15:02 Tornozeleira eletrônica: profissionais da DPE-PR avaliam o impacto do estigma social sofrido por pessoas monitoradas Em relação aos altos índices de encarceramento no Brasil, a monitoração eletrônica é uma saída mais humanizada e que permite uma maior reintegração social da pessoa que cumpre pena.
15:05 Defensoria Pública do Paraná consegue na Justiça suspensão de ordem de despejo de 62 famílias em Almirante Tamandaré O trabalho da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu suspender, no último dia 11 de agosto, na Justiça, a ordem de despejo de 62 famílias que moram em uma ocupação irregular de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.
14:24 Maioria do STF decide que é proibida a remoção forçada de pessoas em situação de rua. DPE-PR irá monitorar cumprimento da decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir, além do recolhimento forçado de bens e pertences de pessoas em situação de rua, a remoção forçada dessas pessoas dos espaços públicos e também o transporte delas para abrigos sem a sua autorização.
15:02 Defensoria Pública do Paraná participa de ação nacional de reconhecimento de paternidade em Curitiba A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou, neste sábado (19/08), de uma ação nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade em todo o país.
13:11 Defensoria do Paraná oferece atendimento a mulheres em situação de violência doméstica em espaço dentro do Terminal Rodoviário Urbano de Paranaguá A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) agora passa a oferecer orientação jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no mais novo Ponto de Atendimento à Mulher (PAM) de Paranaguá, localizado no Terminal Rodoviário Urbano do município.
17:37 Justiça determina que rádio de Cascavel remova comentários ofensivos contra população trans após pedido da Defensoria Pública A 3ª Vara Cível de Cascavel determinou, na quarta-feira (16), a remoção de conteúdos de uma rádio que divulgou comentários ofensivos contra a população trans.
16:36 Defensoria Pública do Paraná assina Termo de Cooperação para implementação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos no estado O Defensor Público-Geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, assinou, nesta quarta-feira (16/08), um termo de cooperação para a implementação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado do Paraná.
15:43 Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” vai atender a população trans, travesti e não-binária de Ponta Grossa no dia 25/08 Agora é a vez da população transgênero e não-binária de Ponta Grossa receber orientação jurídica sobre a retificação de prenome e gênero no mutirão “Meu Nome, Meu Direito” da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
10:48 Defensoria Pública elabora Nota Técnica sobre a necessidade de se instituir o Fundo Municipal Penitenciário em Curitiba O Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) apresentou, nesta terça-feira (15/08), a diversos órgãos uma Nota Técnica sobre a necessidade de o município de Curitiba instituir o Fundo Municipal Penitenciário como subsídio ao planejam
17:22 Pesquisa Nacional sobre as Defensorias Públicas mostra o tamanho do desafio da DPE-PR para crescer e se consolidar O Conselho Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) apresentou, na manhã desta terça-feira (15/08), em Brasília, a última edição da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, um raio-x da instituição nos estados e no país.
13:22 DPE-PR ajuiza Ação Civil Pública contra rádio de Cascavel por comentários sobre população trans A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ajuizou, na última sexta-feira (11/08), uma Ação Civil Pública (ACP) contra uma rádio de Cascavel por um fato ocorrido em fevereiro deste ano, quando profissionais do veículo fizeram comentários ofensivos sobre a população trans ao discutirem a cr
14:09 Cambé recebe mutirão de conciliação da Defensoria Pública na área da Família O mutirão Concilia Paraná, que busca atender casos de conciliação na área da Família, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), chega, no próximo dia 24, a Cambé.
17:01 De leste a oeste do estado: mutirões da DPE-PR atenderam 194 pessoas nesta sexta-feira em Ponta Grossa e Foz do Iguaçu De leste a oeste do estado.
15:35 Defensoria Pública do Paraná inaugura mais uma sede em Apucarana A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) inaugurou, nesta quinta-feira (10/08), mais uma sede na cidade de Apucarana. A partir de agora, a população do município também poderá ser atendida na Rua Prof.
14:53 Defensoria lança PSS para a contratação de assistentes jurídicos(as) que atuarão em cinco estabelecimentos prisionais Foi lançado nesta quarta-feira (09/08) o edital do processo seletivo simplificado (PSS) que selecionará assistentes jurídicos(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na área de Direito Processual Penal e de Execução Penal.
