Defensoria Pública do Paraná leva mutirões na área da Família a Almirante Tamandaré, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Colombo 13/02/2023 - 09:00
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) irá realizar uma série de quatro grandes mutirões “Concilia Paraná” na Região Metropolitana de Curitiba entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março de 2023. O “Concilia Paraná” é um mutirão de atendimento jurídico totalmente gratuito que busca facilitar a "resolução amigável" de demandas e problemas na área da Família. Serão atendidas pessoas que precisem resolver questões como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, entre outros temas, desde que em comum acordo entre as partes.
A série de mobilizações acontecerá em Almirante Tamandaré (27/02), Piraquara (28/02), Fazenda Rio Grande (01/03) e Colombo (02/03). Os municípios foram escolhidos devido à grande demanda reprimida por serviços da Defensoria identificada pela instituição e pelas respectivas prefeituras. Os mutirões são resultado de uma parceria com as administrações municipais, que oferecerão a estrutura física necessária para receber as ações da Defensoria.
“São cidades que não contam com sede da Defensoria para ter um atendimento rotineiro, portanto, há uma demanda reprimida. Por isso, é muito importante que as pessoas compareçam ao mutirão para poderem ter acesso facilitado a um serviço extremamente importante e gratuito”, afirmou a Defensora Pública-Geral em exercício, Olenka Lins e Silva.
Segundo o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais, setor responsável pelo “Concilia Paraná”, os mutirões fazem parte de uma política consolidada de aproximar a população paranaense dos serviços da instituição, e de aumentar o raio da ação da Defensoria de forma desburocratizada.
“É uma política pública importante que se consolidou em 2022 e que será reforçada neste ano para levar assistência jurídica gratuita na área da Família com foco na resolução amigável de conflitos. É fundamental ressaltar que a escolha da área do Direito [Família] para realizar o mutirão tem base na demanda recebida pela instituição. É a área mais buscada pela população no estado todo”, ressaltou Munhoz.
Pré-cadastro
Para facilitar o atendimento no dia do mutirão, a DPE-PR pede que todas as pessoas que quiserem participar façam um pré-cadastro aqui. Serão solicitadas informações básicas, como documentos pessoais, endereço, profissão e renda, que ajudarão a agilizar o trabalho no dia do mutirão. É necessário incluir documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.
Entretanto, é essencial que os documentos de todas as partes que farão a conciliação também sejam cadastrados. Em casos de pedidos de regulamentação de guarda, visita ou alimentos, por exemplo, é necessário apresentar também a certidão de nascimento dos filhos. Se a questão for relacionada a um divórcio, é preciso providenciar os documentos do casal.
No entanto, a Defensoria informa que quem não realizar o pré-cadastro também será atendido, pois o atendimento não depende desse pré-cadastro. Ele é recomendado, uma vez que pode agilizar o atendimento, mas não é pré-requisito.
Veja abaixo as datas, horários e os locais onde acontecerão os mutirões:
Almirante Tamandaré
Data: 27 de fevereiro
Horário: 9h às 16h
Local: Ginásio de Esportes Buzatão
Rua Antônio Batista de Siqueira, 712 - Jardim São Domingos.
Piraquara
Data: 28 de fevereiro
Horário: 9h às 16h
Local: Avenida João Leopoldo Jacomel, 4675 - Vila da Cidadania.
Fazenda Rio Grande
Data: 01 de março
Horário: 9h às 16h
Local: Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande
Rua Itália, 287 - Nações.
Colombo
Data: 02 de março
Horário: 9h às 16h
Local: Prédio Sede da Regional do Maracanã
Rua Roberto Lambach Falavinha, 150 - Fátima.
Confira abaixo as respostas às principais dúvidas sobre o mutirão:
O que acontece se uma das partes não concordar com a conciliação?
Nestes casos, a Defensoria não conseguirá atender a demanda no dia do mutirão. Em cidades abrangidas pelo atendimento da Defensoria, o cidadão ou cidadã pode procurar a sede da instituição para analisar a possibilidade de um ajuizamento de ação. O Mutirão Concilia Paraná é uma mobilização da instituição para ir até cidades onde ainda não há atendimento regular da DPE-PR, e que apresentam alta demanda na área da Família. Em municípios que não possuem atendimento da DPE-PR, é necessário buscar um Núcleo de Prática Jurídica para fazer esta análise. Veja aqui quais cidades são abrangidas pelo serviço da DPE-PR de forma regular.
