CSDP Votos -2021 Voto Aprovado - Programa de Capacitação e Especialização de Membros e Servidores - Protocolos nº 13.136.540-3 e nº 15.026.415-4 Voto Aprovado - Aplicação de Sanção à Empresa Decorinter - Protocolo nº 14.815.935-1 Voto Aprovado - Aplicação de Sanção à Empresa Betron - Protocolo nº 15.797.212-0 Voto Aprovado - Edição de Norma que Regulamenta a Fixação de Honorários de Sucumbências - Protocolo nº 16.161.303-7 Voto Aprovado - Altera a Deliberação CSDP 001/2014 - Regulamento Interno do Programa de Estágio na DPPR - Protocolo nº 16.185.116-7 e nº 16.503.801-0 Voto Aprovado - Aplicação de sanção à empresa Betron - Protocolo nº 16.232.640-6 Voto Aprovado - Formatação dos Órgãos de Classe Especial - Protocolo nº 16.559.743-5 Voto Aprovado - Regulamentação de Assistência Qualificada à Vitima de Violência Doméstica e Familiar - Protocolo nº 16.706.657-7 Voto Aprovado - Atribuição para Atuar Perante os Conselhos Disciplinares em Guarapuava - Protocolo nº 16.738.174-0 Voto Aprovado - Consulta Sobre a Atribuição da 93ª Defensoria Pública de Curitiba - Protocolo nº 16.814.626-4 Voto Aprovado - Alteração da Deliberação CSDP 004/2014 - Procedimento de Avaliação de Estágio Probatório de Servidores - Protocolo nº 16.975.691-0 Voto Aprovado - Consulta Sobre a Aplicação da Deliberação CSDP 19/2020 - Protocolo nº 17.012.313-1 Voto Aprovado - Revisão da Deliberação 011/2014 - Regulamenta as Atividades de Defensores Públicos Docentes e Discentes Durante a Jornada de Trabalho - Protocolo nº 17.020.189-2 Voto Aprovado - Consulta Sobre Conteúdo da Deliberação CSDP 001/2015 - Foz do Iguaçu - Protocolo nº17.255.157-2 Voto Aprovado - Altera a Deliberação 011/2018 -Estabelece Critérios para Formação de Lista Tríciple para Promoção por Merecimento - Protocolo nº 17.356.679-4 Voto Aprovado - Esclarecimentos Sobre a Interpretação do Art 33 da Deliberação CSDP 003/2019 - Protocolo nº 17.367.031-1 Voto Aprovado - Sugestão de Alteração nas Atribuições do Tribunal do Júri - Protocolo nº 17.403.445-1 Voto Aprovado - Remoção de Assessor Jurídico para Guaratuba - Protocolo nº 17.403.705-1 Voto Aprovado - Atendimento Criminal e da Execução Penal a Pessoas Indígenas no Âmbito da DPPR - Protocolo nº 17.581.236-8 Voto Aprovado - Regulamentação da Declaração de Bens no Âmbito da DPPR - Protocolo nº 17.852.473-9 Voto Aprovado - Altera a Deliberação CSDP 011/2020 - Pagamento de Adicional de Férias - Protocolo nº 18.318.451-2 Voto Aprovado - Consulta Sobre as Deliberações CSDP 014/2020 e 015/2020 Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
