Resoluções 2ª SUB

Resolução 001/2022 - Defere afastamento de Defensor Público, sem comprometimento de suas funções ordinárias, para participar do XXVI Congresso Nacional de Criminalística

Resolução 002/2022 - Cancela numerações de atos não utilizados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral no ano de 2021.

Resolução 003/2022 - Designar extraordinariamente.

Resolução 004/2022 - Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 005/2022 - Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 006/2022 - Designa Defensores Públicos

Resolução 007/2022 - Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 008/2022 - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução 009/2022 -  Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução 010/2022 -  Revoga Resolução 007, de 22 de Fevereiro, na Designação Extraordinária Defensora Pública.

Resolução 011/2022 -  Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 012/2022 - Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 013/2022 - Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 014/2022 - Defere Afastamento de Defensora Pública 

Resolução 015/2022 - Consolida Deliberação CSDP 019/2020, que Regulamenta o Teletrabalho para Servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 016/2022 -  Dispensa Defensor Público 

Resolução 017/2022 -  Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 018/2022 - Designa Defensor Público para participação de atividade durante plantão.

​​ Resolução 019/2022 - Designa Extraordinariamente a Defensora Pública

Resolução 020/2022 - Designa Defensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia.

Resolução 021/2022 - Revoga a Resolução 2ª SUB n° 014/2022 que deferiu afastamento de Defensora Pública

Resolução 022/2022 - Designa Extraordinariamente a Defensora Pública  para atuar em processo na área de família e sucessões, em favor de assistido.

Resolução 023/2022 -Defere afastamento de Defensor Público, com comprometimento de suas funções ordinárias no dia 19 de maio de 2022, para participar de para participar do “VI Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná”

Resolução 001/2021 - (DIOE 10849, pág. 67) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para distribuir agravo de instrumento em processo específico Defensoria Pública de Foz do Iguaçu/PR.

Resolução 002/2021 - (DIOE 10851, pág. 165 ) - Organização dos órgãos que compõem a Coordenadoria Geral de Administração.

Resolução 003/2021 - (DIOE 10851, pág. 165 ) - Revoga a Resolução nº. 35/2020

Resolução 004/2021 - (DIOE 10855, pág. 119 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico, perante a 3ª Vara Criminal de Curitiba.

Resolução 005/2021 - (DIOE 10863, pág. 126 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público para atuar no processo em trâmite perante a Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Curitiba, em favor da ré.

Resolução 006/2021 - (DIOE 10865, pág. 72 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público para oficiar perante a 133ª Defensoria Pública.

Resolução 007/2021 - (DIOE 10872, pág. 768 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para que permaneça atuando em processo específico na 2ª Vara Cível de Apucarana/PR.

Resolução 008/2021 - (DIOE 10874, pág. 34 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos casos urgentes no âmbito da competência da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Pato Branco/PR.

Resolução 009/2021 - (DIOE 10874, pág. 34 ) - Designa extraordinariamente Defensor Público para realizar audiência presencialmente perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba – autos nº. 0000161-73.2020.8.16.0006, designada para ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2021 às 14h.

Resolução 010/2021 - (DIOE 10875, pág. 79 ) -Designa extraordinariamente Defensor Público para realizar audiência presencial ou virtualmente perante a 2ª Vara do Tribunal do Juri de Curitiba – autos nº. 0004138- 68.2014.8.16.0011, designada para ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2021 às 16h30.

Resolução 011/2021 - (DIOE 10879, pág. 68 ) - Designa extraordinariamente a Defensora Pública para atuar nos autos de nº 0002797- 51.2020.8.16.0187, em tramite perante a 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Vara de Família.

Resolução 012/2021 - (DIOE 10883, pág. 76 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico Defensoria Pública da 6ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba/PR.

Resolução 013/2021 - (DIOE 10885, pág. 52 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias para atuar nos autos sob o n°. 0000664-25.2019.8.16.0202 e 10810-25.2011.8.16.003, em trâmite perante a 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba.

Resolução 014/2021 - (DIOE 10887, pág. 178 ) - Designa Defensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba, conforme especifica.

Resolução 015/2021 - (DIOE 10888, pág. 88 ) - Designa extraordinariamente Defensor Público para auxiliar na 137ª Defensoria Pública de Curitiba/PR, com atribuição à 5ª Câmara Criminal.

Resolução 016/2021 - (DIOE 10893, pág. 938 ) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.

Resolução 017/2021 - (DIOE 10895, pág. 70 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público Dr. Daniel Alves Pereira, para atendimento da 83ª Defensoria Pública de Curitiba.

Resolução 018/2021 - (DIOE 10902, pág. 51 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Resolução 019/2021 - (DIOE 10903, pág. 54 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 020/2021 - (DIOE 10904, pág. 194 ) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos processos específicos Defensoria Pública de Campo Largo/PR.

Resolução 021/2021 - (DIOE 10908, pág. 72 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 022/2021 - (DIOE 10917, pág. 88 ) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos casos urgentes no âmbito da competência da Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Cornélio Procópio.

Resolução 023/2021 - (DIOE 10919, pág. 106 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias ao Defensor.

Resolução 024/2021 - (DIOE 10921, pág. 103) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensora Pública para atuar nas audiências perante a Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Cornélio Procópio.

Resolução 025/2021 - (DIOE 10928, pág. 52) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensora Pública para atuar nas audiências perante a Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Cornélio Procópio, no período compreendido entre 22/04/2021 a 07/05/2021.

