Resoluções DPG - 2020

  Resolução 001/2020  - (DIOE 10602, pág. 103) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2019.

Resolução 002/2020  - (DIOE 10601, pág. 89) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná. "Revogada pela Resolução 103/2020"

Resolução 003/2020  - (DIOE 10601, pág. 88) - Designação de responsável pela publicação pelo Departamento de Compras e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE

Resolução 004/2020  - (DIOE 10602, pág. 103) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.

Resolução 005/2020  - (DIOE 10602, pág. 103) - Altera acumulação de Defensor Público e o designa extraordinariamente com prejuízo de sua titularidade.

Resolução 006/2020  - (DIOE 10605, pág. 127) - Institui regras para acesso físico ou digital aos processos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e estabelece valor de reprografias

Resolução 007/2020  - (DIOE 10604, pág. 40) - Nomeia servidor públco.

Resolução 009/2020​ - (DIOE 10604, pág. 40) - Estabelece o valor do reajuste ao auxílio-transporte para estagiários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 010/2020​ - (DIOE 10604, pág. 40) - Delega poderes a Defensora Pública para assinar Convênio de Cooperação com a Faculdade Dom Bosco.

Resolução 011/2020  - (DIOE 10606, pág. 54) - Autoriza a abertura do IV Concurso Público para ingresso na carreira de membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 012/2020  - (DIOE 10610, pág. 29) - Designa Defensor Público com prejuízo de sua titularidade. 

Resolução 013/2020  - (DIOE 10609, pág. 72) - Retifica designação de acumulação de Defensor Público.

Resolução 014/2020  - (DIOE 10611, pág. 119) - Exoneração a pedido de Defensor Público

Resolução 016/2020  - (DIOE 10613, pág. 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 018/2020  - (DIOE 10611, pág. 119) - Estabelece como regra a utilização do Manual de Locações do Poder Executivo do Estado do Paraná aos Engenheiros Civis e Elétricos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 019/2020  - (DIOE 10611, pág. 118) - Prorroga o prazo para a implementação do sistema eProtocolo Digital no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 020/2020  - (DIOE 10613, pág. 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 021/2020  - (DIOE 10613, pág. 51) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 022/2020 - (DIOE 10613, pág. 64) - Estabelece atribuições de Defensores Públicos.

Resolução 023/2020 - Consolida designações e acumulações dos Defensores Públicos

Resolução 024/2020  - (DIOE 10618, pág. 63) - Extingue a Comissão Permanente de Licitação

Resolução 025/2020  - (DIOE 10615, pág. 118) - Designa Servidor Público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Contratos.

Resolução 026/2020  - (DIOE 10616, pág. 87) - Publica a lista de antiguidade dos servidores.

Resolução 027/2020  - (DIOE 10616, pág. 88) - Publica a lista de antiguidade dos membros.

Resolução 028/2020  - (DIOE 10616, pág. 81) - Altera o Anexo I Resolução 140/2019 cargos em comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. "Alterado o anexo I pela Resolução 168/2020"

Resolução 029/2020  - (DIOE 10616, pág. 81) - Nomeia servidor públco. 

Resolução 030/2020  - (DIOE 10622, pág. 81) - Consolida designações e acumulações dos Defensores Públicos.

Resolução 031/2020  - (DIOE 10622, pág. 86) - Exoneração a pedido de servidor público

Resolução 032/2020  - (DIOE 10629, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 033/2020  - (DIOE 10624, pág. 113) - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2020. "Revoga pela Resolução 043/2020"

Resolução 034/2020  - (DIOE 10625, pág. 186) - Nomeia Corregedora-Geral para biênio 2020-2022.

Resolução 035/2020 - (DIOE 10626, pág. 117) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 036/2020  - (DIOE 10629, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 037/2020  - (DIOE 10629, pág. 130) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 038/2020 - (DIOE 10627, pág. 32) - Designa Defensores Públicos e suas atribuições.

Resolução 039/2020  - (DIOE 10628, pág. 63) - Designa Defensores Públicos após Remoção e define suas acumulações atribuições.

