com os nomes das defensoras e defensores eleitas(os) para compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná no biênio 2024-2026:

Claudia da Cruz Simas de Rezende (reeleita)

Gabriela Lopes Pinto (reeleita)

Marcelo Lucena Diniz (suplente no biênio 2021-2023)

Mariela Reis Bueno

Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho

Os(as) demais candidatos(as) serão os(as) suplentes dos cinco mais votados. São eles(as):

Talita Devós Faleiros

Luciana Tramujas Azevedo Bueno

Maurício Faria Junior

Vinicius Santos de Santana (suplente no biênio 2021-2023)

Renato Martins de Albuquerque