Resoluções DPG - 2023
- Nomeia aprovados(as) no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Gabriel Antonio Schmitt Roque, Anita Spies Da Cunha, Ricardo Alves De Góes, Raísa Bakker De Moura, Marisa Fonseca Barbosa, Guilherme Tonin Do Nascimento, Matheus Lobo Marinho Noleto, David Alexandre De Santana Bezerra, Natalia Cipresso, Jeane Gazaro Martello, Julia Arpini Lievore, Alana Dos Santos Teles, Saymon De Oliveira Ferreira, Ricardo Santi Fischer, Gustavo Henrique Gonçalves De Almeida Filho, Helena Grassi Fontana, Cainan Anjos Meira, Fernando Perez Da Cunha Lima, Guilherme De Sousa Rebelo, Eleonora Laurindo De Souza Netto, Raíssa Dias Zaia, Beatriz Da Silva Giublin Demeterco, Ana Maria Couto Gontijo, Helena Leonardi De Franceschi, Ingrid Lima Vieira, Marcela Fernandes Pereira, Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Gabriela Gebran Schirmer, Vinícius De Godeiro Marques, Cassio Antonio Caldart, André Ferreira, Amanda Oliari Melotto, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, Fabiano Augusto Malaghini, Maria Luiza Lopez Valverde, Gabriela Ruzzene, Maria Luiza Furbino De Novaes Gomes, Beatriz Vale Travessa, Paula Volaco Gonzalez, Thais Rodrigues De Lima Pereira).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Declara estabilidade de Defensor Público (Rafael Miranda Santos).
- Dispensa de documentação exigida para inscrição nas vagas de Defensores(as) Públicos(as) de Segunda Categoria para preenchimento por promoção em razão da ausência de internet e rede na sede administrativa.
- Homologa progressão funcional de servidores públicos (Giordana Artifon Silva, Edison Dutra Da Silva Junior, Bruno Rodrigues Costa, Jose Paulo Da Cruz).
- Designa funções gratificadas a servidores(as) (Juliana Bitencourt, Diogo Bonin Maoski, Silvia Pamplona, Luciano Bonamigo de Souza, Álvaro Mateus Santana, Tobias Paim, Victor Galindo de Mello, Juliana Falcão Miranda Fidalgo Ribeiro, José Paulo da Cruz, Tiago Hernandes Tonin, Nelson Cavalaro Junior, Eduardo José Ramalho Stroparo, Nayala da Silva Souza e Bruno Cordeiro). Alterada pela Resolução DPG 070/2024 e pela Resolução 457/2024
- Estabelece Calendário de Feriados de 2023. - Alterada pelas Resoluções 265/2023/DPG e 325/2023/DPG
- Designa Defensores(as) Públicos(as) e servidores(as) públicos(as) para comporem as Comissões no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE (Patrícia Rodrigues Mendes, Andreza Lima de Menezes, Andreza Lima de Menezes, Leônio Araújo dos Santos Júnior, Fabiola Parreira Camelo, Newton Pereira Portes Junior, João Victor Rozatti Longhi, Mariana Martins Nunes, Erick Le Ferreira, Fernando Redede Rodrigues, Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Daniel Alves Pereira, Andreza Lima de Menezes, Luana Neves Alves, Matheus Cavalcanti Munhoz, Alvaro Mateus Santana, Nicholas Moura e Silva, Danieli Dyba Amorim, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Evandro Rocha Satiro).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Dispõe sobre as atividades da Assessoria Especial de Tribunais Superiores e Captação de Recursos da Defensoria Pública do Estado do Paraná, conforme especifica. - Revogada pela Resolução 307/2023.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Eleonora Laurindo de Souza Netto).
- Consolida designações e acumulações dos(as) defensores(as) públicos(as) lotados(as) na Área Cível e da Fazenda Pública de Curitiba.
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva).
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Eduardo Vinicius Magalhães Pinto).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Isabela Tonon Furtado).
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Mariana de Azevedo Maranhão de Souza Guilherme).
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Vanessa Fogaça Prateano).
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Silvia Carolina Pamplona e Silva Dieter).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Designa defensor público para compor a Comissão Especializada de Proteção de Dados do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE (João Victor Rozatti Longhi).
- Retifica a Resolução DPG nº 015/2023 - Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva).
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Amanda Santos Camboim).
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Lucas Todeschini Cussolin).
- Designa extraordinariamente defensora pública para a Chefia do Núcleo de Questões Fundiárias e Urbanísticas - NUFURB (Olenka Lins e Silva Martins).
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Marco Antonio Resende Rocha - Irena Dias Silva).
