Portarias
- Concede férias à servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
- DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar eventual infração funcional, descrita no procedimento 25.0.000000560-9, nos termos do art. 200, I da Lei Complementar 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n°TT 29/2021.
- Dispõe sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no 1º semestre de 2025, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- SUBSTITUIR a analista MAIRA SUEMI ARITA, designada pela Portaria CGE/DPEPR 002/2025, pela servidora LARISSA ALAS MAYER, analista da Defensoria Pública, para atuar nos trabalhos de apuração dos fatos de possível interesse disciplinar descritos no procedimento 25.0.000000560-9, nos termos do artigo 200 da Lei Complementar Estadual 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n° 29/2021.
- Retifica a Portaria 003/2025 sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- PRORROGAR o prazo por 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos da Comissão de Sindicância composta pela Defensora Pública Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, pelo Defensor Público Bruno de Almeida Passadore e pela Analista da Defensoria Larissa Alas Mayer, que apura os fatos descritos no procedimento 25.0.000000560-9, nos termos do artigo 201 da Lei Complementar Estadual e do artigo 18 da Deliberação CSDP 029/2021.
- DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar eventual infração funcional, descrita no procedimento 25.0.000000916-7, nos termos do art. 200, I da Lei Complementar 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n° 29/2021.
- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar eventual infração funcional, descrita no procedimento SEI 25.0.000003005-0, nos termos artigo 164 da Lei Estadual 20.857/2021.
- Fica designada a Defensora Pública Dra. Jéssica Sacchi Ribeiro para substituir o Defensor Público Dr. Leonardo Alvite Canella, originalmente nomeado pela Portaria CGE/DPE/PR nº 008/2025, na condução dos trabalhos de apuração de possíveis infrações disciplinares no âmbito do procedimento SEI nº 25.0.000003864-7, com fundamento nos arts. 205 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e nos arts. 29 a 36 da Deliberação CSDP nº 29/2021.
- Retifica a Portaria 005/2025 sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar eventual infração funcional, nos termos artigo 164 da Lei Estadual 20.857/2021.
- DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar eventual infração funcional, descrita no procedimento 25.0.000001181-1, nos termos do art. 200, I da Lei Complementar 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n° 29/2021.
- DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar eventual infração funcional, descrita no procedimento 25.0.000001183-8, nos termos do art. 200, I da Lei Complementar 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n° 29/2021.
- DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar eventual infração funcional, descrita no procedimento 25.0.000002030-6, nos termos do art. 200, I da Lei Complementar 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n° 29/2021.
Portaria 015/2025 - Portaria cancelada.
- SUBSTITUIR o técnico administrativo GLÁUCIO EMANUEL MARCONDES, designado pela Portaria CGE/DPEPR 014/2025, pela servidora BRUNA FRANCISCONI, analista da Defensoria Pública, para atuar nos trabalhos de apuração dos fatos de possível interesse disciplinar descritos no procedimento 25.0.000002030-6, nos termos do artigo 200 da Lei Complementar Estadual 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n° 29/2021.
- DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar eventual infração funcional, descrita no procedimento 25.0.000002028-4, nos termos do art. 200, I da Lei Complementar 136/2011, e artigos 15 a 18 da Deliberação CSDP n° 29/2021.
- Retifica a Portaria 010/2025 sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Retifica a Portaria 018/2025 sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no 2º semestre de 2025, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre Sindicância (Flávia Palazzi Ferreira, Francine Faneze Borsato Amorese e Luana Neves Alves).
- Dispõe sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no 1º semestre de 2024, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Suspende as férias de membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Henrique de Almeida Freire Gonçalves).
- Dispõe sobre Sindicância (Julio Cesar Duailibe Salem Filho e Tales Miletti Dutervil Cury e Helena Grassi Fontana).
- Dispõe sobre Sindicância (Flávia Palazzi Ferreira e Luiza Northfleet Przybylsk).
- Dispõe sobre Sindicância (Luana Neves Alves, Luiza Northfleet Przybylsk, Natália Marcondes Stephane e Luciana Tramujas Azevedo Bueno).
- Dispõe sobre Sindicância (Helena Grassi Fontana e Raissa Dias Zaia).
- Retifica a Portaria 002/2024 sobre a Correição Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre Sindicância (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas).
- Dispõe sobre Sindicância (Raissa Dias Zaia e Helena Grassi Fontana).
- Nomeação de Membros para o Grupo Institucional de Atuação Integrada (Wisley Rodrigo dos Santos, a Thatiane Barbieri Chiapetti, Henrique Camargo Cardoso, Eliana Tavares Paes Lopes, Fabiano Augusto Malaghini, Daniel Alves Pereira, Alex Lebeis Pires, Raíssa Dias Zaia, Renato Martins de Albuquerque, Samylla de Oliveira Julião, João Victor Rozatti Longhi e Bruno de Almeida Passadore). Revogada pela Portaria DPG 059/2025.
- Altera a data das Correições Ordinárias do Núcleo Cível Inicial e Núcleo Cível Acompanhamento.
- Dispõe sobre Sindicância (Evandro Rocha Satiro, Juliano Marold e Luciana Tramujas Azevedo Bueno).
- Publica a data das Correições Ordinárias da Defensoria Pública do Fórum Descentralizado do Sítio Cercado e do Núcleo de Iniciais de Família dos Fóruns Descentralizados.
- Suspende as férias de membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Josiane Fruet Bettini Lupion).
- Publica a data da Correição Ordinária da Defensoria Pública da Classe Especial e altera a data da Correição Ordinária da sede do Fórum Descentralizado do Sítio Cercado.
- Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Kátia Bruning).
- Dispõe sobre Sindicância (Evandro Rocha Satiro, Juliano Marold e Luciana Tramujas Azevedo Bueno).
- Dispõe sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no 2º semestre de 2024, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Suspende as férias de membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná. (Josiane Fruet Bettini Lupion).
- Dispõe sobre Sindicância (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, o Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro e João Paulo Howeler).
- Dispõe sobre Sindicância (Thereza Rayana Klauck Campos Chagas e Amanda Louise Ribeiro).
- Retifica a Portaria 021/2024 sobre a sindicância administrativa a fim de apurar infração funcional, descrita no procedimento 22.295.799-0.
- Retifica a Portaria 019/2024 sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2024, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Concede férias à servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
- Concede férias à servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
- Retifica as Portarias 019/2024 e 025/2024 sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2024, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Programa as férias da CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
- Delega a função de encaminhamento de documentos da Corregedoria-Geral para publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública (DED) para a servidora pública Maria Cristina Cruz Lima.
- Dispõe sobre a Correição Geral ordinária a ser realizada em março de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Dispõe sobre a Correição Ordinária a ser realizada nos meses de maio, junho e julho de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Retifica a Portaria 006/2023 sobre a Correição Ordinária a ser realizada no mês de julho de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Dispõe sobre a Correição Ordinária a ser realizada no mês de agosto de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Altera programação anual de férias de Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Altera programação anual de férias de Maria Cristina Cruz Lima da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Cancela data da realização das correições ordinárias da Defensoria Pública de Franciso Beltrão, Pato Branco e União da Vitória.
- Cancela data da realização das correições ordinárias da Defensoria Pública de Paranavaí e Jandaia do Sul.
- Dispõe sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
- Altera as datas das Correições Ordinárias do NUFURB, Sede descentralizada do Boqueirão e Assessoria de Projetos Especiais e designa data para as correições das demais sedes no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Altera as datas das Correições Ordinárias das Sedes de Castro, Ponta Grossa, descentralizadas do Pinheirinho e da CIC, bem como Cancela as Correições agendadas nos Núcleos.
- Altera a data das Correições Ordinárias do Núcleo de atendimento inicial Cível e Fazenda Pública, da Sede Descentralizada da CIC e designa data da Correição Ordinária da Curadoria Especial.
- Designa data das Correições Ordinárias dos Núcleos de atendimento Inicial de Família e Sucessões da Região Metropolitana de Curitiba, do Foro Central de Curitiba e dos Fóruns Descentralizados de Curitiba.
- Altera a data das Correições Ordinárias das Sedes da Defensoria Pública de Castro e Ponta Grossa.
- Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
- Programa as férias da CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
- Altera a data de realização da correição ordinária do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ)
- Dispõe sobre o calendário de Correições Ordinárias do primeiro semestre de 2020.
- Cancela as Correições Ordinárias do primeiro semestre de 2020.
- Dispõe sobre a suspensão da entrega dos relatórios mensais e trimestrais dos membros.
- Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação e alteração de atos normativos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre a Correição Geral ordinária a ser realizada, excepcionalmente, de forma virtual no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Retifica a Portaria 36/2020 no que se refere a data de Correição da Defensoria Pública de União da Vitória e da Defensoria Pública de Cianorte
- Modifica a data da correição ordinária na Coordenação Geral de Administração (CGA).
- Modifica as datas das correições ordinárias nas Defensorias em Cianorte, Umuarama, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Cascavel, Franisco Beltrão e Coordenação Geral de Administração (CGA).