CSDP Votos - 2023

Voto Aprovado - Sanção Electroinox - Protocolo nº 16.653. 747-9
Voto Aprovado -  Atribuição procedimentos administrativos precatórios - Protocolo nº 17.843.688-0 
Voto Aprovado  - Regimento interno NUDIJ - Protocolo nº 19.405.349-5
​​​​​​​Voto Aprovado - Proposta de elogio à Banca do IV Concurso Defensor(a) - Protocolo nº 19.624.645-2
Voto Aprovado - Proposta de elogio Raphael Gianturco - Protocolo nº 19.685.163-1
Voto Aprovado - Requerimento administrativo nulidade - Protocolo nº 19.937.509-1 
Voto Aprovado - Extinção Comissão Permanente de Estrutura -  Protocolo nº 20.048. 728-1
Voto Aprovado - Regime de teletrabalho parcial estagiários(as) -  Protocolo nº 20.100.327-0 
Voto Aprovado - Reajuste auxílio transporte estagiários(as) - Protocolo nº 20.190.756-0
Voto Aprovado - Critérios aferição antiguidade (sobrestamento) - Protocolo nº 15.841.240-3
Voto Aprovado  - Alteração teletrabalho servidores(as) - Protocolo nº 18.697.837-4
Voto Aprovado - Política de Acessibilidade - Protocolo nº17.537.418-3  
Voto Aprovado - Proposta de elogio aos defensores públicos - Protocolo nº19.080.328-7
Voto Aprovado  - Atendimento Poprua - Protocolo nº 20.147.005-6
Voto Aprovado  - Impugnação à lista de antiguidade - Protocolo nº  20.230.763-9
Voto Aprovado -  Impugnação à lista de antiguidade - Protocolo nº 20.243.549-1
Voto Aprovado -  Impugnação à lista de antiguidade - Protocolo nº 20.265.112-7
Voto Aprovado - Atribuições Núcleo de Atendimento Inicial - 20.170.369-7
Voto Aprovado - Inspeções em unidades prisionais  - 17.850.188-7 - Voto Vista
​​​​​​​Voto Aprovado - Inspeções em unidades prisionais - 17.850.188-7
Voto Aprovado - Paridade de gênero e reserva de vagas - 19.003.717-7 - Voto Vista
Voto Aprovado - Paridade de gênero e reserva de vagas - 19.003.717-7
Voto Aprovado - Unificação defensorias fazenda pública e Cível de Curitiba - 19.937.509-1 - Voto Vista
Voto Aprovado - Unificação defensorias fazenda pública e Cível de Curitiba - 19.937.509-1
Voto Aprovado - Alteração da Del. CSDP 014/2021 - 19.803.031-7
Voto Aprovado - Elogio ao defensor Bruno Mueller - 20.398.027-2
Voto Aprovado - Embargos PAD D.P. - 18.003.651-2
Voto Aprovado - Membros segundo grau e plantão de custódia - 17.307.407-7
Voto Aprovado - Retificação Delib. 026.2021 - 20.511.416-5
Voto Aprovado - Servidores não residentes do país - 20.115.780-3
Voto Aprovado - Base e mês de pagamento do terço de férias - Protocolo 19.658.914-7
​​​​​​​Voto Aprovado - Consulta art. 12 da Delib. 001_2023 - Protocolo 20.268.156-5
​​​​​​​Voto Aprovado - Prêmio Cidadania e Justiça da Ouvidoria - Protocolo 19.502.116-3
Voto Aprovado - Execução honorários - Protocolo 20.342.110-9
Voto aprovado - Regulamento V Concurso defensores(as) - Protocolo 20.435.630-0
Voto Aprovado - Teletrabalho serviço voluntário - 20.298.260-3
Voto Aprovado - Protocolo de prevenção e combate a tortura - 19.124.630-6
Voto Aprovado - Exercício advocacia mediação conciliação estagio de pós - 20.335.5157
Voto Aprovado - Consulta sobre atuação DPE polo passivo em execução honorários FADEP - 20.759.816-0
Voto Aprovado - Consulta atribuições Umuarama - 20.494.106-8
Voto Aprovado - Audiência de custodia prisão civil família - 20.971.601-1
Voto aprovado - Premissas promoção de membros(as) - 20.930.684-0
Voto aprovado - Possibilidade deslocamento estagiários - 20.709.922-7
Voto aprovado - Pagamento de terço de férias - 21.017.177-0
Voto aprovado - Inspeções unidades prisionais NUPEP - 20.599.460-2
Voto aprovado - Afastamentos e licenças estagiários - 20.690.991-9
​ Voto aprovado - Consulta sobre a atuação na 8ª Defensoria Pública da 14ª Região - 20.940.319-6 ​
Voto aprovado - Regulamenta o artigo 70, §5, da Lei Complementar Estadual 136/2011 - 20.944.881-5
Voto aprovado - Política de Valorização da Maternidade de da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância - 20.891.003-5
Voto aprovado - Intervalo entre dois períodos fracionados de licença prêmio ou um período de licença prêmio e outro de férias - 21.003.625-3
​​​​​​​Voto aprovado - Desincompatibilização dos candidatos ao cargo de DPG - 20.996.105-9
Voto aprovado - Regulamentação de rito de cobranças de débitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 18.740.278-6


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