- Designação de responsáveis pelos registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) (Patrícia Naomy Shibata Beirith; Eduardo José Ramalho Stroparo; Bruno Campos Faria; Gunther Furtado; Camila Hellmann Pichler; Jeferson Luiz Wanderley; Nelson Cavalaro Junior; Tiago Hernandes Tonin; Mithai Mali Triches Lourenço; Gabriel Elias da Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ingrid Rodrigues De Carvalho Baiao).
- Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de implantação e acompanhamento do sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações na Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nicholas Moura e Silva; Matheus Cavalcanti Munhoz; Álvaro Mateus Santana; Tamiris Dutra Fuhr; Diogo Bonin Maoski; Roseni Barboza Dos Santos Possani; Giovanna Nicolau Dalledonne) - Alterada pela Res. DPG 113/2023.
- Promoção de defensora pública para a Segunda Categoria (Thereza Rayana Klauck Campos. Chagas).
- Promoção de defensoras públicas para a Segunda Categoria (Talita Devós Faleiros e Danielle Pereira dos Santos Maia).
- Promoção de defensores(as) públicos(as) para a Segunda Categoria (Camila Raite Barazal Teixeira e Rafael Miranda Santos).
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Kelly da Rocha Vieira).
- Designa servidora para função que especifica (Ane Carolina dos Santos Nascimento) - Revogada pela RESOLUÇÃO DPG Nº 038/2023.
- Regulamenta o período de trânsito após a lotação dos(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as) e decorrentes da remoção prevista no Edital de remoção DPG nº 002/23.
- Estabelece normas para a realização de eventos institucionais pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR ou entidade externa, voltados à capacitação e aperfeiçoamento de membros(as), servidores(as) e estagiário(as), bem como para a educação em direitos da população, e contratação de materiais e serviços correlatos aos eventos. Revogada pela Resolução DPG 375/2023
- Designa servidora pública para função que especifica (Ane Carolina dos Santos Nascimento).
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Clhistopher Rodrigues do Prado Proença).
- Cancela numerações de atos não utilizados pela Defensoria Pública-Geral nos anos de 2021 e 2022
- Delegação de atribuições. - Alterada pelas Resoluçãos DPG N° 303/2023 e 086/2024;
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Maria de Godoi Fernandes Fossatti).
- Encerramento da Comissão de Inventário Patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Paraná instituída pela Resolução DPG nº 097/2020.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Shelley Rolim Cercal).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Marcelo Lucena Diniz).
- Designação de responsáveis para movimentação de contas CEF (Elisangela Mann, Edione Bernardino e Nayala da Silva Souza).
- Regulamenta a indenização por cobertura de urgência, prevista no art. 7° da Lei Estadual 21.363, de 2023.
- Designação de responsável pela publicação dos atos oficiais da Ouvidoria-Geral no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vallentina Menarin Barbosa).
- Retifica a Resolução DPG n° 049/2023.
- Estabelece a Comissão para Elaboração do Manual de Auditoria Interna da Defensoria Pública do Estado do Paraná. (Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos, Elisangela Mann, Silvia Carolina Pamplona e Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luiz Felipe Boldrim Bernardes).
- Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos lotados na 1ª região - Edital DPG nº 009/2023( Amanda Zanarelli Merighe, Eliana Tavares Paes Lopes, Leonardo Alvite Canella, Mariana Gonzaga Amorim, Paula Grein Del Santoro Raskin, Thiago Magalhães Machado, Tiago Bertão De Moraes, Camila Raite Barazal Teixeira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Anita Spies Da Cunha, David Alexandre De Santana Bezerra, Guilherme Tonin Do Nascimento, Marisa Fonseca Barbosa, Matheus Lobo Marinho Noleto, Natalia Cipresso, Ricardo Alves De Góes).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação para servidores(as) e membros(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Matheus Cavalcanti Munhoz).
- Homologa progressão funcional de servidoras públicas (Anna Paula Ristau de Bastos e Sara de Jesus Araújo).
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Juliana Xavier Nardino).
- Designa extraordinariamente defensor público para a Segunda Instância e Tribunais Superiores (Evandro Rocha Satiro).
- Designa Coordenadores(as) de Sede e Área e os(as) respectivos(as) substitutos(as) - Ano de 2023. Revogada pela Resolução DPG 067/2023.
- Consolida designações e acumulações dos(as) defensores(as) públicos(as) titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial - Revogada pela Res. 072/2023.
- Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas de substituição e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as).
- Especificação das designações dos(as) defensores(as) públicos(as) lotados(as) nos ofícios do Tribunal do Júri de Curitiba e da Região Metropolitana.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Carolina de Medeiros Bussmann).
- Estabelece regras de transição para as agendas de atendimentos iniciais das Defensorias Públicas da Região Metropolitana de Curitiba, de São José dos Pinhais e dos fóruns descentralizados de Curitiba em razão da implantação dos Núcleos de Atendimento Inicial.
- Designa Coordenadores(as) de Sede e Área e os(as) respectivos(as) substitutos(as) - Ano de 2023 - Alterada pela 167/2023.
