Além de inspecionar os CENSE’s de Cascavel e Toledo, o Núcleo se reuniu com a rede de proteção na sede da DPE em Cascavel

Entre os dias 17 e 19 de julho, o Núcleo da Infância e Juventude esteve nos Centros de Socioeducação das cidades de Cascavel e Toledo, no oeste do Estado, para realizar inspeções. A atividade faz parte do planejamento do Núcleo para 2019, que inclui fiscalizar todos os Centros de Socioeducação de internação definitiva do Paraná. 

A primeira unidade visitada foi a de Cascavel, no dia 17, com a presença do coordenador do NUDIJ, dr. Marcelo Lucena Diniz, do defensor público da cidade, dr. Vinicius Santana e da psicóloga que assessora o Núcleo, Lethicia Gaidarji. A inspeção ao CENSE II incluiu conversas com a direção, com a equipe técnica e com adolescentes selecionados aleatoriamente, bem como o preenchimento de relatório específico.

O mesmo procedimento foi adotado no CENSE Toledo, na quinta-feira do dia 18 de julho. Desta vez, além do coordenador e da psicóloga do Núcleo, a visita contou com a assistência da defensora pública da cidade, dra. Caroline Nogueira. 

No dia 19 de julho, foi realizada uma reunião na sede da DPE-PR em Cascavel com a rede de proteção para discutir a implementação da Lei nº 13.431. Além dos(as) defensores(as) públicos(as) da cidade, participaram da reunião a equipe técnica da Defensoria na cidade, mebros dos Conselhos Tutelares de Cascavel, o secretário de Assistência Social do município, sr. Hudson Márcio Moreschi Júnior, a gerente da proteção especial do município, Maira Cabreira, bem como outros gestores e atores da rede.

A Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A lei está sendo implementada a partir de um projeto de decreto governamental, elaborado por comissão presidida pelo auxiliar do NUDIJ, dr. Fernando Redede, no âmbito da Força Tarefa Infância Segura.

A rotina de inspeções
O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná iniciou, na primeira quinzena de maio, rotinas de inspeções das unidades de internação de adolescentes no interior do Estado. Após a rotina das inspeções, que inclui conversas reservadas com adolescentes por amostragem e preenchimento de relatórios, será feito um diagnóstico quantitativo e qualitativo de cada unidade, de forma a encaminhar sugestões de métodos e procedimentos ao órgão competente.

Até o momento, o Núcleo inspecionou as unidades de Maringá, Umuarama, Londrina, Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa, Cascavel e Toledo.