Entenda a diferença entre primeiro atendimento e atendimento inicial na Defensoria 18/01/2024 - 12:41

Quando você buscou atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), já ouviu alguém da equipe falar em primeiro atendimento ou o atendimento inicial? Hoje a DPE-PR explica quais as diferenças entre um e outro para que você não seja pego de surpresa com a linguagem específica usada pelas equipes. 

Primeiro atendimento ou triagem

O primeiro atendimento é o primeiro contato do cidadão ou cidadã com a Defensoria. É nesse momento que a instituição vai pedir a documentação pessoal para saber se você está dentro do perfil socioeconômico permitido para receber o serviço e se o seu caso é atendido pela Defensoria Pública Estadual. É sempre importante ressaltar que a assistência jurídica integral e gratuita oferecida pela Defensoria é voltada para todos e todas que possuam renda familiar de até três salários mínimos ou que não possam bancar os honorários de um(a) advogado(a) sem prejuízo do sustento de sua família. 

A comprovação dessa renda pode ser feita com base na Carteira de Trabalho, contracheque, holerite, comprovante de aposentadoria, pensão, benefícios, declaração de imposto de renda, comprovante de recebimento do Bolsa Família etc. (apenas um desses documentos já basta, então, você não precisa apresentar todos eles). Esse é o começo do caminho para o acesso à Justiça gratuita por meio da DPE-PR. Por isso, é o primeiro atendimento também é chamado de triagem socioeconômica.

Esse primeiro atendimento pode ser solicitado presencialmente em uma das sedes, ou seja, a pessoa vai até a Defensoria levando consigo esses documentos, e já passa pela triagem da renda. Também é possível fazer essa triagem pela internet, por meio do Portal Luna. No portal você deve inserir alguns documentos, e em seguida, a equipe ligará para você para finalizar esse primeiro atendimento. 

Após a triagem, o setor do primeiro atendimento também agendará o seu atendimento junto ao setor especializado, que chamamos de atendimento inicial na área em questão. Veja a seguir. 

Atendimento inicial

Embora o nome “atendimento inicial” possa parecer que se trata de um primeiro contato com a instituição, ele é, na verdade, uma etapa que ocorre depois da triagem. Na prática, é quando você recebe o início do atendimento jurídico e especializado sobre o caso. Depois que a triagem (primeiro atendimento) é realizada, a Defensoria agenda um “atendimento inicial” com o setor especializado da área, como na hipótese de você buscar a instituição para fazer um divórcio litigioso. A instituição vai te encaminhar para a equipe de inicial da área da Família, que fará um atendimento especializado e explicará o que será necessário para entrar com uma ação na Justiça. 

Para ter mais informações sobre como funciona o atendimento da Defensoria, clique aqui e aqui