- Designa supervisor de serviço voluntário (João Victor Rozatti Longhi).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Flávia Palazzi Fereira).
- Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho).
- Homologa progressão funcional da servidora (Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos).
- Consolida designações e acumulações dos(as) defensores(as) públicos(as) titulares de primeira, segunda, terceira categoria e classe especial.
- Designa defensor público em substituição (Rafael Miranda Santos).
- Designa defensoras públicas em substituição.
- Homologa progressão funcional da servidora (Caroline Gonçalves Ulbrich).
- Designa defensores públicos para a Segunda Instância e Tribunais Superiores (Alex Lebeis Pires, Gilson Rogério Duarte de Oliveira e Raphael Gianturco).
- Estabelece o índice de reajuste ao auxílio transporte para servidores(as) e membros(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Estabelece regras para as adequações das Defensorias Públicas dentro do sistema Solar em razão da implantação dos Núcleos Regionais de Atendimento.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Claudia da Cruz Simas de Rezende).
- Relotação a pedido de servidores(as) públicos(as) (Adolfo Juir Junior, Márcia Cristina De Oliveira, Samara Picoli Gomes Fernandes).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as).
- Designa extraordinariamente defensor público (Henrique Camargo Cardoso).
- Dispõe sobre o marco temporal de utilização da Lei 8.666/93.
- Suspende o expediente - 06 de abril de 2023.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Henrique Camargo Cardoso).
- Designa funções gratificadas a servidora (Flávia Bandeira Cordeiro Portela).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Caren Emanuele Pereira).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isabela Quero Veloso).
- Destitui servidora da Comissão de Avaliação Documental (Jeniffer dos Santos Baptista).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Paola Voigt Rocha).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Amanda Louise Ribeiro da Luz).
- Especificação das designações dos(as) defensores(as) públicos(as) lotados(as) nos ofícios do Tribunal do Júri de Curitiba e da Região Metropolitana nos casos de assistência qualificada à mulher e assistência à acusação (Jeniffer Beltramin Scheffer, David Alexandre de Santana Bezerra, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Hevellyn Eduarda Florencio Cuimachovicz).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Moreira dos Santos Nascimento).
- Homologa progressão funcional de servidor público (Tobias Vieira Paim).
- Declara estabilidade da servidora pública (Luana Oshiyama Barros).
- Designa defensor(a) público(a) em substituição.
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Mônica Prudente De Morais, Leandro Ferreira, Fernando Rudolf Wienbeck, Marcos Paulo Pontes).
- Altera designação de defensores públicos para a Coordenadoria de Planejamento (Bruno Muller Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriela Gonçalves Mendes De Freitas).
- Revoga a Resolução DPG nº 083/2023.
- Estabelece o procedimento de seleção, nomeação e acompanhamento para cargos de provimento em comissão e regulamenta o pagamento de Gratificação de Atividade Intramuros (GADI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. - Revogada pela Resolução DPG Nº 271/2023.
- Altera funções dos(as) servidores(as) ocupantes do Cargo em Comissão 02-C com base na Lei nº 21.357/2023 (Debora Carla Pradella, Fabia Mariela De Bias, Fernanda Abdala Candido Lopes, Isabela Tonon Furtado, Katia Bruning, Luiz Roberto Feltran, Naianne Carolina Campos e Seli Rodrigues).
- Tabela de substituição automática dos(as) defensores(as) públicos(as) lotados(as) na comarca de Maringá.
- Exoneração a pedido de defensora pública (Anita Spies Da Cunha).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Laura De Gois Hartmann).
- Designa extraordinariamente defensora pública para a Coordenadoria Jurídica (Lívia Martins Salomão Brodbeck E Silva).
- Designa extraordinariamente defensora pública sem prejuízo de suas funções (Cláudia Da Cruz Simas De Rezende).
- Estabelece o índice de reajuste do auxílio-saúde para servidores(as) e membros(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thays Beckert Matos Pires).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Pietra Betto Possamai).
- Homologa progressão de funcional servidora pública (Luana Oshiyama Barros).
- Altera a Resolução DPG 030/2023 - Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de implantação e acompanhamento do sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Institui a Política de Gestão Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Monia Regina Damião Serafim).
- Designa defensoras públicas em substituição.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isabela Adhara Caniato).
- Homologa progressão de funcional servidora pública (Grazielle Ganhão).
- Retifica a Resolução DPG n.º 111/2023 - nomeação para cargo de provimento em comissão (Pietra Betto Possamai).
- Designa defensora pública para a Assessoria Especial para Assuntos do Interior (Aline Valério Bastos).
- Nomeia aprovados(as) no IV Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (Leticia Maciel Emerenciano, Matheus Paulo de Andrade, Ana Carolina de Araújo Mesquita).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Flavia de Andrade Correa).
