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DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ Defensoria Pública do Paraná

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  • Instituição entrou com Ação Civil Pública (ACP) pedindo que alimentos fossem distribuídos sem exigência do Programa Bolsa Família.

    DPE-PR ganha liminar que determina a distribuição de kits de merenda escolar a todas as (os) estudantes do município de Umuarama

    18/05/2020

  • Além de cuidar das pautas tradicionalmente afetas à Instituição, o órgão está promovendo medidas de contenção e combate ao coronavírus.

    COVID-19: Defensoria Pública-Geral intensifica trabalhos institucionais

    18/05/2020

  • A DPE-PR coordena o Plano Regional de Enfrentamento juntamente com outros órgãos do sistema de justiça paranaense.

    Liga Boqueirão promove campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    18/05/2020

  • A união de esforços entre órgãos, ONG’s e sociedade civil é fundamental para extinguir esse mal.

    18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    18/05/2020

  • Ações da DPE-PR contribuem para o enfrentamento da discriminação de gênero.

    17 de Maio: Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia

    17/05/2020

  • O Núcleo está atuando em casos coletivos e isolados para garantir os direitos de grupos vulneráveis.

    Ações do NUPEP durante a pandemia

    15/05/2020

  • As (os) profissionais da Assistência Social são de extrema importância no atendimento à população assistida pela Defensoria Pública.

    Dia da (o) Assistente Social: Saiba como elas (es) atuam na DPE-PR

    15/05/2020

  • A informação faz parte do Balanço Especial de Atividades, publicado pelo Núcleo.

    Em abril, NUPEP analisou a situação processual de 329 pessoas presas e apresentou 93 medidas de liberdade

    14/05/2020

  • O município deverá apresentar os relatórios à população no prazo de 30 dias.

    DPE-PR, MPPR e DPU conseguem judicialmente que Curitiba fiscalize atividades e serviços tidos como essenciais e não essenciais

    14/05/2020

  • O jovem estava preso em uma unidade prisional para adultos, mas um estudo social revelou que ele pode ser adolescente.

    DPE-PR obtém liberdade de migrante venezuelano

    14/05/2020

  • Casos coletivos e isolados são atendidos pelo Núcleo, garantindo os direitos de grupos vulneráveis.

    Ações do NUFURB durante a pandemia

    14/05/2020

  • A suspensão é por período indeterminado e tem como base as medidas protetivas adotadas no âmbito do Poder Judiciário e considerações de autoridades sanitárias.

    TJPR suspende cumprimento de reintegração de posse em todo o Estado após pedido conjunto da Defensoria Pública-Geral, do NUFURB e da SUDIS

    13/05/2020

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