Na semana passada, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) começou a oferecer exame de DNA gratuito para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade na feira de serviços Paraná em Ação. A participação da instituição na feira, coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJU), é fruto de uma parceria com o Governo do Estado firmada no último mês. Por isso, a Defensoria divulga, nesta semana, a agenda do Paraná em Ação no restante do ano, com as datas em que haverá a participação da instituição (veja no fim do texto).

A feira de serviços Paraná em Ação oferece vários serviços gratuitos, como confecção de documentos, intermediação de mão de obra para vagas de trabalho, cadastramento em programas sociais e serviços municipais em geral, além de exposições e programação voltada às crianças. Na última sexta-feira (07/07), a Defensoria participou do evento em Londrina e realizou 165 atendimentos. Deste total, 13 foram pedidos de exame de DNA para o reconhecimento de paternidade voluntário. 

“A Defensoria Pública tem sido nossa parceria em diferentes áreas de atuação em direitos humanos, justiça e cidadania, com participação ativa em diversos conselhos na Secretaria. Agora, estamos com mais essa parceria para fortalecer o Paraná em Ação, iniciativa essa que visa a garantir e preservar os direitos de milhares de crianças e adolescentes no Paraná”, afirmou o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

O exame de DNA já foi oferecido também no mutirão Concilia Paraná, na Assembleia Legislativa do Paraná, na última semana. Naquela mobilização, 63 pessoas procuraram a instituição para resolver questões na área de Família, inclusive para obter o serviço de exame de DNA. 

De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), nos seis primeiros meses de 2023 foram registradas 3.488 crianças nascidas no Paraná sem o nome do pai na certidão, uma média de praticamente 5% dos nascidos vivos no Estado.

“Diante desses índices de registro de nascimento sem o nome do pai na certidão, a Defensoria, por meio da sua Assessoria de Projetos Especiais, priorizará uma atuação que aborda a causa do problema, através de campanhas de conscientização e educação em direitos sobre a parentalidade, bem como trabalhará no incentivo ao reconhecimento, principalmente através da oferta do exame de DNA gratuito no seu atendimento diário nas sedes e em mutirões de atendimento que priorizarão regiões que atualmente não contam com estrutura física da Defensoria”, explica o defensor pública Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais, setor responsável, junto ao Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), pelo projeto (Re)Conhecendo Direitos, que oferece gratuitamente os exames de DNA.

Teste gratuito de DNA

A DPE-PR disponibiliza um formulário, no site da instituição, para cadastro de pais e mães que quiserem fazer o reconhecimento voluntário de paternidade/maternidade e o agendamento do exame. O cadastro fica permanentemente disponível para que, em qualquer tempo, a pessoa possa preencher o formulário e começar o procedimento de reconhecimento voluntário. Serão solicitados os dados da criança, do pai e da mãe. Para acessar o serviço de maneira online, basta acessar a Plataforma Luna, que realiza o primeiro atendimento de forma totalmente remota (pela internet). Também é possível solicitar o serviço de forma presencial: basta comunicar a alguém da equipe o desejo de realizar o teste; um servidor ou servidora da Defensoria então irá preencher o formulário para o interessado. 

Os exames serão realizados pela Maxi Clinic, laboratório contratado pela Defensoria por meio de licitação. Todo o caminho para a realização do exame será informado por servidores(as) da instituição nos mutirões e nos atendimentos seguintes. Também será possível fazer o acompanhamento do caso na plataforma Luna, como em todo caso atendido pela Defensoria. 

Clique aqui para conhecer detalhes do projeto.

Agenda do Paraná em Ação*

26, 27 e 28 de julho - Peabiru 

9,10 e 11 de agosto - Salto do Lontra

13,14 e 15 de setembro - Rio Branco do Ivaí 

27,28 e 29 de setembro - Irati

4,5 e 6 de outubro - Quedas do Iguaçu

18,19 e 20 de outubro - Cafelândia

25,26 e 27 de outubro - Reserva

8,9 e 10 de novembro - Londrina

22,23 e 24 de novembro - Itaperuçu

6,7 e 8 de dezembro - Porto Vitória

*sujeito a mudanças