- Designa servidora para exercício das funções em Almirante Tamandaré (Beatriz Rauen Ribas).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Vinicius de Godeiro Marques).
- Retifica Resolução DPG n.º 110/2023 - nomeação para cargo de provimento em comissão (Thays Beckert Matos Pires).
- Designa defensora pública em substituição (Gabriela Lopes Pinto).
- Designa defensor público por cobertura de urgência (Rafael Miranda Santos)
- Altera a designação de defensoras públicas (Marisa Fonseca Barbosa,Thatiane Barbieri Chiapetti).
- Designa supervisor de serviço voluntário. (Juliano Marold).
- Regulamenta a Assessoria Especial para Assuntos do Interior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Bruno Cordeiro, Bruna Pastório Saes Lugnani, Eduardo José Ramalho Stroparo, Taisa da Motta Oliveira, Larissa Michele Fernandes de Assunção, Mariana Araújo Levoratto, Adolfo Juir Junior, Flavia Yuri, Tamires Caroline de Oliveira, Camyla Basso Franke Meneguzzo).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Marcel Rodrigo Alexandrino, Bianca Cal Tavares Sitta, Rafaela Schvarz Machado, Nilva Maria Rufatto Sell, Stephanie Giselle Saba Siqueira, Emilia Tocie Fujiwara)
- Abertura de crédito complementar.
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Gabriel Elias da Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Felipe Grudysz do Espírito Santo).
- Altera, em partes, a Resolução DPG n.° 335/2022 - Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de Acompanhamento do processo de implementação das mudanças da política de atendimento e da Central de Relacionamento com o Cidadão em todo o Estado do Paraná.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Raissa Dias Zaia).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Fernando Perez da Cunha Lima).
- Suspende o Edital DPG n.º 18/2023 - Revogada pela Resolução DPG 155/2023.
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Patricia Siqueira).
- Exoneração a pedido de servidora pública (Rossana Aparecida Liberato Lessa).
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Paranavaí e designa seu Administrador.
Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Lucas Paulo Guesser, Denise Paczkoski, Rosiane Segantini, Raquel Rodrigues Alegre Pagliarini, Daiana Gottardo De Meira, Iara Biassio Telles Bauer)
- Designa extraordinariamente defensora pública para a Coordenadoria do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Olenka Lins e Silva Martins)
- Designa extraordinariamente defensor público (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho).
- Designa defensores(as) públicos(as) em substituição automática.
- Designa defensora pública por cobertura de urgência (Francine Faneze Borsato Amorese).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência (Margareth Alves Santos).
- Designa membros(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução nº 393/2024
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Patricia Naomy Shibata Beirith, Glaucia De Oliveira Machado, Fábio Eiji Sato, Natalia Luersen Moreira)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Matheus Cavalcanti Munhoz)
- Estabelece Comissão para o desenvolvimento de regras sobre o Sistema de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Retomada do Edital DPG n.º 18/2023 e revogação da Resolução DPG n.º 141/2023
- Designa defensoras públicas titulares de Defensorias Públicas de substituição de Londrina (Danielle Pereira dos Santos Maia, Talita Devós Faleiros).
- Designa servidora para função que especifica (Carolina Prestes Fernandes de Oliveira).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alexander Cristian Ferreira).
- Regulamenta período de trânsito após os editais de remoção n.º 018/23 e 022/23 - Alterada pela Resolução 162/2023.
- Altera a Resolução DPG n.º 047/2023 - Regulamenta a indenização por cobertura de urgência, prevista no art. 7° da Lei Estadual 21.363, de 2023.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Cassio Antonio Caldart).
- Altera, em partes, a Resolução DPG nº 159/2023 - Regulamenta período de trânsito após os editais de remoção n.º 018/23 e 022/23.
- Declara aberta a vaga de defensor(a) Público(a) de Primeira Categoria para preenchimento por promoção.
- Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Umuarama e designa seu Administrador.
- Designa defensores(as) públicos(as) substitutos(as) - Editais DPG n.º 023, 025 e 026/2023.
- Designa defensor público substituto (Matheus Lobo Marinho Noleto).
- Altera, em partes, a Resolução DPG n.º 067/2023 - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos - Ano de 2023.
- Promoção de defensora pública para a Primeira Categoria - Ana Luiza Nicoli Graciano.
- Declara estabilidade de servidora pública (Danielle Serrano dos Santos Necher).
- Declara estabilidade de servidora pública (Luciana Furtado Rocha Pereira).
- Nomeia servidor público (Tiago Bonfim Torres).
- Homologa progressão funcional de servidoras públicas (Nayra Borges de Almeida, Cristiane Garcia Pires).
- Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Elisangela Mann).
- Designa defensora pública por cobertura de urgência (Olenka Lins e Silva Martins).
