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DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ Defensoria Pública do Paraná

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  • NUDIJ argumenta que situação de vulnerabilidade já afeta todas as famílias de estudantes e que alimentação escolar é direito constitucional da criança e adolescente.

    DPE-PR ingressa com ação civil pública pedindo fim da exigência do Programa Bolsa Família para recebimento de merendas escolares

    27/04/2020

  • Alienação Parental: o que é?

    Alienação Parental: o que é?

    25/04/2020

  • Medida pede atenção ao cumprimento da lei durante o período de pandemia.

    DPE-PR e DPU expedem Recomendação a maternidades de Curitiba sobre direito da gestante ao acompanhante

    23/04/2020

  • Ação foi pensada depois que o clima mudou na cidade.

    DPE-PR em Umuarama faz doações de roupas e cobertores para necessitados

    20/04/2020

  • Defensoria Pública do Estado do Paraná garante prisão domiciliar de 9 gestantes e 2 lactantes; 5 pedidos estão em fase de recurso.

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    20/04/2020

  • São mães, país, avós e vizinhas (os) que saem do curso com a responsabilidade de serem agentes transformadoras(es) nos lugares onde vivem.

    A educação emancipadora do Curso de Defensoras e Defensores Populares

    20/04/2020

  • No Paraná, comunidade indígena representa 0,2% da população.

    Dia do Índio: 77 anos de luta por direitos e terras

    19/04/2020

  • Na recomendação, a DPE-PR deu o prazo de 3 dias para a Secretaria se manifestar em caráter extrajudicial.

    DPE-PR recomenda à Secretaria Municipal de Educação de Londrina a suspensão do ensino à distância para o ensino infantil

    16/04/2020

  • Unidades de referência em parto humanizado e atendimento à gestantes de risco habitual estariam recebendo pacientes com coronavírus.

    NUDEM propõe Ação Civil Pública contra município de Curitiba por fechamento de maternidades

    16/04/2020

  • A informação faz parte do Balanço Especial de Atividades, publicado pelo Núcleo.

    Em março, NUPEP analisou a situação processual de 361 pessoas presas e apresentou 124 medidas de liberdade

    16/04/2020

  • O trabalho, realizado de forma voluntária, beneficia quem vive em situação de vulnerabilidade social na cidade.

    DPE-PR em Umuarama auxilia na confecção de kits de higiene

    15/04/2020

  • Iniciativa faz parte do projeto "Mais Direitos Menos Contágio".

    DPE-PR em Francisco Beltrão lança vídeo sobre conscientização e prevenção da violência doméstica no período de isolamento social

    13/04/2020

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