11:25 Conheça a atuação da Defensoria do Paraná nos Centros de Socioeducação (CENSEs) do estado O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que garantir os direitos de crianças, adolescentes e jovens é prioridade absoluta da família, da sociedade e do Estado.
17:06 Vaga em creche, remédio, medida de proteção e mais: veja como a Defensoria pode te ajudar gratuitamente na área de Infância e Juventude Cível O atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nas áreas de Cível e Fazenda Pública ganha uma divisão especial voltada à proteção d
10:34 Após atuação da DPE-PR em Ponta Grossa, Justiça reconhece presença de avó materna na criação da neta e obriga avós paternos a pagarem pensão alimentícia A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa obteve, na última sexta-feira (02/02), decisão favorável a um pedido para que a avó de uma criança de cinco anos não fosse obrigada a pagar duas vezes pelo sustento da neta.
13:15 Mesmo no Japão, pai reconhece filha em Curitiba com ajuda da Defensoria do Paraná Uma usuária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu com que seu pai, que mora em Nagoya, no Japão, a reconhecesse voluntariamente como filha.
09:52 Defensoria do Paraná e mais 11 entidades enviam relatório a especialista da ONU sobre violência e discriminação contra a população LGBTI+ no Brasil A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e mais onze organizações enviaram a um especialista independente da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira (31/01), um relatório sobre violência e discriminação contra a população LGBTI+ no Brasil.
13:00 Nova defensora pública do Paraná toma posse nesta segunda-feira (05/02) A nova defensora pública do Paraná Mariane Guimarães dos Santos tomou posse nesta segunda-feira (05/02) na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em Curitiba.
13:54 Em Cianorte, usuária da DPE-PR consegue na Justiça o direito de não mais utilizar o sobrenome do genitor Nosso prenome é o que nos traz identidade, e nosso sobrenome, pertencimento. Um sobrenome que vem “do pai” ou “da mãe” carrega consigo uma série de memórias, de pessoas e de sentimentos.
09:13 Às vésperas do Carnaval, DPE-PR orienta que consumidores exijam a adoção de protocolo para proteção de mulheres em bares e shows Com a proximidade das festividades de carnaval e maior presença da população em locais recreativos, o protocolo “Não é Não” ganha destaque na criação de espaços seguros para mulheres.
14:02 Saiba como a Defensoria pode te ajudar em casos da área Cível e da Fazenda Pública, como despejo, direito do Consumidor e pedidos por remédios Embora a área de Família seja a mais procurada pela população que busca os serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a área Cível e Fazenda Pública também recebe uma grande procura diariamente.
13:53 Como grandes mudanças implementadas na Defensoria do Paraná no último ano beneficiaram a população do estado Em 2023, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou um aumento de 84,6% no número de ações iniciais protocoladas na Justiça em relação aos números de 2022.
15:45 DPE ou DPU? Entenda como cada instituição pode te ajudar gratuitamente A principal diferença entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) é o campo de atuação de cada instituição.
11:00 Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com Karollyne Nascimento, ouvidora-geral da DPE-PR “Nós sempre quisemos ocupar o nosso lugar de direito, não esse lugar de vítima em que todo mundo coloca a gente.
14:25 Posso registrar meu bebê na cidade onde moro e não onde fiz o meu parto? A cidade onde uma pessoa mora é em geral o local onde ela vive com sua família, estuda, trabalha e constrói seus vínculos afetivos, e onde seus filhos e filhas também construirão pelo menos parte de suas vidas.
14:44 Saiba como a Defensoria do Paraná pode te ajudar em casos da área da Família como divórcio, pensão e guarda Em média, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza mais de 200 atendimentos por dia na área de Família e Sucessões. É a mais procurada pela população na Defensoria.
15:54 Conheça a atuação da Defensoria do Paraná para garantir os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Definido como “deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais” pela Lei 12.764, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta diversas pessoas em todo o mundo e recebe atenção especial da Justiça por meio desta lei, que instituiu a Política Nacional de P