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Fernanda de Amo Moriggi).
- Regulamenta distribuição de solicitações de estudo, intervenção e outras diligências a profissionais das equipes técnicas oriundas de sedes que não têm estes profissionais lotados no local.
- Exoneração de cargo em provimento de comissão (Paulo Rogério Carneiro).
- Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as) lotados(as) na 1ª região - Edital DPG n.º 027/2023.
- Designa extraordinariamente defensora pública e defensor público para a Coordenadoria Jurídica.
- Determina lotação de servidor público (Tiago Bonfim Torres).
- Designa membros(as) para comporem o Conselho da Medalha da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera coordenação da sede de Umuarama (Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso).
- Altera coordenação da sede de Campo Mourão (Thais Rodrigues de Lima Pereira).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Juliana de Freitas Alves).
- Designa defensores(as) públicos(as) para a 14ª Regional – União da Vitória.
- Exonera defensor público da função de Assessor Especial do Gabinete do Defensor Público-Geral e nomeia substituto.
- Designa diretor da EDEPAR durante período de férias (Daniel Alves Pereira).
- Homologa progressão funcional de servidoras públicas (Danielle Serrano dos Santos Necher e Luciana Furtado Rocha Pereira).
- Designa defensor público para a Chefia de Gabinete das Subdefensorias Públicas-Gerais.
Resolução 190/2023 - Cancelada - número reservado indevidamente
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Luis Guilherme Marques da Silva de Oliveira, Ane Carolina Santos Nascimento, Danielle Cristina Hatsumura, Glaucio Emanuel Marcondes e Tabata de Oliveira Polimeni).
- Designa extraordinariamente defensor público (Renato Martins de Albuquerque).
- Designa defensor público para Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Eduardo Pião Ortiz Abraão).
- Designa extraordinariamente defensor público (Luis Gustavo Fagundes Purgato).
- Designa defensor público (Nicholas Moura e Silva).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Eduardo Javorski Cim).
- Designa defensor público (Evandro Rocha Satiro).
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Adriana Aparecida Moreira, Barbara Caroline Mendes de Carvalho, Carolina Andrade Vieira Machado, Rosemeri Aparecida e Silva, Marcos Garanhão de Paula, Larissa Alas Mayer, Isabella Bez Melo e Aldenise Costa de Carvalho).
- Altera em partes a Resolução DPG 265/2021, que estabelece os procedimentos do Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED).
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Tamima Gobbo Tuma Schrut, Suely Mendes Barreto, Lucimara Zela Andrioli e Louis Pasteus Fernandes Servilha).
- Designa servidor público (Clóvis Augusto Veiga da Costa).
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Amanda Santos Camboim e Eduardo Ramos Caron Tesserolli).
- Altera designação de defensor público e defensora pública para a Coordenadoria de Planejamento (Bruno Muller Silva e Ana Caroline Teixeira). - Alterada pela Resolução 223/2023.
- Designa o defensor público André Ferreira para exercer a função de coordenador, e o defensor público Ricardo Santi Fisher como subcoordenador, ambos da sede de Cascavel, durante o afastamento em razão da licença-maternidade da defensora pública Luana Neves Alves.
- Designa extraordinariamente defensora pública (Amanda Zanarelli Merighe).
- Designa servidor público para função que especifica (Giovanni Diniz Machado da Silva).
- Altera o expediente nas sedes e setores da Defensoria Pública do Estado do Paraná nas datas dos jogos da Seleção Brasileira Copa do Mundo FIFA Feminina 2023.
- Homologa progressão funcional de servidores públicos.
- Altera, em partes, a Resolução DPG nº 052/2021 - Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, especifica regras para o procedimento de solicitação de dados pessoais e dá outras providências.
- Designa servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Eduardo José Ramalho Stroparo, Nelson Cavalaro Junior e Tiago Hernandes Tonin)
- Designa servidora para função que especifica (Flavia Regina Faccione).
- Designa defensoras públicas titulares de Defensorias Públicas de substituição em Londrina (Danielle Pereira dos Santos Maia e Talita Devós Faleiros).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Letícia Andreoni).
Resolução 215/2023 - Cancelada - número reservado indevidamente
- Regulamenta o atendimento ao público nos postos de atendimento da Defensoria Pública.
- Regulamenta a organização de equipes para o primeiro atendimento e a estrutura mínima de gabinete aos membros e membras, substituindo a Resolução DPG nº 125/2019.
- Designa supervisora de serviço voluntário (Marcela Fernandes Pinheiro).
- Designa defensor(a) público(a) (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Aline Valerio Bastos).
- Designa defensoras públicas para as funções de Coordenadora titular e Coordenadora Substituta da sede de Maringá em substituição automática - Londrina.
- Designa extraordinariamente defensor público (Daniel Alves Pereira).