E se, no dia do mutirão, uma das partes não puder comparecer?
É possível realizar o atendimento sem problema algum, mas a parte que não for tem que estar de acordo e aceitar participar de uma chamada de vídeo na hora do atendimento para confirmar a informação. Os documentos desta parte também deverão ser anexados ao prontuário de atendimento. A conciliação, no entanto, não terminará no dia, já que é necessária a assinatura da parte que não compareceu.
Onde é possível fazer o pré-cadastro?
Basta clicar aqui.
Quem não fizer o pré-cadastro vai ser atendido(a) no dia do mutirão?
Sim, vai ser atendido(a), mas é preciso levar todos os documentos pessoais mencionados acima de todas as partes envolvidas. É possível que o atendimento sem pré-cadastro demore um pouco mais.
E se a pessoa não mora em alguma dessas cidades, mas precisa da ajuda da Defensoria?
O mutirão Concilia Paraná atende pessoas de qualquer cidade do Paraná. Todos os(as) moradores(as) da região podem participar.
Se faltar um documento pessoal ou alguma certidão, serei atendido(a)?
Sim, a equipe da Defensoria no dia do mutirão pode fazer os pedidos de certidões necessárias, mas é importante ter os documentos pessoais em mãos. Sem esses documentos, o atendimento não será finalizado no dia.
Preciso chegar às 9h?
Não. Quem chegar até as 16h será atendido(a).
Será cobrado algum tipo de pagamento para participar do mutirão?
Não. A Defensoria Pública do Paraná não cobra absolutamente nada dos seus usuários e usuárias. Não será diferente no mutirão.
GALERIA DE IMAGENS
Descrição da imagem 1: A imagem possui um fundo na cor branca com textura de papel levemente amarelado. Na parte central superior título "Conscilia Paraná: Mutirão de Conciliação na área de Familia" está na cor verde com textura granulada e com colchetes do lado esquerdo e direito. Abaixo do título, também em verde, a frase: Para resolver "amigavelmente" assuntos como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens, venha participar do Mutirão Concilia Paraná! Abaixo, em uma letra maior, ainda em verde, o texto: de 27 de fevereiro a 02 de março. Em seguida, em letras menores e em azul, o texto: Almirante Tamandaré, Piraquara, Fazenda Rui Grande e Colombo, (locais onde será realizado o mutirão). Abaixo, novamente em verde, o texto: "mais informações em nosso site: www.defensoriapublica.pr.def.br". Na parte inferior da imagem uma colagem de imagens e formas representando o diálogo promovido pelo mutirão. Nesta colagem estão: duas mãos, ao lado direito e esquerdo da imagem, segurando balões de fala. Atráz dessas mãos, circulos em verde e azul respectivamente, da esquerda para a direita. Abaixo, linhas em gradiente num tom de azul, começando da mais escura para a mais clara de cima para baixo. Sobre as linhas, o logo da Defensoria em branco, de forma centralizada.Descrição da imagem 2: A imagem possui um fundo na cor branca com textura de papel levemente amarelado. Na parte central superior título "Conscilia Paraná: Mutirão de Conciliação na área de Familia" está na cor verde com textura granulada e com colchetes do lado esquerdo e direito. Abaixo do título, também em verde, a frase: Para resolver "amigavelmente" assuntos como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens, venha participar do Mutirão Concilia Paraná! Abaixo, em uma letra maior, ainda em verde, as informações: data:27 de fevereiro; horário: 09h às 16h; local: Ginásio de Esportes Buzatão, Rua Antônio Batista de Siqueira, número setecentos e doze, jardim São Domingos em Almirante Tamandaré. Abaixo, novamente em verde, o texto: "mais informações em nosso site: www.defensoriapublica.pr.def.br". Na parte inferior da imagem uma colagem de imagens e formas representando o diálogo promovido pelo mutirão. Nesta colagem estão: duas mãos, ao lado direito e esquerdo da imagem, segurando balões de fala. Atráz dessas mãos, circulos em verde e roxo respectivamente, da esquerda para a direita. Abaixo, linhas em gradiente num tom de roxo, começando da mais escura para a mais clara de cima para baixo. Sobre as linhas, o