Em 2025, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou 39.201 atendimentos por meio da Luna, plataforma responsável pelo serviço online da instituição. O número representa um aumento de 164% em relação ao resultado de 2023, primeiro ano de funcionamento da Luna. Desde o seu lançamento, a plataforma deu vazão a novos programas de atendimento, recebeu mais recursos de acessibilidade e ganhou um aplicativo próprio. Mais do que uma porta de entrada complementar, a Defensoria tornou a Luna um instrumento para ampliação do serviço em todo o Paraná, sobretudo em municípios ainda sem sede da instituição. Clique aqui e acesse a Luna.

“O acesso crescente aos canais remotos, ano após ano, mostra que nossas plataformas não estão apenas se popularizando e ganhando reconhecimento, mas efetivamente permitindo que cada vez mais pessoas alcancem a garantia de seus direitos, independente de uma sede da Defensoria em sua cidade”, afirma Matheus Munhoz, defensor público-geral.

Ele destaca que essa estratégia tem demonstrado a capacidade de superação de barreiras geográficas, estruturais e de inclusão. A Luna permite que moradores e moradoras dos 399 municípios do Paraná solicitem atendimento, seja para redirecionamento a uma estrutura física, ingresso em programas online ou realização completa da triagem socioeconômica. Com tutoriais de preenchimento e atalhos para atendimentos prioritários, a plataforma garante que o usuário ou usuária economize com deslocamentos desnecessários ou, até mesmo, não precise sair de casa para ter sua demanda atendida.

Foi o caso de Juraci de Jesus Vaz, de 64 anos, que mora no território faxinalense de Bom Retiro, no município de Pinhão. Afastado da área urbana, com baixa conectividade às redes de comunicação, Juraci também não tem condições de se deslocar até a cidade para resolver a questão da pensão alimentícia do filho. Sem acesso à alfabetização ao longo da vida, o idoso também reconhece possuir dificuldades para lidar com a burocracia que os serviços públicos, em geral, exigem.

“Mas com a Defensoria foi ótimo, foi bem fácil, tudo online, com um atendimento muito bom”, disse Juraci. A Luna garantiu a entrada dele ao serviço da instituição, bem como o direcionamento para o serviço de Direito das Famílias e a resolução do pedido de reajuste na pensão alimentícia.

Programas

Para questões como a de Juraci, a Luna é a referência de solicitação de atendimento do programa Pacifica.Def, que garante assistência jurídica totalmente gratuita para a realização de acordos familiares - pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e mais. Neste caso, a plataforma Luna atua para redirecionar a solicitação das famílias até a equipe que realiza o serviço.

O mesmo ocorre para programas como o Ampara - Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública e o Núcleo da Pessoa com Deficiência. Em todos esses atendimentos, a DPE-PR pode retornar o contato ao usuário ou usuária por outros canais, a exemplo de telefone, e-mail e sedes físicas. Esse contato adequado à realidade do cidadão ou cidadã tem o objetivo de assegurar o atendimento a qualquer especificidade de acesso. Desde uma deficiência até dificuldades com recursos digitais.

A defensora pública e coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão, Beatriz Demeterco, responsável pelo atendimento remoto, lembra que os resultados conquistados refletem a qualificação da equipe de atendimento, o aprimoramento das ferramentas e a aproximação com as demandas específicas da população. “Diante de um cenário de exclusão digital e dificuldades de acesso remoto ainda presentes, é dever da Defensoria Pública trabalhar para garantir canais cada vez mais eficientes, desburocratizados e humanos”, afirma ela.

A meta de atuação ressaltada por Demeterco exemplifica o alcance de usuárias como Caroline Aparecida Dos Santos Vieira, de 27 anos, mãe-solo que vive diariamente o desafio dos cuidados com uma filha de 8 anos. Sem rede de apoio, ela segue atendida pela Defensoria para obter uma vaga escolar em tempo integral para a criança. “Pela situação que me encontro, eu precisaria da vaga com urgência”, conta a mãe. 

Moradora da Cidade Industrial de Curitiba, em área de risco e sem possibilidade de se deslocar até o Centro, Caroline conseguiu assistência jurídica e acolhimento justamente por meio da Luna.

Crescimento e novidades

Só nos primeiros dois meses de 2026, a Luna já contabilizou cerca de 10 mil atendimentos. A Central de Relacionamento com o Cidadão estima, para este ano, um crescimento de quase 50% nos atendimentos, com base nos registros do setor e novos projetos relacionados à plataforma. 

Em janeiro, a DPE-PR disponibilizou uma versão em aplicativo para celular da Luna. Menos burocrática, a nova ferramenta permite solicitar, agendar e acompanhar atendimento presencial nas sedes e por meio dos programas 100% digitais. 

Ao acessar o aplicativo, a pessoa precisa inserir o número do CPF. Caso seja o primeiro contato com a Defensoria, será necessário informar a cidade de atendimento, área e assunto da solicitação, além de uma descrição da demanda. O usuário ou usuária também precisará sinalizar se existe ou já existiu um processo judicial relacionado à demanda.

O aplicativo está disponível na loja da Play Store, para smartphones com o sistema Android. Clique aqui e saiba mais.

Disque Defensoria 129

Também sob responsabilidade da Central de Relacionamento com o Cidadão, o serviço Disque Defensoria 129 completou um ano de atuação no início de 2025. O setor recebeu 6.531 chamados. O serviço telefônico oferece, para a população de Curitiba e região metropolitana, orientação sobre locais, dias e horários de atendimento presencial até formas de acessar o serviço sem sair de casa. Tudo por intermédio de uma ligação gratuita (discagem 129).

O auxiliar de produção Anderson Marques de Oliveira, de 32 anos, conseguiu eliminar uma parte da busca presencial por informações por meio do Disque Defensoria. Para ele, o serviço jurídico gratuito é fundamental para solucionar questões ligadas também ao pagamento de pensão alimentícia. “Acredito que vou conseguir resolver agora minha situação”, afirma ele