Resolução 026/2021 - (DIOE 10929, pág. 63) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processos específicos Defensoria Pública da 5ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba/PR.

Resolução 027/2021 - (DIOE 10931, pág. 94) - Designa extraordinariamente, o Defensor Público para atuar nas audiências e Manifestações da 82° Defensoria Pública Comarca de Curitiba.

Resolução 028/2021 - (DIOE 10930, pág. 94) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias ao Defensor Público.

Resolução 029/2021 - (DIOE 10931, pág. 94) -Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias ao Defensor Público.

Resolução 030/2021 - (DIOE 10932, pág. 112) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública para atendimento da 83ª Defensoria Pública de Curitiba.

Resolução 031/2021 - (DIOE 10932, pág. 112) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuar nas audiências de custódias e manifestações competência da 82ª Defensoria Pública da Comarca de Curitiba.

Resolução 032/2021 - (DIOE 10933, pág. 74) - Retificar a Resolução nº 031, de 07 de maio de 2021.

Resolução 033/2021 - (DIOE 10936, pág. 37) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 034/2021 - (DIOE 10938, pág. 59) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar nos pedidos de liberdade e afins de competência da 84ª Defensoria Pública da Comarca de Curitiba.

Resolução 035/2021 - (DIOE 10940, pág. 75) - Dispensa todos os membros da carreira da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para participarem do IV e V Encontro Anual de Teses Instucionais a ocorrer no dia 21/05/2021.

Resolução 036/2021 - (DIOE 10941, pág.269) - Retificar a Resolução nº 034, de 17 de maio de 2021.

Resolução 037/2021 - (DIOE 10942, pág.36) -Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 038/2021 - (DIOE 10943, pág.79) -Retifica a súmula da Resolução 2ª SUB nº 036, de 17 de maio de 2021.

Resolução 039/2021 - (DIOE 10945, pág.134) -Ret

Resolução 040/2021 - (DIOE 10945, pág.132) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para apresentar justificativa no processo específico da Defensoria Pública do Pinheirinho/PR.

Resolução 041/2021 - (DIOE 10953, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 042/2021 - (DIOE 10953, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 043/2021 - (DIOE 10953, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 044/2021 - (DIOE 10955, pág.61) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico da Defensoria Pública do Francisco Beltrão/PR.

Resolução 045/2021 - (DIOE 10962, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, ao Defensor Público, para atuar nos autos nº 00004053-72.2020.8.16.0011, em trâmite perante o 1º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba.

Resolução 046/2021 - (DIOE 10964, pág.79) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar na 84ª Defensoria Pública da Comarca de Curitiba.

Resolução 047/2021 - (DIOE 10976, pág.84) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.

Resolução 048/2021 - (DIOE 10976, pág.88) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 049/2021 - (DIOE 10977, pág.65) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico da Defensoria Pública do Peabiru/PR.

Resolução 050/2021 - (DIOE 10979, pág.58) - Designa extraordinariamente Defensoras Públicas para atuar na fase de inquérito policial de processo específico da Defensoria Pública da Comarca de Apucarana-Pr.

Resolução 051/2021 - (DIOE 10983, pág.76) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.

Resolução 052/2021 - (DIOE 10985, pág.56) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo ímpares em trâmite na 2ª Vara de Família de Londrina /PR.

Resolução 053/2021 - (DIOE 10993, pág.75) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 054/2021 - (DIOE 10995, pág.56) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensor Público.

Resolução 055/2021 - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público Leonardo Alvite Canella

Resolução 056/2021 - (DIOE 11007, pág.200) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para protocolar contestação em processo que tramita na Vara de Família e anexos de Guaratuba/PR.

Resolução 057/2021 - (DIOE 11009, pág.124) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 058/2021 - (DIOE 11009, pág.124) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.

Resolução 059/2021 - (DIOE 11009, pág.124) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 060/2021 - (DIOE 11012, pág.91) - Designa Defensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba, conforme especifica.

Resolução 061/2021 - (DIOE 11012, pág.92) - Retifica a Resolução nº 060/2021, de 31 de agosto de 2021, nos termos que especifica e consolida a Designação de Denfensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba.

Resolução 062/2021 - Cancelada.

Resolução 063/2021 - (DIOE 11014, pág.68) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 064/2021 - (DIOE 11018, pág.79) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 065/2021 - (DIOE 11022, pág.33) - Autoriza afastamento da Comarca de lotação de Defensor Público para participação de evento nos dias 01 a 05 de novembro de 2021.

Resolução 066/2021 - (DIOE 11023, pág.91) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 067/2021 - (DIOE 11024, pág.189) - Dispensa todos os membros da carreira da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para participarem da continuação do IV e V Encontro Anual de Teses Instucionais a ocorrer no dia 01/10/2021.

Resolução 068/2021 - (DIOE 11024, pág.188) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 069/2021 - (DIOE 11027, pág 67.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 070/2021 - (DIOE 11028, pág 113.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 071/2021 - (DIOE 11028, pág 113.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 072/2021 - (DIOE 11028, pág 113.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, as Defensoras Públicas.

Resolução 073/2021 - (DIOE 11030, pág 232.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 074/2021 - (DIOE 11030, pág 232.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 075/2021 - (DIOE 11031, pág 27.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 076/2021 - (DIOE 11034, pág 126.) - Revoga a Resolução 2ª Subdefensoria Pública-Geral nº 074, de 28 de setembro de 2021.

Resolução 077/2021 - (DIOE 11034, pág 126.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 078/2021 - (DIOE 11043, pág 83.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, os Defensores Públicos.