Resolução 041/2020  - (DIOE 10629, pág. 129) - Exoneração a pedido de Defensor Público

Resolução 043/2020  - (DIOE 10630, pág. 60) - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2020 e revoga a Resolução DPG nº 033/2020. "Alterada pela Resolução 096/2020"

Resolução 044/2020  - (DIOE 10632,pág. 96) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução 045/2020  - (DIOE 10632,pág. 96) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução 046/2020  - (DIOE 10630, pág. 61) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Financeiro

Resolução 047/2020  - (DIOE 10631, pág. 73) - Designação de responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná

Resolução 048/2020  - (DIOE 10632,pág. 96) - Nomeia servidor públco.

Resolução 049/2020  - (DIOE 10634, pág. 69) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 050/2020  - (DIOE 10634, pág. 63) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 051/2020  - (DIOE 10634, pág. 64) - Consolida designações e acumulações dos Defensores Públicos.

Resolução 052/2020  - (DIOE 10634, pág. 61) - Altera temporariamente as acumulações dos Defensores Públicos Itinerantes.

Resolução 053/2020  - (DIOE 10637, pág. 69) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Fiscalização de Contratos.

Resolução 054/2020  - (DIOE 10641, pág. 51) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 055/2020  - (DIOE 10641, pág. 51) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 056/2020  - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 059/2020  - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 060/2020  - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 061/2020  - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário. "Alterada pela Resolução 182/2020"

Resolução 062/2020  - (DIOE 10641, pág. 50) - Designa servidora para Chefia da Unidade de Controle Interno.

Resolução 063/2020  - (DIOE 10641, pág. 50) - Nomeia servidor públco.

Resolução 064/2020  - (DIOE 10641, pág. 51) - Nomeia Chefe Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos NUCIDH e altera atribuições e acumulações de Defensores Públicos."Retificado o 3° art. pela Resolução 081/2020"

Resolução 065/2020  - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 066/2020  - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 067/2020  - (DIOE 10645, pág. 45) - Exoneração a pedido de servidora pública

Resolução 068/2020  - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 069/2020  - (DIOE 10645, pág. 45) - Altera a Resolução DPG n° 051/2019 – Solicitantes de Viagens.

Resolução 070/2020  - (DIOE 10649, pág. 1654) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 071/2020  - (DIOE 10649, pág. 1654) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 072/2020  - (DIOE 10649, pág. 1654) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 073/2020  - (DIOE 10647, pág. 1176) - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19). (Revogada pela Resolução DPG 076/2020)."Revoga pela Resolução 076/2020"

Resolução 074/2020  - (DIOE 10647, pág. 1175) - Digitalização de processos administrativo que ainda tramitam por meios físicos.

Resolução 075/2020  - (DIOE 10647, pág. 1179) - Suspensão de viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 076/2020  - (DIOE 10647, pág. 1179) - Revoga a Resolução DPG 073/2020 e Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19).

Resolução 077/2020  - (DIOE 10658, pág. 121) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 078/2020  - (DIOE 10650, pág. 40) - Nomeia servidor públco.

Resolução 079/2020  - (DIOE 10650, pág. 40) - Nomeia servidor públco.

Resolução 080/2020  - (DIOE 10649, pág. 1653) - Altera a coordenação dos fóruns descentralizados e registros públicos – Res. DPG 043/2020.

Resolução 081/2020  - (DIOE 10655, pág. 43) - Retificação do art. 3° da Resolução DPG 064/2020.

Resolução 082/2020  - (DIOE 10648, pág. 63) - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid19).

Resolução 083/2020  - Digitalização de processos administrativo que ainda tramitam por meios físicos.

Resolução 084/2020  - (DIOE 10650, pág. 40) - Nomeia servidor públco.

Resolução 085/2020  - (DIOE 10650, pág. 41) - Nomeia servidor públco.

Resolução 086/2020  - (DIOE 10650, pág. 41) - Nomeia servidor públco.

Resolução 087/2020  - (DIOE 10655, pág. 43) - Altera temporariamente a acumulação de funções de Defensor Público.

Resolução 088/2020  - (DIOE 10655, pág. 43) - Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 e regulamenta o trabalho remoto.

Resolução 089/2020  - (DIOE 10658, pág. 121) - Designa Servidor Público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Contratos.

Resolução 090/2020  - (DIOE 10659, pág. 41) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações. "Retificada pela Resolução 091/2020"

Resolução 091/2020  - (DIOE 10660, pág. 33) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações – Retifica a Resolução 090/2020.

Resolução 092/2020  - (DIOE 10665, pág. 123) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 093/2020  - (DIOE 10665, pág. 122) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 095/2020  - (DIOE 10678, pág. 124) - Altera a coordenação da Casa da Mulher Brasileira – Res. DPG 043/2020

Resolução 096/2020  - (DIOE 10666, pág. 40) - Altera a Resolução DPG 043/2020.

Resolução 097/2020  - (DIOE 10668, pág. 116) - Altera Resolução DPG nº 134/2018.

Resolução 098/2020  - (DIOE 10667, pág. 37) - Designa Defensora Pública para exercer a coordenadoria da Família.

Resolução 099/2020  - (DIOE 10668, pág. 37) - Designa Defensor Pública para exercer a coordenadoria de Foz do Iguaçu.

Resolução 100/2020  - (DIOE 10667, pág. 37) - Designa Defensora Pública para exercer a coordenadoria da Ponta Grossa.

Resolução 101/2020  - (DIOE 10667, pág. 37) - Designa Defensora Pública para exercer a coordenadoria de Apucarana.

Resolução 102/2020  - (DIOE 10668, pág. 117) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 103/2020 - (DIOE 10670, pág. 1110) -  Revoga Resolução DPG 002/2020 e estabelece novo Calendário de Feriados de 2020.

Resolução 104/2020 - (DIOE 10670, pág. 1111) - Delegação de atribuições.

Resolução 105/2020 - (DIOE 10673, pág. 1233) - Derroga as Resoluções DPG n° 286/2017, 287/2017, 293/2017, 302/2017 e 214/2018.

Resolução 107/2020 - (DIOE 10672, pág. 1670) - Publica a lista de antiguidade de membros.

Resolução 108/2020 - (DIOE 10676, pág. 67) - Plano de Contingência de Despesas - COVID-19

Resolução 109/2020 - (DIOE 10678, pág. 124) - Prorroga, em partes, o regime de trabalho instituído em razão da pandemia de COVID-19 e modifica regras de atendimento.

Resolução 110/2020 - (DIOE 10682, pág. 79) - Regulamenta a realização de escuta especializada

Resolução 111/2020 (Numeração retificada pela Res. 112/2020)  - (DIOE 10681, pág. 93) - Designa Defensor Público para a exercer a Coordenadoria da Área Criminal.

Resolução 112/2020 - (DIOE 10683, pág. 100) - Retifica a numeração da Resolução 109/2020 para 111/2020

Resolução 113/2020 - (DIOE 10684, pág. 99) - Designa defensor público após remoção e define suas acumulações e atribuições

Resolução 114/2020 - (DIOE 10685, pág. 62) - Altera resolução 280/2019

Resolução 115/2020 - (DIOE 10684, pág. 99) - Nomeia servidora pública

Resolução 116/2020 - (DIOE 10688, pág. 65) - Nomeia servidor público

Resolução 117/2020 - (DIOE 10690, pág. 67) -Institui a Comissão para aplicabilidade da Lei geral de Proteção de Dados Pessoais na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 118/2020 - (DIOE 10690, pág. 67) - Nomea servidor público.

Resolução 119/2020  - (DIOE 10689, pág. 48) - Designa Supervisor do Departamento de Contratos

Resolução 120/2020  - (DIOE 10690, pág. 67) - Exoneração a pedido de Defensor Público.

Resolução 121/2020 - (DIOE 10727, pág. 42) - Normatiza a utilização de serviços continuados de transporte individual de passageiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 122/2020 - (DIOE 10695, pág. 31) - Nomeação de servidor público

Resolução 123/2020  - (DIOE 10695, pág. 31) - Nomeação de servidor público. " Retificada pela Resolução 129/2020"

Resolução 124/2020  - (DIOE 10695, pág. 31) - Nomeação de servidor público. " Retificada pela Resolução 146/2020"

Resolução 125/2020  - (DIOE 10695, pág. 31) - Nomeação de servidor público. "Retificada pela Resolução 147/2020"

Resolução 126/2020  - (DIOE 10695, pág. 31) - Nomeação de servidor público. "Retificada pela Resolução 128/2020"

Resolução 127/2020 - (DIOE 10696, pág. 38) - Nomeação de servidor público.

Resolução 128/2020  - (DIOE 10696, pág. 38) - Retifica Resolução 126

Resolução 129/2020  - (DIOE 10696, pág. 39) - Retifica Resolução 123. "Retificada pela Resolução 145/2020"

Resolução 130/2020  - (DIOE 10696, pág. 39) - Nomeação de servidor público. " Retificada pela Resolução 148/2020"

Resolução 131/2020  - (DIOE 10696, pág. 39) - Nomeação de servidor público. "Retificada pela Resolução 149/2020"

Resolução 132/2020  - (DIOE 10696, pág. 39) - Nomeação de servidor público

Resolução 133/2020  - (DIOE 10696, pág. 40) - Nomeação de servidor público. "Retificada pela Resolução 150/2020"

Resolução 134/2020  - (DIOE 10696, pág. 40) - Nomeação de servidor público. "Retificada pela Resolução 151/2020"

Resolução 135/2020 - (DIOE 10697, pág. 47) - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para servidores e membros

Resolução 136/2020  - (DIOE 10696, pág. 40) - Exoneração a pedido de defensor público.

Resolução 137/2020 - (DIOE 10697, pág. 47) - Prorroga contratos de Estágio. 

Resolução 138/2020 - (DIOE 10708, pág. 54) - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recebimento de Obras, Materiais, Bens Permanentes ou Serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 139/2020 - (DIOE 10706, pág. 155) - Estabelece normas para realização interna ou apoio a eventos da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPAR voltados à capacitação de membros e servidores/as e à educação em direitos, bem como para a contratação de profissionais não integrantes dos quadros da Defensoria Pública.

Resolução 140/2020 - (DIOE 10706, pág. 157) - Disciplina o programa de capacitação referente à participação de membros e servidores/as em congressos, cursos, seminários, encontros ou outros eventos congêneres, promovidos por outros órgãos/instituições de natureza científica ou acadêmica.

Resolução 141/2020 - (DIOE 10706, pág. 159) - Estabelece normas para o recebimento de pedidos de materiais e serviços correlatos aos eventos de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores/as ou conscientização da população carente e educação em direitos que envolvam atuação da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR.

Resolução 143/2020 - (DIOE 10700, pág. 82) - Nomeia Servidora Pública

Resolução 144/2020 - (DIOE 10701 pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 145/2020 - (DIOE 10706, pág. 160) - Retificar a Resolução DPG nº 129/2020.

Resolução 146/2020 - (DIOE 10706, pág. 161) - Retificar a Resolução DPG nº 124/2020.

Resolução 147/2020 - (DIOE 10706, pág. 161) - Retificar a Resolução DPG nº 125/2020.

Resolução 148/2020 - (DIOE 10706, pág. 161) - Retificar a Resolução DPG nº 130/2020.

Resolução 149/2020 - (DIOE 10706, pág. 162) - Retificar a Resolução DPG nº 131/2020.

Resolução 150/2020 - (DIOE 10706, pág. 162) - Retificar a Resolução DPG nº 133/2020.

Resolução 151/2020 - (DIOE 10706, pág. 162) - Retificar a Resolução DPG nº 134/2020. " Retificada pela Resolução 158/2020"

Resolução 152/2020 - (DIOE 10705 pág. 39) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 153/2020 - (DIOE 10706, pág. 155) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 154/2020 - (DIOE 10708, pág. 52) - Designação de responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.

Resolução 155/2020 - (DIOE 10707, pág. 71) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 156/2020 - (DIOE 10708, pág. 52) -  Revoga o artigo 5º da Resolução DPG nº 281/2015.

Resolução 157/2020  - (DIOE 10731, pág. 46) -  Disciplina regras de uso de vagas de garagens da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 158/2020 - (DIOE 10713, pág. 64) - Retifica a resolução 151/2020.

Resolução 159/2020 - (DIOE 10717, pág. 33) - Designa Defensora Pública e sua respectiva acumulação

Resolução 160/2020 - (DIOE 10714, pág. 52) - Designa supervisor de serviço voluntário." Alterada pela Resolução 104/2021"

Resolução 161/2020 - (DIOE 10717, pág. 33) - Exonera  e nomeia assessor de cargo em provimento de comissão. "Alterada pela Resolução 172/2020"

Resolução 164/2020 - (DIOE 10720, pág. 54) - Cancela a IN 044/2020.
Resolução 165/2020 - (DIOE 10731, pág. 50) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 166/2020 - (DIOE 10727, pág. 42) - Designa Defensor Público e estabelece sua respectiva acumulação de funções.

Resolução 167/2020 - (DIOE 10727, pág. 42) - Designa Defensora Pública e estabelece sua respectiva acumulação.

Resolução 168/2020 - (DIOE 10741, pág. 25) - Altera o Anexo I da Resolução 028/2020 - cargos em comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. "Alterada pela Resolução 180/2020"

Resolução 169/2020 - (DIOE 10741, pág. 25) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2018

Resolução 170/2020 - (DIOE 10741, pág. 25) -  Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 172/2020 - (DIOE 10740, pág. 92) -  Altera a resolução DPG 161/2020.

Resolução 173/2020 - (DIOE 10738, pág. 84) -  Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 174/2020 - (DIOE 10744, pág. 73) - Nomeia Chefe Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos NUCIDH e altera atribuições e acumulações de Defensoras Públicas

Resolução 175/2020 - (DIOE 10744, pág. 73) - Nomeia Defensor Público para a Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR

Resolução 176/2020 - (DIOE 10743, pág. 36) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 177/2020 - (DIOE 10746, pág. 67) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 178/2020 - (DIOE 10766, pág. 49) - Altera a Coordenação de Foz do Iguaçu - Resolução DPG nº 043/2020.

Resolução 180/2020 - (DIOE 10753, pág. 48) - Altera a Resolução DPG nº 168/2020.

Resolução 181/2020 - (DIOE 10753, pág. 48) - Altera Resolução DPG nº 321/2018, designando novo servidor público para função de Suplente de Termo de Cooperação.

Resolução 182/2020 - (DIOE 10751, pág. 53) - Altera a Resolução DPG nº 061/2020.

Resolução 183/2020 - (DIOE 10751, pág. 53) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 184/2020 - (DIOE 10753, pág. 49) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 185/2020 - (DIOE 10757, pág. 28) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 186/2020 - (DIOE 10755, pág. 53) - Designa Servidora para exercer a função de Supervisora ao Departamento de Informática.

Resolução 187/2020 - (DIOE 10757, pág. 28) - Declaração de vacância de cargo por motivo de falecimento de servidor público.

Resolução 188/2020 - (DIOE 10758, pág. 107) - Altera a Resolução DPG nº 279/2019

Resolução 189/2020 - (DIOE 10766, pág. 42) - Consolida designações e acumulações dos Defensores Públicos."Retificada pela Resolução 198/2020"

Resolução 190/2020 - (DIOE 10761, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 191/2020 - (DIOE 10771, pág. 58) - Estabelece níveis de restrição e regras de transição para o funcionamento das sedes durante a Pandemia de COVID-19.

Resolução 192/2020 - (DIOE 10767, pág. 44) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 193/2020 - (DIOE 10774, pág. 170) - Designa supervisor de serviço voluntário. "Alterada pela Resolução 009/2021"

Resolução 194/2020 - (DIOE 10776, pág. 46) -  Revoga a Resolução DPG nº 307/2015.

Resolução 195/2020 - (DIOE 10775, pág. 1203) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 196/2020 - (DIOE 10776, pág. 47) -  Exoneração a pedido de Servidor Público.

Resolução 197/2020  - (DIOE 10779, pág. 229) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 198/2020  - (DIOE 10779, pág. 230) -  Retifica Resolução DPG nº 189/2020.

Resolução 199/2020  - (DIOE 10779, pág. 230) -  Designa extraordinariamente Defensoras Públicas para a 2ª Vara de Sucessões de Curitiba.

Resolução 200/2020  - (DIOE 10783, pág. 48) -  Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.

Resolução 201/2020  - (DIOE 10785, pág. 26) -  Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 202/2020  - (DIOE 10785, pág. 27) -  Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 203/2020  - (DIOE 10786, pág. 171) - Designa Servidor Público para a exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.

Resolução 204/2020  - (DIOE 10786, pág. 171) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.

Resolução 205/2020  - (DIOE 10786, pág. 172) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.

Resolução 206/2020  - (DIOE 10787, pág. 56) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Cascavel.

Resolução 207/2020  - (DIOE 10788, pág. 215) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 208/2020  - (DIOE 10792, pág. 78) - Regulamenta critérios para autuação de procedimentos, tramitação, expedição de certidões, termos de juntada e demais formas de atos processuais.

Resolução 209/2020  - (DIOE 10791, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 210/2020  - (DIOE 10794, pág. 60) - Altera a coordenação de Pato Branco.

Resolução 211/2020  - (DIOE 10795, pág. 80) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 212/2020 - (DIOE 10797, pág. 62) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Campo Mourão.

Resolução 213/2020 - (DIOE 10802, pág. 126) - Designa extraordinariamente Defensora Pública e altera titularidade e acumulação.

Resolução 214/2020 - (DIOE 10802, pág. 126) - Suspende o processo administrativo nº 15.793.373-6 até o término de licença maternidade de membra integrante da Comissão Especial.

Resolução 215/2020 - (DIOE 10801, pág. 136) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento de Contratos.

Resolução 216/2020 - (DIOE 10806, pág. 85) - Relotação de servidor.

Resolução 217/2020 - (DIOE 10805, pág. 61) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria das Defensorias Públicas de Curitiba com atribuição da Fazenda Pública e Cível.

Resolução 218/2020 - (DIOE 10805, pág. 61) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento de Infraestrutura e Materiais.

Resolução 219/2020 - (DIOE 10806, pág. 85) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.

Resolução 220/2020 - (DIOE 10988, pág. 83) - Regulamenta o formato e o fluxo previstos no artigo 4.º, I, do Ato Normativo Conjunto DPG n.º 001/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação de Gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 221/2020 - (DIOE 10819, pág. 76) -  Altera o número de vagas do IV Concurso Público para ingresso na Carreira de Membros da DP-PR – Derroga a Resolução DPG nº 011/2020.

Resolução 222/2020 - (DIOE 10819, pág. 77) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.

Resolução 223/2020 - (DIOE 10810, pág. 60) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Segundo Grau.

Resolução 224/2020 - (DIOE 10812, pág. 129) - Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão. "Retificada pela Resolução 228/2020"

Resolução 225/2020 - (DIOE 10813, pág. 40) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.

Resolução 226/2020 - (DIOE 10814, pág. 58) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Área Criminal.

Resolução 228/2020 - (DIOE 10815, pág. 47) - Retifica Resolução 224/2020.

Resolução 229/2020 - (DIOE 10816, pág. 44) -  Exonera e nomeia em substituição, servidor em cargo de comissão.

Resolução 230/2020 - (DIOE 10818, pág. 48) -  Lança edital de promoção.

Resolução 231/2020 - (DIOE 10819, pág. 77) -  Uso da nova logomarca da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 232/2020 - (DIOE 10818, pág. 49) -  Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.

Resolução 233/2020 - (DIOE 10823, pág. 104) - Designa defensora pública para vaga espelho.

Resolução 234/2020 - (DIOE 10833, pág. 98) - Declara aberta a vaga de Defensor Público de Segunda Categoria para preenchimento por promoção.

Resolução 235/2020 - (DIOE 10832, pág. 69) - Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.

Resolução 236/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) FERNANDO REDEDE RODRIGUES.

Resolução 237/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO.

Resolução 238/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ANDREZA LIMA DE MENEZES; Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) GILSON ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA.

Resolução 239/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) CAMILLE VIEIRA DA COSTA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ALEX LEBEIS PIRES.

Resolução 240/2020 - (DIOE 10834, pág. 676) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) EVANDRO ROCHA SATIRO; Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) RAPHAEL GIANTURCO.

Resolução 241/2020 - (DIOE 10834, pág. 676) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RICARDO MENEZES DA SILVA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) RICARDO MILBRATH PADOIM.

Resolução 242/2020 - (DIOE 10834, pág. 676) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) MAURICIO FARIA JUNIOR.

Resolução 243/2020 - (DIOE 10834, pág. 676) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FABIOLA PARREIRA CAMELO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO.

Resolução 244/2020 - (DIOE 10834, pág. 677) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) CARLOS AUGUSTO DA SILVA MOREIRA LIMA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) NATALIA MARCONTES STEPHANE.

Resolução 245/2020 - (DIOE 10834, pág. 677) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) HENRIQUE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO.

Resolução 246/2020 - (DIOE 10834, pág. 677) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) HENRIQUE CAMARGO CARDOSO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) RENATA TSUKADA.

Resolução 247/2020 - (DIOE 10834, pág. 678) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) MARGARETH ALVES DOS SANTOS.

Resolução 248/2020 - (DIOE 10834, pág. 678) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE.

Resolução 249/2020 - (DIOE 10834, pág. 678) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) LAURO GONDIM GUIMARAES.

Resolução 250/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) DEZIDERIO MACHADO LIMA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) NIZE LACERDA ARAUJO BANDEIRA.

Resolução 251/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ELISABETE APARECIDA ARRUDA SILVA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR.

Resolução 252/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ERICK LE PALAZI FERREIRA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES.

Resolução 253/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MARCELO LUCENA DINIZ Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM.

Resolução 254/2020 - (DIOE 10834, pág. 680) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FLAVIA PALAZZI FERREIRA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Resolução 255/2020 - (DIOE 10834, pág. 680) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) PATRICIA RODRIGUES MENDES.

Resolução 256/2020 - (DIOE 10834, pág. 680) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PAULO CINQUETTI NETO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO.

Resolução 257/2020 - (DIOE 10834, pág. 681) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) CINTHIA AZEVEDO SANTOS PECHER.

Resolução 258/2020 - (DIOE 10834, pág. 681) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MARTINA REINIGER OLIVERO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE.

Resolução 259/2020 - (DIOE 10834, pág. 681) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) MARIANA MARTINS NUNES.

Resolução 260/2020 - (DIOE 10834, pág. 681) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) NICHOLAS MOURA E SILVA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) WISLEY RODRIGO DOS SANTOS.

Resolução 261/2020 - (DIOE 10834, pág. 682) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) RENAN THOME DE SOUZA VESTINA.

Resolução 262/2020 - (DIOE 10834, pág. 682) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ADRIANA TEODORO SHINMI Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) LUCAS DE CASTRO CAMPOS.

Resolução 263/2020 - (DIOE 10834, pág. 682) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) JULIANO MAROLD.

Resolução 264/2020 - (DIOE 10835, pág. 777) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações. "Retificada pela Resolução 266/2020"

Resolução 265/2020 - (DIOE 10835, pág. 777) - Designação de Servidores Públicos - Remoção por Permuta.

Resolução Conjunta DPG/CGE 002/2020  - (DIOE 10836, pág. 90) - Dispõe sobre atribuições do coordenador de sede em relação ao Termo de Cooperação Técnica referente ao peticionamento integrado, do Colégio Nacional de Defensores-Gerais – CONDEGE.

Resolução 266/2020 - (DIOE 10837, pág. 30) - Retifica Resolução DPG nº 264/2020.

Resolução 267/2020 - (DIOE 10841, pág. 5) - Publica a lista de antiguidade dos Servidores.

Resolução 268/2020 - (DIOE 10843, pág. 6014) - Exonerar ocupante do cargo de provimento em comissão.

Resolução 269/2020 - (DIOE 10843, pág. 6014) - Nomeia, em substituição ao cargo vago de provimento em comissão.  Retificada pela Resolução 004/2021

Resolução 270/2020 - (DIOE 10843, pág. 6014) - Designa Defensor Público e estabelece a respectiva acumulação.

Resolução 271/2020 - (DIOE 10843, pág. 6014) - Altera a Coordenadoria de Segundo Grau - Resolução DPG nº 043/2020.