logo da Defensoria e da Prefeitua de Almirante Tamandaré em branco, de forma centralizada.Descrição da imagem 3: A imagem possui um fundo na cor branca com textura de papel levemente amarelado. Na parte central superior título "Conscilia Paraná: Mutirão de Conciliação na área de Familia" está na cor verde com textura granulada e com colchetes do lado esquerdo e direito. Abaixo do título, também em verde, a frase: Para resolver "amigavelmente" assuntos como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens, venha participar do Mutirão Concilia Paraná! Abaixo, em uma letra maior, ainda em verde, as informações: data:28 de fevereiro; horário: 09h às 16h; local: Vila da Cidadania, Rua João Leopoldo Jacomel, nhúmero quatro mil seiscentos e setenta e cinco, jardim Primavera em Piraquara. Abaixo, novamente em verde, o texto: "mais informações em nosso site: www.defensoriapublica.pr.def.br". Na parte inferior da imagem uma colagem de imagens e formas representando o diálogo promovido pelo mutirão. Nesta colagem estão: duas mãos, ao lado direito e esquerdo da imagem, segurando balões de fala. Atráz dessas mãos, circulos em verde e azul respectivamente, da esquerda para a direita. Abaixo, linhas em gradiente num tom de azul, começando da mais escura para a mais clara de cima para baixo. Sobre as linhas, o logo da Defensoria e da Prefeitura de Piraquara em branco, de forma centralizada.Descrição da imagem 4: A imagem possui um fundo na cor branca com textura de papel levemente amarelado. Na parte central superior título "Conscilia Paraná: Mutirão de Conciliação na área de Familia" está na cor verde com textura granulada e com colchetes do lado esquerdo e direito. Abaixo do título, também em verde, a frase: Para resolver "amigavelmente" assuntos como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens, venha participar do Mutirão Concilia Paraná! Abaixo, em uma letra maior, ainda em verde, as informações: data:01 de março; horário: 09h às 16h; local: Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Itália, número duzentos e oitenta e sete, bairro Nações em Fazenda Rio Grande. Abaixo, novamente em verde, o texto: "mais informações em nosso site: www.defensoriapublica.pr.def.br". Na parte inferior da imagem uma colagem de imagens e formas representando o diálogo promovido pelo mutirão. Nesta colagem estão: duas mãos, ao lado direito e esquerdo da imagem, segurando balões de fala. Atráz dessas mãos, circulos em verde e azul respectivamente, da esquerda para a direita. Abaixo, linhas em gradiente num tom de azul, começando da mais escura para a mais clara de cima para baixo. Sobre as linhas, o logo da Defensoria, da Prefeitura de Fazenda Rio Grande e da Câmara Municipal local em branco, de forma centralizada.Descrição da imagem 5: A imagem possui um fundo na cor branca com textura de papel levemente amarelado. Na parte central superior título "Conscilia Paraná: Mutirão de Conciliação na área de Familia" está na cor verde com textura granulada e com colchetes do lado esquerdo e direito. Abaixo do título, também em verde, a frase: Para resolver "amigavelmente" assuntos como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens, venha participar do Mutirão Concilia Paraná! Abaixo, em uma letra maior, ainda em verde, as informações: data: 02 de março; horário: 09h às 16h; local: Prédio - Sede da Regional Maracanã, Rua Roberto Lambach Falavinha, número cento e cinquenta, bairro Fatima em Colombo. Abaixo, novamente em verde, o texto: "mais informações em nosso site: www.defensoriapublica.pr.def.br". Na parte inferior da imagem uma colagem de imagens e formas representando o diálogo promovido pelo mutirão. Nesta colagem estão: duas mãos, ao lado direito e esquerdo da imagem, segurando balões de fala. Atráz dessas mãos, circulos em verde e laranja respectivamente, da esquerda para a direita. Abaixo, linhas em gradiente num tom de laranja, começando da mais escura para a mais clara de cima para baixo. Sobre as linhas, o logo da Defensoria e da Prefeitura de Colombo em branco, de forma centralizada.
