11:40 DPE-PR ingressa com ação civil pública pedindo fim da exigência do Programa Bolsa Família para recebimento de merendas escolares NUDIJ argumenta que situação de vulnerabilidade já afeta todas as famílias de estudantes e que alimentação escolar é direito constitucional da criança e adolescente.
09:00 Alienação Parental: o que é? No dia 25 de abril é celebrado o Dia Intermacional de Conscientização sobre Alienação Parental. A data, traz à tona a importância de se discutir meios para se conscientizar que o ato de alienação parental pode ser muito prejudicial à formação do ser humano.
16:50 DPE-PR e DPU expedem Recomendação a maternidades de Curitiba sobre direito da gestante ao acompanhante Medida pede atenção ao cumprimento da lei durante o período de pandemia.
17:46 DPE-PR em Umuarama faz doações de roupas e cobertores para necessitados Ação foi pensada depois que o clima mudou na cidade.
16:10 Defensoria Pública do Estado do Paraná garante prisão domiciliar de 9 gestantes e 2 lactantes; 5 pedidos estão em fase de recurso Medida evita contaminação de gestantes e lactantes por COVID-19, uma vez que o sistema prisional não oferece condições adequadas de higiene.
14:41 A educação emancipadora do Curso de Defensoras e Defensores Populares São mães, país, avós e vizinhas (os) que saem do curso com a responsabilidade de serem agentes transformadoras(es) nos lugares onde vivem.
11:30 Dia do Índio: 77 anos de luta por direitos e terras No Paraná, comunidade indígena representa 0,2% da população.
17:34 DPE-PR recomenda à Secretaria Municipal de Educação de Londrina a suspensão do ensino à distância para o ensino infantil Na recomendação, a DPE-PR deu o prazo de 3 dias para a Secretaria se manifestar em caráter extrajudicial.
12:00 NUDEM propõe Ação Civil Pública contra município de Curitiba por fechamento de maternidades Decisão da prefeitura exige que gestantes busquem atendimento em hospitais que estão recebendo pacientes com Covid-19.
10:09 Em março, NUPEP analisou a situação processual de 361 pessoas presas e apresentou 124 medidas de liberdade A informação faz parte do Balanço Especial de Atividades, publicado pelo Núcleo.
13:30 DPE-PR em Umuarama auxilia na confecção de kits de higiene O trabalho, realizado de forma voluntária, beneficia quem vive em situação de vulnerabilidade social na cidade.
11:40 NUDIJ recomenda repasse de merenda às (aos) alunas (os) das redes municipal e estadual O pedido, feito em razão da pandemia de COVID-19, vale para todos os estudantes, independente de estarem cadastrados no Bolsa Família
17:19 DPE-PR em Pato Branco pede esclarecimentos sobre distribuição da merenda escolar durante isolamento social Com a suspensão das aulas, os alimentos devem ser encaminhados às famílias dos estudantes.
13:20 Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e à Moradia Digna: saiba como a DPE-PR luta neste cenário. No dia 8 de abril é celebrado o Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e à Moradia Digna.
15:30 EDEPAR: Eventos estão temporariamente suspensos Devido a Pandemia do COVID-19, eventos que seriam realizados no próximo mês estão temporariamente suspensos