Resolução 079/2021 - (DIOE 11043, pág 83.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 080/2021 - (DIOE 11043, pág 83.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 081/2021 - (DIOE 11044, pág 82.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.

Resolução 082/2021 - (DIOE 11044, pág 82.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 083/2021 - (DIOE 11045, pág 107.) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.

Resolução 084/2021 - (DIOE 11047, pág 150.) - Designa extraordinariamente Defensor Público para realizar sessão de julgamento, dos autos nº 0022064-17.2018.8.16.0013, em defesa da assistida, Sra. Yasmin Vitoria da Silva Souza, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri, designada para o dia 10 de novembro de 2021.

Resolução 085/2021 - (DIOE 11050, pág 61.) - Designa extraordinariamente Defensor Público para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Campo Mourão, autos n. 0009081-74.2020.8.16.0058, designada para o dia 10 de dezembro de 2021.

Resolução 086/2021 - (DIOE 11051, pág 92.) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos autos nº 0051651-47.2019.8.16.0014 e nº 0051429-79.2019.8.16.0014,
em trâmite perante a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Londrina-PR, em defesa da exequente.

Resolução 087/2021 - (DIOE 11052, pág 162.) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos autos nº para atuar nos autos nº 0071443-50.2020.8.16.0014 e nº 0071444- 35.2020.8.16.0014, em trâmite perante a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Londrina-PR, em defesa da exequente.

Resolução 088/2021 - (DIOE 11051, pág 91.) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para nos autos nº 0033547-07.2019.8.16.0014, nº 0033546-22.2019.8.16.0014 e nº 0008214-87.2018.8.16.0014,
em trâmite perante a 2ª e 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Londrina-PR, em defesa da exequente.

Resolução 089/2021 - (DIOE 11052, pág 162.) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para nos autos nº 0000953-15.2021.8.16.0031, em trâmite perante a Vara de Infância da Comarca de Guarapuava-Pr.

Resolução 090/2021 - (DIOE 11059, pág 69.) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para nos autos nº 0002115-32.2019.8.16.0058, em defesa da vítima, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Mourão-PR.

Resolução 091/2021 - (DIOE 11064, pág 92.) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar nas audiências de custódia da 84ª Defensoria Pública de Curitiba-Pr, no dia 29 de novembro de 2021.

Resolução 092/2021 - (DIOE 11066, pág 106.) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação do I Congresso Interdefensoriais.

Resolução 093/2021 - (DIOE 11064, pág 105.) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos autos nº 0002455-86.2021.8.16.0031, em trâmite perante a Vara de Infância da Comarca de Guarapuava-Pr.

Resolução 094/2021 - (DIOE 11067, pág 157.) - Designa extraordinariamente Defensor Público para atuar nos autos nº 0006748-41.2011.8.16.0002, em trâmite perante a 2ª Vara de família da Comarca de Curitiba – PR.

Resolução 095/2021 - Designa extraordinariamente Defensor Público para atuar nos autos nº 0000520-98.2021.16.0196, em trâmite perante a 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-Pr

Resolução 096/2021 - Designa Defensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba, conforme especifica

Resolução 097/2021 - Designa extraordinariamente Defensor Público para atuar nos autos nº 0066540-69.2020.8.16.0014, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Londrina-Pr.

Resolução 098/2021 - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação do I Congresso Interdefensoriais.

Resolução 099/2021 - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar, em favor do assistido, Sr. Pedro Picole, em Ação de Obrigação de Fazer para Fornecimento de Medicamento.

Resolução 100/2021 - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar nas Execuções Penais – meio fechado da Comarca de Cruzeiro do OesteP

Resolução 101/2021 - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos casos de Infância e Juventude – Cível da Comarca de Cianorte-PR

Resolução 102/2021 - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar perante a 2ª e 4ª Defensorias Públicas de Cornélio Procópio, e nos casos urgentes, de curadoria especial e nas demais demandas que exijam atuação institucional imprescindível, correspondentes à Área de Família e Sucessões, da Sede de Cornélio Procópio.

Resolução 103/2021 - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos autos nº 0044843-55.2021.8.16.0014 e nº 0064444-47.2021.8.16.0014 até o retorno de Defensor Público.

Resolução 104/2021 - (DIOE 11087, pág 46.) - Designa Defensor Público para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba, na data de 7 de janeiro de 2022.

Resolução 001/2020  - (DIOE 10602, pág. 87) - Designa extraordinariamente, Defensor Público para atuar em processo em trâmite na Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 002/2020  - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.

Resolução 003/2020  - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para apresentar pedido de Justificação e Revisão Criminal em processo que específica.

Resolução 004/2020  - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cianorte, em processo específico, enquanto a Defensora Pública, Titular do Ofício, estiver em férias.

Resolução 005/2020  - (DIOE 10608, pág. 341) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a 6ª Vara Cível de Curitiba, em processo específico.

Resolução 006/2020  - (DIOE 10610, pág. 29) - Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no projeto “Defensores Sem Fronteiras”.

Resolução 007/2020 - (DIOE 10610, pág. 29) - Revoga a Resolução nº 106, de 27 de Novembro de 2019, que designou extraordinariamente, a pedido, Defensor Público para atuar em casos urgentes perante a 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Maringá.

Resolução 008/2020 - (DIOE 10610, pág. 30) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante o 137º e 139º Ofícios da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em razão de licença médica da Defensora Pública Titular dos Ofícios.

