Além de inspecionar o CENSE II de Londrina e o CENSE de Santo Antônio da Platina, o Núcleo se reuniu com a rede de proteção de Londrina

Nos dias 12 e 13 de junho, o Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ) e o Centro de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba (CAM) estiveram no CENSE II de Londrina e no CENSE de Santo Antônio da Platina para realizar inspeções. A atividade faz parte do planejamento do Núcleo para 2019, que inclui fiscalizar todos os Centros de Socioeducação de internação definitiva do Estado.

Além de conhecer e verificar as instalações físicas dos CENSE’s, o defensor público, dr. Fernando Redede, e as psicólogas da DPE-PR, Lethicia Gaidarji e Fernanda Loprete Cury, entrevistaram os adolescentes internados e os profissionais que atuam nos Centros de Socioeducação.

Já na sexta-feira (14), o Núcleo promoveu, juntamente com a defensora pública dra. Ana Carolina Lanzillotta e o psicólogo Fábio Eiji Sato, uma reunião com a rede de proteção do município de Londrina. A ocasião serviu para discutir e buscar soluções locais para a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

No encontro, que ocorreu nas dependências do Instituto Médico Legal da cidade, estiveram presentes Maria Tereza Paschoal de Moraes, representando a Secretaria Municipal de Educação, Lívia Graziela Pini, delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes. Servidores da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina, do IML, do NUCRIA e de Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social também participaram.

O defensor público auxiliar do NUDIJ relata que, além de proporcionar que o Núcleo conheça a realidade da socioeducação em todo o Estado, a rotina servirá para otimizar a atuação da DPE-PR. “Quando finalizada a colheita de informações pelas inspeções, será possível à Defensoria Pública agir de modo mais estratégico, tanto na defesa processual do adolescente, quanto visando à melhoria das condições das unidades socioeducativas”, conta o dr. Fernando Redede.

A rotina de inspeções

O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná iniciou, na primeira quinzena de maio, rotinas de inspeções das unidades de internação de adolescentes no interior do Estado. Após a rotina das inspeções, que inclui conversas reservadas com adolescentes por amostragem e preenchimento de relatórios, será feito um diagnóstico quantitativo e qualitativo de cada unidade, de forma a encaminhar sugestões de métodos e procedimentos ao órgão competente.

Até o momento, o Núcleo inspecionou as unidades de Maringá, Umuarama, Apucarana, Londrina e Santo Antônio da Platina.