Resoluções e Atos Conjuntos

 

Resoluções Conjuntas DPG 

Resolução Conjunta DPG/CGE  001/2021  - (DIOE 111032, pág. 71) - Uso do e-mail expresso como ferramenta de comunicação.

Resolução Conjunta DPG/EDEPAR  001/2021  - (DIOE 10998, pág. 43) - Dispõe sobre a criação de política de promoção da diversidade em atividades e eventos, presenciais ou à distância, organizados ou apoiados pela EDEPAR.

RESOLUÇÃO CONJUNTA DPG/CGE Nº 002/2021 - Revoga a Resolução Conjunta DPG/CGE nº 002/2020.

Resolução Conjunta DPG/CGE N° 001/2020 - Uso do e-mail expresso como ferramenta de comunicação.

Resolução Conjunta DPG/CGE N° 002/2020  - (DIOE 10836, pág. 90) - Dispõe sobre atribuições do coordenador de sede em relação ao Termo de Cooperação Técnica referente ao peticionamento integrado, do Colégio Nacional de Defensores-Gerais – CONDEGE.

Resolução Conjunta DPG/GOVERNO DO ESTADO N° 01/2016 - (DIOE 9659, pág. 03) - Nomeação Defensores Públicos.

Resolução Conjunta DPG/ GOVERNO DO ESTADO Nº 01/2016 - (DIOE 9660, pág. 03) - Nomeação Defensores Públicos com lista dos nomes.

Resolução Conjunta DPG e CG Nº 001/2016  - (DIOE 9845, pág. 220) - Exonera e Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral.

Resolução Conjunta DPG/ GOVERNO DO ESTADO Nº 001/2013 -  Nomear os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas, conforme anexo com a relação dos mesmos, cujo concurso encontra-se dentro do prazo de validade e encerrado.

Resolução Conjunta DPG/SEJU Nº 002/2013 -  Designar como Pregoeira, unicamente para a sessão de abertura e julgamento do Pregão Presencial da Defensoria Pública do Estado do Paraná, processo nº 11.628.010-8, referente à Aquisição de Licença de Software, a servidora da SEJU.

Resolução Conjunta DPG/ GOVERNO DO ESTADO Nº 002/2013 -  Nomear os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas, conforme anexo com a relação dos mesmos, cujo concurso encontra-se dentro do prazo de validade e encerrado.

Resoluções Conjuntas 1ª e 2ª SUB

Resolução Conj. 001/2022 - Autoriza afastamento dos Defensores (as) Públicos (as) atuantes na Capital e no Interior.

Resolução Conj. 002/2022  - Autoriza afastamento dos(as) Defensores(as) Públicos(as) atuantes na Capital, na Região Metropolitana, no Litoral e no Interior do Estado para participar do “VI Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná”, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2022 na cidade de Curitiba-PR.

Resolução Conj. 003/2022 - Autoriza afastamento dos(as) Defensores(as) Públicos(as), com atuação na área da infância e juventude, para participarem do “VIII Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos da Infância e Juventude”, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de agosto de 2022, na cidade de Goiânia/GO

Atos Conjuntos

ATO CONJUNTO Nº 001/2020 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução Conjunta DPG/ GOVERNO DO ESTADO Nº 001/2012  - ( DIOE 8854, Pág. 457 ) - Designação de pregoeiro e equipe de apoio. 

Atos Conjuntos Internos 

Ato Conjunto Nº 001/2020 – DPG/NUDEM - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e a discriminação de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná