Resoluções DPG - 2022
- Designa comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 018/2021.
- Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2022. Retificada pela Resolução 013/2022
- Declara estabilidade de Defensores Públicos.
- Declara estabilidade de servidores públicos.
- Publica a lista de antiguidade dos membros.
- Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as).
- Designa Servidora para o cargo e função que especifica (Thais Marrese Scarpelinni)
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Ana Carolina Machado Goes; Bruna Figueiredo Abdalla; Flavia Carolina Kolz; Esther Luiza Willumsen Zandoná)
- Designa Defensor Público de Classe Especial Substituto. Retificada pela Resolução 015/2022 (Evandro Rocha Satiro)
- Exoneração e nomeação de cargos em provimento de comissão. Retificada pela Resolução 014/2022 (Camila Maffioletti Daltoé; Anna Ashley Delima; Sarah Jennifer da Silva de Lima)
- Altera a Resolução DPG nº 212/2021
- Designa Extraordinariamente Defensor Público, sem prejuízo de suas funções (Wisley Rodrigo dos Santos)
- Retifica a Resolução DPG nº 002/2022
- Retifica a Resolução DPG nº 010/2022
- Retifica a Resolução DPG nº 009/2022
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza; Beatriz Rauen Ribas; Giulia Oleani Bataglini Benatti0]
- Homologa progressão funcional de servidores públicos
- Declara estabilidade de Defensor Público (João Victor Rozatti Longhi)
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão. Revogada pela Resolução 028/2022
- Retifica a Resolução DPG nº 259/2021. Retificada pela Resolução nº 020/2022
- Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada)
- Altera o art. 4º da Resolução DPG nº 212/2021
- Designa Defensora Pública de Classe Especial (Maria Goretti Basilio)
- Altera a Resolução DPG nº 190/2021
- Nomeação de cargo de provimento em comissão (Ricardo Del Valle Gomide)
- Altera a Resolução DPG nº 016/2021
- Exoneração a pedido de Servidor Público (Sander Diego Gomes de Melo Lima)
- Revoga artigo da Resolução DPG nº 019/2022
- Designa Defensor Público para compor a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE
- Nomeação de cargo de provimento em comissão e implementação da Diretoria de Pesquisa da Escola da Defensoria Pública do Paraná. Retificada pela Resolução 038/2022 (Giovanni Diniz Machado da Silva)
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva)
- Designa Servidora para função que especifica
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Grazielli Zabot Sangalli Sant'anna)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Katia Bruning)
- Declara abertas as vagas de Defensores Públicos de Segunda Categoria para preenchimento por promoção
- Estabelece Calendário de feriados de 2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Fernando Belineli Bianchini)
- Retifica a Resolução DPG n° 030/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Giovanna Nicolau Dalledonne e Maryane Gomes Ferreira de Araújo)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vinicius Correia Trojan)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão. Retificada pela Resolução DPG nº 048/2022 (Eduardo Ramos Caron Tesserolli)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Carolina Martins Silva)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anna Taniê Pinheiro Pinto)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Moyme Larla de Almeida Boza)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Beatriz Divino Leal)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Do Carmo Mendes)
- Retifica a Resolução DPG n° 041/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bernardo De Medeiros Santiago)
- Designa Coordenador Substituto
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Leilane de Cássia Ribeiro)
- Revoga a Resolução DPG n° 134/2019 e dispõe sobre as atividades do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba
- Homologa progressão funcional de servidor público
- Nomeação de cargo de provimento em comissão (Eduardo Vinicius Magalhães Pinto)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Caroline da Silva)
- Retifica a Resolução DPG n° 054/2022
- Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar como Coordenadora Jurídica
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vitória Marcon de Araújo)
- Abertura de Crédito Suplementar
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Diego Ribeiro Hamdar)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anderson de Andrade Bairo)
- Altera Resolução DPG nº 257/2021
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clhistopher Rodrigues do Prado Proença)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luiza de Castro)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Claudia Sawasak)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isabela Tonon Furtado)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Kaipper de Azevedo)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Morais Montalde)
- Retifica a Resolução DPG n° 046/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Hatschbach Machado)
- Designa atribuições das Defensoras Públicas de Classe Especial e designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lisleine de Freitas Guadanhini)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro)
- Designa Defensor
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bárbara Carolina Reiser Tozi)
- Revoga a Resolução DPG nº 212/2021 e estabelece regras para a retomada integral das atividades presenciais e de atendimento ao público na Defensoria Pública do Paraná. - Alterada pela Resolução 120/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Roberta Malucelli Pinto Schellenberg)
- Designa Defensores/as Públicos/as e estabelece sua acumulação
- Designa Extraordinariamente Defensor Público
- Altera as Resoluções DPG n° 054/2018 e n° 140/2018 e implementa nova nomenclatura de Núcleo Especializado
- Altera a Resolução DPG n° 264/2021
- Retifica a Resolução DPG n° 077/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Bobig Monaro)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Homologa progressão funcional servidoras
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Amanda Santos Camboim)
- Designa Extraordinariamente Defensor Público
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Ricardo Del Valle Gomide)
- Nomeação de cargo de provimento em comissão (Fabia Mariela de Biasi)
Designa supervisor de serviço voluntário
- Retifica a Resolução DPG n° 086/2022
- Designa Defensor Público
- Altera Resolução DPG nº 076/2022
- Ajuste Orçamentário
- Homologa progressão funcional de servidora pública
