A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) já realizou 312 atendimentos com apoio da plataforma ICOM, serviço online de tradução simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o português e vice-versa. A instituição contratou a ferramenta de videoconferência em maio de 2023, e desde então incorporou sua utilização em diferentes frentes de atuação. De atendimentos no dia a dia das sedes em todo o Paraná, facilitando o acesso a outros programas institucionais e até em grandes mutirões oferecidos ao público. O serviço é uma iniciativa da Assessoria de Projetos Especiais (APE), com apoio de demais setores internos e equipes locais.

“O uso da plataforma ICOM garante acessibilidade e inclusão social. Trata-se de uma grande conquista da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que deve ser incentivada para a construção de atendimento humano, sem barreiras”, destaca Flavia Palazzi, defensora pública e coordenadora da APE. “É a garantia de que a pessoa com deficiência auditiva será atendida no seu próprio idioma, contribuindo para a construção da cidadania, do respeito, da autonomia e da inclusão”, ressalta ela.

O serviço prevê que, após a solicitação da videoconferência, a pessoa intérprete estará à disposição em até 90 segundos. No entanto, nos quase dois anos de uso, a média de tempo de espera é 26 segundos. 

Todas as sedes da Defensoria Pública estão aptas a utilizar a plataforma, basta que a pessoa com deficiência auditiva solicite a qualquer momento do atendimento. Seja no primeiro contato com a instituição ou ao longo de um processo judicial, por exemplo. Ao longo do atendimento, a equipe da DPE-PR utiliza um celular ou computador para garantir a comunicação online entre a pessoa intérprete e o usuário ou usuária. 

Uso

Desde o primeiro acionamento até janeiro deste ano, o serviço de LIBRAS já computou 67 horas de uso na Defensoria Pública. A instituição adotou como padrão a disponibilização do recurso nos mutirões, com atendimento por vezes fora de suas sedes. É o caso dos programas Concilia Paraná e Meu Nome, Meu Direito. A possibilidade de utilizar o ICOM em outros espaços também permitiu seu uso, por exemplo, para facilitar a comunicação com pessoas privadas de liberdades que possuem deficiência auditiva.

Outro ponto de destaque é o uso complementar da ferramenta junto a outros projetos da instituição. A Defensoria Pública já usou o serviço junto ao (Re)conhecendo Direitos, à Central de Relacionamento com o Cidadão e demais iniciativas que precisaram da tradução simultânea. Conheça a história de Ronildo Gonçalves Acosta e Onírio Vera Acosta, indígenas que fizeram um teste de paternidade gratuito com o apoio do recurso.

Potencial

A assessora para Assuntos de Acessibilidade e Inclusão da DPE-PR, Flávia Portela, destaca o potencial de acesso à Justiça do serviço e incentiva o engajamento de toda a instituição com o seu uso. “Familiarizar-se com as formas de acesso e utilização da plataforma é importante para que possamos oferecer um atendimento inclusivo e de qualidade a todos os nossos assistidos. Além disso, é possível agendar os intérpretes para audiências, eventos ou capacitações. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, a Gestão de Acessibilidade está à disposição”, afirma Portela.

Ela lembra também que a plataforma é hoje uma das principais ações da instituição dentro de um plano de atuação voltado à acessibilidade. A DPE-PR possui também Política Interna de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, com ações voltadas para o público interno. Confira mais aqui.