Resoluções DPG - 2022
- Designa comissão de recebimento do objeto do Contrato n.º 018/2021.
- Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2022. Retificada pela Resolução DPG 013/2022
- Declara estabilidade de defensores públicos
- Declara estabilidade de servidores públicos
- Publica a lista de antiguidade dos(as) defensores(as) públicos(as)
- Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as) públicos(as)
- Designa servidora para o cargo e função que especifica (Thais Marrese Scarpelinni)
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Ana Carolina Machado Goes • Bruna Figueiredo Abdalla • Flavia Carolina Kolz • Esther Luiza Willumsen Zandoná)
- Designa defensor público de Classe Especial Substituto. Retificada pela Resolução DPG 015/2022 (Evandro Rocha Satiro)
- Exoneração e nomeação de cargos em provimento de comissão. Retificada pela Resolução DPG 014/2022 (Camila Maffioletti Daltoé • Anna Ashley Delima • Sarah Jennifer da Silva de Lima)
- Altera a Resolução DPG n.º 212/2021
- Designa extraordinariamente defensor público, sem prejuízo de suas funções (Wisley Rodrigo dos Santos)
- Retifica a Resolução DPG n.º 002/2022
- Retifica a Resolução DPG n.º 010/2022
- Retifica a Resolução DPG n.º 009/2022
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza • Beatriz Rauen Ribas • Giulia Oleani Bataglini Benatti)
- Homologa progressão funcional de servidores públicos ( Adelson Pereira De Cristo, Adolfo Juir Junior, Adriana Aparecida Moreira, Adriana Assis De Oliveira, Adriele Andreia Inacio, Ailson Batista Dos Santos Junior, Alan Cassio Da Costa, Aldenise Costa De Carvalho, Alexandre Eleuterio Bach, Alice Santos De Souza, Aline Prazeres Begnini De Almeida, Alvaro Mateus Santana, Alysha Carolyna Rocha De Oliveira, Amanda Beatriz Gomes De Souza, Amanda Medeiros Fumagalli, Ana Karenina Lira Batista Cioatto, Ana Leticia De Franca , Ana Luiza Chiari Braga, Andrea Camargo Surek, Andreia Ungari Andretto Rocha, Ane Carolina Santos Nascimento, Angelica Ricetti Tozetto Liandro, Anna Paula Ristau De Bastos Modos, Barbara Caroline Mendes De Carvalho, Bianca Cal Tavares Sitta, Branca Garbelini Frossard, Bruna Francisconi, Bruna Pastorio Saes Lugnani, Bruno Campos Faria, Bruno Carvalho Teixeira, Bruno Cordeiro, Bruno Rodrigues Costa, Camila De Souza Silva, Camila Franceschetti Rodrigues Weingraber, Camila Hellmann Pichler, Camylla Basso Franke Meneguzzo, Carla Abgail Alzerina Dos Reis, Carolina Andrade Vieira Machado, Caroline Goncalves Ulbrich, Caroline Lober Da Costa, Cezar Augustus Simao, Cintia Patricia Tomacheski Bordignon, Claudia Regina Marin, Cleverson Nascimento De Mello, Clodoaldo Porto Filho, Cristian De Andrade Urban Cristiane Garcia Pires, Cristina Begnini Radtke, Cristina Sant'ana De Oliveira, Daiana Gottardo De Meira, Daniel De Brito Aragao, Danieli Dyba Amorim, Daniella Geres De Lima Regatieri, Danielle Cristina Hatsumura, Danielle Serrano Dos Santos Necher, Daphne Raiocovitch, Debora Cristina Carvalho De Souza, Delair Spezia Pandolfo, Denise Paczkoski, Diogo Bonin Maoski, Diogo Martins Gomes, Edione Bernardino, Edison Dutra Da Silva Junior, Eduardo Jose Ramalho Stroparo, Eduardo Luiz Bley, Elisangela Mann, Emanuela Kulak, Coblinski Agulham, Emilia Tocie Fujiwara, Erica Regina Do Carmo Gardim, Evelyn Paula Soares Matioski De Lima, Evelyze Giniescki Dias Bakaus, Fabio Eiji Sato, Felipe Stroka Pereira Da Silva, Fernanda Correa, Fernanda Helena Dos Santos Paim, Fernanda Loprete Cury, Fernando Rudolf Wienbeck, Flavia Emanuelle De Souza Netto, Flavia Regina Faccione, Flavia Yuri Yamazaki ,Flavio Perelles, Francini Dos Santos Pelegrini, Francisco Da Silva Reis Filho, Gabriele Maria Rezende Bahr, Giordana Artifon Silva, Glaucia De Oliveira Machado, Glaucio Emanuel Marcondes, Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi, Grazielle Ganhao, Gunther Furtado, Helio Jose Pedro Miculis, Hellen Maysa Piva, Iara Biassio Telles Bauer, Isabella Bez Melo, Italo Marinot Santos, Lyrio Ivonete Pereira Dos Santos Oliveira, Janaina Alves Teixeira, Janaina Ferreira Dos Santos, Janaine Priscila Nunes Dos Santos, Jaqueline Garai De Quadros, Jeferson Luiz Wanderley, Jeisa Damaris Nogueira, Jeniffer Dos Santos Baptista, Jessica Paula Da Silva Mendes, Jhonny William De Souza Augusto, Joao Mario Costa Kieltyka, Joao Paulo Howeler, Jose Antonio Dos Santos Gomes, Jose Nildo Lins Dos Santos, Jose Paulo Da Cruz, Joslei Laura Biavati, Juliana Bitencourt Fernandes Dos Santos, Juliana Falcao Miranda Fidalgo Ribeiro, Juliano Gessele, Juscilene Galdino Da Silva, Karen Xavier Scarpin, Katlin Nayara Bianco