Resolução 009/2020  - (DIOE 10615, pág. 118) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico, na Comarca de Ponta Grossa.

Resolução 010/2020  - (DIOE 10618, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 11ª Vara Criminal de Curitiba/PR.

Resolução 011/2020  - (DIOE 10616, pág. 57) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico perante a Vara Criminal de Piraquara/PR.

Resolução 012/2020  - (DIOE 10618, pág. 62) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico perante a Vara da Infância e Juventude – Seção Infracional da Comarca de Maringá.

Resolução 013/2020  - (DIOE 10619, pág. 29) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acompanhar audiências de interrogatório por meio de videoconferência, de presos que estão recolhidos no Presídio Estadual de Piraquara.

Resolução 014/2020  - (DIOE 10619, pág. 29) - Revoga as Resoluções nº 03, de 31 de janeiro de 2019 e nº 084 de 30 de setembro de 2019, que designou extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na “Operação Alexandria”.

Resolução 015/2020  - (DIOE 10621, pág. 107) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para pedido de fornecimento de dieta enteral, junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Francisco Beltrão.

Resolução 016/2020  - (DIOE 10622, pág. 81) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuação perante a 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba, em processo específico.

Resolução 017/2020  - (DIOE 10623, pág. 70) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Comarca de Londrina, nos processos cujos reeducandos estejam recolhidos em Cornélio Procópio.

Resolução 018/2020 - (DIOE 10627, pág. 31) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Vara Criminal de São Jerônimo da Serra, em processo específico, cuja ré encontra-se recolhida na Cadeia de Cornélio Procópio.

Resolução 019/2020  - (DIOE 10631, pág. 74) - Designa Extraordinariamente Defensoras Públicas para atuação perante a Unidade Prisional de Londrina, em situação específica, durante a ausência das Defensoras titulares do Ofício.

Resolução 020/2020  - (DIOE 10633, pág. 63) - Revoga a Resolução nº 05, de 08 de fevereiro de 2019, que designou extraordinariamente Defensora Pública para atuar perante a 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.

Resolução 021/2020  - (DIOE 10633, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara Sumaríssima do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.

Resolução 022/2020  - (DIOE 10636, pág. 87) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para ingresso de medida judicial de produção antecipada de provas em face do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, de Foz do Iguaçu/PR.

Resolução 023/2020  - (DIOE 10637, pág. 69) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante o 132º e 140º Ofícios da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em razão de férias da Defensora Pública Titular dos Ofícios.

Resolução 024/2020  - (DIOE 10637, pág. 69) - Designa Extraordinariamente Defensoras Públicas para atuação perante a Unidade Prisional de Londrina, em situação específica, durante a ausência das Defensoras titulares do Ofício e Revoga a Resolução nº 019/2020, de 17 de fevereiro de 2020.

Resolução 025/2020  - (DIOE 10638, pág. 74) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participação de reunião da ANADEP.

Resolução 026/2020  - (DIOE 10640, pág. 225) - Convoca os Defensores(as) Públicos(as) Interessados em participar de acompanhamento na “Marcha da Frente Feminista de Curitiba e Região Metropolitana”, a ser realizado em Curitiba, no dia 08 de março de 2020.

Resolução 027/2020  - (DIOE 10647, pág. 1175) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem em mutirão de atendimentos, que será realizado no CRAS do Bairro Alto Boqueirão em Curitiba.

Resolução 028/2020  - (DIOE 10647, pág. 1175) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante as Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Cornélio Procópio, para atuação em processos com saldo de FADEP, como especifica.

Resolução 029/2020  - (DIOE 10648, pág. 64) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para palestrar em evento realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro/RJ.

Resolução 030/2020  - (DIOE 10654, pág. 65) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a 1ª Vara Criminal e Vara de Execuções Penais em Meio Semiaberto e Fechado da Comarca de Apucarana, em situação específica, durante férias da Defensora Pública, titular dos Ofícios.

Resolução 031/2020  - (DIOE 10657, pág. 32) - Designa Extraordinariamente Defensoras Públicas para atuação em favor da população em situação de rua de Londrina, em razão da pandemia do Coronavírus.

Resolução 033/2020  - (DIOE 10672, pág. 1669) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Comarca de Cruzeiro do Oeste, em processos específicos, durante a Pandemia do COVID-19.

Resolução 034/2020  - (DIOE 10697, pág. 47) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 035/2020  - (DIOE 10700, pág. 82) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 036/2020  - (DIOE 10715, pág. 76) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuação perante a 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Pinhais, em processo específico.

Resolução 037/2020 - (DIOE 10719, pág. 54) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Londrina, em processo específico.

Resolução 038/2020 - (DIOE 10732, pág. 34) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para a propositura de ações individuais para gestantes na comarca de Apucarana.

Resolução 039/2020 - (DIOE 10739, pág. 30) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para ajuizamento de ação Rescisória perante a 12° Câmara Cível doo Tribunal do Estado de Justiça do Paraná.

Resolução 040/2020 - (DIOE 10748, pág. 107) - Designa extraorinariamente defensor público, para atuação e autos específicos, perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz de Iguaçu, como especifíca.

Resolução 041/2020 - (DIOE 10749, pág. 58) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para protocolo de contestação, recebida por protocolo integrado, advindo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Resolução 042/2020 - (DIOE 10752, pág. 62) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública, para atuar perante a Vara da Infância e Juventude e Vara da Família de Pato Branco, em processos específicos.

Resolução 043/2020 - (DIOE 10753, pág. 48) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Comarca de Sertanópolis, em  processo específico, oriundo da Comarca de Cornélio Procópio.