- Prorroga designação de defensora pública substituta em auxílio (Marisa Fonseca Barbosa).
- Altera a Resolução DPG nº 204/2023 - Altera designação de defensor(a) público(a) para a Coordenadoria de Planejamento (Ana Caroline Teixeira).
- Designa Defensoras Públicas para as funções de Coordenadora titular e Coordenadora Substituta da sede de Maringá/PR.
- Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as) lotados(as) na 1ª região - Edital DPG nº 033/2023.
- Designa defensores(as) públicos(as) em substituição automática - Londrina.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Ana Maria Couto Gontijo).
- Prorroga o mandato da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Cria Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
- Designa Defensora Pública para a função de Coordenadora da sede de Londrina (Francine Faneze Borsato Amorese) - Revogada pela Resolução DPG 235/2023
- Altera a Coordenação da Casa da Mulher Brasileira – Resolução DPG nº 094/2020 (Evandro Rocha Satiro).
- Designa defensor público titular de Defensorias Públicas de substituição (Rafael Miranda Santos).
- Promoção de servidores(as) públicos(as).
- Revoga Resolução DPG 231/2023 - Coordenação de Londrina.
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Milena Cristina Osiowy).
- Exoneração de servidora pública. (Maria Cristina Cruz Lima)
- Designa membros e servidores para integrar a Comissão de Recebimento Definitivo relativa ao III Concurso Público para ingresso na carreira de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Designação de defensora pública substituta. (Marisa Fonseca Barbosa)
- Autoriza a abertura do V concurso para a carreira de membros/as da Defensoria Pública do Paraná.
- Abertura de Crédito Suplementar.
- Altera coordenador e coordenador substituto da sede de Cascavel.(Ricardo Santi Fischer)
- Homologa progressão funcional servidor público.(Victor Galindo de Mello)
- Altera coordenador e coordenador substituto dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos.
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Segunda Instância e Tribunais Superiores
- Cria Comissão Permanente para o desenvolvimento de Política de Saúde Mental para o público interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Homologa as inscrições dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária.
- Homologa as inscrições dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária, após recursos.
- Publica o resultado preliminar da Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 31/2023
- Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as) lotados(as) na 1ª região - Edital DPG nº 040/2023.
- Designa defensor(a) público(a) (Natalia Marcondes Stephane, Rodolpho Mussel de Macedo).
- Declara abertas as vagas de defensores(as) públicos(as) de Classe Especial para preenchimento por promoção.
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel.
- Designa supervisor de serviço voluntário (Leonardo Alvite Canella).
- Designa supervisora de serviço voluntário (Raissa Dias Zaia).
- Retifica Resolução DPG nº 250/2023 - Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as) lotados(as) na 1ª região - Edital DPG nº 040/2023.
- Designa defensores públicos substitutos (Matheus Lobo Marinho Noleto, Ricardo Alves de Góes).
- Designa extraordinariamente defensor público substituto (Ricardo Alves de Góes).
- Designação dos(as) servidores(as) públicos(as) gestores(as) administrativos(as) à Assessoria de Assuntos do Interior (Victor Galindo de Mello, Juliana Falcão Miranda Fidalgo Ribeiro e José Paulo Cruz).
- Designa função gratificada a servidora pública (Ane Carolina dos Santos Nascimento).
- Altera a Resolução DPG nº 217/2019 – institui o Fundo Rotativo da 2ª Regional (Londrina e Cambé).
- Designa supervisor de serviço voluntário (Dezidério Machado Lima).
- Suspende temporariamente a atuação de defensora pública na fase de plenário do Tribunal do Júri na comarca de Castro.
- Retifica a Resolução DPG 08/2023 - Estabelece Calendário de Feriados de 2023.
- Publica o resultado preliminar da Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n.° 31/2023.
- Altera coordenador e suplente da sede de Foz do Iguaçu (Saymon de Oliveira Ferreira).
Resolução 268/2023 - Cancelada - número reservado indevidamente
- Publica o resultado definitivo da Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n.° 31/2023
- Designa supervisor de serviço voluntário (Juscilene Galdino da Silva).
- Altera a Resolução DPG nº 102/2023 - Estabelece o procedimento de seleção, nomeação e acompanhamento para cargos de provimento em comissão e regulamenta o pagamento de Gratificação de Atividade Intramuros (GADI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Nomeia a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Karollyne Nascimento).
- Publica o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 31/2023
- Designa defensor público substituto (Matheus Lobo Marinho Noleto).
- Publica o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 31/2023.
- Declara estabilidade da servidora pública (Emanuela Kulak Coblinski Agulham).
- Promoção de defensora pública para a Classe Especial (Paula Grein Del Santoro).
- Promoção de defensoras públicas para a Classe Especial (Olenka Lins e Silva Martins Rocha e Eliana Tavares Paes Lopes).
- Promoção de defensor(a) público(a) para a Classe Especial (Renata Miranda Duarte e Tiago Bertão de Moraes).
- Promoção de defensor(a) pública(o) para a Classe Especial (Júlio César Duailibe Salem Filho e Jeniffer Beltramin Scheffer).
- Promoção de defensor(a) público(a) para a Classe Especial (Rafael de Matos Souto e Ana Caroline Teixeira).
- Promoção de defensores públicos para a Classe Especial (Leonardo Alvite Canella e Thiago Magalhaes Machado).
- Promoção de defensoras públicas para a Classe Especial (Samylla de Oliveira Julião e Thatiane Barbieri Chiapetti).
- Promoção de defensoras públicas para a Classe Especial (Pietra Carolina Previate e Maisa Dias Pimenta).
- Promoção de defensor(a) público(a) para a Classe Especial (Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira)
- Promoção de defensor(a) público(a) para a Classe Especial (Daniel Alves Pereira e Luiza Northfleet Przybylski)
- Promoção de defensoras públicas para a Classe Especial (Mariana Gonzaga Amorim e Amanda Zanarelli Merighe)
- Promoção de defensor(a) público(a) para a Classe Especial (Bruno Muller Silva e Luciana Tramujas Azevedo Bueno)
- Promoção de defensora pública para a Classe Especial (Gabriela Lopes Pinto)
- Designa defensores públicos para as Defensorias Públicas de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Gilson Rogério Duarte de Oliveira, Alex Lebeis Pires, Evandro Rocha Satiro)
- Designa defensores públicos substitutos (Matheus Lobo Marinho Noleto, Ricardo Alves De Góes)
- Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Regina Yurico Takahashi).
- Retifica a Resolução DPG nº 254/2023 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel
- Abertura de Crédito Suplementar
- Abertura de Crédito Suplementar
- Designa supervisor de serviço voluntário (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira).
- Altera a Coordenação da Casa da Mulher Brasileira (Ricardo Alves de Goes).
- Exoneração e nomeação de cargo em provimento de comissão (Rafaela Bobig Monaro).
- Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as) lotados(as) na 1ª região - Edital DPG nº 046/2023
- Designa defensor público substituto (Matheus Lobo Marinho Noleto).
- Designa defensor(a) público(a) (Mauricio Faria Junior, Natalia Marcondes Stephane).
- Altera a Coordenação da Casa da Mulher Brasileira (Beatriz da Silva Giublin Demeterco).
- Altera Resolução DPG nº 041/2023 – Delegação de atribuições
- Designa defensora pública por cobertura de urgência (Olenka Lins e Silva Martins).
- Homologa progressão funcional de servidores públicos.
- Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Jeane Burda Nicola).
- Dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial de Tribunais Superiores - AETS.
- Designa supervisora de serviço voluntário (Ingrid Lima Vieira).
- Designa defensora pública para a Assessoria Especial para Captação de Recursos (Thaisa Oliveira dos Santos).
- Altera coordenador substituto da Infância e Juventude de Curitiba (Nicholas Moura e Silva).
- Altera a Coordenação de Família e Sucessões (Camila Raite Barazal Teixeira).
- Designa supervisora de serviço voluntário (Luiza Northfleel Przybylski).
- Designa defensor público substituto (Matheus Lobo Marinho Noleto).
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Marcela de Oliveira Ortolan).
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ricardo Neves Dariz).
- Designa defensores(as) públicos(as) para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, e para plantão de audiências de custódia em Curitiba - Alterada, em partes, pela Resolução n°371/2023.
- Dá cumprimento a decisão judicial.
- Revoga a Resolução DPG nº 052/2021; designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais; especifica regras para o procedimento de solicitação de dados pessoais e dá outras providências.
- Altera, em partes, a Resolução DPG nº 117/2020 - Institui a Comissão para aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Designa defensor público para compor a Comissão Especializada de Proteção de Dados - CONDEGE (Matheus Cavalcanti Munhoz).
- Atualiza a lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 31/2023.
- Designa representantes para compor a Comissão de Gestão Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Daniel Alves Pereira; Juliana Bitencourt Fernandes dos Santos; Mathias Loch; Silvia Carolina Pamplona e Silva e Vanessa Fogaça Prateano).
- Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito (Carlos Massa Ratinho Junior).
- Designa coordenadora dos Fóruns Descentralizados de Curitiba (Natalia Cipresso).
- Retifica a Resolução DPG n.º 008/2023 - Estabelece Calendário de Feriados de 2023
- Atualiza a lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 31/2023.
- Ajuste Orçamentário.
- Altera a Resolução DPG n.° 316/2023 - Designa defensores(as) públicos(as) para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, e para plantão de audiências de custódia em Curitiba
- Retifica Resolução DPG nº 254/2023 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel (Rafael Miranda Santos).
- Designação temporária dos membros(as) para fins de cumprimento da Lei Estadual 21.581 de 2023.
- Designa defensores públicos para Defensorias Públicas de Segunda Instância e Tribunais Superiores
- Ajuste Orçamentário.
- Designa supervisora de serviço voluntário (Luciana Tramujus Azevedo Bueno).
- Abertura de Crédito Suplementar
- Homologa progressão funcional de servidor público (Thiago Borba Calixto dos Santos).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Felipe Grudysz do Espirito Santo).
- Altera designação de defensores(as) públicos(as) para a Chefia do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP)
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Cascavel (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro)
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Londrina
- Designa defensora pública por cobertura de urgência - Setor Cível de Curitiba
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Segunda Instância e Tribunais Superiores . Alterada pela Resolução n°364/2023.
- Designa servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
- Dá cumprimento a decisão judicial
- Designa função gratificada a servidor público
- Altera a Coordenação do Setor Cível de Curitiba
- Nomeia Corregedor-Geral para Biênio 2024-2026
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Renata Bordinhão da Silva)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Vitorino Amaral Souza)
- Designa defensor público por cobertura de urgência – Campo Mourão (Wisley Rodrigo dos Santos)
- Altera a Resolução DPG nº 151/2023 que designa membros(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução nº 393/2024
- Exoneração a pedido de defensor público (Cassio Antonio Caldart)
- Nomeia aprovada no IV Concurso para a Carreira de defensora pública do Estado do Paraná (Gabriela Vizel Gomes)
- Designa servidora do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar para realizar o atendimento psicológico especializado no âmbito da Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo.
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Flávia Beatriz Guilherme Escorsin)
- Publica a lista de antiguidade dos(as) membros(as)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Jessica Viana)
- Designa defensora pública para representação institucional
- Designa defensores públicos para Defensorias Públicas de Segunda Instância e Tribunais Superiores
- Altera, em partes, a Resolução DPG nº 121/2020 - Normatiza a utilização de serviços continuados de transporte individual de passageiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa Extraordinariamente defensor público para a Coordenação do Setor de Execução Penal - Sede Central - Curitiba
- Retifica a Resolução DPG n° 343/203 - Designa defensor público por cobertura de urgência - Segunda Instância e Tribunais Superiores
- Ajuste Orçamentário
- Designa defensores(as) públicos(as) titulares de Defensorias Públicas Itinerantes de Curitiba e de Defensorias Públicas de substituição da 1ª região, e os(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as) lotados(as) na 1ª região - Edital DPG nº 060/2023
- Designa defensor público por cobertura de urgência - Setor Cível de Curitiba
- Regulamenta período de trânsito após o edital de remoção nº 058/2023
- Designa defensoras públicas substitutas - Edital DPG nº 058/2023
- Homologa progressão funcional de servidores públicos
- Altera a Resolução DPG n° 316/2023 - Designa defensores(as) públicos(as) para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná no período do recesso judiciário, e para plantão de audiências de custódia em Curitiba
- Designa extraordinariamente defensor público (Mauricio Faria Junior)
- Institui o recenseamento previdenciário para membros(as) e servidores(as) ativos(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Designa temporariamente coordenador e suplente da sede de Campo Mourão.(Daniel Alves Pereira)
- Estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos
- - Definições
- - Plano de Contratações Anual
- - Estudo Técnico Preliminar
- - Termo de Referencia ou Projeto Básico
- Tratamento Diferenciado a MPEPP
- - Instrumento de Medição de Resultado
- - Pesquisa de Preços
- - Planilhamento de Preços
- - Acionamento da Ata de Registro de Preços
- - Credenciamento
- - Procedimento de Manifestação de Interesse
- - Gestão e Fiscalização de Contratos
- - Alteração dos Contratos
- - Locação de imóveis
- Designa coordenadores(as) de Sede e Área e os(as) respectivos(as) substitutos(as) - Ano de 2024. - Alterada, em partes, pela Resolução n° 043/2024, Resolução n° 049/2024, Resolução n° 103/2024, Resolução n° 182/2024, Resolução n°187/2024, Resolução n°212/2024, Resolução n° 231/2024, Resolução n° 263/2024, Resolução n° 311/2024 e Resolução n°320/2024.
- Vincula o Departamento Financeiro à Coordenadoria de Planejamento.
- Designa extraordinariamente defensora pública (Olenka Lins e Silva Martins)
- Designa defensoras públicas por cobertura de urgência (Margareth Alves Santos e Flávia Palazzi).
- Exoneração de cargo de assistente jurídico definido pela Lei Estadual 21.493/2023 (Lucas Mello Rodrigues).
- Homologa progressão funcional de servidor(a) público(a) (Adelson Pereira de Cristo e Kelen Roberta Alves Pereira).