Monteiro, Kelen Roberta Alves Pereira, Kelly Da Rocha Vieira, Kemeli Rodrigues Pivetta, Laiz Ruiz De Souza, Larissa Alas Mayer, Larissa Michele Fernandes De Assuncao, Leandro Antonio Jiomeke, Leandro Ferreira, Lethicia Gaidarji Silva, Louis Pasteur Fernandes Servilha, Lua Carlos Valle Dantas, Luana Oshiyama Barros, Lucas Paulo Guesser, Luciana Furtado Rocha Pereira, Luciane Albano Capela De Oliveira, Luciano Bonamigo De Sousa, Luciano Rodrigues Seco, Lucimara Zela Andrioli, Luis Guilherme Marques Da Silva De Oliveira, Lyane Hyldene De Oliveira Colla, Maira Suemi Arita, Marcel Rodrigo Alexandrino, Marcela De Oliveira Ortolan, Marcelo Gutierrez Dieckmann, Marcia Aparecida Pereira Rodrigues, Marcia Cristina De Oliveira, Marcos Garanhao De Paula, Marcos Paulo Pontes, Marcos Vinicius Moretto, Maria Cristina Chaves, Maria Helena Vezzaro Lago, Maria Isabel Pierin Pacheco, Maria Stella Inocenti Orlandini, Mariana Araujo Levoratto, Mariana Bittencourt De Oliveira, Mariana De Azevedo Maranhao De Souza Guilherme, Mariana Persona Nogueira Vasques, Marilia Wonsik, Mario Rosni Borgo Junior, Marlene Myszka, Mathias Loch, Mauricio Neves Mauricio, Monica Prudente De Morais, Naira Frutos Gonzalez, Nara Damiao Dos Santos Lucena, Natalia Luersen Moreir, Nayala Da Silva Souza, Nayanne Costa Freire, Nayra Borges De Almeida, Nelson Cavalaro Junior, Nilva Maria Rufatto Sell, Pamela Cristina Dellalibera Menoncin, Patricia Regina Olbermann Duda, Patricia Siqueira, Patricia Vicente Dutra, Pedro Augusto Cotrim Cesnik, Rafaela Schvarz, Raquel Rodrigues Alegre Pagliarini, Raquel Terezinha Luiz, Renan Kuster De Azevedo, Rodolpho Santos Wolf, Ronilda Lucena Delgado, Rosane Mioto Dos Santos, Rosemeri Aparecida E Silva, Roseni Barboza Dos Santos Possan, Rosiane Segantini Guerin, Rossana Aparecida Liberato Lessa, Samara Picoli Gomes Fernandes, Sander Diego Gomes De Melo Lima, Sara De Jesus Araujo, Sarah Gomes Sakamoto, Sergio Merlin Bau Junior , Silmara Maria Dos Santos De Melo, Silvia Carolina Pamplona E Silva Dieter, Silvia Haas Amaral, Silvio Da Cunha Messias, Solange Pereira Bitencourt, Stephanie Giselle Saba Siqueira, Suely Mendes Barreto, Tabata De Oliveira Polimeni, Tabata Tamirys Bolsoni, Taisa Da Motta Oliveira, Talitta Ribeiro Felix Silva , Tamima Gobbo Tuma Schrut, Tamires Caroline De Oliveira, Tamiris Dutra Fuhr, Tania Cristina Cordeiro Aldivino, Tania Moreira, Tatiana Rodrigues Pereira De Lima, Thais Barbosa De Melo, Thaisa Soriano Januario Brolin, Thiago Borba Calixto Dos Santos, Tiago Hernandes Tonin, Tirza Amelia Oliveira Da Rocha Prestes De Souza, Tobias Vieira Paim, Vanessa Aita, Vanessa Maria Ribeiro, Vania Nobrega Ananias, Victor Galindo De Mello, Victor Pentiado Silveira, Wanessa Aparecida Brito Do Nascimento. )
- Declara estabilidade de defensor público (João Victor Rozatti Longhi)
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão. (Cintia Cristiane Da Silveira, Erica Dos Passos Silva, Katiuscya Ayecha Heise Ferreira Binde, Michele Silveira Dos Santos Santa Clara, Cintia Cristiane Da Silveira, Erica Dos Passos Silva, Katiuscya Ayecha Heise Ferreira Binde, Michele Silveira Dos Santos Santa Clara.) Revogada pela Resolução DPG 028/2022
- Retifica a Resolução DPG n.º 259/2021 - - ART 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, incorporando e revogação, pela Resolução DPG 102/2023
- Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada)
- Altera o art. 4º da Resolução DPG n.º 212/2021
- Designa defensora pública de Classe Especial (Maria Goretti Basilio)
- Altera a Resolução DPG n.º 190/2021
- Nomeação de cargo de provimento em comissão (Ricardo Del Valle Gomide)
- Altera a Resolução DPG n.º 016/2021
- Exoneração a pedido de servidor público (Sander Diego Gomes de Melo Lima)
- Revoga artigo da Resolução DPG n.º 019/2022
- Designa defensor público para compor a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE
- Nomeação de cargo de provimento em comissão e implementação da Diretoria de Pesquisa da Escola da Defensoria Pública do Paraná. Retificada pela Resolução DPG 038/2022 (Giovanni Diniz Machado da Silva)
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva)
- Designa servidora para função que especifica
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Grazielli Zabot Sangalli Sant'anna)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Katia Bruning)
- Declara abertas as vagas de defensores públicos de Segunda Categoria para preenchimento por promoção
- Estabelece Calendário de feriados de 2022 - Retificada pela Res. DPG 256/2022. Retifica a Res. DPG 346/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Fernando Belineli Bianchini)