Resolução 045/2020 - (DIOE 10775, pág. 1203) - Revoga  a Resolução 64/2019 e designa defensora pública, para atuar nos autos especificados, em trâmite perante a 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri. 

Resolução 046/2020 - (DIOE 10776, pág. 46) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para protocolo de petição, recebida por protocolo integrado, advindo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Resolução 047/2020 - (DIOE 10781, pág. 829) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara  Sumaríssima do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.

Resolução 048/2020 - (DIOE 10783, pág. 48) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 10ª Vara Criminal de Curitiba/PR.

Resolução 049/2020 - (DIOE 10791, pág. 56) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar perante a 1ª Defensoria Pública de Cianorte, em acumulação com a 3ª Defensoria Pública de Cianorte, pelo período de 13/10/2020 à 08/11/2020, conforme especifica.

Resolução 050/2020 - (DIOE 10791, pág. 56) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a 83ª e 84ª Defensoria Pública de Curitiba/PR, durante férias dos Defensores Públicos titulares, conforme especifica.

Resolução 052/2020 - (DIOE 10795, pág. 81) -  Revoga a Resolução nº 107, de 05 de dezembro de 2019, que designou extraordinariamente Defensor Público para atuar em processos que tramitam na Comarca de Cruzeiro do Oeste, cujos presos encontram-se recolhidos na Cadeia Pública de Umuarama.

Resolução 053/2020 - (DIOE 10797, pág. 62) -  Revoga a Resolução nº 45/2020 e Designa Extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Luciana Tramujas Azevedo Bueno, para atuar nos autos nº. 0000458-51.2018.8.16.0006, em trâmite perante a 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri.

Resolução 054/2020 - (DIOE 10801, pág. 136) - Revoga a Resolução nº 53/2020 e Designa Extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Amanda Zanarelli Merighe, para atuar nos autos nº. 0000458-51.2018.8.16.0006, em trâmite perante a 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri.

Resolução 055/2020 - (DIOE 10809, pág. 47) - Designa Extraordinariamente o Defensor Público Dr. Luís Gustavo Fagundes Purgato para atuar perante as 134ª e 135ª Defensorias Públicas, em substituição ao Defensor Público Dr. Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, pelo período de 14 dias. 

Resolução 056/2020 - (DIOE 10816, pág. 43) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 10ª Vara Criminal de Curitiba/PR.

Resolução 057/2020 - (DIOE 10813, pág. 39) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuarem como colaboradores do NUCIDH no projeto “Observatório de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná” os Defensores Públicos: Dra. Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Dr. Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro.

Resolução 058/2020 - (DIOE 10816, pág. 43) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico Defensoria Pública de Curitiba/PR, na Sede de Santa Felicidade. 

Resolução 059/2020 - (DIOE 10816, pág. 44) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.

Resolução 060/2020 - (DIOE 10818, pág. 48) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico Defensoria Pública de Curitiba/PR, na Sede de Santa Felicidade.

Resolução 062/2020 - (DIOE 10829, pág. 78) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensora Pública para atuar nos processos de execução penal em meio fechado, que tramitam perante a Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Oeste, de forma exclusivamente remota.

Resolução 063/2020 - (DIOE 10831, pág. 137) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos casos urgentes no âmbito da competência das Varas da Infância e da Juventude Cível e Infracional e nas Varas da Comarca de Cornélio Procópio.

Resolução 064/2020 - (DIOE 10834, pág. 684) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para protocolo de petição, recebida por protocolo integrado, advindo da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Resolução 065/2020 - (DIOE 10836, pág. 89) - Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica.

Resolução 2º SUB nº 01/2019 - (DIOE 10361, pág. 60) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2º SUB nº 02/2019 - (DIOE 10365, pág. 66) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.

Resolução 2º SUB nº 03/2019 - (DIOE 10368, pág. 62) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na “Operação Alexandria”

Resolução 2º SUB nº 04/2019 - (DIOE 10368, pág. 64) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2º SUB nº 05/2019 - (DIOE 10374, pág.  46) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2º SUB nº 06/2019 - (DIOE 10375, pág. 78) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para comparecimento à Assembleia Geral Ordinária da ANADEP.

Resolução 2º SUB nº 07/2019  - (DIOE 10377, pág. 129) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento à I Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDEGE.

Resolução 2º SUB nº 08/2019 - (DIOE 10382, pág. 43) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participarem do primeiro treinamento do sistema Projudi 2.

Resolução 2º SUB nº 09/2019 - (DIOE 10387, pág. 135) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar na causa que específica.

Resolução 2º SUB nº 10/2019 - (DIOE 10390, pág. 98) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido. 

Resolução 2º SUB nº 11/2019 - (DIOE, 10392, pág. 222) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na 4ª e 6ª Varas de Família e Sucessões de Curitiba.

Resolução 2º SUB nº 13/2019 - (DIOE 10403, pág. 91) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública e pedido.

Resolução  2º SUB nº 14/2019 - (DIOE 10405, pág. 101) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para comparecimento à evento acadêmico conexo com suas atividades.

Resolução 2º SUB nº 15/2019 - (DIOE 10412, pág. 41) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2º SUB nº 16/2019 - (DIOE 10414, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem durante as férias da Dra. Monia Regina Damião Serafim.

Resolução 2º SUB nº 17/2019 - (DIOE 10420, pág. 82) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 

Resolução 2º SUB nº 18/2019 - (DIOE 10420, pág. 83) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 

Resolução 2º SUB nº 19/2019 - (DIOE 10420, pág. 83) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 

Resolução 2ª SUB nº 20/2019 - (DIOE 10424, pág. 60) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido

Resolução 2° SUB n° 21/2019 - (DIOE 10428, pág. 157) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para comparecimento à evento da ANADEP.

Resolução 2° SUB n° 22/2019 - (DIOE 10428, pág. 158) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento ao curso presencial de formação continuada.

Resolução 2° SUB n° 23/2019 - (DIOE 10428, pág. 158) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar na 1ª e 2ª Varas de Família de Maringá.

Resolução 2° SUB n° 24/2019 - (DIOE 10432, pág 52) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento ao lançamento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 2° SUB n° 25/2019 - (DIOE 10433, pág. 55) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica. 

Resolução 2° SUB n° 26/2019 - (DIOE 10434, pág. 53) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.

Resolução 2° SUB n° 27/2019 - (DIOE 10436, pág. 76) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento ao III Encontro Anual de Teses Institucionais. 

Resolução 2° SUB n° 28/2019  - (DIOE 10438, pág. 169) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica. 

Resolução 2° SUB n° 29/2019  - (DIOE 10439, pág. 128) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.

Resolução 2° SUB n° 30/2019  - (DIOE 10439, pág. 129) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica. 

Resolução 2° SUB n° 31/2019  - (DIOE 10443, pág. 53) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica. 

Resolução 2° SUB n° 32/2019  - (DIOE 10444, pág. 113) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participar de evento internacional.

Resolução 2° SUB n° 33/2019  - (DIOE 10455, pág. 559) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem em feitos urgentes durante as férias do Defensor Público natural.

Resolução 2° SUB n° 34/2019  - (DIOE 10455, pág. 560) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.

Resolução 2° SUB n° 35/2019  - (DIOE 10456, pág. 179) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processos por motivo de suspeição do Defensor Público natural.

Resolução 2° SUB n° 36/2019  - (DIOE  10460, pág. 51) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para substituição recíproca quando houver afastamento do Defensor Público natural.

Resolução 2° SUB n° 37/2019  - (DIOE 10463, pág. 82) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuação no Projeto Defensores nas Ruas.

Resolução 2° SUB n° 38/2019  - (DIOE 10461, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que específica.

Resolução 2° SUB n° 40/2019  - (DIOE 10464, pág. 47) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a Pedido.

Resolução 2° SUB n° 41/2019  - (DIOE 10471, pág. 135) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 42/2019  - (DIOE 10472, pág. 136) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido. 

Resolução 2° SUB n° 43/2019  - (DIOE 10477, pág. 76) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.

Resolução 2° SUB n° 44/2019  - (DIOE 10477, pág. 76) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 

Resolução 2° SUB n° 45/2019  - (DIOE 10481, pág. 64) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem em processos que especifica.

Resolução 2° SUB n° 46/2019  - (DIOE 10481, pág. 64) - Designa Defensora Pública como Colaboradora do Núcleo Especializado de Política Criminal e Execução Penal.

Resolução 2° SUB n° 47/2019  - (DIOE 10481, pág. 64) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 48/2019  - (DIOE 10485, pág. 61) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participar de atividade de formação relacionada à prática do Tribunal do Júri.da Luz. 

Resolução 2° SUB n° 49/2019  - (DIOE 10487, pág. 54) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 50/2019  - (DIOE 10490, pág. 114) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participar de atividade de formação relacionada à prática do Tribunal do Júri.

Resolução 2° SUB n° 51/2019  - (DIOE 10490, pág. 115) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 

Resolução 2° SUB n° 52/2019  - (DIOE10492, pág. 96) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.

Resolução 2° SUB n° 53/2019  - (DIOE 10495, pág. 49) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação a II Semana do Curso Presencial de Formação Continuada. 

Resolução 2° SUB n° 54/2019  - (DIOE 10499, pág. 221) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação do III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar.

Resolução 2° SUB n° 55/2019  - (DIOE 10499, pág. 221) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação no VII Congresso Nacional dos Defensores da Infância e Juventude. 

Resolução 2° SUB n° 56/2019  - (DIOE 10500, pág. 67) - Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) a pedido. 

Resolução 2° SUB n° 57/2019  - (DIOE 10500, pág. 68) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participar do Fórum Sankofa de Luta por Justiça Racial e de Gênero. 

Resolução 2° SUB n° 58/2019  - (DIOE 10500, pág. 57) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para comparecimento à reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 2° SUB n° 59/2019  - (DIOE 10503, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 60/2019  - (DIOE 10503, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no projeto “Defensores Sem Fronteiras”.

Resolução 2° SUB n° 61/2019  - (DIOE 10504, pág. 129) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 060/2019 e Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no projeto “Defensores Sem Fronteiras”. 

Resolução 2° SUB n° 62/2019  - (DIOE 10503, pág. 43) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.

Resolução 2° SUB n° 63/2019  - (DIOE 10505, pág. 88) - Afastamento das atividades ordinárias das(os) interessadas(os) em participar de evento promovido pelo NUDEM. 

Resolução 2° SUB n° 64/2019  - (DIOE 10505, pág. 88) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 

Resolução 2° SUB n° 65/2019  - (DIOE 10505, pág. 88) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 66/2019  - (DIOE 10512, pág. 85) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 058/2019. 

Resolução 2° SUB n° 67/2019  - (DIOE 10515, pág. 98) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.

