Van dos Direitos: a Defensoria Pública mais próxima de você
22/02/2019 - 15:00
A Defensoria Pública do Estado do Paraná, foi contemplada por uma Emenda Parlamentar, no orçamento da União de 2019, com um automóvel para percorrer pelo estado do Paraná atendendo a população.
As Defensorias Públicas de 16 estados da federação brasileira receberão vans equipadas para atendimento aos assistidos no âmbito do projeto “Vans dos Direitos” do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O automóvel levará cidadania à população mais vulnerável, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBT, pessoas idosas, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados.
A van personalizada possibilitará:
• prestação de serviços à população sobre seus direitos e deveres.
• atendimento jurídico, desde orientação até a propositura de ação judicial.
• canal de denúncias do Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
• mediação de conflitos e busca de soluções pacíficas de resolução de controvérsias, com o objetivo de obter um acordo satisfatório entre as partes.
Em 2018, a Defensoria exibiu o projeto aos parlamentares do Paraná no congresso nacional e o senador Roberto Requião apresentou a emenda complementar que contemplou a DP do Estado com um veículo para a instituição. "Uma grande conquista para a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Ainda em 2019, teremos este equipamento que levará os serviços da Defensoria a locais onde a população carece de acesso a serviços públicos. Será um grande avanço no estado no caminho de uma sociedade mais justa e igualitária", expressa o defensor público-geral, dr. Eduardo Abraão.