- Retifica a Resolução DPG n.° 030/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Giovanna Nicolau Dalledonne • Maryane Gomes Ferreira de Araújo)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vinicius Correia Trojan)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão. Retificada pela Resolução DPG n.º 048/2022 (Eduardo Ramos Caron Tesserolli)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Carolina Martins Silva)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anna Taniê Pinheiro Pinto)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Moyme Larla de Almeida Boza)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Beatriz Divino Leal)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Do Carmo Mendes)
- Retifica a Resolução DPG n.° 041/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bernardo De Medeiros Santiago)
- Designa Coordenador Substituto
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Leilane de Cássia Ribeiro)
- Revoga a Resolução DPG n.° 134/2019 e dispõe sobre as atividades do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba
- Homologa progressão funcional de servidor público (Bruno Campos Faria)
- Nomeação de cargo de provimento em comissão (Eduardo Vinicius Magalhães Pinto)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Caroline da Silva)
- Retifica a Resolução DPG n.° 054/2022
- Designa Extraordinariamente defensora pública para atuar como Coordenadora Jurídica
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vitória Marcon de Araújo)
- Abertura de Crédito Suplementar
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Diego Ribeiro Hamdar)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anderson de Andrade Bairo)
- Altera a Resolução DPG n.º 257/2021
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clhistopher Rodrigues do Prado Proença)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luiza de Castro)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Claudia Sawasak)
- Nomeação para cargo de provimento em co.missão (Isabela Tonon Furtado)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Kaipper de Azevedo)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Morais Montalde)
- Retifica a Resolução DPG n° 046/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Hatschbach Machado)
- Designa atribuições das defensoras públicas de Classe Especial e designa defensores públicos de Classe Especial substitutos
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lisleine de Freitas Guadanhini)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro)
- Designa defensor público
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bárbara Carolina Reiser Tozi)
- Revoga a Resolução DPG n.º 212/2021 e estabelece regras para a retomada integral das atividades presenciais e de atendimento ao público na Defensoria Pública do Paraná. - Alterada pela Resolução DPG 120/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Roberta Malucelli Pinto Schellenberg)
- Designa Defensores(as) Públicos(as) e estabelece sua acumulação
- Designa Extraordinariamente defensor público
- Altera as Resoluções DPG n.° 054/2018 e n.° 140/2018 e implementa nova nomenclatura de Núcleo Especializado
- Altera a Resolução DPG n.° 264/2021
- Retifica a Resolução DPG n.° 077/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Bobig Monaro)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Homologa progressão funcional de servidoras públicas (Alysha Carolyna Rocha de Oliveira, Jessica Paula da Silva, Raquel Terezinha Luiz, Vanessa Aita)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Amanda Santos Camboim)
- Designa Extraordinariamente defensor público
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Ricardo Del Valle Gomide)
- Nomeação de cargo de provimento em comissão (Fabia Mariela de Biasi)
Designa supervisor de serviço voluntário
- Retifica a Resolução DPG n.° 086/2022
- Designa defensor público
- Altera a Resolução DPG n.º 076/2022
- Ajuste Orçamentário
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Graziella Valvassori Porto Ribas Volpi)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rebeca Espírito Santo Abdalla)
- Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para servidores(as) e defensores(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Estabelece o índice de reajuste ao auxílio-transporte para servidores(as) e defensores(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Abertura de Crédito Suplementar
- Regulamenta o envio e a publicação de documentos no site oficial da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Seli Rodrigues)
- Designação de defensor público para Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cleverton de Quadros)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Caio Marcellos Bezerra • Fernanda de Amo Moriggi • Maria Emília Glustak • Polianna Taques Pecharki • Sabrina Monique Leal Mendes • Raissa Dias Zaia • Jean Paulo Soranzo • Juscelino Pocai Mendes Junior • Taynara Rocha Martins • Julia Esteves Silva • Samille Cristina Groxko • Evaristo Tomazoni Neto • Janderson Mororo Wenneck • Aline Scarabelotto de Souza • Nicole Magalhães da Silva)
- Exonera e Nomeia defensor público para a Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná - EDEPAR
- Exoneração a pedido de Servidor Público (Amanda Medeiros Fumagalli)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Patrícia Regina Olbermann Duda)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Declara estabilidade de servidora pública
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isabel Ruiz)
- Altera a Resolução DPG n.° 157/2020
- Designa extraordinariamente defensora pública
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Joslei Laura Biavati de Lima)
- Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Roberta Ferreira • Priscila Caroline Viana Rosa)
- Altera a Resolução DPG n.º 76/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Dayana Mitie Kodo)
- Homologa progressão funcional de servidor público (José Antonio dos Santos Gomes)
- Homologa progressão funcional de servidor público (Jhonny William de Souza Augusto)
- Estabelece a Comissão de Avaliação das Funções Administrativas (CAFA) da Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Daiane Freire Moraes)
- Promoção por antiguidade
- Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a)
- Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a)
- Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a)
- Designa supervisor de serviço voluntário
- Suspensão de Expediente
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Adrianaassis De Oliveira, Alvaro Mateus Santana, Daniel De Brito Aragao, Diogo Bonin Maoski, Gabriele Maria Rezende Bahr, Luciano Bonamigo De Sousa, Mathias Loch, Alice Santos De Souza, Edione Bernardino, Janaina Ferreira Dos Santos, Maria Isabel Pierin Pacheco, Tiago Hernandes Tonin, Tirzaamelia Oliveira Da Rocha Prestes De Souza)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Rosane Mioto dos Santos)
- Declara estabilidade de servidora pública (Evelyze Giniescki Dias)
- Designa Coordenadora de Sede (Danielle Pereira dos Santos)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patricia Fernanda Carneiro)
- Designa extraordinariamente defensores públicos de Classe Especial Substitutos
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Tania Moreira)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Evelyze Giniescki Dias Bakaus) - Revogada pela RESOLUÇÃO DPG Nº 037/2023
Designa supervisor de serviço voluntário (Natália Marcondes Stephane) - Revogada pela RESOLUÇÃO DPG Nº 037/2023
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Roseni Barboza dos Santos Possani) - Revogada pela RESOLUÇÃO DPG Nº 037/2023
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Jeisa Damaris Nogueira)
- Altera a Resolução DPG n.º 259/2021 - ART 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, incorporando e revogação, pela Resolução DPG 102/2023
- Designa defensores públicos Itinerantes
- Regulamenta o Anexo II da Lei 20.857 de 8 de dezembro de 2021
- Designa Extraordinariamente defensora pública para a Coordenadoria Jurídica (Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva)
- Designa defensora pública (Cinthia Azevedo Santos Pecher)
- Retifica Resolução DPG n.º 144/2022 - Designa defensores públicos Itinerantes
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Daphne Raiocovitch)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Janaine Priscila Nunes dos Santos)
- Revoga a Resolução DPG n.º 76/2022 e estabelece regras para a atividade da Defensoria Pública após a declaração formal de encerramento da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19. Alterada pela Resolução DPG 109/2024.
- Revoga a Resolução DPG n.º 169/2019 – Recomposição das funções dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública
- Designa Coordenadora de Sede (Martina Reiniger Olivero)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho)
- Institui a Diretoria de Pesquisa da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) e regulamenta suas atribuições.
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Kemeli Rodrigues Pivetta)
- Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Ana Maria de Godoi Fernandes Fossatti)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Andreza Lima de Menezes)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro)
- Torna obrigatória a utilização do sistema PROJUDI 2
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Bobig Monaro)
- Declara estabilidade de Defensora Pública (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte)
- Homologa progressão funcional de servidor público (Clodoaldo Porto Filho)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Eliana Tavares Paes Lopes)
- Designa Defensor Público para compor o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos do TJPR (Antonio Vitor Barbosa de Almeida)
- Regulamenta o fluxo de pedidos e solicitações feitas ao Departamento de Informática
- Regulamenta o Projeto de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
- Designa Coordenadora do Projeto Reconstruir (Ana Carolina Machado Goes)
- Estabelece a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Extinta pela Resolução DPG 147/2024
Homologa progressão funcional de servidor público (Marcelo Gutierrez Dieckmann)
- Autoriza a abertura de Concurso Público para ingresso no quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patrícia Fernanda Carneiro)
- Retira a atribuição de defensora pública de Apucarana (Renata Miranda Duarte)
Homologa progressão funcional de servidora pública (Flávia Regina Faccione)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira)
- Designa Servidora para função que especifica (Flavia Carolina Kolz Bruno)
- Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Cintia Cristine da Silveira)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Viviane Cerci Leitão Scanavaca)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Diego Martins Correa)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Martins da Silva)
- Designa servidora para função que especifica (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Shelley Rolim Cercal)
- Designa Extraordinariamente defensor público (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho)
- Designa a defensora pública Andrea Gama e Silva Volpe Moreira para exercer a função de Coordenadora da sede de Campo Mourão durante a fruição de licença-maternidade pela defensora pública Thereza Rayana Klauck Campos Chagas.
- Declara estabilidade de defensores públicos (Renato Martins De Albuquerque • Amanda Louise Ribeiro da Luz • Aline Valério Bastos)
- Declara estabilidade de servidores públicos (Lyane Hyldene de Oliveira Colla)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Aline Prazeres Begnini de Almeida)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Wanessa Aparecida Brito do Nascimento)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Caroline Lober da Costa)
- Designa supervisora de serviço voluntário (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes).
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Patrícia Fernanda Carneiro).
- Ajuste Orçamentário
- Declara estabilidade de servidor público (Leandro Antônio Jiomeke)
- Altera Coordenadoria de sede e designa temporariamente a defensora pública Mariela Reis Bueno para exercer a função de Coordenadora da sede de Guarapuava
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Thais Camargo Silva)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Paulo Rogério Carneiro • Giovanne Matheus Camargo).
- Designação de responsáveis pelos registros no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e outros.
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Elisangela Mann)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Hyldene De Oliveira Colla)
- Homologa progressão funcional de servidor público (Leandro Antonio Jiomeke)
- Homologa progressão funcional de servidor público (Mauricio Neves Mauricio)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Luís Gustavo Anabuki)
- Designa supervisor de serviço voluntário. (Nayane Costa Freire)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão. (Débora Carla Pradella)
- Retifica a Resolução DPG n.° 197/2022
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mithaí Mali Triches Lourenço)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Camila de Brito Stocherro)
- Designa defensores públicos Itinerantes - Edital DPG n.º 011/2022
- Designa defensora pública (Flávia Palazzi Ferreira)
- Exoneração a pedido de servidora pública (Laiz Ruiz De Souza)
- Exoneração a pedido de servidor público (Cézar Augustus Simão)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Fernanda Abdala Candido Lopes)
- Exoneração a pedido de defensora pública (Fernanda Luckmann Saratt)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Grazielli Zabot Sangalli Sant’anna)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Silmara Maria dos Santos de Melo)
- Exoneração a pedido de servidora pública (Camila de Souza e Silva)
- Relotação de servidora pública (Sara de Jesus Araújo)
- Consolida designações e acumulações de defensoras(es) públicas(os)
- Designa defensores públicos e servidora pública para atuação no projeto "Concilia Paraná"
- Homologa progressão funcional de servidor público (Gunther Furtado)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Cristina Cruz Lima)
- Retifica Resolução DPG n.º 220/2022 - Consolida designações e acumulações dos(as) Defensores(as) Públicos(as)
- Designa Servidora para Comissão de Avaliação Documental (Rosemeri Aparecida e Silva)
- Homologa progressão funcional de servidora (Erica Regina do Carmo Gardim)
- Homologa progressão funcional de servidora (Hellen Maysa Piva)
- Homologa progressão funcional de servidora (Amanda Beatriz Gomes de Souza)
- Homologa progressão funcional de servidora (Andreia Ungari Andretto)
- Homologa progressão funcional de servidora (Katlin Nayara Bianco)
- Homologa progressão funcional de servidora (Maria Cristina Chaves)
- Homologa progressão funcional de servidora (Talitta Ribeiro Felix Silva)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Simone Correa Da Maia)
- Afastar servidor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná – ASSEDEPAR (José Nildo Lins dos Santos)
- Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nayala da Silva Souza)
- Homologa progressão funcional de servidor (João Paulo Howeler)
- Homologa progressão funcional de servidora (Maria Stella Inocenti Orlandini)
- Homologa progressão funcional de servidor (Cristian De Andrade Urban)
- Homologa progressão funcional de servidora (Marlene Myszka)
- Homologa progressão funcional de servidora (Marcos Vinicius Moretto)
- Homologa progressão funcional de servidora (Ana Leticia de França)
- Homologa progressão funcional de servidora (Naira Frutos Gonzalez
- Homologa progressão funcional de servidora (Nayanne Costa Freire)
- Homologa progressão funcional de servidora (Cristina Begnini Radtke)
- Homologa progressão funcional de servidora (Thais Barbosa de Melo)
- Homologa progressão funcional de servidora (Fernanda Correa)
- Homologa progressão funcional de servidora (Ronilda Lucena Delgado)
- Exoneração a pedido de Servidora Pública (Adriele Andreia Inácio)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Jaqueline Covezzi Romano Marczal)
- Designa supervisora de serviço voluntário.(Mariane Satie Honda Padilha)
- Homologa progressão funcional de servidoras públicas (Fernanda Helena dos Santos Paim, Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, Tania Cristina Cordeiro Aldivino)
- Designa Defensora Pública para os fins do art. 57 do Regimento Interno do CSDP (Ana Caroline Teixeira)
- Designa Defensora Pública para a Coordenadoria do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (Patrícia Rodrigues Mendes)
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(a) (Ailson Batista Dos Santos, Bruno Carvalho Teixeira, Claudia Regina Marin)
- Designa supervisora de serviço voluntário (Ana Luísa Imoleni Miola)
- Retifica a Resolução DPG 036/2022, que estabelece o Calendário de Feriados de 2022
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Raissa Dias Zaia)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Beatriz Scherpinski Fernandes)
- Estabelece normas para o recebimento de pedidos de materiais e serviços pelo Setor de Cerimonial para a realização de eventos institucionais.
- Homologa progressão funcional de servidor (Luã Carlos Valle Dantas)
- Homologa progressão funcional de servidora (Luciane Albano Capela de Oliveira)
- Homologa progressão funcional de servidora (Andrea Camargo Surek)
- Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Segunda Categoria para preenchimento por promoção
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Elias da Silva)
2 - Designa Servidora para função que especifica (Silvia Carolina Pamplona e Silva Dieter)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Nayanne Costa Freite)
- Designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto (Gilson Rogério Duarte de Oliveira, Raphael Gianturco)
- Designação Defensores Públicos (Maurício Faria Junior)
- Designa Coordenadoria de Sede (Raphael Gianturco)
- Designa Defensores Públicos Itinerantes - Edital DPG n.º 013/2022
- Cria Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência
- Homologa progressão funcional de servidores públicos (Cintia Patricia Tomacheski Bordignon, Francisco da Silva Reis Filho)
Exoneração a pedido de servidora pública (Camila Franceschetti Rodrigues Weingraber)
- Homologa progressão de funcional servidor público (Silvio da Cunha Messias)
Estabelece a Comissão de Revisão Normativa na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa supervisora de serviço voluntário (Adriana Teodoro Shinmi)
- Abertura de Crédito Suplementar
- Homologa progressão funcional de servidoras públicas (Juliana Falcao Miran, Daniella Geres de Lima Regatieri e Lethicia Gaidarji Silva)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Silvia Haas Amaral)
- Declara estabilidade de servidores públicos (Eduardo Luiz Bley, Jeferson Luiz Wanderley e Nelson Cavalaro Junior)
- Designa supervisor de serviço voluntário (Camille Vieira da Costa)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Samara Picoli Gomes Fernandes)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Nara Damião dos Santos Lucena)
- Designa Defensor Público (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira) Revogada pela Resolução DPG n° 298/2022
- Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) (Patricia Vicente Dutra, Ana Karenina Lira Batista, Mariana Bittencourt de Oliveira, Jeferson Luiz Wanderley, Nelson Cavalaro Junior)
- Altera Resolução DPG nº 284/2022 de 26 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre a designação do Defensor Público
- Homologa progressão funcional de servidor público (Eduardo Luiz Bley)
- Homologa progressão funcional de servidora pública (Maira Suemi Arita)
- Retifica a Resolução DPG nº 263/2022 - Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Segunda Categoria para preenchimento por promoção
- Declara estabilidade Defensoras (es) Públicas (os) (Tales Miletti Dutervil Cury, Andrea Da Gama e Silva Volpe Moreira De Moraes, Pedro Henrique Piro Martins, Terena Figueiredo Nery, Luana Neves Alves)
- Declara estabilidade de servidores públicos (Diogo Martins Gomes, Joao Mario Costa Kieltyka, Renan Kuster de Azevedo, Flavio Perelles)
- Altera a Resolução 1ª SUB nº 001/2022 - Designa Defensoras(es) Públicas(os) para integrar a Comissão Verificadora da Autodeclaração de Afrodescendente do IV Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público.
- Designa Defensores Públicos Itinerantes - Edital DPG nº 014/2022
- Estabelece a Política de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Homologa progressão funcional de servidores públicos (Hélio Jose Pedro Miculis, Joao Mario Costa Kieltyka, Renan Kuster De Azevedo, Flavio Perelles, Diogo Martins Gomes)
- Declara estabilidade de defensor público (Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro)
- Designa Defensor Público para a Coordenadoria da Área de Família e Sucessões (Paulo Cinquetti Neto)
- Designa o Defensor Público Vitor Eduardo Tavares De Oliveira como titular da 91ª Defensoria Pública de Curitiba, com atribuição para atuar em todos os feitos na defesa do acusado perante a 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba
- Retifica a Resolução DPG 036/2022, que estabelece o Calendário de Feriados de 2022
- Designa supervisor de serviço voluntário (Andreza Lima de Menezes)
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Tabata Tamirys BolsoniI, Evellyn Paula Soares Matioski de Lima)
- Exoneração de cargo de provimento em comissão (Nicole Magalhães da Silva)
- Designa Defensor Público de Classe Especial Substituto
- Homologa progressão funcional servidora (Angélica Ricetti Tozetto)
- Altera a Resolução DPG 259/2021- Estabelece o procedimento de seleção, nomeação e acompanhamento para cargos de provimento em comissão e regulamenta o pagamento de Gratificação de Atividade Intramuros (GADI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. - ART 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, incorporando e revogação, pela Resolução DPG 102/2023
- Homologa progressão funcional servidores. (Janaina Alves Teixeira, Cleverson Nascimento De Mello, Jeniffer Dos Santos)
- Declara abertas as vagas de Defensores/as Públicos/as de Classe Especial para preenchimento por promoção
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Diogo Felipe de Castro Rech)
- Homologa progressão funcional servidores públicos (Juscilene Galdino da Silva, Ana Luiza Chiari Braga, Maria Helena Vezzaro Lago)
- Horário de expediente da Defensoria Pública do Paraná, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.
- Altera a Resolução DPG nº 229/2021 - Fixa regras gerais para o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante os períodos de recesso do Poder Judiciário compreendidos entre dezembro e janeiro.
- Designa Defensor Público para a Coordenadoria Criminal (Maurício Faria Junior)
- Regulamenta o inciso V do art. 74 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de bens imóveis - Alterada, em partes, pela Resolução DPG 350/2022. Revogada pela Resolução DPG 375/2023
- Designa servidor público para função de Pregoeiro. - Revogada pela Resolução 211/2023
- Promoção de Defensores Públicos para a Segunda Categoria (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte)
- Promoção de Defensores Públicos para a Segunda Categoria (Renato Martins de Albuquerque e Amanda Louise Ribeiro da Luz)
- Promoção de Defensores Públicos para a Segunda Categoria (Aline Valério Bastos e Terena Figueredo Nery)
- Promoção de Defensores Públicos para a Segunda Categoria (Pedro Henrique Piro Martins e Luana Neves Alves)
- Promoção de Defensores Públicos para a Segunda Categoria (Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro e Tales Miletti Dutervil Cury)
- Promoção de Defensores Públicos para a Segunda Categoria ( Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes)
- Declara estabilidade servidores públicos.
- Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar como Coordenadora Jurídica. (Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva)
- Exoneração a pedido de Servidora Pública (Aline Prazeres Begnini de Almeida)
- Designa Defensores/as Públicos/as para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica - Revogada pela Resolução DPG 325/2022
- Revoga a Resolução DPG nº 324/2022 e Designa Defensores/as Públicos/as para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica
- Altera a Resolução DPG n° 259, de 13 de dezembro de 2021 - ART 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, incorporando e revogação, pela Resolução DPG 102/2023
- Promoção de servidores/as públicos/as
- Designa Extraordinariamente Defensor Público (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho)
- Homologa progressão funcional de servidores públicos. (Thaisa Soriano Januario Brolin, Luciano Rodrigues Seco, Mario Rosni Borgo Junior, Flavia Emanuelle De Souza Netto, Debora Cristina Carvalho De Souza)
- Homologa progressão funcional de servidores públicos.(Solange Pereira Bitencourt, Felipe Stroka Pereira Da Silva, Rossana Aparecida Liberato Lessa, Vania Nobrega Ananias, Tatiana Rodrigues Pereira De Lima)
- Homologa progressão funcional de servidores públicos. (Camila Hellmann Pichler, Danieli Dyba Amorim, Sarah Gomes Sakamoto)
- Homologa progressão funcional de servidores públicos.(Alan Cassio Da Costa)
- Designa Defensores(as) Públicos(as) Itinerantes - Edital DPG nº 017/2022
- Dispõe sobre o período de recesso forense da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de Acompanhamento do processo de implementação das mudanças da política de atendimento e da Central de Relacionamento com o Cidadão em todo o Estado do Paraná.
- Homologa progressão funcional de servidores públicos. (Branca Garbelini Frossard, Delair Spezia Pandolfo)
- Homologa progressão funcional de servidores públicos.(Sergio Merlin Bau Junior)
- Estabelece normas para a realização de eventos institucionais pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR ou entidade externa, voltados à capacitação e aperfeiçoamento de membros(as), servidores(as) e estagiários(as), bem como para a educação em direitos da população, e contratação de materiais e serviços correlatos aos eventos. - Revogada pela RESOLUÇÃO DPG Nº 037/2023
- Designa Defensora Pública para a função de Coordenadora Substituta das sedes da Casa da Mulher Brasileira e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba. Retificada pela Resolução DPG 342/2022.
- Designa Defensores Públicos para comporem as Comissões no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE
- Declara estabilidade de servidor público (Bruno Rodrigues Costa)
- Retifica Resolução DPG nº 339/2022 – designa Defensora Pública para a função de Coordenadora Substituta das sedes da Casa da Mulher Brasileira e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba (Yara Flores Stroppa)
- Homologa progressão funcional de servidor público (Pedro Augusto Cotrim Cesnik)
- Altera a Resolução DPG nº 325/2022 - Designa Defensores(as) Públicos(as) para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica.
- Declara estabilidade Defensoras Públicas (Danielle Pereira Dos Santos Maia e Thereza Rayana Klauck Campos Chagas)
- Retifica a Res. DPG 036/2022 - Estabelece Calendário de Feriados de 2022
- Designação de Secretária Executiva - Comissão Organizadora do III Encontro de Equipes Técnicas
- Declara abertas as vagas de Defensores(as) Públicos(as) de Segunda Categoria para preenchimento por promoção
- Declara estabilidade de Defensora Pública (Talita Devos Faleiros)
- Altera, em partes, a Resolução DPG n.º 313/2022. Revogada pela Resolução DPG 375/2023
- Afastar servidor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná – ASSEDEPAR (
- Altera a Resolução DPG nº 344/2022 - Designa Defensores(as) Públicos(as) para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná no período do recesso judiciário, conforme especifica
- Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos substitutos - Ano de 2023.
- Designa Defensores(as) Públicos(as) para atuação nos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná no período do recesso judiciário, conforme especifica
- Designa Extraordinariamente Defensor Público para a Chefia de Gabinete e para a Coordenadoria de Planejamento (Bruno Muller Silva)
- Declara estabilidade de Defensora Pública (Camila Raite Barazal Teixeira)
- Nomeação para cargo de provimento em comissão (Viviane Santos De Freitas)
- Altera Coordenador e Coordenador substituto de Maringá - Ano de 2023.
- Estabelece as Regionais Administrativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná no interior
- Designa membros(as) e servidores(as) para a Comissão de implantação e acompanhamento do sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações na Defensoria Pública do Estado do Paraná - Revogada pela Resolução DPG nº 030/2023.
- Promoção de Defensor Público para a Classe Especial - Fernando Redede Rodrigues
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - Ricardo Menezes da Silva e Eduardo Pião Ortiz Abraão
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - Ricardo Milbrath Padoim e Alex Lebeis Pires
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Camille Vieira da Costa e Evandro Rocha Satiro
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Andreza Lima de Menezes e Raphael Gianturco
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - Rodolpho Mussel de Macedo e Maurício Faria Junior
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Carlos Augusto Silva Moreira Lima e Fabiola Parreira Camelo
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - Leonio Araujo dos Santos Júnior e Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho
- Promoção de Defensoras Públicas para a Classe Especial - Monia Regina Damião Serafim e Natalia Marcondes Stephane
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Henrique de Almeida Freire Gonçalves e Flora Vaz Cardoso Pinheiro
- Promoção de Defensoras Públicas para a Classe Especial - Claudia da Cruz Simas de Rezende e Renata Tsukada
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Margareth Alves Santos
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Elisabete Aparecida Arruda Silva e Henrique Camargo Cardoso
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Lauro Gondim Guimaraes e Nize Lacerda Araujo Bandeira
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - Deziderio Machado Lima e Newton Pereira Portes Junior
- Promoção de Defensoras Públicas para a Classe Especial - Ana Paula Costa Gamero Salem e Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Flavia Palazzi e Marcelo Lucena Diniz
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Patrícia Rodrigues Mendes e Erick Le Ferreira
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Paulo Cinquetti Neto e Thaisa Oliveira dos Santos
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - Francisco Marcelo Freitas P Ramos Filho e Luis Gustavo Fagundes Purgato
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Matheus Cavalcanti Munhoz e Cinthia Azevedo Santos
- Promoção de Defensoras Públicas para a Classe Especial - Francine Faneze Borsato Amorese e Martina Reiniger Olivero
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Bruno de Almeida Passadore e Mariana Martins Nunes
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - Nicholas Moura e Silva e Wisley Rodrigo dos Santos
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Lívia Martins Salomão Brodbeck e Renan Thomé de Souza Vestina
- Promoção de Defensor(a) Público(a) para a Classe Especial - Adriana Teodoro Shinmi e Lucas de Castro Campos
- Promoção de Defensor Público para a Classe Especial - Juliano Marold
- Promoção de Defensores Públicos para a Classe Especial - André Ribeiro Giamberardino e Gilson Rogério Duarte de Oliveira