Resolução 2° SUB n° 68/2019  - (DIOE 10518, pág. 1229) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 03/2018 e Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar nos autos do processo n° 458-51.2018.8.16.0006.

Resolução 2° SUB n° 69/2019  - (DIOE 10520, pág. 261) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 

Resolução 2° SUB n° 70/2019  - (DIOE 10520, pág. 261) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participação do I Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal e Seminário da Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR. 

Resolução 2° SUB n° 71/2019  - (DIOE 10521, pág. 44) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem da Etapa Internacional do III Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal.

Resolução 2° SUB n° 72/2019  - (DIOE 10521, pág. 44) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 73/2019  - (DIOE 10521, pág. 44) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido. 

Resolução 2° SUB n° 74/2019  - (DIOE 10524, pág. 72) - Designa Defensora Pública como Colaboradora do Núcleo Especializado de Política Criminal e Execução Penal.

Resolução 2° SUB n° 75/2019  - (DIOE 10524, pág. 72) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 76/2019  - (DIOE 10524, pág. 72) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar no processo que especifica.

Resolução 2° SUB n° 77/2019  - (DIOE 10525, pág. 306) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.

Resolução 2° SUB n° 78/2019  - (DIOE 10528, pág. 53) - Retifica a Resolução 2ª SUB nº 077/2019.

Resolução 2° SUB n° 79/2019  - (DIOE 10528, pág. 53) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 015/2019 de Designação Extraordinária de Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 80/2019  - (DIOE 10532, pág. 872) - Afastamento das atividades ordinárias da interessada em participar do Seminário Consolidação e Práticas em Redes: Debates sobre a Lei Federal 13.431/2017. 

Resolução 2° SUB n° 81/2019  - (DIOE 10531, pág. 143) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar no processo que especifica.

Resolução 2° SUB n° 82/2019  - (DIOE 10531, pág. 143) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar no processo que especifica.

Resolução 2° SUB n° 83/2019  - (DIOE 10532, pág. 872) - Dispensa Defensoras Públicas de suas atividades ordinárias para treinamento do Sistema Audora.

Resolução 2° SUB n° 84/2019  - (DIOE 10541, pág. 102) - Altera a Resolução 2ª SUB nº 03/2019, que designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na “Operação Alexandria”, na forma como especifica.

Resolução 2° SUB n° 85/2019  - (DIOE 10535, pág. 44) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem do XIV CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019.

Resolução 2° SUB n° 86/2019  - (DIOE 10539, pág. 65) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para palestrarem no curso “Reforma Processual Penal”.

Resolução 2° SUB n° 87/2019  - (DIOE 10538, pág. 48) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participarem do “XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões”.

Resolução 2° SUB n° 88/2019  - (DIOE 10538, pág. 66) - Retifica a Resolução 2ª SUB nº 053/2019 e dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem da II Semana do Curso Presencial de Formação Continuada.

Resolução 2° SUB n° 89/2019  - (DIOE 10541, pág. 102) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participar do “XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”.

Resolução 2° SUB n° 90/2019  - (DIOE 10543, pág. 58) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participar de sessão solene de defesa de relatório de pesquisa de pós-doutorado.

Resolução 2° SUB n° 91/2019  - (DIOE 10546, pág. 58) - Retifica a Resolução 2ª SUB nº 047/2019 e dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participarem do “III Congresso dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri”.

Resolução 2° SUB n° 92/2019  - (DIOE 10546, pág. 58) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 93/2019  - (DIOE 10546, pág. 58) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 2° SUB n° 94/2019  - (DIOE 10551, pág. 485) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participar do “XIV CONADEP – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos”.

Resolução 2° SUB n° 95/2019  - (DIOE 10551, pág. 485) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem de cerimônia de posse.

Resolução 2° SUB n° 96/2019  - (DIOE 10551, pág. 700) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante o Tribunal do Júri.

Resolução 2° SUB n° 97/2019  - (DIOE 10551, pág. 701) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para protocolar contestação encaminhada pela Defensoria Pública da Bahia.

Resolução 2° SUB n° 98/2019  - (DIOE 10553, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a Vara Plenário do Tribunal do Júri de Paranaguá/PR.

Resolução 2° SUB n° 99/2019  - (DIOE 10553, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 5ª Vara Criminal de Curitiba/PR.

Resolução 2° SUB n° 100/2019  - (DIOE 10553, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Curitiba/PR.

Resolução 2° SUB n° 101/2019  - (DIOE 10557, pág. 29) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação em banca de avaliação de doutorado.

Resolução 2°SUB n° 102/2019  - (DIOE 10558, pág. 71) - Designa Extraordinariamente, a pedido, Defensora Pública para apresentação de defesa em processo específico, em trâmite perante a Vara de Família e Sucessões de Paranavaí.

Resolução 2° SUB n° 103/2019  - (DIOE 10566, pág. 958) - Designa extraordinariamente, a pedido, Defensor Público para atuar na Vara da Auditoria da Justiça Militar.

Resolução 2° SUB n° 104/2019  - (DIOE 10567, pág. 11574) - Designa extraordinariamente, a pedido, Defensora Pública para atuar em favor de apenado que cumpre pena em São Miguel do Iguaçu, conforme especifica.

Resolução 2° SUB n° 105/2019  - (DIOE 10573, pág. 78) - Designa Extraordinariamente Defensoras Públicas para atuar em processo específico perante o Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba/PR.