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rebeca Espírito Santo Abdalla)
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Estabelece o índice de reajuste ao auxílio-transporte para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Abertura de Crédito Suplementar
- Regulamenta o envio e a publicação de documentos no site oficial da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Seli Rodrigues)
- Designação de Defensor Público para Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cleverton de Quadros)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão
- Exonera e Nomeia Defensor Público para a Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná - EDEPAR
- Exoneração a pedido de Servidor Público (Amanda Medeiros Fumagalli)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Homologa progressão funcional de servidora pública
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Declara estabilidade de servidora pública
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isabel Ruiz)
- Altera a Resolução DPG n.° 157/2020
- Designar extraordinariamente Defensora Pública
- Homologa progressão funcional de servidora pública
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Roberta Ferreira | Priscila Caroline Viana Rosa)
- Altera a Resolução DPG nº 76/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Dayana Mitie Kodo)
- Homologa progressão funcional de servidor público
- Homologa progressão funcional de servidor público
- Estabelece a Comissão de Avaliação das Funções Administrativas (CAFA) da Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Daiane Freire Moraes)
- Promoção por antiguidade
- Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a)
- Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a)
- Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Suspensão de Expediente
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Rosane Mioto dos Santos)
- Declara estabilidade de servidora pública (Evelyze Giniescki Dias)
- Designa Coordenadoria de Sede (Danielle Pereira dos Santos)
Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patricia Fernanda Carneiro)
- Designa extraordinariamente Defensores Públicos de Classe Especial Substitutos
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Tania Moreira)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Evelyze Giniescki Dias Bakaus)
Designa supervisor de serviço voluntário (Natália Marcondes Stephane)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Roseni Barboza dos Santos Possani)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Jeisa Damaris Nogueira)
- Altera a Resolução DPG nº 259/2021
- Designa Defensores Públicos Itinerantes
- Regulamenta o Anexo II da Lei 20.857 de 8 de dezembro de 2021
- Designa Extraordinariamente Defensora Pública para a Coordenadoria Jurídica (Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva)
- Designa Defensora Pública (Cinthia Azevedo Santos Pecher)
- Retifica Resolução DPG nº 144/2022 - Designa Defensores Públicos Itinerantes
-Homologa progressão funcional de servidora
- Homologa progressão funcional de servidora (Janaine Priscila Nunes dos Santos)
- Revoga a Resolução DPG nº 76/2022 e estabelece regras para a atividade da Defensoria Pública após a declaração formal de encerramento da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19.
- Revoga a Resolução DPG nº 169/2019 – Recomposição das funções dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública
- Designa Coordenadora de Sede (Martina Reiniger Olivero)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho)
- Institui a Diretoria de Pesquisa da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) e regulamenta suas atribuições.
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Kemeli Rodrigues Pivetta)
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Ana Maria de Godoi Fernandes Fossatti)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Andreza Lima de Menezes)
- Designa supervisor de serviço voluntário. (Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro)
- Torna obrigatória a utilização do sistema PROJUDI 2
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Bobig Monaro)
- Declara estabilidade de Defensora Pública (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte)
- Homologa progressão funcional de servidor público (Clodoaldo Porto Filho)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Eliana Tavares Paes Lopes)
- Designa Defensor Público para compor o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos do TJPR (Antonio Vitor Barbosa de Almeida)
- Regulamenta o fluxo de pedidos e solicitações feitas ao Departamento de Informática
- Regulamenta o Projeto de Atendimento às Vítimas
- Designa Coordenadora do Projeto Reconstruir (Ana Carolina Machado Goes)
- Estabelece a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Homologa progressão funcional de servidor público (Marcelo Gutierrez Dieckmann)
- Autoriza a abertura de Concurso Público para ingresso no quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patrícia Fernanda Carneiro)
- Retira a atribuição de Defensora Pública de Apucarana (Renata Miranda Duarte)
Homologa progressão funcional de servidora pública (Flávia Regina Faccione)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira)
- Designa Servidora para função que especifica (Flavia Carolina Kolz Bruno)
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Cintia Cristine da Silveira)
- Exoneração de provimento de cargo em comissão (Viviane Cerci Leitão Scanavaca)
- Exoneração de provimento de cargo em comissão (Diego Martins Correa)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Martins da Silva)
- Designa Servidora para função que especifica (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Shelley Rolim Cercal)
- Designa Extraordinariamente Defensor Público (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho)
- Designar a Defensora Pública Andrea Gama e Silva Volpe Moreira para exercer a função de Coordenadoria de Campo Mourão, durante a fruição de licença maternidade pela Defensora Pública Thereza Rayana Klauck Campos Chagas.
- Declara estabilidade Defensores Públicos (Renato Martins De Albuquerque, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Aline Valério Bastos)
- Declara estabilidade servidores públicos (Lyane Hyldene de Oliveira Colla)
- Homologa progressão funcional servidor (Aline Prazeres Begnini de Almeida)
- Homologa progressão funcional servidora (Wanessa Aparecida Brito do Nascimento)
- Homologa progressão funcional servidora (Caroline Lober da Costa)
- Designa supervisor de serviço voluntário. (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes)