Resoluções DPG - 2022

Resolução 001/2022  - Designa comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 018/2021.

Resolução 002/2022  - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2022. Retificada pela Resolução 013/2022

Resolução 003/2022  - Declara estabilidade de Defensores Públicos.

Resolução 004/2022  - Declara estabilidade de servidores públicos.

Resolução 005/2022  - Publica a lista de antiguidade dos membros.

Resolução 006/2022  - Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as).

Resolução 007/2022  - Designa Servidora para o cargo e função que especifica (Thais Marrese Scarpelinni) 

Resolução 008/2022  - Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Ana Carolina Machado Goes; Bruna Figueiredo Abdalla; Flavia Carolina Kolz; Esther Luiza Willumsen Zandoná)

Resolução 009/2022  - Designa Defensor Público de Classe Especial Substituto. Retificada pela Resolução 015/2022 (Evandro Rocha Satiro)

Resolução 010/2022  - Exoneração e nomeação de cargos em provimento de comissão. Retificada pela Resolução 014/2022 (Camila Maffioletti Daltoé; Anna Ashley Delima; Sarah Jennifer da Silva de Lima)

Resolução 011/2022  - Altera a Resolução DPG nº 212/2021

Resolução 012/2022  - Designa Extraordinariamente Defensor Público, sem prejuízo de suas funções (Wisley Rodrigo dos Santos)

Resolução 013/2022  - Retifica a Resolução DPG nº 002/2022

Resolução 014/2022  - Retifica a Resolução DPG nº 010/2022

Resolução 015/2022  - Retifica a Resolução DPG nº 009/2022

Resolução 016/2022  - Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Amanda Nayara Teixeira de Souza; Beatriz Rauen Ribas; Giulia Oleani Bataglini Benatti0]

Resolução 017/2022  - Homologa progressão funcional de servidores públicos

Resolução 018/2022  - Declara estabilidade de Defensor Público (João Victor Rozatti Longhi)

Resolução 019/2022  - Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão.  Revogada pela Resolução 028/2022 

Resolução 020/2022  - Retifica a Resolução DPG nº 259/2021. Retificada pela Resolução nº 020/2022

Resolução 021/2022  - Designa supervisor de serviço voluntário (Renata Tsukada)

Resolução 022/2022  - Altera o art. 4º da Resolução DPG nº 212/2021

Resolução 023/2022  - Designa Defensora Pública de Classe Especial (Maria Goretti Basilio)

Resolução 024/2022  - Altera a Resolução DPG nº 190/2021

Resolução 025/2022  - Nomeação de cargo de provimento em comissão (Ricardo Del Valle Gomide)

Resolução 026/2022  - Altera a Resolução DPG nº 016/2021

Resolução 027/2022  - Exoneração a pedido de Servidor Público (Sander Diego Gomes de Melo Lima)

Resolução 028/2022  - Revoga artigo da Resolução DPG nº 019/2022

Resolução 029/2022 - Designa Defensor Público para compor a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE

Resolução 030/2022  - Nomeação de cargo de provimento em comissão e implementação da Diretoria de Pesquisa da Escola da Defensoria Pública do Paraná. Retificada pela Resolução 038/2022 (Giovanni Diniz Machado da Silva)

Resolução 031/2022  - Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva) 

Resolução 032/2022  - Designa Servidora para função que especifica

Resolução 033/2022  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Grazielli Zabot Sangalli Sant'anna)

Resolução 034/2022  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Katia Bruning)

Resolução 035/2022  - Declara abertas as vagas de Defensores Públicos de Segunda Categoria para preenchimento por promoção

Resolução 036/2022 - Estabelece Calendário de feriados de 2022

Resolução 037/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Fernando Belineli Bianchini)

Resolução 038/2022 - Retifica a Resolução DPG n° 030/2022

Resolução 039/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Giovanna Nicolau Dalledonne e Maryane Gomes Ferreira de Araújo)

Resolução 040/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vinicius Correia Trojan)

Resolução 041/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão. Retificada pela Resolução DPG nº 048/2022 (Eduardo Ramos Caron Tesserolli)

Resolução 042/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Carolina Martins Silva)

Resolução 043/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Alessandra Franke Stival)

Resolução 044/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anna Taniê Pinheiro Pinto)

Resolução 045/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Moyme Larla de Almeida Boza)

Resolução 046/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Beatriz Divino Leal)

Resolução 047/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Do Carmo Mendes)

Resolução 048/2022 - Retifica a Resolução DPG n° 041/2022

Resolução 049/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bernardo De Medeiros Santiago)

Resolução 050/2022 - Designa Coordenador Substituto

Resolução 051/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Leilane de Cássia Ribeiro)

Resolução 052/2022 - Revoga a Resolução DPG n° 134/2019 e dispõe sobre as atividades do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Curitiba

Resolução 053/2022 - Homologa progressão funcional de servidor público

Resolução 054/2022 - Nomeação de cargo de provimento em comissão (Eduardo Vinicius Magalhães Pinto)

Resolução 055/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Ana Caroline da Silva)

Resolução 056/2022 - Retifica a Resolução DPG n° 054/2022

Resolução 057/2022 - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar como Coordenadora Jurídica

Resolução 058/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Vitória Marcon de Araújo)

Resolução 059/2022 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 060/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Diego Ribeiro Hamdar)

Resolução 061/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Anderson de Andrade Bairo)

Resolução 062/2022  - Altera Resolução DPG nº 257/2021

Resolução 063/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Clhistopher Rodrigues do Prado Proença)

Resolução 064/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Luiza de Castro)

Resolução 065/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Maria Claudia Sawasak)

Resolução 066/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isabela Tonon Furtado)

Resolução 067/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Mariana Kaipper de Azevedo)

Resolução 068/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Gabriel Morais Montalde)

Resolução 069/2022 - Retifica a Resolução DPG n° 046/2022

Resolução 070/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Matheus Hatschbach Machado)

Resolução 071/2022 - Designa atribuições das Defensoras Públicas de Classe Especial e designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto

Resolução 072/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Lisleine de Freitas Guadanhini)

Resolução 073/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Dieikson Braian Ribeiro)

Resolução 074/2022 - Designa Defensor

Resolução 075/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Bárbara Carolina Reiser Tozi)

Resolução 076/2022 - Revoga a Resolução DPG nº 212/2021 e estabelece regras para a retomada integral das atividades presenciais e de atendimento ao público na Defensoria Pública do Paraná. - Alterada pela Resolução 120/2022

Resolução 077/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Roberta Malucelli Pinto Schellenberg)

Resolução 078/2022 - Designa Defensores/as Públicos/as e estabelece sua acumulação

Resolução 079/2022 - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução 080/2022 - Altera as Resoluções DPG n° 054/2018 e n° 140/2018 e implementa nova nomenclatura de Núcleo Especializado

Resolução 081/2022 - Altera a Resolução DPG n° 264/2021

Resolução 082/2022 - Retifica a Resolução DPG n° 077/2022

Resolução 083/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Bobig Monaro)

Resolução 084/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 085/2022 - Homologa progressão funcional servidoras

Resolução 086/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Amanda Santos Camboim)

Resolução 087/2022  - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução 088/2022 - Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Ricardo Del Valle Gomide)

Resolução 089/2022 - Nomeação de cargo de provimento em comissão (Fabia Mariela de Biasi)

Resolução 090/2022 -  Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 091/2022​​​​​​  - Retifica a Resolução DPG n° 086/2022

Resolução 092/2022 - Designa Defensor Público

​​​​​​​Resolução 093/2022  - Altera Resolução DPG nº 076/2022

Resolução 094/2022 - Ajuste Orçamentário

​​​​​​​Resolução 095/2022 - Homologa progressão funcional de servidora pública 

Resolução 096/2022  - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 097/2022  - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 098/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rebeca Espírito Santo Abdalla)

Resolução 099/2022 - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 100/2022 - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio-transporte para servidores/as e membros/as no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 101/2022 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 102/2022  - Regulamenta o envio e a publicação de documentos no site oficial da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 103/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Seli Rodrigues)

Resolução 104/2022 - Designação de Defensor Público para Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná

Resolução 105/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 106/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 107/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Cleverton de Quadros)

Resolução 108/2022  - Nomeação para cargo de provimento em comissão 

​​​​​​​Resolução 109/2022 - Exonera e Nomeia Defensor Público para a Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná - EDEPAR

Resolução 110/2022 - Exoneração a pedido de Servidor Público​​​​​​​ (Amanda Medeiros Fumagalli)

Resolução 111/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 112/2022  - Homologa progressão funcional de servidora pública

Resolução 113/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário

​​​​​​​Resolução 114/2022 - Declara estabilidade de servidora pública

Resolução 115/2022​​​​​​​  - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Isabel Ruiz)

​​​​​​​Resolução 116/2022 - Altera a Resolução DPG n.° 157/2020

Resolução 117/2022 - Designar extraordinariamente Defensora Pública

Resolução 118/2022  - Homologa progressão funcional de servidora pública

Resolução 119/2022  - Exoneração e nomeação de cargos de provimento em comissão (Roberta Ferreira | Priscila Caroline Viana Rosa)

Resolução 120/2022 - Altera a Resolução DPG nº 76/2022

Resolução 121/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão​​​​​​​ (Dayana Mitie Kodo)

Resolução 122/2022  - Homologa progressão funcional de servidor público

Resolução 123/2022  - Homologa progressão funcional de servidor público​​​​​​​

Resolução 124/2022  - Estabelece a Comissão de Avaliação das Funções Administrativas (CAFA) da Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 125/2022 - Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Daiane Freire Moraes)

Resolução 126/2022 - Promoção por antiguidade 

Resolução 127/2022  - Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a) 

Resolução 128/2022 - Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a) 

Resolução 129/2022 - Promoção por merecimento de Defensor(a) Público(a) / Promoção por antiguidade de Defensor(a) Público(a) 

Resolução 130/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário

​​​​​​​Resolução 131/2022 - Suspensão de Expediente

Resolução 132/2022  - Homologa progressão funcional de servidores(as) públicos(as) 

​​​​​​​Resolução 133/2022 - Homologa progressão funcional de servidora pública​​​​​​​ (Rosane Mioto dos Santos) 

Resolução 134/2022  - Declara estabilidade de servidora pública (Evelyze Giniescki Dias)

Resolução 135/2022 - Designa Coordenadoria de Sede (Danielle Pereira dos Santos)

Resolução 136/2022-  Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patricia Fernanda Carneiro)

Resolução 137/2022  - Designa extraordinariamente Defensores Públicos de Classe Especial Substitutos

Resolução 138/2022 - Homologa progressão funcional de servidora pública (Tania Moreira)

Resolução 139/2022 - Homologa progressão funcional de servidora pública (Evelyze Giniescki Dias Bakaus)

Resolução 140/2022 -  Designa supervisor de serviço voluntário (Natália Marcondes Stephane)

Resolução 141/2022  - Homologa progressão funcional de servidora pública (Roseni Barboza dos Santos Possani)

Resolução 142/2022 - Homologa progressão funcional de servidora pública (Jeisa Damaris Nogueira)

Resolução 143/2022 - Altera a Resolução DPG nº 259/2021

Resolução 144/2022 - Designa Defensores Públicos Itinerantes 

Resolução 145/2022 - Regulamenta o Anexo II da Lei 20.857 de 8 de dezembro de 2021

​​​​​​​Resolução 146/2022 - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para a Coordenadoria Jurídica (Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva)

Resolução 147/2022  - Designa Defensora Pública (Cinthia Azevedo Santos Pecher)

Resolução 148/2022  - Retifica Resolução DPG nº 144/2022 - Designa Defensores Públicos Itinerantes

Resolução 149/2022 -Homologa progressão funcional de servidora 

​​​​​​​Resolução 150/2022  - Homologa progressão funcional de servidora (Janaine Priscila Nunes dos Santos)

Resolução 151/2022  - Revoga a Resolução DPG nº 76/2022 e estabelece regras para a atividade da Defensoria Pública após a declaração formal de encerramento da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19.

Resolução 152/2022 - Revoga a Resolução DPG nº 169/2019 – Recomposição das funções dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública

Resolução 153/2022 - Designa Coordenadora de Sede (Martina Reiniger Olivero)

Resolução 154/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário (Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho)

Resolução 155/2022  - Institui a Diretoria de Pesquisa da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) e regulamenta suas atribuições.

Resolução 156/2022  - Homologa progressão funcional de servidora pública (Kemeli Rodrigues Pivetta)

Resolução 157/2022  - Exoneração a pedido de cargo de provimento em comissão (Ana Maria de Godoi Fernandes Fossatti)

Resolução 158/2022  - Designa supervisor de serviço voluntário (Andreza Lima de Menezes)

Resolução 159/2022  - Designa supervisor de serviço voluntário. (Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro)

Resolução 160/2022  - Torna obrigatória a utilização do sistema PROJUDI 2

Resolução 161/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Bobig Monaro)

Resolução 162/2022 - Declara estabilidade de Defensora Pública (Anna Carolina Carneiro Leão Duarte)

Resolução 163/2022 - Homologa progressão funcional de servidor público (Clodoaldo Porto Filho)

Resolução 164/2022  - Designa supervisor de serviço voluntário (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho)

Resolução 165/2022  - Designa supervisor de serviço voluntário (Eliana Tavares Paes Lopes)

Resolução 166/2022 - Designa Defensor Público para compor o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos do TJPR (Antonio Vitor Barbosa de Almeida)

Resolução 167/2022  -  Regulamenta o fluxo de pedidos e solicitações feitas ao Departamento de Informática

Resolução 168/2022 - Regulamenta o Projeto de Atendimento às Vítimas

Resolução 169/2022 - Designa Coordenadora do Projeto Reconstruir (Ana Carolina Machado Goes)

Resolução 170/2022 - Estabelece a Comissão de Avaliação para a Regulamentação Interna da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 171/2022 -  Homologa progressão funcional de servidor público (Marcelo Gutierrez Dieckmann)

Resolução 172/2022  - Autoriza a abertura de Concurso Público para ingresso no quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 173/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Patrícia Fernanda Carneiro)

Resolução 174/2022  - Retira a atribuição de Defensora Pública de Apucarana (Renata Miranda Duarte)

Resolução 175/2022 -  Homologa progressão funcional de servidora pública (Flávia Regina Faccione)

Resolução 176/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário (Vitor Eduardo Tavares de Oliveira)

Resolução 177/2022  - Designa Servidora para função que especifica (Flavia Carolina Kolz Bruno)

Resolução 178/2022  - Exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão (Cintia Cristine da Silveira)

Resolução 179/2022 - Exoneração de provimento de cargo em comissão (Viviane Cerci Leitão Scanavaca)

Resolução 180/2022  - Exoneração de provimento de cargo em comissão (Diego Martins Correa)

Resolução 181/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Rafaela Martins da Silva)

​​​​​​​Resolução 182/2022 -  Designa Servidora para função que especifica (Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva)

Resolução 183/2022 - Nomeação para cargo de provimento em comissão (Elisandro Marcon)

Resolução 184/2022  - Exoneração de cargo de provimento em comissão (Shelley Rolim Cercal)

Resolução 185/2022 - Designa Extraordinariamente Defensor Público (Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho)

Resolução 186/2022 -  Designar a Defensora Pública Andrea Gama e Silva Volpe Moreira para exercer a função de Coordenadoria de Campo Mourão, durante a fruição de licença maternidade pela Defensora Pública Thereza Rayana Klauck Campos Chagas.

Resolução 187/2022 - Declara estabilidade Defensores Públicos (Renato Martins De Albuquerque, Amanda Louise Ribeiro da Luz, Aline Valério Bastos)

Resolução 188/2022 - Declara estabilidade servidores públicos (Lyane Hyldene de Oliveira Colla)

Resolução 189/2022 - Homologa progressão funcional servidor (Aline Prazeres Begnini de Almeida)

Resolução 190/2022 - Homologa progressão funcional servidora (Wanessa Aparecida Brito do Nascimento)

Resolução 191/2022 - Homologa progressão funcional servidora (Caroline Lober da Costa)

Resolução 192/2022 - Designa supervisor de serviço voluntário. (Caroline Nogueira Teixeira de Menezes)