Resolução 2° SUB n° 106/2019  - (DIOE 10574, pág. 392) - Designa extraordinariamente, a pedido, Defensor Público para atuar em processos urgentes perante a 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Maringá, enquanto outro Defensor Público não for designado para atuação nos Ofícios especificados.

Resolução 2° SUB n° 107/2019  - (DIOE 10580, pág. 138) - Designa extraordinariamente, a pedido, Defensor Público para atuar em processos que tramitam na Comarca de Cruzeiro do Oeste, cujos presos encontram-se recolhidos na Cadeia Pública de Umuarama.

Resolução 2° SUB n° 108/2019  - (DIOE 10582, pág. 183) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba/PR. 

Resolução 2° SUB n° 109/2019  - (DIOE 10583, pág. 117) - Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica.

Resolução 2° SUB n° 110/2019  - (DIOE 10586, pág. 71) - Revoga a Resolução nº 093, de 17 de Outubro de 2019, que designou extraordinariamente, a pedido, Defensora Pública para atuar na Casa da Mulher.

Resolução 2° SUB n° 111/2019  - (DIOE 10587, pág. 683) - Designa extraordinariamente, a pedido, Defensor Público para atuar em processo em tramite na Comarca de Cruzeiro do Oeste, cuja competência foi declinada pelo Juízo da Comarca de Cianorte.

Resolução 2° SUB n° 112/2019  - (DIOE 10588, pág. 541) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 109/2019 e Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica.

Resolução 001/2018  –  (DIOE 10242, pág 65) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades envolvendo a aprovação da Lei Maria da Penha.

Resolução 002/2018  – (DIOE 10242, pág 66) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de seminário que discutirá a Lei Maria da Penha.

Resolução 003/2018  – (DIOE 10245, pág 132) - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 004/2018  – (DIOE 10248, pág 79) - Altera a Resolução DPG nº 025/2018 e Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acumulo de funções.

Resolução 005/2018  – (DIOE 10254, pág 63) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades no Colégio Estadual Nilo Brandão.

Resolução 006/2018  – (DIOE 10254, pág 63) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.

Resolução 007/2018  – (DIOE 10254, pág 63) - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 008/2018  – (DIOE 10255, pág 77) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades no Fórum de Defensores Públicos Coordenadores de Infância e Juventude.

Resolução 009/2018 – (DIOE 10256, pág 445) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação do programa de Capacitação dos Profissionais do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM.  

Resolução 011/2018 – (DIOE 10261, pág 89) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.

Resolução 012/2018 – (DIOE 10264, pág 116) - Altera a Resolução 2ª SUB nº 004/2018 e Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acúmulo de funções.

Resolução 013/2018  – (DIOE 10266, pág 159) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.

Resolução 014/2018  – (DIOE 10272, pág 79) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.

Resolução 015/2018  – (DIOE 10270, pág 115) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.

Resolução 016/2018  – (DIOE 10272, pág 79) -  Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades promovidas pelo Conselho de Direitos Humanos.

Resolução 017/2018  – (DIOE 10289, pág 106) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.

Resolução 018/2018  – (DIOE 10295, pág 76) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.

Resolução 019/2018  – (DIOE 10298, pág 263) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.

Resolução 20/2018  – (DIOE 10301, pág 156) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participação da 1ª Reunião da Comissão Especial da Igualdade e Diversidade Racial da ANADEP.

Resolução 21/2018  – (DIOE 10306, pág 79) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participação do evento de abertura do plano de enfrentamento de violência, abuso e exploração sexual na regional do Boqueirão.

Resolução 22/2018  – (DIOE 10315, pág 210) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar na Vara de Execuções Penais de Regime Semiaberto e Fechado de Apucarana enquanto durar o afastamento da Defensora Pública titular.

Resolução 23/2018  – (DIOE 10317, pág 210) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos autos do processo que especifica.

Resolução 24/2018  – (DIOE 10318, pág 66) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança.

Resolução 25/2018   – (DIOE 10321, pág 66) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim para acúmulo de funções - Cianorte.

Resolução 26/2018  – (DIOE 10322, pág 107) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública Adriana Teodoro Shinmi para atuar nos autos do processo que especifica. 

Resolução 27/2018  – (DIOE 10326, pág 208) -  Designa Extraordinariamente Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira para atuar nos autos do processo que especifica.

Resolução 28/2018  – (DIOE 10328, pág 79) - Retificação da Resolução 2ª SUB n° 027/2018 - Designa Extraordinariamente Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira para atuar nos autos do processo que especifica. 

Resolução 29/2018  – (DIOE 10329, pág 102) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar na Vara da Corregedoria de Presídios de Apucarana enquanto durar o afastamento da Defensora Pública titular.

Resolução 30/2018  – (DIOE 10332, pág 75) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processos por motivo de suspeição por foro íntimo do Defensor Público natural.

Resolução 31/2018  – (DIOE 10333, pág 87) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para comparecimento à posso dos aprovados no III Concurso para provimento de cargos da Defensoria Pública e para participação da assembleia extraordinária da ANADEP.

Resolução 32/2018  – (DIOE 10337, pág 97) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem durante o recesso forense.

Resolução 33/2018  – (DIOE 10338, pág 968) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processos por motivo de suspeição da Defensora Pública natural.

Resolução 34/2018  – (DIOE 10338, pág 969) - Retifica a Resolução 2° Sub 32/2018.

Resolução 35/2018  – (DIOE 10338, pág 93) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.

Resolução 36/2018  – (DIOE 10338, pág 94) - Retifica a Resolução 2° Sub 32/2018.